FACHIN DIZ QUE A SOCIEDADE EXIGE QUE HAJA PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA

Não há razão para mudar a jurisprudência, diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (dia 12) que, na opinião dele, não há razões para a Corte mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Fachin deu a declaração após participar de um evento em uma faculdade em Brasília. Fachin ministrou aula magna com o tema “Constituição, Direitos Fundamentais e Precedentes do STF”.

“Neste momento, há uma compreensão majoritária do Supremo Tribunal Federal e não vejo razões, nem teóricas nem práticas, para alterar essa deliberação”, assinalou.

JURISPRUDÊNCIA – Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância. Mas, atualmente, há ações em análise na Corte que visam mudar esse entendimento.

“Se isso vier a ser pautado, e vier a ser reapreciada a matéria no mérito dessas ações, evidentemente que eu irei me pronunciar, mas o meu entendimento segue e seguirá inalterado”, completou Fachin.

Para o ministro, “a compreensão majoritária do Supremo, tal como se coloca, já firmou jurisprudência”.

INCLUIR NA PAUTA – Cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, definir sobre a inclusão do tema na pauta de julgamentos. Em janeiro, porém, em entrevista à TV Globo, a ministra afirmou que o tema não voltará à pauta.

“Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto”, disse Cármen Lúcia na ocasião.

Um das ações em análise no STF sobre prisão após condenação em segunda instância é relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá começar a ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4.

DEFESA RECORREU – Mas a defesa de Lula pediu ao STF que ele só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constitução, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Fachin já negou esse pedido de Lula, mas decidiu que a palavra final sobre o caso caberá ao plenário do STF.

ÚLTIMA PALAVRA – Durante a aula, Fachin também abordou o tema da prisão após condenação em segunda instância, afirmando que os ministros do STF não estão em um “campo imune a controvérsias”. Ele avaliou, ainda, que a “última palavra” cabe à sociedade.

“É preciso ter presente que nós, ao proclamar nesse sentido, não estamos em um campo imune a controvérsias. Ao contrário do que tem sido dito, e hoje me permito dizer da função que ocupo, a última palavra sobre o sentido do direito, não é do Supremo Tribunal Federal. A última palavra, sobre o sentido de direito, é da própria sociedade”, afirmou.

“E, por isso, que quando o Supremo Tribunal Federal decide, forma-se uma maioria, entendo que o respeito à colegialidade, a estabilidade dos pronunciamentos, a própria segurança jurídica requer esse mesmo respeito à colegialidade para que se possa dar à sociedade o que ela também espera, dar à sociedade uma permanente legitimação”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Infelizmente, Fachin agora está na minoria. Assim que se realizar o julgamento, as portas das prisões começarão a se abrir a todos os réus envolvidos em corrupção. É o que pretendem Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar “Dantas” Mendes , Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. (C.N.)

14 de março de 2018

Gustavo Garcia

G1, Brasília

JAMAIS ASSINARIA A "CARTA AO POVO BRASILEIRO", AFIRMA CIRO GOMES EM SÃO PAULO

Ciro ressalva que não pretende assustar o mercado

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (12) que nunca assinaria um documento com compromissos ao mercado como a “Carta ao Povo Brasileiro”, subscrita pelo então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O pedetista diz, no entanto, prometer que num eventual governo seu não haverá sustos na área. “Eu jamais assinaria aquela carta. Aquilo subalterniza a autoridade do presidente. Elege no lugar do povo uma força que não deveria prevalecer sobre o conjunto da população”, disse, antes de debater com público na Casa do Saber, em São Paulo.

“Mas eu já disse que em meu governo não haverá susto. Ninguém precisa ter medo”, ressalvou.

NOVA AGENDA – Nesta semana, o pedetista inicia agenda como pré-candidato. Ele passou mais de duas horas na noite desta segunda respondendo aos participantes perguntas sobre economia e política.

