CUNHA E LULA: UMA ALIANÇA POSSÍVEL?

Charge do Nani (nanihumor.com)

Dúvidas existem com relação à estratégia do deputado Eduardo Cunha. Bobo, ele nunca foi. Apesar das lágrimas e da emoção verificadas quando de sua renúncia à presidência da Câmara, tem algo de estranho no episódio. Seu objetivo é não ser cassado e não ir para na prisão. Entregar os anéis e preservar os dedos.

Aliás, nem todos os anéis, porque muito do que   surripiou da Petrobras, do FGTS e mil outras instituições e empresas, com toda certeza permanece em seu poder, em especial  no estrangeiro. Ou em nome de terceiros. Não está em seus planos deixar de ser milionário.

Há quem suponha uma armação, até com o beneplácito do palácio do Planalto. O resultado seria a diminuição dos   prejuízos, ou seja, Cunha continuaria deputado, evitaria a prisão e manteria  suas relações com  Michel Temer. Claro que em troca de certas vantagens com que terá favorecido o presidente, desde a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Fácil não será essa progressão, mas possível, com certeza.

LIGAÇÕES PERIGOSAS – Eduardo Cunha é catedrático em leis, desde a Constituição, passando pelos regimentos do Congresso. Sua performance durante o ano e  meio em que presidiu a Câmara foi indiscutível. Ganhou todas, só interrompendo sua trajetória vitoriosa com a renúncia de quinta-feira. Certamente de caso pensado, engendrada milimetricamente.

O que fica no ar é a possibilidade de ligações perigosas entre o parlamentar e o presidente da República.

Não se tem certeza de quando a Câmara votará a perda de mandato do personagem, nem de que iniciativa tomará o Supremo Tribunal Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e o Conselho de Ética da Câmara estão acionados, assim como o plenário. A próxima semana será decisiva, tendo como resultado a sorte de Eduardo Cunha, mas ninguém se iluda: ele preparou cada lance da disputa e tem munição bastante mesmo para prejudicar Michel Temer.

MAIS SURPRESAS – Como o futuro da presidente afastada Dilma Rousseff também sofre dificuldades profundas, a conclusão é de surpresas e anormalidades sem conta.

No bojo das incertezas, sobra um personagem também na crista da onda: o Lula. Suas viagens pelo país ficam muito aquém  das expectativas, mas apesar da perda de tempo a que se dedica para explicar seu passado recente, continua acreditando nas possibilidades de candidatar-se em 2018. Principalmente se contar com o apoio do Eduardo Cunha. Unem-se as duas pontas da corda capaz de surpreender meio mundo.

Em suma, a pergunta mais aguda é se o Brasil merecia isso. E a resposta inusitada é: merecia sim!

09 de julho de 2016

Carlos Chagas

O HUMOR DO ALPINO...

09 DE JULHO DE 2016

CRIAR BANCO CLANDESTINO NO PAÍS É CRIME INAFIANÇÁVEL E CABE PRISÃO PREVENTIVA

Ontem, quinta-feira, acordei cedo como de costume (6 da manhã) e fui dormir tarde demais (9 da noite). E passei o dia inteiro repassando o Concerto Para Piano e Orquestra nº 21, K.467 de Mozart, cujo movimento “Andante” foi usado no filme sueco “Elvira Madigan”. A peça de Mozart, como todas, é belíssima. E a partitura para piano não é das mais difíceis. Renomados e profissionais pianistas (Alfred Brendl, Lang Lang, Nelson Freire… e o queridíssimo amigo José Feghali, por quem não consigo parar de chorar sua morte e sentir imensa saudade) executam os três movimentos (Allegro Maestoso, Andante e Allegro Vivace Assai) em torno de 28 minutos. Não é o meu caso. Nem a eles me atrevo a comparar. Só com o “Andante” gasto mais de 7, por causa da execução lenta e chorada.  E o piano e eu choramos juntos. São preparativos para ir a Brasília (nem sei quando), tocar com uma orquestra (que nem sei qual), em homenagem ao advogado Antonio Carlos Almeida Castro “Kakai”, (que também nem sei se vai mesmo me convidar).

Por causa disso, ontem não vi televisão, não li jornal e nem liguei o computador. Fiquei o dia inteiro desligado de tudo. Só o piano me interessou. Somente hoje é que soube que ontem o Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara e que, também ontem, por ordem do Juiz Sérgio Moro, a polícia federal deflagrou a 32ª fase da Operação Lava-Jato. Vamos à operação de ontem.

BANCO CLANDESTINO – Leio no O Globo: “A Lava-Jato identificou um banco que atuava clandestinamente no Brasil e é suspeito de movimentar dinheiro de propina de contratos da Petrobras. Legalmente constituído no Panamá, o FPB Bank não tinha autorização do Banco Central para captar clientes ou investir no país, e teria encomendado a abertura de pelo menos 44 offshores ao escritório brasileiro da Mossack Fonseca. Sete pessoas, apontadas como funcionárias do banco no Brasil foram levadas coercitivamente a depor ontem…

Os indícios são de que o banco “captava dinheiro ilícito e enviava para fora do país”. A notícia é enorme, de página inteira. É sobre parte deste primeiro parágrafo da notícia do O Globo que me detenho para perguntar ao Juiz Sérgio Moro: E ninguém foi preso, doutor Juiz?

A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça federal identificam a existência de um banco que operava clandestinamente no país e com finalidade criminosa, identificam seus funcionários (ou parte deles), vão ao seu encalço, os encontram, os conduzem para depor e ninguém é preso? Como pode isso acontecer? Certamente o Dr. Sérgio Moro tem lá seus motivos para não mandar prender ninguém, por enquanto. Mas a lei manda prender logo, Dr. Moro.

DEFINIÇÕES E LEI DURA – Instituição financeira não pode operar no país (com ou sem agência física) sem autorização do Banco Central do Brasil. E considera-se instituição financeira a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação ou administração de valores mobiliários.

