CARTA ANÔNIMA LEVOU POLÍCIA FEDERAL A ESQUEMA DA OPERAÇÃO ZELOTES

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Uma carta anônima de duas páginas deu origem à Operação Zelotes, que investiga suposto pagamento de propina a membros do Carf (órgão que julga recursos de autuações da Receita).

Segundo os documentos que integram a investigação, aos quais a Folha teve acesso, a carta, entregue em um envelope pardo na coordenação-geral de Polícia Fazendária, no edifício-sede da PF, em Brasília, cita os nomes de conselheiros e empresas relacionados ao que seria "um impressionante esquema de tráfico de influência e corrupção em Brasília, responsável pelo desvio de bilhões de reais nos últimos anos".

Intitulada "Dinheiro público sendo desviado", ela diz que o então conselheiro José Ricardo da Silva era sócio de "dezenas de empresas que servem para movimentar e lavar o dinheiro que recebe das empresas". Estas tentariam "conseguir julgamentos favoráveis e reversão de decisões já tomadas, além de intermediar contatos e decisões em diversos ministérios".

As empresas usadas por Silva seriam a SGR Consultoria Empresarial e a J.R. Silva Advogados e Associados.

O denunciante disse que um funcionário de José era responsável por fazer "saques em espécie e entregar malas de dinheiro do esquema em Brasília". Em São Paulo, quatro outras empresas seriam "aliciadores/intermediárias de clientes".

A carta cita outros três conselheiros como suspeitos: Valmar Fonseca de Menezes, Jorge Celso Freire da Silva e Eivanice Canário da Silva. Dos quatro citados, apenas Eivanice continuava no cargo até esta quarta-feira (08).

Por fim, a denúncia citou Cimento Penha, JBS, Caoa, Gerdau, MMC, RBS e Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantres de Veículos Automotores) como tendo "negociado com o esquema".

Em fevereiro de 2014, a polícia começou a investigar a carta e confirmou algumas pistas, incluindo o fato de que a SGR não tinha nenhum funcionário registrado no Caged e recebeu R$ 58 milhões em transferências de várias empresas e pessoas.

Dos supostos beneficiados citados na carta, a PF encontrou processos no Carf em quase todos os casos –as exceções foram o grupo Caoa e a Anfavea. No processo que envolvia a cobrança de R$ 1 bilhão do grupo Gerdau, votaram a favor da empresa dois conselheiros citados na carta, José Ricardo e Valmar.

Com base nessas checagens, a PF concluiu que "é possível e até bem provável que esteja ocorrendo um grande esquema de corrupção dentro do Carf".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já considerou ilegais, por virem de interceptações telefônicas motivadas por denúncia anônima, provas de outra operação da PF que investigava suposto esquema de desvio de recursos públicos (Castelo de Areia).

No caso da Zelotes, não há ainda contestação judicial sobre a carta anônima.

(...)

*Via Folha de São Paulo
13 de abril de 2015

ENQUANTO ISSO, LÁ NO LIXÃO...

 

 

13 de abril de 2015

ACIONISTA MINORITÁRIO E DIREITO À REPARAÇÃO

  

Quero congratular o desembargador Carlos Henrique Abraão pelo brilhante artigo publicado aqui neste Alerta Total: Desregulação e Desproteção do Minoritário. Brilha em todos os aspectos, mas como economista tenho que realçar a equiparação dos danos causados à sociedade, à economia, pelas fraudes ocorridas em empresas estatais às fraudes ocorridas em empresas privadas. São poucos, infelizmente, os que têm esta percepção, especialmente no judiciário.

Ao se roubar um saco de arroz em um supermercado, quem paga por ele é toda a sociedade, independente de quem seja o acionista majoritário do mercado, se o estado ou a iniciativa privada, uma vez que estas perdas entram na composição dos preços do bem, alterando inclusive a estrutura de preços relativos. Claro que o exemplo de um único saco de arroz é limítrofe e marginal, em um grande agregado macroeconômico seu impacto tende a zero, mas é exemplificativo.

