LOROTAS POLÍTICAS & VERDADES EFÊMERAS

Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

RETALIAÇÃO CLARA: AJUFE DIZ QUE LEI DE AUTORIDADE É TENTATIVA DE INTIMIDAR JUÍZES

PARA ENTIDADE, NORMA VAI PENALIZAR INTERPRETAÇÕES DOS MAGISTRADOS

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (7) que o projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade é uma tentativa de intimidar os juízes. Em nota, Veloso afirmou que o texto da norma afeta a independência do magistrado ao permitir a penalização de juízes simplesmente por interpretarem a lei.

Para a Ajufe, a criação de uma Comissão Especial no Senado para tratar do projeto, em meio às investigações de corrupção que estão em curso atualmente no país, “parece uma tentativa de intimidação de juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário na aplicação da lei penal em processos envolvendo criminosos poderosos”.

De acordo com o presidente, o texto ainda fere as prerrogativas dos magistrados previstas na Constituição, na Lei da Magistratura (Loman).

“A independência judicial existe para assegurar julgamentos imparciais, imunes a pressões de grupos sociais, econômicos, políticos ou religiosos. Ela garante que o Estado de Direito será respeitado e usado como defesa contra todo tipo de usurpação. Trata-se de uma conquista da cidadania, que é garantia do Estado Democrático de Direito e essencial à proteção dos direitos fundamentais do cidadão”, disse Veloso.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei deve ser votado na semana que vem.

Na opinião do senador, a Lei de Abuso de Autoridade é de 1965, está "velha, anacrônica, gagá e precisa ser atualizada".

Projeto de Lei

O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria de Renan Calheiros.

O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

07 de julho de 2017
diário do poder

FAZENDO JUSTIÇA A UM EXCELENTE POLÍTICO CHAMADO NINA RIBEIRO

Nayla (filha), Nadia (esposa) e o ex-deputado Nina Ribeiro

Há alguns dias, o jurista Jorge Béja escreveu aqui na Tribuna da Internet sobre o ex-deputado federal Nina Ribeiro, pioneiro da defesa do consumidor no Brasil. Imediatamente surgiu um comentário desfavorável, lembrando que o parlamentar tinha sido vice-líder da Arena na Câmara exatamente na época em que os contestadores do golpe militar sofriam torturas nas prisões. Diante disso, peço permissão para entrar no assunto, porque conheci Nina Ribeiro em 1973, em plena ditadura, e durante anos trabalhamos juntos na TV Educativa fundada pelo lendário Gilson Amado. Apesar de o funcionamento da emissora depender exclusivamente das verbas do governo militar, o professor Gilson Amado, que era um democrata, contratava profissionais sem selecionar quem era a favor ou contra a ditadura.

Nina Ribeiro era originário da UDN. Por ser muito ligado ao governador Carlos Lacerda, que junto com Roberto Marinho tinha sido um dos principais líderes civis do golpe militar, o deputado tornou-se odiado pelos esquerdistas, entre os quais eu me incluía. Quando o conheci, em 1973, na redação da TVE, poucos jornalistas falavam como ele, embora o deputado jamais abordasse assuntos políticos. Seus comentários no programa eram sempre sobre Defesa do Consumidor, um ramo até então inexistente no Direito Moderno. Nosso Código Comercial, por exemplo, previa apenas o chamado vício redibitório (troca de mercadoria em 15 dias)

Eu era (e ainda sou) comunista, mas me tornei amigo dele. Como nunca fui filiado ao PCB, tinha postura independente, nunca recebi ordens do Partidão, os colegas esquerdistas me encaravam com alguma reserva, jamais liguei para isso. Sei apenas que minha extensa ficha no SNI confirma minhas inclinações ideológicas.

TANTOS ANOS DEPOIS – Fico triste quando vejo, tantos anos depois, que ainda se faz injustiça a Nina Ribeiro, que naquela época já defendia reformas políticas que até hoje são inovadoras e deveriam ser adotadas.