E mais: equipara-se à instituição financeira a pessoa natural (pessoa física, portanto) que exerça quaisquer daquelas atividades ou atribuições. É o que está escrito na Lei nº 7492, de 16 de Junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.

A existência desse tal banco operando clandestinamente no país é crime dos mais graves, dr. Moro. Os mandados não deveriam ser de conduções coercitivas, mas de prisões preventivas. E não é este articulista quem diz isso. Está na lei. E lei dura, Dr. Moro. Vamos agora aos artigos desta lei que este banco clandestino violou e que, talvez, seja a primeira lei brasileira que instituiu a delação premiada.

PRISÃO PREVENTINA E RECLUSÃO – Os crimes são aqueles definidos e tipificados do artigo 2º ao  23º. Portanto, vinte e duas figuras ou modalidades criminosas. Nem é preciso transcrever aqui todas elas. Basta o artigo 16 que diz: “Fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio. Pena – Reclusão, de um a quatro anos, e multa“.

Eis o primeiro dos crimes, se outros mais não existirem — o que se admite apenas como exercício de raciocínio — para que todos fossem logo presos. Prender quem? Todos aqueles contra os quais foram expedidos meros mandados de condução coercitiva. Todos os crimes previsos nesta lei, também chamada de “Lei do Colarinho Branco”, são crimes inafiançáveis. Leia-se o artigo 31: “Os crimes previstos nesta lei e punidos com pena de reclusão, o réu não poderá prestar fiança, nem apelar antes de ser recolhido à prisão, ainda que primário e de bons antecedentes, se estiver configurada situação que autorizava a prisão preventiva“.

E esta prisão preventiva parece que seria cabível e necessária, considerando o dano vultoso carreados à Petrobras e ao erário nacional. “Artigo 31 – a prisão preventiva do acusado de prática de crime previsto nesta lei poderá ser decretada em razão da magnitude da lesão causada“.

BERÇO DA DELAÇÃO PREMIADA? – Mais acima foi dito que esta lei poderia ser considerada a primeira que instituiu a delação premiada em nosso país. E parece que é mesmo. Desconheço, antes de junho de 1986, a existência de qualquer outra lei penal com esta redação do artigo 25, § 2º, da Lei nº 7492 de 16.6.1986: “Nos crimes previstos nesta lei, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços“.

MORALIZAÇÃO – Torno a dizer que em se tratando do juiz Sérgio Moro, tudo que dele parte e de toda a equipe de promotores públicos federais e polícia federal de Curitiba, é o melhor para a moralização da administração pública do país. Não se está aqui desmerecendo esta 32ª fase da Operação Lava-Jato. Eles sabem o que estão fazendo, dentro da lei e diante de organizações internacionais criminosas, que não usam da violência física, não portam armas de fogo, não enfrentam a polícia, não promovem tiroteios, mas que, de forma criminosamente engenhosa, criativa e de terno e gravata, se apoderam dos dinheiros que são de instituições públicas nacionais. Que são do povo brasileiro. Por isso, deveriam estar logo presos, preventivamente, como manda a lei.

09 de julho de 2016

Jorge Béja

O BRASIL É REALMENTE UM PAÍS MUITO ESTRANHO... ENTÃO NÃO É SÓ JOGO DO BICHO QUE É CLANDESTINO??

ATÉ BANCO CLANDESTINO FUNCIONAVA PARA OPERAR A CORRUPÇÃO NO PAÍS

O banco panamenho FPB funcionava ilegalmente no Brasil

Reportagem de Cleide Carvalho, Renato Onofre e Luigi Poniwass, O Globo edição de sexta-feira, revelou que até um banco clandestino atuava para sustentar a corrupção que invadiu a Petrobrás. Era o FPB Bank, legalmente constituído no Panamá, porém sem autorização para atuar no Brasil. Onde estava a fiscalização que cabia ao Banco Central? Em lugar algum, porque se estivesse atenta não iria permitir a instalação de um banco totalmente clandestino. Apesar da clandestinidade, integrou o esquema de roubos sucessivos na Petrobrás. O FPB agiu para abertura de 44 offshores em diversos países, criadas para receber depósitos originários da avalanche de propinas que submergiu o Brasil nas ondas devastadoras do roubo especializado e claramente orientado por especialistas do setor financeiro. A Polícia Federal classificou a operação de Caça Fantasmas.

Os fantasmas ocultos e também os aparentes afundaram a economia brasileira. Não só em função do dinheiro roubado, que já seria suficiente e arrasador, mas também pelos projetos que a administração pública deixou de realizar por falta dos recursos que foram parar nas mãos e nas contas de ladrões e intermediários. Quanta coisa útil deixou de ser feita, abrindo um caminho sem volta e sem possibilidade de recuperação para a sociedade, a curto prazo.

CORRUPÇÃO INTENSIVA – Tem-se a impressão que os administradores públicos agiam intensamente para roubar e se beneficiar do produto dos roubos, cujos saldos sinistros eram depositados em offshores de diversos paraísos fiscais, como foi o caso do FPB Bank. Se alguém somar as verdadeiras parcelas do descalabro vai encontrar uma quantia que seguramente, nos últimos 10 anos poderá atingir a casa de 1 trilhão de reais. Ou cerca de 300 bilhões de dólares.

Para se ter uma ideia do que representa 1 trilhão de reais, basta dizer que a cifra corresponde acerca de 17% do PIB de nosso país. Isso de um lado. De outro, tal quantia estratosférica daria para pagar os juros anuais que o governo desembolsa para girar sua dívida pública. Basta comparar: os juros custam algo em torno de 400 bilhões de reais a cada 12 meses. Com 1 trilhão, além de cobrir os juros de 2016 por exemplo, o país poderia abater ainda 600 bilhões de sua dívida que se eleva a 2,9 trilhões de reais.

