Alta na taxa de analfabetismo coloca em xeque programas do governo. Criado em 2003, o Brasil Alfabetizado já consumiu bilhões com a meta de erradicar o problema no país
O programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC) — criado em 2003 com a meta de erradicar o analfabetismo — consumiu investimentos bilionários e foi reformulado, mas continua longe de resolver o problema. Dez anos depois de lançado, o programa já atendeu um número de alunos equivalente ao total de jovens e adultos iletrados de uma década atrás.
Afora os problemas de aprendizagem e evasão, o Brasil Alfabetizado tropeça na falta de dados sobre o que efetivamente foi feito.
Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE apontam que a taxa de analfabetismo ficou praticamente estável em 2012 — variou de 8,6% em 2011 para 8,7% no ano passado —, colocando em xeque as ações do governo.
Um balanço divulgado pelo MEC em janeiro de 2012 dizia que 13 milhões de pessoas já teriam sido atendidas. Depois disso, mais cerca de dois milhões teriam sido matriculadas, totalizando 15 milhões.
Esse número corresponde ao total de jovens e adultos analfabetos em 2004. Nesta sexta-feira, o MEC não informou o total de alunos atendidos desde a criação do programa.
Em nota, o ministério divulgou apenas o dado referente ao período de 2008 a 2012, quando 6,7 milhões de pessoas teriam frequentado o curso, ao custo de R$ 1,4 bilhão. Ao ser lançado, o programa repassava dinheiro a organizações não-governamentais, o que foi suspenso após a constatação de desvios de recursos. Hoje, o MEC só fecha parcerias com governos municipais e estaduais.
Outra dificuldade é a falta de uma avaliação nacional que mostre quem efetivamente aprendeu a ler e escrever no programa. A avaliação fica a cargo das prefeituras e dos governos estaduais, que informam quantos alunos frequentaram as aulas e quantos teriam sido alfabetizados.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirmou que a taxa de analfabetismo, conforme a Pnad, cresceu apenas na faixa da população de 40 a 59 anos, tendo caído entre os jovens de 15 a 39 e entre os idosos com mais de 60. Ela admitiu rever pontos do programa, embora tenha ressalvado que, primeiro, será preciso analisar a Pnad minuciosamente:
— Com certeza, temos que repensar. Mas a gente tem que aprofundar a análise. Quando a gente olha esses dados, é um pouco estranho que tenha redução em todas as faixas de idade, menos no corte de 40 a 59 anos. Precisamos entender isso — disse Macaé.
Falta motivação
Segundo ela, um dos caminhos poderá ser a focalização de ações, com esforços dirigidos à população de 40 a 59 anos. Os cursos do Brasil Alfabetizado duram de seis a oito meses. Para o MEC, o desafio é garantir que o público atendido continue estudando em turmas de educação de jovens e adultos, o antigo supletivo. Do contrário, correm o risco de esquecer o que aprenderam.
O presidente da ONG Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira, diz que o maior obstáculo é a falta de motivação dos adultos analfabetos. Segundo ele, essas pessoas desenvolveram estratégias para sobreviver sem saber ler:
— Não vai fazer diferença nenhuma para elas no mercado de trabalho — disse João Batista.
O coordenador da unidade de educação de jovens e adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli, disse que os números da Pnad reforçam a necessidade de o governo reavaliar o programa. Ele destacou que, além de não ter uma avaliação efetiva dos resultados, a política pública precisa de uma integração maior com as redes públicas de ensino:
— Só 3% dos alunos que saem do programa de alfabetização vão para a escola. Isso é tão ruim quanto não alfabetizar — disse o coordenador.
28 de setembro de 2013
Demétrio Weber e Cristiane Bonfanti - O Globo
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