Assim como Carlos Lacerda, Ulysses Guimarães, Pedro Aleixo, José Maria Alkmin, Teotônio Vilela, Djalma Marinho, Magalhães Pinto e tantos outros políticos importantes, Nina Ribeiro apoiou a derrubada do presidente João Goulart, que herdara o legado político de Getúlio Vargas, mas não tinha competência para administrar o espólio e estava levando o país por caminhos escuros, como dizia Ary Barroso.

O fato é que o deputado carioca jamais foi sabujo dos militares. Muito pelo contrário. Em entrevista à Veja (23/8/1972), nos chamados anos de junto, ele foi o primeiro arenista a defender o fim do AI-5 e a institucionalização das Forças Armadas como poder moderador, para que o país fosse logo democratizado. Hoje, poucos se lembram disso.

GRANDES PROJETOS – Nina Ribeiro tinha projetos verdadeiramente visionários. Propunha, por exemplo, uma diferenciação mais clara do sistema bicameral de representação, de forma que a Câmara se mantivesse com função política, enquanto o Senado teria uma função mais técnica, voltada para o planejamento econômico. É uma grande ideia, não há dúvida.

Defendia também que a Justiça Eleitoral aplicasse testes de conhecimento dos problemas nacionais aos candidatos a postos eletivos, uma iniciativa que poderia ter aprimorado expressivamente o nível dos políticos brasileiros.

Foi autor do projeto de lei do Código de Defesa do Consumidor e do primeiro projeto de criação do Juizado de Pequenas Causas, vejam como era um parlamentar avançado e eficiente.

CONTRA O AI-5 – Em 1976, em horário cedido pela oposição (MDB), Nina Ribeiro fez um discurso na Câmara contra o AI-5. Deputados governistas exigiram seu afastamento do partido (Arena) e a cassação do mandato. O líder da Arena, José Bonifácio de Andrada, em represália, afastou-o da CPI de Defesa do Consumidor, que investigava a venda irregular no Brasil de remédios proibidos pela Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, bem como irregularidades relacionadas a outros produtos e empresas, como a General Motors, por exemplo.

Nina Ribeiro havia sido o proponente da CPI, e, com o auxílio do então deputado Tancredo Neves (MDB-MG), que intercedeu em seu favor, conseguiu depor na CPI na qualidade de testemunha. Seu depoimento durou 12 horas e foi posteriormente publicado em livro, sob o título de “Meu depoimento perante a CPI do Consumidor” (1977).

RECAPITULANDO – Em 1972 o deputado Nina Ribeiro, da bancada do governo, enfrentava o regime militar e já defendia o fim do AI-5, uma bandeira que somente dois anos depois seria desfraldada por outro importante parlamentar da Arena, o senador alagoano Teotônio Vilela.

Em setembro de 1978, o parlamentar arenista, demonstrando seu total desatrelamento do regime militar, votou favoravelmente à emenda do deputado Francisco Acióli Filho, que propunha a extinção do senador indireto, conhecido como “biônico”, criado por ato do presidente Ernesto Geisel no ano anterior,

O tempo fez justiça a Teotônio Vilela, que passou a ser aclamado como o “Menestrel das Alagoas”, mas Nina Ribeiro continua sem conquistar o reconhecimento público da nobreza de sua atuação política, e isso não tem explicação.

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PS – Agradeço ao advogado João Amaury Belem por ter refrescado minha memória a respeito da importância da carreira parlamentar de Nina Ribeiro. E agradeço também ao jurista Jorge Béja, que já anunciou que convidará o ex-deputado para se incorporar ao grupo de articulistas da Tribuna da Internet. Será uma honra. Quanto à minha predileção pelo comunismo, defendo apenas quatro iniciativas, que estão acima das ideologias e podem possibilitar que os brasileiros enfim sejam considerados iguais uns aos outros: 1) educação pública para todas as crianças, ricas ou pobres; 2) assistência médica e hospitalar universal, sem diferenciações nem planos de saúde; 3) uma moradia decente para cada família pobre; 4) assistência a todos os desvalidos e moradores de rua. Valorizo o serviço público, abomino a terceirização, as vantagens indevidas, os cartões corporativos e tudo o mais. Ou seja, meu comunismo pode simplesmente ser chamado de moral cristã. Tenho certeza de que Jesus Cristo defenderia essas teses. O fato concreto é que, enquanto houver uma criança abandonada nas ruas, não poderemos dizer que estamos vivendo em uma nação civilizada. O resto é folclore. (C.N.)