IMOBILISMO DO BC – A surpresa é muito grande. Não apenas em função desses dados comparativos que estou alinhando aqui. Mas em função do imobilismo do Banco Central durante os diversos anos em que o Banco clandestino radicado basicamente no Panamá operou no mercado brasileiro sem sofrer qualquer limitação ou constrangimento.

Não há desculpa para o BC nos governos Lula e Dilma Rousseff, uma vez que seus quadros técnicos são formados por uma elite de técnicos de alto padrão e, portanto, capacitados para descobrir transações ilegais movimentadas praticamente todos os dias. Afinal de contas, o Banco Central, que tem o controle do câmbio, tem por obrigação controlar também as remessas de divisas para o exterior.

E isso estava acontecendo, porque, se as remessas e operações respeitassem as leis brasileiras, não havia necessidade de os ladrões instituírem um banco clandestino. Incrível.


09 de julho de 2016
Pedro do Coutto

A PIORA NA VIDA DOS MAIS POBRES

VEJA revisitou brasileiros cuja realidade havia melhorado em 2010 e constatou na vida real o que as estatísticas registram no papel: a fome voltou a rondar as mesas, e os sonhos, como o de fazer faculdade, deram lugar ao medo do desemprego

(Antonio Milena/VEJA)

A previsão constava de um estudo do Ipea feito em 2010: em 2016, dizia, a miséria daria traço no Brasil - a pobreza extrema estaria "praticamente superada" e se transformaria em uma insignificância estatística. 

Havia razão para tanto otimismo. Naquele ano, o último do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o crescimento do PIB havia fechado em 7,5%, o maior desde 1986. 

Mais de 13 milhões de brasileiros já tinham desembarcado da extrema pobreza, e o poder de compra do salário mínimo havia aumentado quase 10% ao ano, no período compreendido entre 1995 e 2008. 

Passados seis anos, no entanto, o Brasil anda de marcha a ré. Novos estudos, estes coordenados por Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), indicam que os miseráveis - aqueles que não deveriam mais existir em 2016 - estão, na verdade, prestes a aumentar.

Um dos dados que mostram a iminência desse fenômeno é a queda inédita e simultânea de dois índices importantes no último trimestre de 2015: o da renda da população e o da "taxa de equidade", que mede quanto o país está mais igual - e, portanto, menos desigual. 

Ambos compõem o índice de bem-estar social da FGV. As duas quedas, da renda e da equidade, decorrem dos mesmos fatores, afirma Neri: "A inflação leva dois terços da culpa e a falta de emprego, incluindo o informal, é responsável pelo outro terço".

Até o fim de 2016, a renda per capita dos brasileiros deve recuar quase 10% em relação a 2014, aponta outro estudo da FGV. Será a segunda maior queda em 116 anos. Pior que esse tombo, apenas o do triênio 1981-1983, também marcado por uma crise econômica grave. 

Segundo um estudo da consultoria Tendências, a derrocada vai levar 7,8 milhões de brasileiros de volta à pobreza e seu entorno. Se o país não voltar a crescer até 2018, haverá mais pessoas nessa situação do que em 2005, ainda nos primeiros anos do governo Lula, prevê a consultoria.

No mês passado, VEJA percorreu cidades do Ceará, Bahia e Minas Gerais para revisitar brasileiros que em 2010 falaram à revista sobre seus planos e esperanças. 

O título da reportagem era "A vida melhorou". Nesta apuração, no entanto, o que se viu foi a confirmação, na vida real, daquilo que registram os indicadores econômicos. Para todos os entrevistados, a vida piorou.

09 de julho de 2016
Pieter Zalis
VEJA

O ENGODO DAS DEZ MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO: PRÓLOGO

A corrupção na vida pública é um problema e precisa ser enfrentado. Mas querer combater a corrupção concedendo mais poderes a órgãos do estado, em especial à casta intocável e inimputável de procuradores, formada em grande parte por indivíduos que aderem de modo velado ou mesmo explícito à agenda ideológica da esquerda em suas vertentes mais sutis e sedutoras, é um erro equivalente a querer apagar fogo com gasolina. 

A corrupção na vida pública tem sua origem na existência de um estado agigantado que interfere em todos os aspectos da vida das pessoas e das empresas.

A origem da corrupção está num estado intervencionista e em um sistema jurídico e regulatório que impõem a obrigação de cada indivíduo e de cada empresa estabelecer alguma relação com o poder público, quando na verdade deveria ser o contrário: indivíduos e empresas deveriam ser livres para não estabelecer nenhum relação com o poder público, exceto se desejarem. 

É desta relação forçada e obrigatória entre indivíduos e empresas de um lado e o poder público por meio de seus agentes de outro, que nasce a corrupção, quase sempre por iniciativa do agente público, interessado em vender facilidades, uma vez que as dificuldades já foram estabelecidas em leis e normas para essa finalidade.

O combate à corrupção tem que sair da esfera do pseudomoralismo de antanho de pseudoantagonistas e tomar a feição e a forma que realmente importam: combate-se a corrupção diminuindo o estado, reduzindo os poderes que seus agentes podem exercer sobre indivíduos e empresas, como o de aplicar multas e até mesmo levar um empreendimento a falência. 

O projeto com as tais Dez Medidas Contra a Corrupção, que vem sendo apoiado com entusiasmo por muitas pessoas bem intencionadas mas desinformadas, vai justamente na direção contrária: se adotadas, tais medidas criarão um subestado autoritário dentro do estado, uma Stasi de Procuradores, formada por pessoas não eleitas e que não precisam prestar contas a ninguém de seus atos, exceto a seus superiores hierárquicos, dentro de uma relação que é sabidamente corporativista e mutuamente protetora.

