Da terra arrasada que deixará o desgoverno varrido, é preciso começar a reconstrução.
Como não é possível edificar boa obra sem alicerces sólidos, o primeiro passo a ser dado deve ser a reforma tributária. De verdade, não um remendo.
Hoje temos 59 tributos e umas 93 obrigações acessórias que penalizam quem empreende e tenta produzir.
O Brasil precisa de apenas três impostos. Um principal, arrecadatório, e dois auxiliares, regulatórios.
O Imposto Justo usará a mesma mecânica da extinta CPMF; os mesmos softwares.
Serão eliminados todos os demais impostos federais, estaduais e municipais.
O atual Imposto sobre a Renda é o mais odioso e o mais inibidor da iniciativa criadora de riquezas. O leão deve ser o primeiro a ir para a jaula. Sua mordida é burra.
Os funcionários da Receita que dele se ocupam são a elite intelectual do órgão e deverão ser imediatamente transferidos para a fiscalização dos impostos auxiliares, de Exportação e de Importação, que protegem o país do desabastecimento e do dumping (venda a preço vil no mercado interno de bens e serviços produzidos no exterior, quase sempre abaixo do custo, destruindo a indústria nacional).
A distribuição do recolhido respeitará o princípio federativo.
Um terço irá para o governo federal para manter a soberania e realizar obras de infraestrutura que beneficiem mais de um estado ou o distrito federal.
Um terço, para os governos estaduais para manter a segurança pública e realizar obras e serviços que beneficiem mais de um município.
Um terço, para os governos municipais, para ministrar educação primária, urbanizar as cidades e organizar o transporte público local.
A partir daí, se reordenam os gastos públicos. Chega de desperdício e imposturas!
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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