07 de julho de 2016
Carlos Newton

FAZENDO JUSTIÇA UM EXCELENTE POLÍTICO CHAMADO NINA RIBEIRO

Nayla (filha), Nadia (esposa) e o ex-deputado Nina Ribeiro

PT OFERECE CARDOZO PARA DEFENDER BOLSONARO, NA ESPERANÇA DE VÊ-LO CONDENADO

BRASÍLIA – O que podia parecer um gesto de solidariedade, se revelou uma verdadeira“pegadinha do malandro”, conforme divulgado na manhã de hoje pela imprensa especializada na área jurídica.

Isso porque membros do Partido dos Trabalhadores, como quem nada quer, ofereceram ao deputado Jair Bolsonaro os préstimos do ex-ministro José Eduardo Cardozo para defendê-lo no processo em que é réu no STF.

“Estranhei quando recebi uma mensagem da Maria do Rosário, que foi quem manifestou interesse em me processar, dizendo que, apesar dos pesares, considerava fundamental o pleno exercício do direito de defesa e disse que o Cardozo estava à minha disposição”, declarou Bolsonaro.

“A princípio pensei que a oferta seria para ajudar Cardozo a arregimentar mais clientes, já que atualmente a única fonte de renda dele é oriunda da advocacia, já que ele foi demitido do ministério”, complementou o parlamentar.

Bolsonaro revela, no entanto que, ao consultar assessores, se deu conta de que a proposta aparentemente generosa era, na verdade, uma tentativa de sabotar sua defesa para, ao fim, vê-lo condenado.

“A acusação é de incitação ao estupro. Se o Cardozo, na condição de advogado de defesa, fosse citar Tomás Turbando ia complicar ainda mais a situação do deputado”, avaliou um jusfilósofo.

“Além do mais, ele já se habituou tanto a repetir aquela frase ‘impeachment sem crime de responsabilidade é golpe’, que ele poderia até se confundir na hora de fazer a defesa em outro processo.”

Bolsonaro informou por meio de sua assessoria que agradeceu a gentileza, mas declinou da oferta.

“Não mereço ser defendido pelo mesmo advogado que Dilma”, disse o parlamentar que, por conta da declaração, foi representado à Comissão de Prerrogativas da OAB mediante alegação de que estaria desejando a todos os acusados em processos criminais que fossem defendidos precariamente.

07 de julho de 2016
Joselito Muller

PARA POUPAR TRABALHO À POLÍCIA, PRÓXIMO TESOUREIRO DO PT SERÁ ELEITO ENTRE PRESIDIÁRIOS

Após a prisão de mais um ex-tesoureiro, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores lançou uma resolução que determina que o próximo encarregado das finanças partidárias seja escolhido entre presidiários filiados à legenda.

A determinação, segundo nota divulgada pela Direção, “se dá com objetivo de poupar trabalho à polícia”.

O documento ressalta que os candidatos ao cargo devem ser filiados ao PT há pelo menos um ano, deve ter conduta ilibada e estar cumprindo pena no regime fechado.

O documento chamou a atenção de cientistas políticos, que questionaram o fato de função de tal importância poder ser exercida de dentro da cadeia.

Segundo o sociólogo Oswaldo Otávio Osório, “hoje em dia as tecnologias permitem que presos desempenhem esse tipo de função, até porque muita coisa, tal como operações bancárias, podem ser feitas pelo celular”.

A eleição do próximo tesoureiro deve ocorrer no ano que vem.