O combate a corrupção não pode estar desvinculado de um claro entendimento sobre o lugar que a corrupção ocupa na guerra política. 

A corrupção nem sempre se destina somente ao enriquecimento ilícito das partes envolvidas, principalmente os agentes públicos: a corrupção pode estar a serviço de uma ideologia, como o projeto criminoso de poder representado pelo petismo, que se valeu da corrupção para tentar levar adiante um projeto político socialista, como mostramos nesse artigo aqui. 

É ingenuidade achar que se vai combater a corrupção adotando medidas, como as dez medidas propostas, que visivelmente bebem da mesma fonte e se inspiram na mesma matriz ideológica que deu origem ao petismo: o estatismo esquerdista de viés autoritário e francamente hostil à iniciativa privada.

Nota:
Este artigo foi apenas um prólogo, e nos próximos dias voltaremos a tratar do tema com mais profundidade.

09 de julho de 2016
Paulo Enéas

A INCRÍVEL FÁBULA DO LOBÃO MAU E OS TRÊS PORQUINHOS

Chico Buarque e Lula, antes do apartamento em Paris, do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia

O antissemitismo de Richard Wagner incomoda, assim como a alienação política de Prokofiev, que se submeteu passivamente ao comunismo soviético, também incomoda. A irresponsabilidade e o antiprofissionalismo de Tim Maia incomoda. A morte precoce de Amy Winehouse, vitimada pelo crack, incomoda.

Artistas, em sua maioria, não são analistas políticos, não são economistas, não são filósofos, não são santos; artistas são apenas artistas.

No século XIX, os artistas foram alçados a uma categoria especial de seres humanos, pairando acima dos reles mortais e, graças a esse fenômeno sócio-cultural, suas opiniões sobre os mais diversos assuntos passaram a ser consideradas dogmas irrefutáveis e seguidas como paradigmas, ainda que completamente equivocadas ou eivadas de vícios culturais e preconceitos de época.

Isso ganhou ainda mais peso com o advento da indústria cultural e da comunicação de massas, que proporcionou a reverberação de tais opiniões a milhões de pessoas instantaneamente. Dessa forma, o artista popular, seja ele músico ou ator, que são as formas de arte com maior alcance entre o grande público, pôde extrapolar o seu meio de atuação e se transformar numa espécie de palpiteiro profissional, protegido justamente por essa aura de genialidade supra-humana da qual fora presenteado ainda no século retrasado.

“O judeu”, escreveu Richard Wagner em 1850, seria por si próprio “incapaz de se expressar artisticamente”. Tal expressão artística não funcionaria “nem pela aparência [do judeu], nem pela sua linguagem, e muito menos através de seu repertório musical”.

Poucos hoje em dia seriam capazes de abalizar tal opinião, a não ser alguns elementos da esquerda mequetrefe nacional, como talvez o cidadão de vulgo “Babá”, do PSOL, que se regozija queimando bandeiras de Israel, ou os esquerdistas adeptos do socialismo nacionalista (a.k.a. “neonazistas”).

Socialistas nacionalistas queimando a bandeira de Israel

Um dos maiores dilemas da Humanidade é justamente esse: como separar o artista de sua obra? É possível fazer isso? Seria o artista cooptado pelo sistema político vigente como Artax, o cavalo de Atreyu no filme “Neverending History”, afundando mais e mais na areia movediça de suas pseudo-certezas? Não seria ao menos interessante que tais artistas, já que alegam ser profundos conhecedores da ciência política, sejam convidados ao franco debate?

Trazendo essa questão para o contexto do Brasil atual, podemos citar os casos de três figuras do cancioneiro popular: Caetano, Chico e Gil. Todos imbuídos desse “ethos” socialista que nada mais é que o resultado da hegemonia político-ideológica vigente há praticamente meio século. Todos viveram a flor da idade nos anos 60, naquele momento em que todo jovem era favorável à luta contra a ditadura, por mais que tenham sido usados como massa de manobra por grupos comunistas que não buscavam exatamente a democracia republicana, mas a implantação de um regime comunista aos moldes cubanos.

E então chegamos à grande divergência de narrativas que apenas atualmente, meio século depois, começa a desanuviar. A esquerda afirma que lutava contra a ditadura pela democracia, mas era financiada, orientada e inspirada pela URSS, China e Cuba, todas ditaduras genocidas. E essa foi a narrativa que venceu e prevalece nos livros de História, nos jornais e no meio cultural. A narrativa esquerdista, vencedora, associou todo e qualquer crítico do socialismo aos defensores da ditadura militar, enquanto os comunistas foram associados aos mais belos ideais democráticos.

É isso que aprendemos na escola, nas TVs, na música popular, nas novelas e filmes, é isso o que boa parte do clero afirma e que 100% da imprensa confirma. “Anticomunistas são de direita – portanto maus – e comunistas são de esquerda – portanto bonzinhos e cuti-cuti.” Esta é a grande falácia que corrói a política nacional desde o século passado.[1]

Quando toda e qualquer crítica à esquerda passou a ser erroneamente considerada como uma apologia à ditadura militar, e tal informação foi difundida nas escolas para as crianças e jovens desde tenra idade, criticar a esquerda virou um tabu, um pecado imperdoável e inaceitável. E, evidentemente, esse fenômeno influenciou os artistas da época.

Contaminados pela propaganda socialista e protegidos por uma redoma de prestígio e fama, esses e outros artistas mantiveram-se resolutos em seus ideais socializantes. Tendo a mídia, as redações, a academia, parte do clero e a maior parte dos poderes do governo comungando dos mesmos ideais, tais artistas sentem-se seguros dentro da areia movediça do governismo mais chinfrim no qual chafurdam.

