MAIS NORUEGA, MENOS VENEZUELA

O petróleo é o melhor combustível para governos demagogos e populistas e para ditaduras explícitas ou disfarçadas. No caso brasileiro, a simples constatação de reservas gigantescas em águas pra lá de profundas foi suficiente para o grupo político dominante à época ser tomado pela febre do ouro negro. Desatentos à gangorra dos preços internacionais e acompanhados de empresários inescrupulosos e caciques partidários corruptos, os líderes conduziram o país à maior tragédia corporativa de nossa história, protagonizada pela empresa-símbolo do nacionalismo brasileiro, a Petrobras.

Tal qual uma maldição que assombra populações em diferentes partes do mundo, a riqueza extraída das profundezas compra apoios, abafa malfeitos, vende ilusões e aparelha Estados cada vez menos democráticos. A Rússia pós-soviética, com seu gás canalizado até o coração da Europa ocidental, fortaleceu um núcleo de poder movido a hidrocarbonetos e a velhos ardores patrióticos. Mais perto do Brasil, assistimos a episódios semelhantes, com a emergência da esquerda raivosa na Bolívia e no Equador, amparada nos energéticos do subsolo. Mesmo a Argentina, com menos pujança nos campos petrolíferos, pegou carona nessa malfadada onda.

Com a mesma sanha para centralizar no tesouro nacional os ganhos futuros com metros cúbicos de combustíveis fósseis, esses governos expulsaram investidores (leia-se capitais e tecnologia inovadora) internacionais, ocuparam politicamente estatais de exploração, de refino, de distribuição e de comércio externo e inibiram outras atividades econômicas. A dependência das cotações elevadas do petróleo se tornou a armadilha para czares, caudilhos e "pais da nação". O maior exemplo é o da Venezuela e o seu bolivarianismo tipo exportação. A atual crise econômica do nosso parceiro do norte no Mercosul em razão de um barril cotado em torno de US$ 50, cerca da metade do preço de meses atrás, aponta para a convulsão social.

E o Brasil? Ainda estamos longe de algo parecido com o chavismo, mas a insaciável sede com que empreiteiros e parlamentares da base aliada avançaram sobre o pote das licitações bilionárias da Petrobras deixaram estragos muito difíceis de reparar. Os desdobramentos das investigações do petrolão estão só começando e as ações de acionistas minoritários da estatal aqui e nos Estados Unidos também têm muito a render. Isso sem falar das causas trabalhistas, das perdas para comunidades e governos estaduais e municipais com obras paralisadas e, por fim, do risco de rebaixamento das notas de crédito de empresas e do próprio país. O sonho do bilhete premiado do pré-sal virou pesadelo sem hora para acabar.

É nessa hora que penso como a ganância de pessoas e de grupos políticos consegue arruinar um projeto nacional. Em nome do bem-estar do povo, montam-se esquemas sem qualquer pudor. Mas também encobrem realidades que interessam a todos, como a de que petróleo e gás natural são recursos finitos, vilões do clima e patrocinadores de malfeitores planeta afora, incluindo terroristas. Para piorar, a promessa do presidente norte-americano Barack Obama de trilhar o caminho de energias limpas e renováveis para a humanidade está sendo anulada pelo antichoque promovido pelo cartel dos países produtores (Opep), encabeçado pela Arábia Saudita.

A derrubada proposital das cotações do barril de petróleo visa desestimular o investimento em fontes alternativas e na exploração de novas reservas, como a do pré-sal brasileiro, que exige capital intensivo. Tragicômico, o governo gastou os últimos anos justamente para ampliar a responsabilidade financeira e técnica da Petrobras na tarefa de converter as jazidas volumosas em recursos no caixa do país. Os preços artificialmente baixos dos combustíveis vendidos no mercado interno, o superfaturamento dos itens do plano estratégico da estatal e os obstáculos à empreitada de nacionalização do complexo petroleiro trouxeram resultados funestos. No momento em que escândalos são revelados, o passivo empresarial recorde e as perdas colossais no valor de mercado cobram rápidas mudanças de rumos.

Alerta ignorado

Shigeaki Ueki, ex-presidente da Petrobras (1979-1984), vem alertando desde 2013 para a tendência de baixa nas cotações do barril em razão dos volumes crescentes de gás não-convencional, das descobertas de grandes campos de petróleo no continente africano e do interesse internacional nos biocombustíveis. Diante desse cenário, antes mesmo da Operação Lava-Jato, ele considerava fundamental "manter o equilíbrio financeiro da Petrobras" para o bem do país. A política de modicidade dos preços da gasolina sacrificou a estatal e o setor sucroalcooleiro, seguindo a claramente equivocada política adotada pela Venezuela. "O modelo que devemos seguir é o de países bem-sucedidos socialmente", escreveu o executivo.