É comum ao raciocínio pedestre pensar que quando se rouba de empresa privada rouba-se do dono dela, quando se rouba de empresa estatal, está roubado do governo e portanto de todos. Por este motivo,  a roubalheira em empresas estatais causa maior indignação. O mesmo  raciocínio faz com que a população, de um modo geral,  acredite que os crimes com as empresas X atingiram apenas os sócios minoritários das mesmas.

Na verdade os acionistas minoritários foram os que menos perderam em termos relativos, os que mais estão sofrendo com as fraudes do grupo X são aqueles que nunca aplicaram um centavo em ações e que provavelmente não fazem nem ideia de quem seja Eike Batista. São aqueles que perderam empregos em biroscas no meio do Amazonas ou no agreste nordestino, aqueles que não encontraram médico no posto de saúde, os que morreram por não conseguirem comprar remédios ou as crianças natimortas porque a mãe não teve condições adequadas para o parto.

A chamada “full disclosure”, a transparência, é indispensável para que a alocação da poupança nacional se dirija para aquelas áreas em que a economia está mais necessitada. A forma que um setor da economia sinaliza para os investidores que aquele é um setor do qual a economia está carente, é pela perspectiva da taxa de retorno.

Setores que estão necessitando se desenvolver apresentam maior perspectiva de retorno para os recursos investidos. As análises feitas pelos investidores detectam este fato e, atraídos por estas perspectivas, levando em conta os riscos associados ao empreendimento, os investidores carregam para lá parcela da poupança nacional, neste ato representada por sua contrapartida financeira, a poupança financeira.   

  

O maior dos crimes que a quadrilha de Eike Batista cometeu (utilizando aqui definição feita pela peça de acusação do MPF) no caso OGX, foi induzir investidores ao erro, fazendo-os crer que o retorno dos investimento seria magnífico e que os riscos associados seriam praticamente nulos a partir de 2010, depois de anunciar descobertas de pelo menos 4,1 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, a custo de extração de apenas 8 dólares por barril.

Ainda em 2010 Eike batista anunciou que os blocos no sul da Bacia de Campos poderiam ser vendidos por 100 bilhões de dólares, fato corroborado por fato relevante de abril de 2011, quando foi anunciado que a D&M certificara recursos da ordem de 10,8 bilhões de barris potenciais. O grande risco de um empresa petrolífera está na campanha exploratória, corre-se o risco de perfurar a nada encontrar, uma vez descoberto o petróleo recuperável conforme a OGX anunciou, os riscos praticamente desaparecem, especialmente quando se sabe que o custo de extração será tão baixo, apenas 8 dólares por barril.

Portanto, foi sinalizado aos investidores, a partir de 2010, que o investimento em OGX teria alta taxa de retorno e baixíssimo risco. Os investidores acreditaram e as ações da OGX passaram a ser negociadas com uma relação preço/valor patrimonial muito superior à da Exxon, maior petrolífera do mundo. Esta alta relação P/VPA se explica porque os investidores já estavam apropriando ao valor patrimonial as descobertas anunciadas, que não teriam sido ainda contabilizadas para se evitar fazer enormes lucros contábeis em uma empresa que ainda não gerava caixa.

Esta corrida de investidores à OGX fez com que minoritários depositassem em seus papéis poupanças da ordem de US$ 9 bilhões. No entanto, conforme descoberto em 2013 e 2014, todas estas informações eram falsas. Inclusive a certificação da D&M para os 10,8 bilhões de barris era mentirosa, a própria D&M escreveu carta em abril de 2010 para Eike Batista e diretoria da OGX exigindo um desmentido, que jamais foi feito. O fato relevante que anunciou os 10,8 bilhões de barris configura-se então em claro crime de falsidade ideológica envolvendo a CVM, autarquia federal.