No dia 27 de março de 2016, o programa Altas Horas da Rede Globo exibiu Caetano e Gil, dois desses artistas lamentavelmente envolvidos com a ideologia sinistra[2]. Caetano, ao ser indagado sobre a realidade política da atualidade, apelou aos chavões simplórios e lugares-comuns, como “o Brasil é um país desigual”, basicamente[3]. Gil pouco falou, para a sorte da audiência, tão maltratada ultimamente pelos discursos em dilmês proferidos pela mulher-sapiens.

Curiosamente, a despeito de hoje ser a favor do status quo governista, o discurso de Caetano no Festival Internacional da Canção em 1968 continua atualíssimo:

“É essa a juventude que diz que quer tomar o poder? Se vocês forem em política como são em estética, estamos feitos!”

Caetano estava certo e seu discurso foi, de certa forma, profético: estamos feitos, mesmo. A juventude de hoje está justamente matando amanhã o velhote inimigo que morreu ontem.[4]

“Se vocês, em política, forem como são em estética, estamos feitos!”

É aí que entra a figura do Lobão, um ex-militante petista que teve a grandeza de reconhecer que lutava pelas coisas erradas, levantando a bandeira branca e convidando os três compositores ao diálogo. Acarta aberta do Lobão é um gesto de acolhimento, benevolência e misericórdia. Quem se opõe ao regime petista não pode se igualar aos camisas vermelhas, eles sim os verdadeiros fascistas, violentos e uniformizados, pedindo mais estado e lutando por um “grande líder”. São eles que invadem plantações, depredam empresas e prédios públicos, vandalizam e ameaçam. São eles que buscam sempre o confronto, e nunca o diálogo.

É urgente que haja um contraponto a toda essa violência. E tal contraponto virá não somente em palavras, mas em exemplos. O convite ao diálogo é um desses exemplos. Seis milhões de pessoas reunidas pacificamente nas ruas em prol de uma demanda (o impeachment) é outro.

Caetano, no Altas Horas, afirmou que “não reconheceu a Passeata dos Cem Mil nas manifestações de Treze de Março”. Talvez não tenha reconhecido mesmo, pois enquanto naquela estavam presentes artistas famosos, políticos poderosos e organizações comunistas, nas manifestações atuais está apenas o povo, sem o aparato partidário, sem apoio da mídia, do establishment cultural e sem defender ditaduras.

Mais do que uma tentativa misericordiosa de converter os colegas cooptados pelo governo, o convite ao diálogo de Lobão foi um gesto que, se aceito pelos interlocutores, poderia enriquecer enormemente o debate político e cultural brasileiro.

É lamentável que tal convite esteja sendo ignorado pelos três compositores, ridicularizado pela esquerda (logo ela, que se diz tão democrática e aberta ao diálogo) e considerado um sinal de fraqueza por setores menos pacientes da direita.

Vale lembrar o ensinamento de Sun Tzu: “Se o seu oponente é de temperamento colérico, procure irritá-lo. Finja ser fraco, que ele vai se mostrar arrogante, e vulnerável”.

Se esses três compositores, nascidos e crescidos como ícones da esquerda, ainda pensem ter suas razões para continuarem a ser comunistas, mesmo ao custo da decepção de milhões de ex-admiradores, vá lá. O que mais assusta na realidade brasileira é percebermos o quanto essa falsa relação do socialismo com a arte se cristalizou no imaginário coletivo.

Exemplo de obra de arte socialista

O artista deveria, pela própria natureza de sua atividade, que lida com a expressão de sua criatividade, prezar por tudo o que o socialista não preza: a liberdade. Artistas socialistas são um grande contra-senso. A cada dia, mais e mais gerações de novos artistas são formados com base nesse preceito equivocado de que haveria algum tipo de relação mágica de causa e conseqüência entre ser artista e ser socialista. Ver jovens artistas nascidos em ambiente democrático pensando assim é inaceitável.

O convite ao diálogo público é a melhor maneira de desfazer a aura de infalibilidade desses artistas comunistas que desfrutam como ninguém das benesses do capitalismo e das liberdades republicanas. De fato, o Lobo não é bobo.

[1] O grande cisma que divide o mundo atualmente se dá entre quem defende uma maior e quem defende uma menor interferência estatal na vida dos cidadãos. As divergências referem-se à natureza dos direitos humanos, à origem do poder do estado, ao conceito de “supremacia do grupo”, à “coação versus liberdade” e à igualdade versus desigualdade perante a lei. Verhttp://comediaglobale.blogspot.com.br/2008/10/o-cisma-duas-ticas-dividindo-o-mundo.html

Dessa forma, quem defende conceder um poder supremo aos militares é tão coletivista quanto quem defende dar esse mesmo poder supremo a um partido de esquerda. De fato, a ditadura militar brasileira teve muitos pontos em comum com os regimes de esquerda. Os militares eram coletivistas, contrários ao livre mercado, criaram inúmeras empresas estatais, dirigiam completamente a economia, censuravam, etc. Exatamente igual ao que os foquistas pró-Cuba preconizavam. A única diferença é que eram anticomunistas.

[2] Chico Buarque, mesmo não estando presente, também se mantém firme e forte na defesa da ditadura cubana, do grupo terrorista MST e do pior governo da História.

[3] Sobre a questão da “desigualdade”, que é um dos postulados máximos das esquerdas, verhttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1892

[4] Também há profecias nas canções do Chico: “Hoje você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão”, “Quando vi todo mundo na rua de blusa amarela batendo panela”, etc.

09 de julho de 2016

Thomaz Ferreira Martins

O CAMINHO DA MORDAÇA ESTÁ ABERTO

Ao restringir a liberdade de expressão, o Supremo institui a censura no país

Charge do Rice, reproduzida do site Duniverso

Lembremos que o Supremo Tribunal Federal não constitui um superpoder acima das liberdades democráticas, que são garantias constitucionais. Em democráticos atos públicos, a sociedade tem direito de se manifestar não somente quanto ao presidente da República,  mas também em relação a qualquer membro do Judiciário, inclusive o presidente do Supremo, desde que o faça pacificamente.