Ele destaca o caso da Noruega, cujo fundo de investimento sustentado pela exploração em alto-mar rende dezenas de bilhões de dólares em lucros todos os anos. Aquele país se tornou o verdadeiro reino da social-democracia, com um governo modesto nos seus gastos, mas com saúde e educação de qualidade de graça para todos os habitantes. Não por acaso, os maiores fornecedores do bacalhau para as nossas mesas são campeões em qualidade de vida, medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

18 de fevereiro de 2015
Sílvio Ribas, Correio Braziliense

ANTES QUE DILMA SE COMPLIQUE MAIS

A meta, a ser alcançada com a mobilização de todos os instrumentos à mão, é aquilo que, tecnicamente, se define como "atitude positiva em relação a Dilma". A avaliação da presidente sofreu queda vertiginosa e, se ficar tudo como está, o governo agravará a situação de tal forma que impedirá até a expectativa de solução.

O senso comum tem atribuído o revés sofrido pela presidente, traduzido em pesquisa em que 47% dos entrevistados a consideram desonesta, 54% a definem como falsa, e 50% a chamam de indecisa, como uma frustração da propaganda e das promessas da campanha eleitoral. O marketing mais visível da campanha de Dilma, especialmente no segundo turno, foi centralizado no ataque e destruição do adversário. E as promessas foram poucas, Dilma sequer teve plano de governo a apresentar, uma omissão proposital, para não abrir flancos.

Portanto, via-se fragilidade e desproporção entre as razões supostas e os índices vertiginosos ladeira abaixo.

O cientista político, sociólogo e especialista em marketing eleitoral Antonio Lavareda, explica, discordando do diagnóstico, por que a presidente Dilma Rousseff enfrenta zona de tamanha turbulência. A solução mais imediata, a seu ver, é a comunicação, a propaganda mesmo. "O marketing é um instrumento importante para alavancar a avaliação dos governantes", assinala, contra a opinião dos que veem no instrumento a representação da mentira.

Para Lavareda, se Dilma, durante esse mês, estivesse recorrendo ao marketing para explicar à população, de alguma forma, algumas medidas mais duras que tomou, ou divulgando à população alguma coisa positiva que eventualmente tenha feito, iria ter um equilíbrio maior para compensar o volume de noticiário negativo da mídia - jornal, rádio, televisão, internet.

A propaganda compensaria de alguma forma isso. "Não se pode dizer quanto, mas compensaria".

O oposto, segundo o professor, é o cidadão ficar em casa vendo televisão, ouvindo o rádio e ligando a internet e só receber notícia negativa do governo.

"O problema é o volume brutal de noticiário negativo sobre ela. Petrobras, em primeiro lugar, na categoria ética, judicial, criminal. De outro lado, o noticiário sobre economia: o PIB caindo, projeção do PIB caindo, inflação, é muita notícia negativa".

Lavareda situa na categoria de lenda a avaliação de que o problema está na decepção do eleitorado com as promessas não cumpridas.

"São fatos negativos que geram notícias negativas: Petrobras, PIB, derrota na eleição da Câmara, real com a maior desvalorização frente ao dólar, são coisas substantivas, ninguém estás inventando nada". Se os fatos substantivos e novos de 2015 fossem todos positivos, diz, e se Dilma não tivesse cumprido as promessas de campanha, alguém iria reclamar? Até as denúncias de corrupção não teriam peso, como em outras ocasiões. Lembra o sociólogo que a população, de uma maneira geral, é pouco exigente do ponto de vista ético.

Agora, do que fazer propaganda, se o país vai mal e o governo parece não ter o que apresentar? "Não sei o que ela está fazendo ou deixando de fazer. Se ela chamar o pessoal da comunicação e disser: veja o que estamos fazendo, ainda que novidade não seja, nossos programas de educação, de saúde, se começamos a fazer algo na segurança pública, vamos lançar logo o pacote anticorrupção. No território da mídia, viajar mais, produzir fatos, reuniões, anúncios, explicações, encontros com empresários, sindicalistas. Mas só isso não resolve. Se não recorrer à propaganda, ao marketing na sua dimensão publicitária, e não houver ocorrência de fatos positivos, ela vai cair mais e se complicar adiante". O cientista político completa o raciocínio: "Se é que já não se complicou".

Pelo menos ao eleitorado que votou nela dá um alimento para manter atitudes positivas em relação a ela no maior percentual possível", afirma.