Estava acompanhado do ex-ministro Mangabeira Unger (a quem cogita, segundo ele próprio, pôr no Ministério das Relações Exteriores em um eventual governo) e o economista Nelson Marconi, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Ainda aos jornalistas, voltou a avaliar o cenário político e afirmou que acredita que dividirá o segundo turno com o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) — já que Lula foi condenado e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), segundo ele, tem “grave inconsistência”. “Eu tenho uma certa vivência na política, mas posso estar enganado. Hoje, inclusive aqui em São Paulo, está todo mundo se rendendo a uma evidência de que o Alckmin não cresce [nas intenções de voto]. Eu não vejo isso.”

“DREAM TEAM” – Ele diz que ter o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como vice de chapa seria seu “dream team” (time dos sonhos) e a ex-ministra Marina Silva (Rede) o “dream team 2”.

Aos participantes, Ciro prometeu, se eleito, tributar progressivamente lucros e dividendos e heranças, revisar o SUS e tornar mais rígida a legislação sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Disse que faria os bancos estatais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) competirem de forma mais acirrada com os privados.  Se manifestou contra a autonomia do Banco Central, mas disse que tornaria o presidente “mandatado para perseguir a inflação e o pleno emprego”.

14 de março de 2018

José Marques

Folha

SE NÃO OBTEVE INFORMAÇÕES SIGILOSAS, A DEFESA DE TEMER VACILOU

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

A defesa do presidente Michel Temer afirma que, ao contrário do que suspeita o ministro Luís Roberto Barroso, não obteve informações sigilosas sobre o inquérito dos portos.Na semana passada, Barroso mandou investigar se houve vazamento no caso. O Planalto respondeu que os números das petições sigilosas citadas pelos advogados de Temer estavam no site do STF.

Não deixa de ser curioso que o tribunal tenha publicado, mesmo que de forma cifrada, dados que deveriam estar protegidos por segredo do Justiça. Mesmo assim, um conhecedor da investigação notou um problema na explicação do governo.

OS NÚMEROS – O “Diário da Justiça Eletrônico” publicou os números das petições, sem informar seu teor, nos dias 18 de dezembro e 9 de janeiro. E a defesa de Temer só pediu acesso a elas em março, quando o ministro Barroso já havia quebrado o sigilo bancário do presidente.

É tarefa básica, para todo escritório de advocacia, monitorar diariamente os processos que envolvem seus clientes.

Se for verdade que não houve vazamento de informações sigilosas, os defensores do presidente dormiram no ponto. E foi um sono profundo, que durou quase três meses.

14 de março de 2018

Bernardo Mello Franco

O Globo

CÂMARA VAI REVER DESONERAÇÕES DE EMPRESAS QUE PREJUDICARAM A PREVIDÊNCIA

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Apesar de o tema da segurança dominar os debates esta semana, a Câmara pode votar um pedido de tramitação em regime de urgência para o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos. O texto acaba com a desoneração para a maioria dos setores hoje beneficiados.

Até a última semana, não havia acordo entre governo e deputados sobre pontos do texto, como o número de setores que continuarão pagando menos tributos, bem como o prazo para a extinção do benefício.

Está prevista também para esta terça-feira, dia 13,  a instalação da comissão especial destinada a analisar a proposta de privatização da Eletrobras. A instalação, que terá também a eleição do presidente do colegiado, chegou a ser marcada para a última semana, mas acabou adiada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fala-se muito no déficit da Previdência Social, mas raramente é abordada a questão das desonerações das folhas de pagamento das empresas. Outra causa é a crescente “pejotização” (transformação de empregado em pessoas jurídica, para sonegar impostos), recentemente denunciada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. A situação da Previdência só poderá ser realmente avaliada se houver uma auditoria externa. (C.N.)

14 de março de 2018

Bernardo Caram e Gustavo Garcia

G1, Brasília

PF FOI AO PLANALTO BUSCAR INFORMAÇÕES NO COMPUTADOR QUE ROCHA LOURES USAVA

Envolvimento de Loures está mais do que comprovado

A Polícia Federal (PF) esteve no Palácio do Planalto na semana passada em busca de informações da caixa de e-mail usada por Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, que ficou conhecido como “homem da mala” da JBS. A informação foi confirmada ao blog por assessores do presidente Michel Temer. Procurada oficialmente, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência ainda não respondeu. O blog procurou também a assessoria a PF e aguarda resposta.