O anúncio de que o anunciado petróleo não existia, fez com que as ações despencassem, “virassem pó”. Os investimentos bilionários não resultaram em nada. Então foi  como se um incêndio consumisse US$ 9 bilhões em poupança nacional, certo?  Não, não foram “queimados” integralmente, em grande parte foram roubados dos acionistas minoritários e desviados para o exterior através de laranjas, fato que que em muito agrava o crime.

Ocorreu que, sabe-se hoje, a diretoria da OGX, ciente das mentiras que contavam aos investidores, vendia a descoberto ações da empresa através de laranjas, para que assim lucrassem com a desvalorização das ações. Um dos bancos que participou deste crime, oferecendo “laranjas” para a diretoria, além de cometer crime de “insider trading” e manipulação de mercado,  foi o JP Morgan, conforme notícia-crime formulada pelo procurador federal Osório Barbosa Sobrinho, bem como matérias na revista EXAME, de autoria da jornalista Maria Luíza Filgueiras e o livro “Tudo ou Nada” da jornalista Malu Gaspar.

Ficou claro então que, do final de 2012 em diante, a OGX divulgava boas notícias, criando assim demanda por seus papéis, ao passo que a diretoria vendia ações a descoberto aproveitando esta demanda e lucrando com a queda das ações. Outros também participaram dos crimes, certamente não  é por coincidência que o fundo Atacama do JP Morgan era o que detinha maior posição vendida a descoberto das ações da OGX em abril e 2013.

Seria também coincidência o fundo Nascar do Itaú (o mesmo que vendeu as ações para Eike Batista em Maio e Junho de 2013, enquanto ele cometia crime de insider trading, de acordo com o MPF) ter quase 50% de seu patrimônio em operações vendidas de OGX?  No entanto nada está sendo feito até hoje contra nem contra o JP Morgan, nem os diretores estão sendo acusados por estes crimes, ainda que hoje sejam “de domínio público”.

Esta poupança nacional que foi induzida a ser “dragada” para o lixo e para o roubo pelas informações que induziram investidores ao erro, se não fosse isto estaria hoje financiando outra atividade econômica. Então, ao lesar os investidores, foi retirada de outros segmentos da atividade econômica a possibilidade de se financiar com estes recursos.

Pelo efeito multiplicador da renda, propiciado pelo emprego indireto dos fatores de produção, podemos estimar que este crime, retirou, apenas nos seus primeiros impactos, algo entre US$ 30 e 40 bilhões da renda nacional, desprezando a dinâmica macroeconômica que daí se sucederia para o futuro da economia.

Em outras palavras, se não fosse este crime, biroscas no meio do amazonas estariam com sua renda aumentada, municípios do agreste nordestino estaria arrecadando mais, contratando médicos e professoras,  famílias não estariam sendo desfeitas por problemas financeiros e um sem número de vidas estariam sendo salvas.

Mas não para por aí, estes crimes minam a confiança no mercado de capitais e afugentam investidores, a prova mais evidente disto é que o Brasil tem hoje tantas empresas listadas em bolsa hoje quanto a  Mongólia, 129ª economia do planeta. Além disso nenhuma abertura de capital relevante ocorreu desde 2013 e o número de pessoas físicas vêm caindo ano após ano e se a Bovespa tem ainda um giro financeiro relevante, deve isto, por paradoxal que pareça, às elevadas taxas de juros vigentes no país. É que, por arbitragem, operações de renda fixa  feitas em bolsa, como boxes de 3 ou 4 pontas ou envolvendo operações a termo ou futuros, se tornam atraentes.

Enfim, é impossível se calcular o quanto a economia nacional deixou de atrair em investimentos somente pelos crimes cometidos pelas empresas X contra acionistas, mas podemos assegurar que a situação econômica do país seria muito diferente se tais crimes não tivessem acontecido. Em um momento em que a maior economia mundial volta a crescer o Brasil está caminhando para a recessão, o caminho não seria este caso os crimes envolvendo as empresas X não tivessem ocorrido e certamente milhares de vidas de brasileiros teriam sido poupadas.