Dilma estava presente na TV, de forma intensiva, durante todo o ano passado, até 26 de outubro. Primeiro, ao acelerar inaugurações, viagens, palanques do governo em todo o país, na prévia da campanha eleitoral, e depois na campanha propriamente dita, em que tinha o maior tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio possibilitado por sua vasta aliança partidária.

Os fatos e notícias negativas existiam, tanto na mídia quanto na oposição, essa principalmente no segundo turno, quando também tinha mais volume e espaço. Nada, porém, capaz de obscurecer a exposição da presidente.

Agora a oposição não tem horário eleitoral, mas a mídia tem grande volume de notícias negativas para reverberar, porque os fatos são negativos. E Dilma desapareceu. Do ponto de vista técnico, "se ela tivesse com uma presença de comunicação, com alguma intensidade, teria caído, porque os fatos de governo são negativos, mas não tanto como caiu"

Uma situação destacada por Lavareda diz respeito ao fato de que Dilma não está falando sequer com o seu próprio eleitorado. Se a eleição fosse hoje, ela receberia menos votos do que recebeu em 26 de outubro. "O eleitorado dela está atônito. Ouve que a Petrobras era uma caverna de Ali Babá, que ela mentiu, que a economia está caindo, e não ouve nada em contrário. O sujeito que pediu voto em casa para ela não tem como dar explicações à família."

A presidente não poderia imaginar que, em um cenário negro como esse, iria expandir sua base de apoio. Se tivesse conseguido manter a base de apoio explicitada na eleição, sem comunicação, já seria uma proeza política. O esforço que precisa fazer agora é para perder o mínimo possível até ter condições de atuação política e de gestão do governo para começar a ganhar. Ela tem que fazer um esforço para perder o mínimo possível.

Antonio Lavareda resume: "Marketing político não resolve a vida. Mas ajuda como o diabo".

18 de fevereiro de 2015
Rosângela Bittar
VALOR ECONÔMICO 

NO RIO, BEIJA-FLOR VENCE COM "CARNAVAL DO DITADOR"

Escola faturou seu 13º título ao levar para a Sapucaí homenagem à África. Enredo foi financiado pela ditadura brutal da Guiné Equatorial

O enredo da Beija-Flor homenageia o país do continente africano, Guiné Equatorial - Daniel Ramalho/VEJA.com

Com um enredo que saudou a Guiné Equatorial, a Beija-Flor venceu o Carnaval deste ano no Rio de Janeiro. Foi o 13º título da agremiação de Nilópolis, uma das mais tradicionais do Estado, que amargava um jejum de quatro anos sem vitória. Numa disputa apertada, a escola terminou com 239,9 pontos, três décimos à frente do Salgueiro (239,6). A Viradouro foi rebaixada para a divisão de acesso.

O financiamento do desfile deste ano por uma ditadura representa uma variação de outras formas condenáveis de custeamento da festa carnavalesca nos barracões das escolas de samba. Dinheiro ilícito do tráfico de drogas e do jogo do bicho também já se transformou em fantasias e carros alegóricos. 

A origem dos recursos da Beija-Flor não anula, de forma alguma, a bonita festa que levantou a torcida na Marquês de Sapucaí. A escola foi a terceira a desfilar no Sambódromo, na madrugada de terça-feira. O samba-enredo da escola azul e branco foi batizado Um griô conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos sobre a trilha de nossa felicidade. O griô é um sábio ancião que guarda a história e a reproduz através das gerações. 

Mauro Pimentel/VEJA.com

Ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Mbasogo, assiste ao desfile da Beija-Flor na Sapucaí, no Rio de Janeiro

A ironia do enredo é que, para exaltar a nação africana, escolheu-se exatamente a que tem um povo oprimido por seu governante. Há 35 anos no poder, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é acusado de brutais violações dos direitos humanos, com tortura e morte de opositores. Segundo reportagem do jornal O Globo, o ditador captou 10 milhões de reais para a Beija-Flor.

Nesta quarta, depois da conquista do título, o diretor artístico de Carnaval da escola, Fran Sérgio Oliveira, falou sobre a controvérsia: “As pessoas juntam enredo com política, o que é uma grande bobagem. Além disso, o povo da Guiné Equatorial é apaixonado por seu presidente. É uma ditadura? É. Mas é benéfica para a população do país”, disse. Segundo o jornal.

Uma comitiva de 40 autoridades do país africano esteve na Marquês de Sapucaí para a segunda noite de desfiles – e não economizou no luxo. Liderado pelo filho de Mbasogo, o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodorín Obiang, o grupo reservou os dois últimos andares do Copacabana Palace, o mais caro do Rio de Janeiro. Mbasogo também acompanhou o desfile.