Segundo os auxiliares do presidente, a Polícia Federal notificou uma secretaria do Planalto pedindo acesso ao computador de Rocha Loures, que despachava do terceiro andar – mesmo andar do gabinete presidencial.

QUEBRA DO SIGILO – Por isso, afirmam emedebistas, o governo não se surpreendeu com a notícia divulgada nesta segunda-feira (dia 12) de que o ministro Luís Roberto Barroso havia pedido a quebra de sigilo telefônico e telemático (e-mails e mensagens) de Loures.

A PF já havia apreendido e-mails vinculando Loures à empresa Rodrimar. Um relatório parcial da Polícia Federal incluído no inquérito que investiga a atuação do presidente Temer na edição de um decreto sobre o setor portuário incluiu um e-mail da empresa Rodrimar apreendido durante a operação de busca em 2017 na casa de Loures.

A Polícia Federal quer saber, por exemplo, por qual motivo Rocha Loures guardava uma troca de email entre o presidente da empresa, Celso Antonio Greco, e um advogado da Galotti Advogados, Fabio Fernandes. A mensagem é de outubro de 2016, quando Rocha Loures exercia o cargo de assessor especial de Temer na Presidência da República.

ADIANTAMENTO – Na troca de e-mail anexada ao inquérito, a Polícia Federal afirma que o “assunto tratado refere-se a um pedido de adiantamento do referido escritório, possivelmente de valores, bem como as providências relativas ao recibo e emissão de nota fiscal respectiva. Não consta menção ao que se referia a antecipação de pagamento”.

A PF afirma que não “foi possível, com base apenas na troca de e-mail especificada, precisar o porquê do referido documento se encontrar na residência de Rodrigo Rocha Loures”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aos poucos, o cerco vai se fechando em torno de Temer e seu ex-assessor Rocha Loures, o homem da mala de R$ 500 mil, levando à loucura o núcleo duro do Planalto, que ainda sonha com a candidatura de Temer à reeleição. (C.N.)

14 de março de 2018

Andréia Sadi

G1 Brasília

ENFIM, ROMERO JUCÁ SE TORNA RÉU POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, receber denúncia e tornar réu o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do MDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira vez que o Supremo torna réu o senador do MDB. Além dessa ação, Jucá é alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, tendo sido denunciado três vezes pelo Ministério Público Federal (a Corte ainda não analisou se aceita essas acusações).

Segundo a denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Jucá pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima.

A ACUSAÇÃO – Em delação premiada, o ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho afirmou que a doação foi feita ao diretório do PMDB. Em troca, segundo Melo Filho, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. Jucá nega a acusação.

Durante o julgamento nesta terça, o subprocurador da República Juliano de Carvalho defendeu o recebimento total da denúncia. Ele afirmou que “há indícios suficientes de que a campanha eleitoral foi financiada em parte pela construtora Odebrecht e por isso Jucá esteve a disposição na tramitação das medidas provisórias”, afirmou.

Em seguida, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, disse que o senador não agiu em benefício da empreiteira. “Os fatos não têm sequer ‘en passant’ qualquer tipo de possibilidade de ser classificado de ilegal, muito menos de crime”, disse.

HOUVE REUNIÕES – Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, afirmou que é “ponto incontroverso” a realização de reuniões entre o congressista na condição de líder e o delator antes e durante o período no qual se deu o processo retroativo das medidas. Segundo ele, é “indiscutível” a ocorrência da doação oficial.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes acompanharam o voto de Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux estava ausente da sessão.

Com a decisão, começa agora a fase de instrução da ação penal, em que são ouvidas as testemunhas e coletadas provas. O senador e o Ministério Público também irão se manifestar. Apenas ao final dessa fase ocorre o julgamento final, que dirá se ele será condenado ou absolvido pelos crimes dos quais foi acusado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E a Lava Jato continua avançando, apesar das resistências. O problema é que o Supremo não condena ninguém e os crimes acabam prescrevendo quando o réu completa 70 anos, tipo José Serra e Eduardo Azeredo. (C.N.)