Por fim, é de se lamentar a ignorância dos legisladores acerca do dano à sociedade que estes crimes causam, do número de mortes que daí resultam, se tivessem consciência desta realidade, aqueles que cometem estes crimes não estariam seriam passíveis das pífias penas previstas nas leis atuais, seriam julgados por genocídio.

PS - Apenas uma observação quanto à materialidade dos números, mas que em nada altera seu conteúdo.  Existem hoje cerca de 500 mil CPFs de acionistas minoritários na Bovespa. Isto representa cerca de 100 CPFs a menos do que na mesma época de 2013. A ambiciosa meta de 5 milhões de CPFs, divulgada por Edemir Pinto em 2011, teve que ser abandonada em função dos motivos explanados no artigo.

13 de abril de 2015

Aurélio Valporto, Economista, é Conselheiro da ANA - Associação Nacional de Proteção aos Investidores Minoritários.

BALANÇO POSITIVO DE 12 DE ABRIL

O dia de hoje, 12 de abril, ficou marcado pelas grandes manifestações de massa, em todo o país. O mar de gente na Avenida Paulista foi o emblema dos atos. O que eu vi – e preciso ser honesto comigo mesmo – foi uma manifestação maior do que a do dia 15 de março. O espalhamento dos carros de som ajudou no preenchimento do espaço público. A estimativa da Polícia Militar de que havia 275 mil (um terço da anterior) não é realista. Os organizadores estimaram o número em 800 mil presentes, número bem próximo do real.

O mar de gente tomou a rua para um único objetivo: forçar a saída de Dilma Rousseff do poder. Mesmo os grupos que não verbalizaram o grito de “Fora, Dilma!” sabem que a gente na rua é sinônimo de falta de legitimidade dos governantes. O simples ir às ruas é uma demonstração de que se deseja a saída de Dilma. Importa o que ficou: a imagem das ruas tomadas por brasileiros insatisfeitos e dispostos a retornar à praça pública contra o governo, na primeira oportunidade.

Preciso insistir nos fatos fundamentais que determinaram a ida do povo às ruas: a indignação com a corrupção profunda praticada pelo governo do PT e a sensação de perda econômica trazida pela crise, notadamente a inflação e o desemprego. A percepção de que o futuro imediato é empobrecedor assusta muita gente, de todas as classes sociais. O excesso de tributação e regulação transbordou o limite da operacionalidade, inviabilizando que a população tenha um meio de vida decente, sem depender do Estado.

O tarifaço imposto pelo governo, especialmente no setor elétrico, piorou a percepção das pessoas sobre a qualidade do governo. Uma sensação de desamparo e de tunga é o que percebo nas pessoas. Contrariando as promessas de campanha, Dilma partiu para o ajuste fiscal em desespero, pois as expectativas dos agentes econômicos deterioraram-se rapidamente. O tarifaço turbinou a taxa de inflação, que agora se esparrama na maioria dos setores econômicos. Empobreceu sobretudo as camadas mais pobres da população.

O pano de fundo é a taxa de câmbio, preço muito sensível aos problemas de conjuntura. Certo que a desvalorização do real alimenta a inflação, mas é certo também que ela ajuda no equilíbrio da economia, sobretudo no setor externo. O Brasil precisa gerar saldos na balança comercial e minimizar os dispêndios nos serviços, o que só pode ser obtido com desvalorização cambial. Ela viria de qualquer maneira, em face do agigantamento dos déficits, cada vez mais difíceis de financiar. A pergunta é: até onde irá a desvalorização? Ninguém sabe, mas é certo que a crise política agrava a percepção dos agentes, contribuindo para a desvalorização.