A temática africana é recorrente na história de vitórias da Beija-Flor, que levou o título em 2007 com o samba-enredo Áfricas: do Berço Real à Corte Brasiliana. Em 1983 e em 1978, sob a batuta do carnavalesco Joãosinho Trinta, a escola venceu com os enredso A Grande Constelação das Estrelas Negras e A Criação do Mundo na Tradição Nagô, respectivamente.

Ditadura – Mbasogo comanda o país desde 1979, quando tomou o poder por meio de um golpe de Estado. Desde então, ele pôs a principal riqueza do país, a indústria petrolífera, a serviço do próprio enriquecimento. Seguindo o padrão de regimes tirânicos, a Guiné Equatorial se apresenta como democracia constitucional, mas as eleições realizadas no país são marcadas pela fraude, como demonstram os resultados: no pleito de 2009, Mbasogo venceu com 95,8% dos votos.

A riqueza oriunda do petróleo, que encheu os cofres do governo, obviamente não foi destinada a melhorar a vida da população. Vários programas de auxílio ao país que eram mantidos pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional foram cortados no início da década de 1990 devido à corrupção e má gestão. 

Para assumir o poder, Mgasogo passou por cima do tio Francisco Macias Nguema. Da independência, em 1968 até sua derrubada, em 1979, ele espalhou o terror no país, ordenou o assassinato de milhares de opositores e forçou um terço da população a fugir do país. Quando passou a comandar a Guiné Equatorial, Mgasogo promoveu um julgamento sumário do tio e mandou executá-lo.

Em 2003, o ditador declarou oficialmente ter conexões permanentes com Deus, o que lhe permitia matar qualquer pessoa que quisesse, sem dar explicações para ninguém – e sem ir para o inferno.

18 de fevereiro de 2015

Veja online

SUGESTÕES PARA APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL

"A GESTAPO PIROU" do seu ALERTA TOTAL (AT) do dia 15/02/2015, ao qual eu me refiro, faz, nos seus parágrafos 4º (3ª linha) uma afirmação: "Se não mudarmos rapidamente esse modelo estatal", e no parágrafo 5º (1ª linha) uma pergunta e uma resposta: "Quem tem plenas condições de fiscalizar a coisa pública?  A resposta é o cidadão."

O CIDADÃO

Tomando por base as referências acima seguem-se algumas considerações visto que somos 190 milhões de técnicos de futebol e, por que não?, outros tantos de administradores públicos.

Todo o modelo estatal atual afasta e, consequentemente, dificulta o contato do eleitor com o seu representante eleito. O nível onde tal contato pode ser mais facilmente notado, sentido e propriamente visto está no município. É, portanto, de onde as responsabilidades devem ser inicialmente cobradas.

E por quem devem ser cobradas?  Você mesmo já deu a resposta: é o cidadão, investido do seu direito de cobrar,  dos vereadores e mesmo do prefeito, sobre as necessidades do seu município e da responsabilidade na aplicação das verbas municipais prioritariamente consideradas.

As Associações de Pais e Mestres e as Associações de Amigos de Bairros, rigorosamente SUPRA PARTIDÁRIAS, pois assim já parece ser a natureza dessas associações, poderão aglutinar os elementos atuantes nas cobranças.

Dessa forma torna-se possível, ainda que a longo prazo por uma necessidade de educação ou condicionamento dos elementos componentes daquelas associações, obter-se resultados positivos às causas comuns dos munícipes - sejam estes do partido que sejam visto que essa estrutura de pressão, ou até mesmo de co-gestão (aqui tomando carona no que já existe no sistema de saúde). 

Tudo isso, entretanto, DESDE QUE...

18 de fevereiro de 2018

Régis D.C.Fusaro é Cidadão.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

         50 Tons de Vermelho: fim de folia e alforria

O Brasil está no começo de um processo de impasse institucional que vai se agravar quando, finalmente, as autoridades judiciárias e afins pararem de sonegar ao cidadão-eleitor-contribuinte os nomes dos políticos (seriam 33 ou mais?) envolvidos nos escândalos detalhados pelos réus delatores dos processos da Operação Lava Jato. Sem credibilidade, sem sustentação moral, e com gente politicamente próxima envolvida, a má gestão PT-PMDB e demais aliados será forçada a deixar ou sair do poder.