14 de março de 2018

Rosanne D’Agostino

TV Globo, Brasília

O INVESTIGADO TEMER IR À CASA DA JUÍZA CÁRMEN FOI UMA VISITA IMPRÓPRIA

Investigado e juíza, numa cena constrangedora…

A ministra Cármen Lúcia sempre demonstrou cuidado com sua imagem pública. Por isso, é difícil entender o que ela esperava ao receber Michel Temer para uma conversa privada. A presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a própria casa para o mais ilustre investigado da Corte. O encontro ocorreu num dia de folga, sem testemunhas e fora das agendas oficiais.

A visita já seria imprópria em tempos de calmaria. Está longe de ser o caso. Temer voltou à mira da Lava-Jato. Sob pressão, tem aproveitado todas as oportunidades para reclamar do Supremo.

DUAS DERROTAS – Em quatro dias, o presidente sofreu duas derrotas no tribunal. O ministro Luís Roberto Barroso quebrou seus sigilos no inquérito dos portos, que investiga o favorecimento de uma empresa do setor. O ministro Edson Fachin o incluiu no inquérito da Odebrecht, que apura o repasse de dinheiro sujo a seu partido.

O poderoso chefão do PMDB esbravejou duplamente. Seus aliados dizem que não havia motivo para a abertura das contas e que ele não poderia ser investigado por fatos anteriores à posse. As duas queixas revelam uma tentativa de colocar o presidente acima da lei.

No caso dos portos, Barroso seguiu o roteiro de toda investigação de corrupção. Se quebrou o sigilo dos coadjuvantes, não teria por que blindar o protagonista. Isso não significa que ele espere encontrar propina depositada na conta do presidente. Como diz o ministro Moreira Franco, não há amadores no Planalto.

APENAS O BÁSICO – No inquérito da Odebrecht, Fachin também fez o básico: atendeu a um pedido da procuradora-geral da República. Nomeada por Temer, ela entendeu que a Constituição impede que ele seja denunciado, e não investigado, por “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Para evitar constrangimentos, Cármen deveria ter evitado o encontro do último sábado. Se o investigado insistisse, a juíza poderia marcar uma reunião em dia útil e em local público, com registro na agenda oficial.

Seu colega Ricardo Lewandowski mostrou como se faz em 2015, quando Eduardo Cunha tentava emparedar o Supremo e interferir no rito do impeachment. O ministro recebeu o deputado, mas abriu as portas do gabinete e convidou a imprensa para ouvir a conversa.

14 de março de 2018

Bernardo Mello Franco

O Globo

STEPHEN HAWKING (1942 / 2018)

Stephen Hawking

Quando achamos a matemática e a física teórica muito difíceis, voltamo-nos para o misticismo.Stephen Hawking

Todo efeito inteligente tem em sua consequência também uma causa inteligente.Stephen Hawking

A prova de que no futuro não existirão viagens no tempo, é que não estamos sendo visitados pelos viajantes do futuro.
Stephen Hawking

Eu não tenho nenhuma idéia (de qual seja o meu QI). Pessoas que se vangloriam dos seus QI são perdedores.
Stephen Hawking

Inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança.
Stephen Hawking

A Matemática é a única linguagem que temos em comum com a natureza.
Stephen Hawking

Não importa quanto a vida possa ser ruim, sempre existe algo que você pode fazer, e triunfar. Enquanto há vida, há esperança.
Stephen Hawking

O paraíso é um conto de fadas para pessoas com medo do escuro.
Stephen Hawking

Pessoas quietas possuem mentes barulhentas.
Stephen Hawking

Mesmo que a vida pareça difícil, há sempre algo que você pode fazer para ter sucesso nela.
Stephen Hawking

Há uma diferença fundamental entre a religião, que se baseia na autoridade; e a ciência, que se baseia na observação e na razão. A ciência vai ganhar porque ela funciona.
Stephen Hawking

Tanto quanto o Universo teve um princípio, nós poderíamos supor que tenha um Criador, no entanto, se nós descobrirmos uma teoria completa... então nós conheceríamos a mente de Deus.
Stephen Hawking