Até agora os governantes não acusaram os agentes econômicos pela carestia, o que é habitual em governos do naipe do PT. Deverão fazê-lo em breve, sobretudo se a capacidade do ministro Joaquim Levy de permanecer no governo for minada. A crise de autoridade desaguará na crise administrativa. A ideologia do PT não pode conviver facilmente com a sobriedade e a racionalidade do ministro da Fazenda. Ele continua sendo um estranho no ninho.

A multidão nas ruas sabe disso, intuitivamente. Sabe que o PT é o mal na política, tanto por suas más intenções revolucionárias quanto pela incompetência na gestão governamental. É contra esse mal que ela luta. E o mal tem personificação, nome: Dilma Rousseff.

Penso que o PMDB continuará a estocar o PT, tomando-lhe nacos de poder. É evidente que a presidente é refém do Legislativo. A figura de Eduardo Cunha se agiganta como referência das ações antirrevolucionárias do PT, ele que não tem perdido a oportunidade de acuar o Executivo. Se o impeachment vier, será pela mão do PMDB.

De qualquer modo, a vida política dos próximos meses será profundamente impactada pelas manifestações. Quem viver verá.

13 de abril de 2015

Nivaldo Cordeiro é Jornalista. Originalmente publicado ontem no site do autor.

MANIFESTO OFICIAL DA ALIANÇA DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS

Parte 1 - A História

No final de 2014, comprovam-se os indícios do maior escândalo de corrupção da história mundial, o Petrolão. Na sequência, surgem sinais de escândalos envolvendo o BNDES, a Caixa Econômica, os Correios, o sistema Eletrobrás. O Brasil se envergonha perante o mundo. No início de 2015, o governo reeleito quebra várias das promessas de campanha, no maior estelionato eleitoral da história republicana. Vamos lembrar apenas de algumas coisas que aconteceram depois da posse da presidente Dilma Roussef:

1. Dilma prometeu não aumentar a conta de luz. Mentiu! Houve um aumento médio de 36%. Somente no primeiro trimestre de 2015!

2. Dilma prometeu não aumentar os combustíveis. Mentiu! A gasolina teve seu preço aumentado dias após as eleições. No começo de fevereiro desse ano teve um outro aumento médio de 7,5%! E o pior. O preço do petróleo está caindo no mundo inteiro.

3. Dilma prometeu não mexer nos programas de benefícios sociais. Dilma mentiu! Os programas foram modificados. O Fies foi alterado. Os repasses às universidades não foram feitos. O Programa Minha Casa Melhor foi suspenso. O Minha Casa Minha Vida está atrasado.

4. A inflação de março é a maior desde 1995!A taxa de desemprego subiu para 7,4% no último trimestre, com 7,4 milhões de pessoas desempregadas. E continua aumentando.

E tantas outras coisas.... Todo dia, no jornal, na internet, no noticiário, uma nova apunhalada, uma nova mentira é descoberta! Vergonha! E o Brasil acabou por mergulhar em uma crise econômica, social e política.

Parte 2 - O Povo acordou

15/3/15. Em um histórico ato cívico, mais de dois milhões de pessoas saíram às ruas em todo o Brasil para protestar.

O chamamento foi popular, espontâneo, pelas redes sociais. O povo brasileiro foi o grande protagonista. Eu, você, nós, o cidadão BRASILEIRO!!!

Nenhuma grande liderança política, nenhuma grande liderança empresarial ou religiosa encabeçou as manifestações. Pessoas comuns, de todas as idades, classes e credos, se descobriram líderes e catalisaram um processo de ebulição social ordeiro, cívico e patriótico.

Foram convocados pela história e não se esquivaram à missão. Despertou-se na população um grito de indignação contido por anos. A energia interior canalizada levou toda a massa, todos nós que no dia 15/3 estávamos nas ruas, a gritar, em uma só voz, “BASTA”!

Nós, os brasileiros, dissemos: basta à corrupção; basta à ineficiência na gestão pública; basta à falta de ética no poder público.