Os 50 tons de vermelho da corrupção, incompetência e falência múltipla dos órgãos de um modelo capimunista deveriam estar com os dias contados, pelo menos em tese, diante de tantos escândalos e desmandos praticados pelo desgoverno nazicomunopetralha. No entanto, a velocidade saneadora do processo político - sobretudo em um País subdesenvolvido política, econômica e culturalmente - não acompanha a demanda real da sociedade. Ainda parece falar mais alto a lógica da politicagem, neste Estado ficcional autoritário e sem legitimidade. Até quando? Eis a questão, porque as pessoas de bem estão pts da vida e perdendo a paciência...

A palavra impeachment caiu na boca do povo, sobretudo nas redes sociais. Dilma Rousseff perdeu completamente as condições de governabilidade. Além de claramente impopular, segundo as pesquisas, se transformou em refém do PMDB. Só consegue ouvir seu Presidentro Lula e seus outros seis integrantes do chamado núcleo de poder do Palácio do Planalto. Dilma se isola da realidade. Sendo incompetente, sobretudo politicamente, provocará um desastre institucional nunca antes visto na História deste País...

Desponta como solução mais objetiva para o Brasil a adoção de uma Intervenção Institucional, claramente prevista no artigo 142 da Constituição Federal. O problema concreto do momento ainda é a falta de coragem política para adotá-la. Não se trata de golpe. Isto o desgoverno PT-PMDB já deu. Agora, é necessária e urgente uma reforma geral do sistema. Temos de mudar o modelo para tornar o Brasil um País competitivo. É preciso implantar, de verdade, aquela República que destronou o Império. O Brasil precisa ser efetivamente federalista, com voto distrital e distrital misto, até de forma eletrônica, porém com auditoria impressa, cidadã.

O papel da União tem de ser redesenhado. Somos uma União Soviética avacalhada, no meio termo entre um capitalismo estatal que tutela o povo e quem ousa produzir, cheio de regramentos inúteis, cartórios, gestapos e gulags que só geram desordem, corrupção e violência. Tal modelo Capimunista não funciona, e nem interessa ao resto do mundo, que depende das riquezas extraídas e produzidas no Brasil.

Idiotizados por anos de ações deletérias, ideologicamente geradas por manobras ideológicas extremistas ou sutilmente gramscistas, temos demonstrado baixa capacidade de entendimento da realidade, muita incapacidade de identificar nossos reais inimigos internos e externos, e, o pior de tudo, um comodismo ou leniência com a errada e criminosa situação vigente. A maioria não tem poder de reação. Mas se comporta de forma reacionária, impaciente, tensa, violenta, porém sem se opor ao status quo, para romper com ele e transformá-lo, democraticamente.

As elites morais se acovardam, se acomodam ou ficam esperando que a salvação venha por milagre, principalmente pela via militar. É preciso que cada indivíduo tome consciência e faça sua parte para as coisas mudarem. A única saída concreta é uma organização em rede, que acontece naturalmente, através do livre fluxo interativo de convivência social. Não basta participar. A nova realidade não demanda mera participação. Hoje é preciso interagir e distribuir as tarefas para que a mudança ocorra.

Novamente, entramos no perigoso impasse. O brasileiro comodista fica esperando que a salvação venha milagrosamente. Uns torcem pelos militares. Outros sonham com um líder carismático para iniciar o processo. Alguns ingênuos - que desconhecem o sistema de corrupção inerente ao processo político no Brasil - ainda esperam que a saída ocorra meramente pelo ato de votar, escolhendo os tais "melhores" (como se eles fizessem diferença significativa no lodaçal tupiniquim).

A tragicomédia maior é que a grande maioria continua deitada em berço explêndido, acostumada aos favores capimunistas e acreditando que um líder carismático de esquerda (uma espécie de Lula melhorado) ainda surja para salvá-los e transformar o Brasil em um País de Justiça. No meio desta mesma maioria, uma tendência parecida, mas com feições messiânicas e supostamente conservadoras, acham que o messias virá com a bandeira da justiça, pronto para fazer alguns justiçamentos pontuais e seletivos, pegando meia dúzia de bodes expiatórios, para melhorar o Brasil, sem mudar muito a coisa do jeito que sempre esteve...

Todas essas tendências devem se encontrar e colidir na hora do grande e aparentemente insolúvel impasse institucional nunca antes visto na História deste País. Tal momento só não acontecerá se, por milagrosa acomodação, o atual desgoverno conseguir segurar o processo de degradação econômica do País - que se agrava seriamente. A previsão modesta para 2015 é que o Brasil perderá US$ 14 bilhões apenas nas perdas em exportações. Imagina o reflexo negativo disto sobre os empregos, o consumo e o resto da atividade econômica que já não vai bem...