07 de julho de 2016
joselito muller

JEAN WYLLYS PROPÕE EMENDA À BÍBLIA PARA RETIRAR TRECHOS CONSIDERADOS HOMOFÓBICOS

BRASÍLIA – O deputado federal Jean Wyllys, do PSOL, apresentou na tarde de hoje um projeto de emenda ao texto da Bíblia que pretende tirar do livro sagrado dos cristãos os trechos considerados “homofóbicos”.

A proposta causou polêmica mesmo antes de sua apresentação, levando vários membros da bancada evangélica a tentarem articular com a mesa da Casa legislativa a rejeição sumária de proposta.

O autor do projeto, já precavido das reações contrárias, ocupou a tribuna para justificá-lo.

“Desde o início eu sabia das reações que os setores fundamentalistas iriam protagonizar. Mas vejam vocês que até mesmo do livro do Monteiro Lobato foi extraído um trecho racista, por qual motivo não podemos fazer o mesmo com a Bíblia?”, questionou.

A proposta não especifica os trechos que seriam retirados das escrituras, pois para tanto, seria formada uma “Comissão de notáveis”, que decidiriam quais passagens são homofóbicas.

“Já consultei vários teólogos especialistas em pederastia e vou sugerir vários nomes para essa comessão.. digo, comissão”, revela o parlamentar.

Não é a primeira vez no Brasil que trechos da Bíblia causam polêmica no mundo do homossexualismo.

Em 2011 a justiça determinou a retirada de outdoors de Ribeirão Preto com passagens bíblicas por considerá-los ofensivos aos gays.

Caso a proposta seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, será levada a plenário e submetida a votação em dois turnos.

Se aprovada, será enviada ao Senado onde passará por votação em dois turnos, após os quais entrará em vigor independentemente de sanção da presidente Dilma, por se tratar de Projeto de Emenda à Bíblia.

07 de julho de 2016
Joselito Muller

MARANHÃO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEGER SUCESSOR DE CUNHA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, assinou ato (confira abaixo) convocando sessão extraordinária para realizar a eleição do novo presidente da Câmara. Na decisão, Maranhão deixa claro que o novo presidente será mesmo tampão e ficará no cargo apenas durante o período remanescente, ou seja, até fevereiro de 2017.

O ato também estipula que as candidaturas deverão ser apresentadas à Mesa Diretora até o meio-dia do dia da eleição e que qualquer candidatura apresentada após esse horário não será aceita.

Com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a consequente vacância da presidência, o regimento interno dá prazo de cinco sessões para a realização de novas eleições.

Nomes como o de Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão do impeachment, do primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem sido ventilados como prováveis candidatos, mas há resistência por se tratar de mandato tampão.

07 de julho de 2016
André Brito
diário do poder

O BRASIL E A RETIRADA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPÉIA

O Reino Unido se tornou o primeiro país a sair do bloco de 28 países europeus, provocando uma imensa onda de instabilidade, incertezas, tristeza, espanto, críticas e ressaca nos mercados globais.
Sua repentina saída da União Europeia acelera o desaparecimento da maior tentativa integracionista já vista na história da Humanidade, levando uma das democracias mais antigas do planeta a um abismo econômico, político e financeiro.
A nação saiu literalmente mutilada das urnas do Brexit e, infelizmente, o populismo desvairado e irresponsável venceu o cosmopolitismo, a globalização e a integração

A situação começa a ser debatida com mais intensidade entre os analistas do mercado financeiro, ao verificarem como esta desgarrada poderá trazer possíveis consequências para a economia brasileira, com reflexos no médio prazo, à medida que o afastamento se consolidar, embora o nosso futuro esteja mais dependente de nós mesmos do que do resto do mundo.

Algumas reflexões convergem para alguns pontos que guardam relativo consenso, iniciando-se pelo dólar, já que, nesses instantes iniciais, poderemos inclusive presenciar uma fuga de divisas para o mercado americano, permitindo com isso a sua valorização frente às principais moedas do mundo.