O Brasil acordou. E gritou: BASTA!!!

Parte 3 - A Ópera Bufa

O que aconteceu diante da maior manifestação nacional da historia do Brasil?

Os poderes constituídos, legislativo, executivo e judiciário, supostamente legítimos representantes do povo, NÃO ENTENDERAM NADA! Não ouviram as vozes das ruas. Senão, vejamos...

O Executivo desdenhou. Disse que se tratavam de eleitores frustrados e golpistas. Disse que a manifestação do dia 15 foi feita por quem não votou no atual governo...

Pois duas coisas temos a dizer: 1º., um governo deve governar para TODOS, e não para quem o elegeu. 2º.

Na manifestação do dia 15, sim, havia eleitores frustrados.e APRREPENDIDOS de terem confiado e votado na senhora.

E o Legislativo, não ouviu as ruas. No dia seguinte, desviou-se de seu dever. Negou a abertura do processo de impeachment da Presidente. E o pior, em um ato egoísta e pensando só neles, e não no povo, aumentaram em quase três vezes – 580 milhoes de reais - o fundo partidário. Uma bofetada no Brasil. E o povo, não aguenta mais pagar essa conta com impostos cada vez mais altos. Basta!!!

 Já o Judiciário, sabe o que fez? Cegou-se para a verdade e justiça. De forma reprovável, digna de mafiosos, manobrou para defender os acusados. Sabe o que fizeram? Nomearam o ministro advogado do PT, Dias Tofolli, para presidir os julgamentos da operação lava-jato. Pasmem! A raposa foi incumbida de cuidar do galinheiro. Um total, completo, absurdo, descompasso e dissintonia entre governantes, parlamentares, juízes e o povo!!! Basta!

Parte 4 - A Voz Rouca

E no campo político, o que temos? Uma verdade vergonhosa. NÃO EXISTE OPOSIÇÃO CORAJOSA hoje, no Brasil. Essa é que a verdade, quando se olha para o Congresso nacional.

Onde está a oposição nesse momento? O que eles estão fazendo para mudar essa situação?

O que vemos são alguns poucos parlamentares, isoladamente, se levantado, fazendo uma luta solitária. Onde está a articulação em bloco, em massa, em coalizão da oposição?

Estão com medo? Tem o rabo preso? Temem a verdade? Não existe oposição articulada.

A voz é rouca. Basta! Queremos uma oposição de verdade.

Parte 5 - A Resposta

Diante disso, os cidadãos agora não acreditam mais na classe política. Não acreditam que as soluções venham do Congresso Nacional. Temos configurada uma crise de representação e de representatividade. São nomeados, diplomados, mas perderam a legitimidade.

O povo ficou farto de promessas. E diante disso tudo, o povo acabou convocando novas manifestações. De novo pras ruas, disse cada brasileiro indignado. A esperança do povo é de ser ouvido.

O povo brasileiro marcou para hoje, 12 de abril de 2015, um novo encontro com as ruas. Um exercício pleno de democracia. E aqui estamos nós, em defesa dos nossos direitos, em defesa da honestidade, da transparência, da ética e da eficiência!!!!

Mas temos que encarar a realidade. Não temos hoje quem nos represente. Fica a pergunta: O QUE FAZER?

Parte 6 - Um Pacto Feito

ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS.

Seremos uma coalizão de forças, de absoluto caráter apartidário. Uma ALIANÇA formada por representantes legitimados pelas ruas. Integrada exclusivamente por cidadãos comuns, sem mandatos, sem ligação com o legislativo ou com o executivo.

Pessoas com o incondicional compromisso de defender, unicamente, os interesses da população brasileira.

Brasileiros dispostos a não se dobrarem à influências políticas ou empresariais.

As ruas permanecerão unidas, nacionalmente, por um Brasil melhor e mais justo.