Na hora que o bicho pegar, a degradação econômica atrapalhar e inviabilizar a vida das pessoas que dependem do trabalho para sobreviver, a pressão social pode forçar mudanças. Novamente, o problema é que o cachorro, por aqui, sobrevive correndo atrás do próprio rabo. A falta concreta de entendimento sobre a realidade impede que as pessoas adotem soluções corretas para os problemas. No final das contas, os espertos e os pragmáticos ganham hegemonia e ditam as medidas de remendo, que ficam sempre longe das necessárias reformas sempre pregadas e nunca executadas.

O brasileiro precisa se libertar da esquizofrenia. Não é mais possível sobreviver fora da realidade dinâmica, interligada e interativa do mundo pós-moderno. Os países desenvolvidos respondem mais prontamente na hora de cuidar das crises. A nossa capacidade de resolver as coisas parece cada vez mais limitada pela ignorância, pelos preconceitos, pelos erros, pela falta se senso de Justiça que vamos acumulando cultural e historicamente. Quebrar tal maldição é urgente.

O Brasil tem potencial para ser uma Nação próspera, livre e soberana. Basta que cada um entenda o que é isto, tenha muita fé para realizar tal desejo e, efetivamente, cumpra sua parte para fazer as coisas certas, democraticamente, com segurança do Direito, e clareza consciente dos deveres individuais a serem cumpridos.

A missão para nos livrar dos 50 tons de vermelho (título justo e perfeito para um filme pornográfico sobre nossa barbárie civilizatória) não é fácil, porém não é impossível. Basta acreditar, planejar e executar. Façamos, antes que sejamos feitos...

O recado é simples, objetivo e pragmático. As pessoas de bem não podem se omitir, eximir nem se acovardar. Precisam interagir, respeitando diferenças individuais e ideológicas, e contribuindo com o talento pessoal para as coisas corretas, justas, éticas. Só elas vão gerar dinheiro, saúde e paz. Com esta tríplice aliança, temos a chance de felicidade. Sem elas, nada é viável, a não ser a barbárie.

Censuradíssima

É gigantesca a pressão para que não sejam divulgados, aqui no Brasil, os nomes dos 8.667 brasileiros que escondiam US$ 20 bilhões em contas no HSBC da Suíça - que acaba de ser alvo de uma denúncia internacional de suposta lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

A suspeita é que grande parte do dinheiro seja oriunda de esquemas escusos com dinheiro público, cuidadosamente sonegados da Receita Federal, que promete investigar o caso.

O problema é que, entre os depositantes, aparecem artistas famosos e muitos políticos poderosos - o que deve ajudar a acobertar e esfriar o escândalo.

Tomara que os grandes jornais do exterior possam divulgar as informações que são sonegadas e autocensuradas aqui no Brasil...

E o preço da gasolina?

Recado porreta e bom à beça do Bráulio Bessa no YouTube...

Quem vai para o STF?

Propaganda de ditador

                           

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

18 de fevereiro de 2015

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. 

TEMER DEFENDE DISTRIT'AO

E o Eduardo pede passagem...

O vice-presidente da República Michel Temer telefona para entrar no debate a favor do distritão, sistema eleitoral em que os candidatos a deputado federal mais votados em cada Estado são eleitos, sem depender de coligações partidárias nem de votos na legenda. Temer alega razões “de natureza jurídica e política” para apoiar a mudança, e diz que o voto proporcional anula um preceito básico da democracia: a maioria pratica os atos de governo, respeitando a minoria.

Algumas idéias sobre o tema foram colocadas no papel pelo vice-presidente, que ressalta que Presidentes, Governadores, Prefeitos, Tribunais governam por meio do critério da maioria. Em um trabalho sobre o tema que me enviou, ele lembra que os três primeiros se elegem por essa forma exigindo-se, às vezes, maioria absoluta. Nos Tribunais, as decisões judiciárias, que são atos de governo, se dão por maioria de votos. Na visão de Michel Temer, o parlamentar que vota a favor ou contra um projeto de lei está praticando ato de governo, e agindo em nome do povo.

O sistema proporcional cria situações que, para ele, negam a regra básica de que todo o poder emana do povo, e que o desejo da maioria deve prevalecer. Uma hipótese a que o vice-presidente se referiu no trabalho sobre o tema serve de exemplo, a partir de um caso concreto: um deputado federal eleito com cerca de 1.600.000 votos conduziu pela legenda mais quatro ou cinco Deputados. Um deles com 285 votos. Um candidato de outra legenda com 128.000 votos não foi eleito em face do chamado quociente eleitoral.

“Quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo, o de 285 ou o de 128.000 votos?”, pergunta Temer. Para rebater a tese de que o distritão enfraquece os partidos políticos, em favor de uma ação personalista do deputado – como advertiu ontem aqui na coluna o cientista político Jairo Nicolau -, Temer ressalta que hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade da maioria popular, e, para ele, entre dois valores constitucionais, vontade majoritária e partido político, deve prevalecer o primeiro.

Ele acha que, ao contrário, o distritão favorecerá os partidos, que não terão que fazer coligações e poderão reduzir o número de candidatos, escolhendo um grupo mais homogêneo para a disputa. Como o Supremo Tribunal Federal já decidiu pela fidelidade partidária daqueles que são eleitos pela legenda, Temer diz que a emenda constitucional que vier a estabelecer o voto majoritário, incluirá no artigo seguinte a fidelidade como critério.

Ele lembra que quando o partido organiza a sua chapa de Deputados Federais, que pode ser uma vez e meia o número de cadeiras que cabem ao Estado, vai se procurar candidatos que às vezes não tem mais do que 500 votos, apenas para engordar o quociente partidário. Ou, então, uma figura muito popular e fora dos quadros partidários que possa trazer um milhão e meio ou dois milhões de votos.

Não significa que tais cidadãos não possam concorrer, diz Temer. Poderão fazê-lo e eleger-se, mas não levarão consigo Deputados que não tiveram votos ensejadores da maioria. O vice-presidente considera certo que os partidos meditarão sobre quantas vagas poderão obter. Se forem 5 ou 6, o partido não lançará mais do que 12 ou 15 candidatos, tornando mais programáticas a sua fala no rádio e na televisão e nos materiais de propaganda e menos custosas as campanhas eleitorais.

Michel Temer, no entanto, não é contra a ideia de “distritalização” do voto para os Deputados Estaduais e para os Municípios com mais de 200.000 eleitores. Nestas hipóteses, sim, escreveu ele, as regiões do Estado ou do Município devem ter representação regional nas Casas legislativas. A representação se torna mais efetiva já que aproxima o eleitor do eleito.

Ele defende a adoção do distrital misto, metade eleito pelo voto majoritário e metade pelo distrito, porque há figuras de expressão, mas que não têm base distrital. No caso dos Estados e Municípios vale a regionalização. O Deputado estadual e o vereador legislam para o todo estadual e municipal, mas levarão para as Casas legislativas as aspirações parciais dos seus distritos para formação da vontade global do Estado ou do Município.

Não é o caso, ressalta Michel Temer, do Deputado Federal que, sendo representante de todo o povo brasileiro, ao contrário dos Senadores, que representam os Estados, legisla para todo o país, avaliando as aspirações do povo brasileiro do seu “distritão” (Estado).

18 de fevereiro de 2018

Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e Filosofia. Originalmente publicado no blog do autor, em O Globo.

EXISTE NA FORMA DA LEI ALGUM TIPO DE REPRESENTAÇÃO SIGILOSA QUE POSSA SER FEITA POR ADVOGADO CRIMINALISTA DIRETAMENTE AO MINISTRO DA JUSTIÇA?

Hoje, na Folha de São Paulo, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo lança ainda mais penumbra sobre a audiência secreta que concedeu a advogados de uma empreiteira envolvida na Operação Lava Jato. Leiam o que ele declarou:

Só tive uma audiência para tratar de questões relativas à Operação Lava Jato. Foi solicitada por advogados da empresa Odebrecht. Foi realizada dentro do estrito rigor formal. A empresa me narrou que dentro de seu ver haveria duas irregularidades em fatos relacionados à operação. Pedi que formalizassem através de representações. A empresa protocolou formalmente.

Não posso responder (sobre o teor das petições). Tenho que zelar pelo sigilo legal. Sei que o fato de estar impedido de divulgar todas as representações faz com que pessoas maldosas especulem sobre o conteúdo dessa reunião. Não teria sentido que o conteúdo não fosse estritamente o que estou dizendo, até pelas cautelas formais que foram tomadas. 

Com a palavra, os advogados. Não a OAB petista e pelega. Os advogados.

Pelo pouco que sei, o Ministério da Justiça não tem poder de investigação. Além de tudo, é um órgão do Poder Executivo. Pelo pouco que sei, o que está havendo é uma invasão à autonomia do Poder Judiciário. Mas como digo: com a palavra os advogados e os constitucionalistas.