Uma vez que o mercado global mantém-se apetecido por dólar, consequentemente é natural que surja uma desvalorização do real. Não fica descartada a hipótese de que ocorram pequenas flutuações, o que poderá vir a protelar, ao menos no curto prazo, uma valorização mais consistente do real. A moeda americana mais valorizada nos conduz ao que, particularmente, intitulo de um “conjunto de emoções” em nossa economia a partir de alguns pressupostos factíveis.

Caso o real venha a se desvalorizar por um tempo maior que o provável, com certeza isso influenciará negativamente nossa inflação, mas se fará notar com rigor se o dólar retornar a um patamar girando em torno de R$ 3,60 a R$ 3,70. Portanto, abaixo disso, no presente, podemos admitir que este ativo esteja razoavelmente precificado.

Uma valorização do real como vem de modo aparente se delineando, poderia contribuir essencialmente na diminuição dos custos de alguns produtos e, portanto, auxiliar a baixar a inflação.
Com esta posição assumida pelo Reino Unido, possivelmente, deveremos ter esse processo prorrogado. Dessa forma, indiretamente, essa fragmentação poderá prejudicar um pouco a nova política econômica contra a inflação em andamento.

Outra questão importante é quando se verifica uma generalizada queda nos preços das commodities. Por que isso acontece? Em função de que grande parte dos produtos agrícolas (soja, milho, farelos etc.), que se destacam pela sua maior circulação, tem seus preços estabelecidos em dólar.
Se o dólar torna-se mais caro, as commodities, da mesma forma, encarecem no ato da conversão para nossa moeda.

Muitas vezes, o mercado se incumbe de trazer esses preços ao ponto de equilíbrio, ocasionando um declínio nos preços dos produtos cotados em dólares.
Dessa forma, existe uma vinculação muito acentuada no dólar subindo e os preços das commodities caindo; dólar caindo e os preços das commodities subindo. Portanto, com relação ao nosso país, o que se torna exequível é uma queda nas cotações dos produtos do setor, colaborando para amenizar nosso ambiente inflacionário.

Diante dessa mutação apresentada, é possível que se perceba por que a valorização do dólar é um “conjunto de emoções” que nos leva naturalmente a algumas indagações: vai aquecer ou não a inflação? Nossa moeda vai se depreciar? Qual será o comportamento nos preços das commodities? Parece-me difícil fazer uma previsão, especialmente se quisermos enxergar os horizontes de médio e longo prazo.

Ainda sobre os EUA, há fortes indícios de que o FED (Banco Central americano) não venha, por enquanto, como estava sendo divulgado pela mídia econômica, voltar a aumentar sua taxa básica de juros.
Talvez porque passaram a entender que a “cautela” diante de algumas expectativas em função dos últimos dados internos aliados aos globais, seja, contextualmente, o melhor posicionamento para o equilíbrio na sua recuperação econômica.
Torna-se até benéfico para nós, porque se abre uma janela para atrair investidores dispostos a enfrentar com mais apetite o risco, visando ganhos e, desse modo, o Brasil passa a ser uma opção para se investir.

A principal dúvida levantada sobre esta situação é que parte desses investimentos possa ser direcionada para países que já firmaram, com certa rapidez, acordos comerciais com o Reino Unido.
Ou até mesmo, aqueles que desfrutam de uma posição mais tranquila dentro dos aspectos político e econômico.
Temos que ser proativos e devidamente céleres em promover parcerias que já deveriam ter sido realizadas pelos últimos desgovernos que não tiveram competência em fazer acontecer. Só dessa forma deveremos marcar presença à frente dos possíveis concorrentes.

Um setor importantíssimo que é inevitável estar envolvido neste acordo é o de alimentos. O Reino Unido produz muito pouco, sobretudo itens essenciais como soja e milho.
Aliás, as regulações locais permitem mais flexibilidade que as da União Europeia.
Em função disso, seria interessante estabelecer um tratado bilateral com o Reino Unido visando favorecer parcialmente a nossa recuperação econômica, mesmo que seja timidamente, estendendo-se a outros setores também atraentes.