Deus não tem mais lugar nas teorias sobre criação do universo, devido a uma série de avanços no campo da física.
Stephen Hawking

Por haver uma lei como a gravidade, o universo pode e irá criar a ele mesmo do nada. A criação espontânea é a razão pela qual algo existe ao invés de não existir nada, é a razão pela qual o universo existe, pela qual nós existimos.
Stephen Hawking

... George respirou fundo e decidiu que precisava ir até lá.
Precisava ir até a Casa Vizinha.
Fechou os olhos e mergulhou pelo buraco da cerca.
Quando saiu do outro lado e abriu os olhos, estava bem no centro do jardim que parecia uma floresta. Acima da sua cabeça, as copas das árvores eram tão densas que ele quase não conseguia ver o céu. Começava a escurecer, e a floresta espessa tornava tudo mais escuro ainda. George distinguiu, a custo, uma trilha em meio àquele enorme matagal. Seguiu-a, na esperança de que ela o levasse até Freddy.
Avançou com dificuldade atravessando grandes tufos de amoreiras silvestres que se agarravam à roupa ...
Stephen Hawking

Inserida por HawkingBertho12

Mesmo as pessoas que dizem que tudo está predeterminado e que não podemos fazer nada para mudá-lo, olham para os dois lados antes de atravessar a rua.
Stephen Hawking

[Conselhos para os meus três filhos]
Um, lembre-se de olhar para as estrelas e não para baixo, para seus pés. Dois, nunca desista do trabalho. Trabalho dá significado e propósito, e a vida está vazia sem eles. Três, se você tiver sorte o suficiente para encontrar o amor, não o deixe ir embora.
Stephen Hawking

Deus pode existir, mas a ciência pode explicar o universo sem a necessidade de um criador.
Stephen Hawking

O que eu fiz foi demonstrar que é possível determinar pelas leis da ciência o modo como o Universo começou. Neste caso, não é necessário apelar a Deus para explicar como começou o Universo. Se isto não prova que Deus não existe, pelo menos prova que Deus não é preciso para nada.
Stephen Hawking

Então Einstein estava errado quando disse: "Deus não joga aos dados". A consideração dos buracos negros sugere não apenas que Deus joga aos dados, como que às vezes nos confunde, jogando-os onde eles não podem ser vistos.
Stephen Hawking

Nós não nos devemos surpreender das condições no universo serem adequadas para a vida, mas isso não é prova de que o universo foi desenhado para permitir a vida. Poderíamos chamar à ordem pelo nome de Deus, mas seria um Deus impessoal. Não há muito de pessoal sobre as leis da física.
Stephen Hawking

Inserida por pensador

Eu não sou religioso no sentido normal. Eu acredito que o universo é governado pelas leis da ciência. As leis podem ter sido decretadas por Deus, mas Deus não intervém para quebrar as leis.Stephen Hawking

Se chegarmos a descobrir uma teoria completa, ela deveria com o tempo vir a ser compreensível em sentido amplo por todos, e não apenas por alguns cientistas. Então todos nós, filósofos, cientistas e pessoas comuns, poderíamos fazer parte da discussão da questão de por que é que nós existimos, assim como o universo. Se encontrássemos a resposta para isso, seria o triunfo definitivo da razão humana - pois então nós conheceríamos a mente de Deus.Stephen Hawking

Cada um de nós é livre para acreditar no que quer e na minha opinião a explicação mais simples é que Deus não existe. Ninguém criou o universo e ninguém dirige o nosso destino. Isso me leva a uma percepção profunda. Provavelmente, não há céu, e não há vida após a morte também. Nós temos esta vida para apreciar o grande projeto do universo, e por isso, estou extremamente grato.Stephen Hawking

Não deve haver limites para o esforço humano. Somos todos diferentes. Por pior do que a vida possa parecer, sempre há algo que podemos fazer em que podemos obter sucesso. Enquanto houver vida, haverá esperança.Stephen Hawking

14 DE MARÇO DE 2018