18 de fevereiro de 2015

in coroneLeaks

JOAQUIM LEVY DESBANCA LULA EM WASHINGTON

Sem dúvida o Joaquim Levy será um dos agraciados com o Colar Grão Petralha, comenda conferida pelo Foro de São Paulo a personalidades que se destacam no seu trabalho de contribuir para a cubanização do Brasil e de todo o continente sul americano. 

Esta expectativa é reforçada pela atuação de Levy à frente do ministério da Fazenda e, mais ainda, pelo seu desempenho em tentar provar que vai tudo bem com a Petrobras. Aliás foi o que andou fazendo Levy numa reunião com os representantes do mercado em Washington, nesta terça-feira carnavalesca segundo relata esta matéria do site Diário do Poder.

Pelo que se nota Joaquim Levy é realmente um sujeito inteligente. Aprendeu rapidinho a mentir sem ruborizar e sem perder a fluência no seu economês. Lula, que se atribui a condição de metaformose ambulante, que se cuide. Tem pela frente um páreo duro.

18 de fevereiro de 2015

in aluizio amorim

FESTIVAL DE ROUBALHEIRAS CONTINUARÁ IMPUNE

EDUARDO CUNHA ARTICULA PARA IMPEDIR AS CPIs DO BNDES, SETOR ELÉTRICO E DOS FUNDOS DE PENSÃO.

Eduardo Cunha gosta de bater no peito que não brecou a instalação da CPI da Petrobras. Pena que não pode dizer o mesmo de outras três CPIs propostas pela oposição na Câmara: do BNDES, do setor elétrico e dos fundos de pensão.

Cunha pediu a pelo menos dois deputados do PMDB que não assinassem os pedidos de instalação das CPIs. A outro, que foi consultá-lo sobre como proceder, disse que não era interessante dar assinatura para que essas comissões fossem criadas.

Foi atendido.

Dos 67 deputados da bancada peemedebista, apenas três concordaram em assinar o pedido de instalação da CPI dos fundos de pensão, que investigaria denúncias envolvendo o Postalis e a Petros, por exemplo.

Módicos cinco peemedebistas toparam assinar o pedido da CPI do BNDES, que investigaria, por exemplo, os empréstimos do banco a frigoríficos, a exemplo do JBS, e a Eike Batista.

Na do setor elétrico, só 11 assinaram o pedido de instalação. O objetivo era discutir o impacto da redução das tarifas de energia no setor elétrico, mas poderia ser uma brecha para que se investigasse os laços do esquema de Alberto Youssef no setor elétrico. Sabe-se lá por quê, Cunha não quis nada disso. 

Da coluna de Lauro Jardim/Veja

18 de fevereiro de 2015

in aluizio amorim

"INTERFERÊNCIA POLÍTICA INTOLERÁVEL"

Moro critica conluio entre ministro da Justiça do PT e advogados de empreiteiros corruptos.

(Folha) O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou em decisão desta quarta-feira (18) que é "intolerável" a iniciativa de advogados de empreiteiras de se reunirem com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para "obter interferência política" e endossou as críticas feitas pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao episódio. 

A argumentação foi feita por Moro para justificar uma nova ordem de prisão preventiva contra os empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC), Eduardo Hermelino Leite (Camargo Corrêa), Dalton Avancini (Camargo Corrêa) e João Auler (Camargo Corrêa), sob o entendimento de que as empreiteiras têm tentado interferir nas investigações. 

Cardozo teve reuniões com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses, empreiteiras alvo das investigações da Lava Jato. O fato foi criticado por Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro. Formalmente, a Polícia Federal, que conduz as investigações da Lava Jato, é subordinada ao ministro. 

Moro citou as notícias sobre os encontros de Cardozo para também fazer críticas ao episódio. Afirmou que a prisão dos executivos deve ser discutida "nos autos" e que não há qualquer empecilho para que ele mesmo receba os advogados constituídos, o que, segundo o juiz, ele faz "quase cotidianamente". 

"Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas", afirmou o juiz. E continuou: "Mais estranho ainda é que participem desse encontros, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações penais". 

Moro ressaltou ainda que Cardozo não é responsável pelas investigações, não fazendo diferença reunir-se com ele. "Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o ministro da Justiça. Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações".

O juiz classificou o episódio de "indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política" e afirmou que Barbosa "bem definiu a questão" ao dizer que, se você é advogado em um processo, deve recorrer ao juiz, "nunca a políticos". 

Moro, porém, evitou criticar diretamente Cardozo, afirmando que não há prova de que ele tenha se disposto a atender às solicitações das empreiteiras. "Sequer é crível que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial e na regular e imparcial aplicação da Justiça", escreveu o juiz da Lava Jato.

18 de fevereiro de 2015

in coroneLeaks