Quanto aos juros domésticos, o cenário por aqui está meio indefinido. Especula-se que eles tenham o início de uma queda um pouco antes do final deste exercício, porventura diante do recuo da inflação, devido à fraqueza da atividade econômica, dos avanços do lado fiscal, da política monetária global mais expansionista e se o Executivo e o Legislativo entregarem as medidas fiscais convincentes que prometeram.
Tudo indica, entretanto, que isso não deverá acontecer de forma substancial, embora ainda não se esteja admitindo uma desvalorização vigorosa do real que venha a turbinar os preços.

Quanto à Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), noto nela, igualmente, outro “conjunto de emoções”. Caso o real venha a se desvalorizar, poderemos atrair o investidor estrangeiro para aplicar em nossa moeda, em razão de que as ações ficarão mais descontadas, em dólares.

Na realidade, os fatores que mais influenciarão para nós, nos próximos meses, são os laços que cercam a política e a economia.
É imprescindível ficar bastante nítido para os brasileiros como este novo governo vai conseguir dominar esta situação, com indivíduos ocupando o alto escalão da República e envolvidos até o pescoço em graves escândalos de corrupção.

A nossa economia continua a se deteriorar lentamente e as propaladas reformas estruturais indispensáveis ainda estão completamente pendentes. Para muitos economistas, financistas e analistas econômicos partícipes do mercado financeiro, estas questões deverão ser um dos grandes balizadores da Bolsa nacional.

Acabamos de assistir há dias atrás, um referendo que atraiu a atenção mundial e, pelo visto, vários ingleses já admitem que mudaram suas opiniões deixadas nas urnas.
Se este arrependimento se cristalizar no curto prazo, durante a tramitação legal exigida pela apartação, é plausível que o Reino Unido venha a estabelecer um canal de negociação com a União Europeia para continuar incorporado ao bloco econômico através do consenso, na alteração de algumas regras que julgarem apropriadas sem desconhecer jamais as obrigações necessárias.

No que toca ao Brasil, se alguns ministérios junto com o Itamaraty encetarem uma articulação estrategicamente bem direcionada, poderemos, sem dúvida, desfrutar juntamente com o Reino Unido de uma relação econômica vantajosa, até mesmo estando ele ausente da União Europeia.
Logicamente existem empecilhos e, pelo que se sabe, eles não são poucos, devido a um efeito contaminador que incentiva vários países a também deixarem a União Europeia. Esta, sim, é a questão mais inquietante de todas.

O Reino Unido poderá sofrer dolorosas consequências com sua saída do bloco logo neste segundo semestre, com a queda no seu PIB (Produto Interno Bruto), elevação de impostos e o corte nos gastos com o propósito de estabilizar as contas públicas, sendo que o aumento do desemprego e da inflação somente surgirá com mais agressividade no próximo ano.

Nesse caso, a consequência deverá ser extremamente nociva para a economia global, já que poderá haver uma fuga generalizada para os mercados de investimentos americano e alemão. Então, caso isso venha a acontecer, deverá surgir um novo espaço para que o Banco Central americano venha a avançar na sua taxa básica de juros. Nesse contexto, com essa atitude, não se pode desprezar a China que também sofrerá em suas exportações.

Na verdade, não se pode desconhecer os riscos políticos com relação ao comércio internacional e, por conseguinte, ao desenvolvimento global.
O Brasil é um dos elos desse mecanismo e, atualmente, está carente de uma perfeita integração que poderia contribuir consideravelmente para tentar vencer esta seriíssima crise em que está envolvido.

07 de julho de 2016
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador)

UNIÃO E BNDES SÃO CONDENADOS A EXIBIR OS DOCUMENTOS SOBRE O PORTO DE MARIEL EM CUBA!