Credibilidade não se impõe, se conquista. Criminalizar manifestações bem humoradas da sociedade revela-se uma atitude absolutamente antidemocrática. Não se pode pretender blindar o Supremo de críticas, especialmente quando o tribuna se investe no poder de interferir em assuntos de inegável apelo político-social.

Quando abdica de uma postura de autocontenção para promover um ativismo judicial (em algumas vezes, vale dizer, odioso, porque ultrapassa a atividade que lhe compete constitucionalmente) e quando atua por alguns de seus pares nitidamente com viés político-partidário, absolvendo, concedendo liberdades e arquivando a partir de fundamentos jurídicos minimamente discutíveis), o Supremo chama para si o protagonismo/antagonismo, por seu munus ampliado.

LIBERDADES – Em uma democracia, liberdades como as de expressão e de manifestação não podem restar reprimidas, sem que haja um fundamento maior que não se revele uma elucubração de raízes jurídico-criativas. É inimaginável que a repressão antidemocrática parta justamente de instituições que tem na Constituição seu guia maior e mais importante para  suas atuações.

Na democracia, um debate livre e aberto resulta a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves. Além disso, a aplicação da democracia não pode trazer privilégios ao um determinado grupo específico e nem limitar de qualquer forma o direito de outrem, mas sim garantir as mais amplas liberdades a todos, indistintamente.

DIREITO DE EXPRESSÃO – Democracia requer a participação da sociedade da vida pública, e uma de suas manifestações é inelutavelmente o direito de expressar-se por críticas, de manifestar-se livremente.

Estas diferenças de possibilidades democráticas, com certeza, a sociedade não compreende. Faz muito tempo que em manifestações há bonecos, máscaras, faixas, bandeiras e cartazes criticando autoridades. Isso não acontece apenas no Brasil, mas em todos os países verdadeiramente democráticos. Então, por que não pode haver um boneco do excelentíssimo ministro Lewandowski nem do procurador-geral Rodrigo Janot? Não são todos iguais perante a lei?

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição de 1988, porque funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático.

SEM EXCESSOS – A divergência de ideias e o direito de expressar opiniões jamais podem ser restringidos. Mas resta evidente que excessos crassos devem ser reprimidos, porque na democracia não há direitos absolutos e existem princípios devem ser ponderados, em clima de uma liberdade com responsabilidade, para que o regime não se transforme em anarquia.

Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada, isso significa que a democracia está se deteriorando e a tendência é de que se torne um Estado totalitário, de exceção. Mesmo que seja exercida em nome do Supremo, qualquer censura representará sempre a supressão  do principal alicerce do Estado democrático, que é justamente o direito de expressão.

09 de julho de 2016

Ednei Freitas

RINDO À TOA: MINISTRO DO STJ LIBERTA CACHOEIRA, CAVENDISH E ASSAD

MINISTRO NEFI CORDEIRO CONCEDEU 'HC' A CACHOEIRA E O ESTENDEU

NEFI CORDEIRO CONCEDEU HABEAS CORPUS PEDIDO POR CACHOEIRA E ESTENDEU AOS DEMAIS

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar autorizando o bicheiro Carlinhos Cachoeira a deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, e ir para casa.

Por tabela, Cordeiro soltou os empresários Fernando Cavendish, Adir Assad e outros dois presos na operação Saqueador deflagrada pela Polícia Federal na semana passada por entender que a base para a prisão deles era a mesma do bicheiro.

A decisão ficou a cargo de Cordeiro porque a ministra de plantão, Laurita Vaz, se declarou impedida e passou o caso para o ministro mais antigo que estivesse em Brasília.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região chegou a conceder prisão domiciliar aos presos, mas como não havia tornozeleira eletrônica a decisão foi revista.


09 de julho de 2016
diário do poder

LEWANSOWSKI TENTA SEPULTAR A GRAVAÇÃO LULA / DILMA, MAS PODE COMPLICAR TUDO

Os jornais noticiam que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitou ao juiz Sérgio Moro esclarecimentos acerca da nova petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula sobre os atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas dele com a presidente Dilma Rousseff e diversos políticos, nas investigações da Operação Lava Jato.

Reportagem de “O Tempo” explica que o juiz Moro terá de enviar ao Supremo explicações sobre o fundamento da decisão. Para os advogados de Lula, houve usurpação de competência de Moro, uma vez que foi retirado o sigilo de grampos que atingiram autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma e o então ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que precisavam do aval do Supremo para ser investigados.

TIRAR O INQUÉRITO DE MORO – A matéria de “O Tempo” diz que o objetivo da defesa de Lula, conduzida pelo criminalista José Roberto Batochio, ex-deputado federal pelo PDT, é suspender o inquérito que está na primeira instância sob o comando de Moro, para que o caso retorne para o Supremo.

As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que impediu que fosse usada como prova a gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre a posse de Lula como chefe da Casa Civil, feita pela Operação Lava Jato

“Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, diz a defesa de Lula.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – A perseguição ao juiz Sérgio Moro no Supremo é implacável. O magistrado paranaense já deu todas as informações sobre o assunto ao ministro-relator da Lava Jato, Teori Zavascki, que não permitiu o uso das gravações como provas, por terem sido feitas após o encerramento da autorização judicial, embora os agentes federais desconhecessem a ordem para parar as gravações.

Zavascki obedeceu ao tecnicismo jurídico (ou ao cinismo jurídico).  No entanto, não tomou nenhuma iniciativa referente à divulgação pública das gravações, que mostram uma iniciativa concreta de Dilma Rousseff, Lula da Silva e José Eduardo Cardozo em flagrante obstrução da justiça, conforme o inquérito que corre contra eles no Supremo, por denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot.