A 16ª Vara Federal em Brasília condenou a União e o BNDES a exibir os documentos sobre o Porto de Mariel em Cuba em ação cautelar proposta em 2014 pelo doutor Adolfo Sachsida, integrante do Foro de Brasília. O pedido consistia em obter cópia do processo administrativo dos contratos de empréstimo para a modernização do porto cubano, apreensão de papéis de trabalho, notas técnicas, memorandos e pareceres, facultando ao BNDES a apresentação dos documentos em juízo.

Diante da alegação do BNDES de que haveria sigilo bancário nas operações, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro entendeu que “o sigilo de informações necessárias para a preservação da intimidade é relativizado quando se está diante do interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos público, e que as operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidas pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública insculpidos no art. 37 da Constituição Federal.”

Na sentença da cautelar preparatória para uma ação popular, que em setembro completa dois anos, o juiz determinou a exibição dos documentos relativos aos supostos empréstimos do BNDES para a modernização do Porto de Mariel em Cuba.

De acordo com Adolfo Sachsida, o interesse nacional não pode se sobrepor aos de países alinhados ideologicamente com quaisquer governos, especialmente quando os mesmos recursos públicos não são aplicados em obras estratégicas para o desenvolvimento e crescimento nacional. O doutor cita como exemplo a situação precária dos portos brasileiros, essenciais para o escoamento de produção e exportação, mas que nunca tiveram investimento semelhante.

A União e o BNDES ainda não foram intimados da sentença. Para ver o inteiro teor da sentença clique aqui.

07 de julho de 2016

Adolfo Saschida

CAÇA-FANTASMA: LAVA JATO NAS RUAS INVESTIGA MEGA-ROUBALHEIRA ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Fantasma: sapo barbudo cozido em fogo lento...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a 32ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Caça-Fantasmas, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa internacional. Cerca de 60 policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo (SP) e Santos (SP). Os alvos são escritórios e funcionários do FPB Bank, que atuava no Brasil clandestinamente, sem autorização do Banco Central, e o escritório Mossack Fonseca, especializado em abertura e administração de offshores. Edson Paulo Fanton, representante do banco no Brasil, é um dos alvos de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão. Ele é tio do delegado da Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton.

A operação de hoje é um desdobramento da 22ª fase da Lava Jato, deflagrada em janeiro e batizada de Triplo X, da qual a Mossack Fonseca foi um dos alvos. Segundo a Polícia Federal, utilizando-se dos serviços da Mossack, o banco investigado na Caça Fantasmas abria e movimentava contas em território nacional para viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro brasileiro. "Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro 'sujo', por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada", afirma a PF.

SEGUINDO O DINHEIRO

De acordo com a investigação, documentos apreendidos na Triplo X indicam que a Mossack Fonseca e o FPB Bank atuavam em conjunto na constituição e no registro de offshores para brasileiros, inclusive para futura venda a pessoas interessadas em utilizá-las para ocultar patrimônio. A Caça-Fantasmas identificou 44 offshores constituídas pelo escritório por solicitação dos funcionários do banco clandestino.

Em coletiva na sede da Polícia Federal em São Paulo, os investigadores relataram que um telefone criptografado apreendido na sede da Mossack os levou aos contatos dos diretores do banco panamenho. O delegado da PF Rodrigo Sanfurgo explicou que os representantes do FPB atuavam no Brasil como uma espécie de private banking, indo até as residências de clientes para oferecer os serviços da instituição. "É muito difícil que uma pessoa busque uma instituição financeira sem autorização no Brasil para fins que não sejam duvidosos", disse. Igor Romário de Paula, também delegado da PF, afirmou que "não faz sentido usar uma instituição dessas [clandestina] se você tem recursos lícitos".

Embora a polícia ainda não tenha mensurado o volume das transações no esquema e não identificado clientes do banco no país, foram citadas pelos investigadores na coletiva offshores abertas pela Mossack Fonseca para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e os operadores do petrolão Roberto Trombetta e Mário Góes.

LAVAGEM 'TERCEIRIZADA'

A procuradora Jerusa Viecili ressalta a "terceirização da lavagem de dinheiro" por meio de offshores e aponta que no caso FPB-Mossack "havia uma dupla camada de lavagem de dinheiro: primeiro se constituíam offshores sediadas em paraísos fiscais para ocultar os reais donos do dinheiro e em seguida essas offshores mantinham contas em um banco clandestino".

Deltan Dallagnol, o chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, afirma que bancos clandestinos abrem "uma imensa brecha" à lavagem de dinheiro. O procurador observa que "as offshores se popularizam mais e mais dentre criminosos de colarinho branco como modernas versões do laranja e do testa de ferro. São mecanismos sofisticados utilizados com frequência para esconder o rosto do criminoso por trás de uma estrutura societária com aparência legítima".

Os alvos de mandados de condução coercitiva estão sendo levados às sedes da PF nas cidades nas quais foram localizados. Eles são liberados após serem ouvidos pelos investigadores.

OCULTANDO A LADROAGEM

A operação Triplo X mirou atividades criminosas da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, e a estratégia da construtora OAS de utilizar imóveis como método para despistar o pagamento de propina.

Um dos principais alvos da operação foi a offshore Murray, criada pela Mossack Fonseca no Panamá para ocultar os verdadeiros donos de um tríplex no Guarujá (SP), no mesmo condomínio em que a OAS reservou um apartamento ao ex-presidente Lula.

Segundo a Polícia Federal, as empresas offshores e contas no exterior eram usadas para ocultar o produto de crimes cometidos contra os cofres da Petrobras. Do site da revista Veja

07 de julho de 2016
in aluizio amorim

STF QIER CENSURAR CARICATURAS E MOVIMENTO "NAS RUAS" REAGE INVOCANDO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Movimento anti-PT usou bonecos com caricaturas de Lewandowski e Janot em protesto cobrando punição para envolvidos em roubalheiras. Foto DP by Rafael Arbex

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a Polícia Federal investigue o responsável por bonecos infláveis que retratam o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles foram usados em uma manifestação anti-PT ocorrida na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 19 de junho.

De acordo com o documento, assinado pelo chefe de segurança do STF, Murilo Herz, o uso dos bonecos representou "grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade" do Poder Judiciário. Herz pediu que a Polícia Federal interrompa a "nefasta campanha difamatória" contra Lewandowski inclusive nas redes sociais.

"(Os bonecos) configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão", escreve Herz, com o aval de Lewandowski. O documento foi enviado ao diretor-geral da Polícia Federal em Brasília, Leandro Daielo.

PETROLOWSKI & ENGANÔ

Identificados como "petralhas", os bonecos ganharam o apelido de Petrolowski, no caso do ministro, e de Enganô, no caso do procurador. Janot, por exemplo, foi retratado como um arquivo e Lewandowski aparece com os pés cobertos de ratos e segurando uma balança em que um dos pratos pende para o lado em que está colocado o símbolo do PT.

De acordo com o chefe de segurança do STF, os bonecos foram inflados por integrantes do Movimento Nas Ruas durante a manifestação em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Segundo o documento, a líder do protesto era Carla Zambelli Salgado. Ela é uma das pessoas que se acorrentou na Câmara no ano passado para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

MOVIMENTOS REAGEM

Carla assumiu a responsabilidade pela criação dos bonecos e disse que não vê motivo para a investigação de charges críticas a figuras públicas. "Grave ameaça são algumas decisões que o próprio ministro toma como, por exemplo, como presidente do processo de impeachment", afirmou.

Outras autoridades também foram alvo de caricatura dos protestos anti-PT. Ganharam versões infláveis a presidente Dilma, cujo boneco foi apelidado de "Bandilma", os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli (Teoridra e Toffoleco, respectivamente) e o ministro Marco Aurélio Mello, que ainda não foi batizado.

Os bonecos ganharam popularidade após a criação do "Pixuleco", que faz alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Carla, este é o único que não foi criado por ela. Os movimentos pró-PT também fizeram suas versões críticas do juiz Sérgio Moro e do presidente do PSDB no Senado Aécio Neves (MG).