Agora, o ministro Lewandowski volta à carga para tentar proteger Lula, Dilma e Cardozo, mas pode se dar mal, porque sua iniciativa revive nos autos as gravações que ele próprio tenta sepultar. E quando a prova anulada é revivida pela parte beneficiada ou pelo juiz, automaticamente volta a ser válida, como é praxe no processo criminal.

09 de julho de 2016

Carlos Newton

TENTANDO CALAR OS "NOVOS MOROS"

COMO COMBATER A TÁTICA DE TOFFOLI DE DESENCORAJAR "NOVOS MOROS"?

Fotomontagem sem assinatura (Arquivo Google)

É importante quando seus adversários deixam escapar os objetivos contidos em suas estratégias e táticas. Alguns ministros do STF deixaram escapar o interesse de Dias Toffoli investido na liberação absurda de Paulo Bernardo, conforme assinalou o Radar on-line:

Enquanto Moro sonha com o Supremo, integrantes da corte elogiam o colega José Dias Toffoli por ter soltado o ex-ministro Paulo Bernardo. Eles temem que mais juízes ganhem fama com ações contra políticos e se tornem “novos Moros”. Reservadamente, admitem dificuldade em reformar decisões do coordenador da Lava-Jato.

Ou seja, reservadamente os ministros do STF admitem dificuldades de reformar a aplicação da justiça, esta primorosamente feita pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Com isso, buscaram desestimular outras pessoas agindo como ele.

VOLUME DE ATRITO – O que os juízes do Brasil – envolvidos em operações inspiradas na Lava Jato – devem entender é que a única forma de vencerem o STF é por volume de atrito. Isto é, aplicando a lei, e forçando o STF a tentar libertar os presos petistas. Com isso, o STF será cada vez mais desgastado.

Como se sabe, os ministros do STF até conseguem tomar uma ou outra decisão justa aqui e ali, mas somente após a entidade que representam ser radicalmente desgastada perante a opinião pública. Enquanto estão na zona de conforto, a maioria deles só serve para “quebrar o galho” do PT.

FOCO NA JUSTIÇA – Por parte dos juízes que querem a aplicação da lei (como fez o juiz da Operação Custo Brasil, ao prender Paulo Bernardo), a melhor forma de desgastá-los é tomar decisões com foco na justiça. Quando os ministros do STF surgem com aberrações como a liberação do ex-ministro de Lula e Dilma – que hoje está solto, podendo apagar rastros e constranger testemunhas – é aí que surge o momento de desconstruir a entidade perante a opinião pública.

Logo, os “novos Moros” precisam ser incentivados a seguirem na aplicação de critérios justos (ao contrário do que sempre faz o STF), exatamente para que o povo brasileiro cada vez mais tenha a justa repulsa pela corte suprema. Aí sim é possível esperar algum resultado.

NÃO DESANIMEM – Mas se os juízes “desanimarem” e deixarem de trabalhar com foco no que é justo, então os ministros do STF vencem. Não podemos deixar isso acontecer, não é mesmo?

Quanto mais “novos Moros” surgirem, mais a monstruosidade moral do STF será exposta ao povo. É dessa exposição que precisamos. (artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

09 de julho de 2016
Luciano Henrique Ayan
Site Ceticismo Político

O BRASIL A CAMINHO DO CAOS. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO BRASIL??

NOVA ORDEM DE LIBERTAÇÃO DE CACHOEIRA E CAVENDISH DESMORALIZA A JUSTIÇA

Cachoeira já se acostumou com o entra-e-sai

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do contraventor Carlinhos Cachoeira, dos empresários Fernando Cavendish e Adir Assad e de outros dois presos na semana passada pela Operação Saqueador, da Polícia Federal. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões, desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta. Os presos estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar.

Na última quarta-feira (6), um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Paulo Espírito Santo, anulou decisão de outro desembargador, Ivan Athié, que havia convertido em domiciliar a prisão preventiva de Cachoeira, Cavendish e outros três presos.

JUSTIFICATIVA  

O argumento era o de que a prisão preventiva não poderia ter sido restabelecida porque o desembargador Ivan Athié já havia liberado Cachoeira da cadeia. Conforme a defesa, o ministro Nefi Cordeiro concordou com o argumento. 

O ministro determinou que medidas cautelares – como prisão domiciliar e eventual proibição de contato com outros investigados – sejam definidas pelo juiz do caso, no Rio.

Embora o habeas corpus tenha sido pedido por Cachoeira, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que a situação de todos os acusados é igual e considerou que todos devem ser beneficiados pela liminar (decisão provisória).

Quem está de plantão no STJ é a vice-presidente do tribunal, Laurita Vaz, mas, neste caso, ela se declarou impedida de julgar. Por isso, determinou que o caso fosse analisado pelo ministro com mais tempo de tribunal que estava em Brasília – Nefi Cordeiro.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia concedido prisão domiciliar aos acusados, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, o TRF anulou a prisão domiciliar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão é confusa ou a matéria é confusa. Se o ministro decidiu que medidas cautelares sejam definidas pelo juiz de primeira instância, porque as revogou. De toda forma, a impunidade de criminosos seriais como Cachoeira e Cavendish desmoraliza a Justiça brasileira. Este é o fato concreto. O resto é silêncio, como diria Fidel Castro, segundo alguns de seus seguidores shakesperianos. (C.N.)

05 de julho de 2016
Deu no G1

APARELHAMENTO E NEPOTISMO: ASSIM É O "CÍNICO COMUNISMO CAVIAR"

NA ANCINE, O PC DO B SE ESBALDA NO NEPOTISMO
NA ANCINE, PC DO B GARANTE BOQUINHAS PARA DIRIGENTES E PARENTES

RENATA PETTA, DOS PALANQUES ESTUDANTIS PARA A ANCINE, E O CUNHADO ORLANDO "TAPIOCA" SILVA.

Na farra do “aparelhamento” a Agência Nacional do Cinema (Ancine) desde 2005, o PCdoB distribui cargos para membros do comitê central do partido e, claro, para parentes. Caso do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que emplacou cunhada na Ancine. Conhecido por usar cartão corporativo para gastar sem piedade dinheiro público, pagando até tapioca, Silva foi medíocre ministro do Esporte, no governo Lula. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Antes da Ancine, Renata Petta, cunhada de Orlando Silva, passou uma temporada atuando em entidades estudantis controladas pelo PCdoB.

O Planalto soube que um irmão do ex-ministro Aldo Rebelo, Apolinário, também do PCdoB, tem cargo na assessoria parlamentar da Ancine.

Ex-primeira-dama de Aracaju com marido filiado ao PCdoB, Indira Amaral foi superintendente e, depois, assessora da diretoria da Ancine.

Agarrado à presidência da Ancine há 11 anos, Manoel Rangel Neto foi ardoroso defensor de Dilma, e subiu em palanques contra o “golpe”.


09 de julho de 2016
diário do poder

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Até tapioca o 'comunista caviar' jogou no cartão corporativo. O que mais terá colocado lá, para nos pagarmos?

m.americo

LULA, MAIS UM POPULISTA A CAMINHO DA MORTE POLÍTICA

Lava-Jato: delações em curso e outras em negociação podem liquidar a trajetória política de Lula

Entre as muitas perguntas que não querem calar existentes no momento, certamente a principal é sobre a eventual prisão de Lula, que se desespera com a possibilidade cada vez maior de ser alcançado pelo juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância da Justiça Federal pelos processos decorrentes da Operação Lava-Jato.

O que muitos sonham – e querem para ontem – acontecerá no tempo certo e dentro do que determina a legislação vigente. Isso porque no Estado Democrático de Direito é preciso agir com cautela e responsabilidade, pois do contrário o mal transforma-se em bem. Ou seja, Lula poderia virar herói, da noite para o dia, se algo de errado acontecer no preâmbulo de sua tão esperada prisão.

Contudo, a situação do ex-presidente não é das melhores. Agindo como nove entre dez petistas, que abandonam no mofo da prisão os “companheiros” encalacrados com a Justiça, Lula simplesmente ignorou o calvário daqueles que, na esteira de acordo de colaboração premiada, poderiam piorar a sua nada confortável situação.

Enquanto José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente e um dos sócios da empreiteira OAS, se enrolava na Lava-Jato, detalhando a participação da empresa no maior esquema de corrupção de todos os tempos, Lula não apenas negava as acusações que lhe eram feitas, mas usa da bazófia para rebater as conclusões dos investigadores. Ou seja, acreditou no mantra que prega ser o ataque a melhor de todas as defesas.

Acontece que no caso de Léo Pinheiro essa estratégia não funcionou, pois o empresário resolveu contar tudo e mais um pouco à força-tarefa da lava-Jato. Quem viu de relance a delação premiada do dono da OAS garante que o conteúdo é explosivo, para dizer o mínimo. Os depoimentos de Pinheiro podem trazer a solução de pelo menos dois enigmas: o apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior paulista. Lula nega que seja dono dos imóveis.

Outro flanco de vulnerabilidade do petista surgiu com o abandono do pecuarista José Carlos Bumlai, que admitiu ter contraído no Banco Schahin um empréstimo no valor de R$ 12 milhões para ajudar o PT a se livrar de um chantagista e reforçar o caixa de uma campanha eleitoral.

A grande questão não está no tal empréstimo, que foi quitado de forma indireta, e muito tempo depois de vencido, com um contrato bilionário entre a Petrobras e o Grupo Schahin. O ponto fulcral está no que Bumlai pode ter revelado às autoridades sobre o imóvel em que funciona o Instituto Lula. Esse imbróglio passa obrigatoriamente pelas entranhas da Odebrecht, envolvida até o pescoço com o agora decadente lobista-palestrante.

Os investigadores desconfiam que a compra do terreno e a edificação da sede do Instituo Lula tenham sido viabilizadas pelo grupo baiano, que camuflou a operação com a contratação de palestras do petista, como se esse tivesse algo de interessante a dizer.

Alvo de um câncer na bexiga e abandonado pelo principal alvo da Lava-Jato, José Carlos Bumlai pode ter decifrado a confusão que paira sobre o sítio em Atibaia, cuja reforma ficou a cargo do pecuarista e das empreiteiras OAS e Odebrecht.

Para piorar o cenário lulista, Marcelo Odebrecht, presidente afastado do grupo empresarial que leva o nome da família e que encontra-se preso em Curitiba desde 19 de junho de 2015, negocia um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava-Jato. E se Marcelo de fato soltar a voz, a vida de Lula há de se transformar em filial do inferno.

Essa negociação, que vem se arrastando, pode ter recebido uma dose de velocidade inesperada. Maior acionista do grupo baiano e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht disse, há dias, que o conglomerado de empresas da família não pode ter “elos podres”. Lula, como sabem os leitores, não é um homem letrado, mas, segundo a sabedoria, a depender da situação meia palavra basta.

Para encerrar o clima de terror que domina a seara da família Lula da Silva, que há meses não dorme direito por conta do avanço da Lava-Jato, três eventuais delações premiadas colocariam uma pá de cal na sepultura do alarife que protagonizou o período mais corrupto da história nacional: as de José Dirceu, João Vaccari Neto e André Vargas Ilário. Se isso acontecer, o PT será varrido do mapa e Lula transformar-se-á oficialmente em embuste político.

09 de julho de 2016
ucho.info

MENSAGEM...

"O HOMEM MEDÍOCRE DISCUTE PESSOAS. O HOMEM COMUM DISCUTE FATOS. O SÁBIO DISCUTE IDÉIAS."

09 DE JULHO DE 2016