Finalmente, Parte 7 - A Esperança vira realidade

- Brasileiros, não podemos perder tempo. O Brasil pede urgência.

O que esta ALIANÇA vai fazer?

A ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS se reunirá nesse próximo dia 15/4, em Brasília.

Vamos levar ao Congresso, de maneira uniforme, as pautas que ouvimos com clamor nas ruas, sugerindo mudanças e deixando claro nossos pleitos.

Afinal, dessa vez queremos que Brasília nos ouça. A História está registrando o lançamento das bases de um novo Brasil.

Um Brasil mais ético, mais justo, mais democrático, mais eficiente.

Um Brasil do qual brasileiros desta e das novas gerações poderão se orgulhar.

Hoje o Brasil abre um novo capítulo em sua história.

Hoje o povo brasileiro mostra ao mundo o exercício pleno da cidadania e de uma democracia real.

E esta não será uma conquista individual. Esta será uma conquista de todo o vigoroso, forte e ordeiro povo brasileiro.

Está criada a ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS.

Teus filhos mostram hoje, aqui, que não fogem à luta.

Estamos aqui Por mudanças

Não agüentamos mais

Este governo

Não queremos:

Corrupção

Petrolão

Acordão

Exigimos:

Oposição

Investigação

Punição

Somos a união

De todos

Que querem

Mudar

O BRASIL

TODOS CANTAM O HINO NACIONAL!!!

13 de abril de 2015

Por diversos movimentos

PS - Roteiro seguido ontem nos eventos de rua pelo Brasil afora.

O DUPLO FRACASSO DE 12 DE ABRIL DE 2015

Após as mobilizações de 15 de março, contra a corrupção, Dilma e o PT, o mesmo mote retorna em 12.04.2015, mobilizando mais de 400 cidades pelo país. Mas apesar de todo o empenho de boa parte da sociedade, as manifestações foram um fracasso.

Um fracasso por qualquer lado por onde for olhado. Parece que os diversos movimentos apostaram todas as suas melhores cartas nesses eventos. Mas infelizmente caíram “direitinho” na armadilha preparada pelo governo e seus cúmplices, que tudo fizeram para o insucesso desse projeto.

Em primeiro lugar, entre o primeiro protesto (15.3.15) e o segundo (12.4.15), o Governo tomou algumas medidas que, apesar dos seus poucos alcances, de certa forma amenizaram a concentração de poder na presidência da república.

A forte “pressão” foi aliviada. O alvo foi desviado e diluído em área maior. A concentração de fogo ficou mais difícil. A tendência natural seria diminuir um pouco a rebeldia popular contra os desmandos presidenciais. Disso resultou, com certeza, a diminuição da população que compareceu pessoalmente aos eventos marcados.

Aí já está a primeira vitória do Governo, que apesar de não estar bem sintonizada com a ética, foi uma vitória, ainda mais pelas expectativas de comparecimento de até dez milhões de pessoas, como alguns previam. Mas não há como negar que essa diminuição foi “ponto” a favor do Governo.

Não se duvide, portanto, que “eles” estão bem assessorados para jogar e manipular com a opinião pública, na maior parte ingênua e desinformada, fácil “presa”, portanto, dessas manobras de esperteza das conhecidas “raposas” da política.

Mas a principal vitória do Governo não foi essa. Ela reside no próprio resultado das manifestações, onde o comando central da mobilização contra o Governo expulsou das suas fileiras o grupo que defendia uma INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA, nos termos do art.142 da Constituição, numa atitude nada democrática e incompatível com o espírito da mobilização.

Até parece que esses “comandos” estavam sob a supervisão governamental, que sempre viu na decisão que eles “burramente” tomaram um “plano B” para o próprio aparato governamental, que não se resume só na pessoa da Presidenta Dilma, nem só no PT.

O que a “massa” dos manifestantes aprovou é só o afastamento da Presidenta Dilma, deixando intocado todo o seu aparato de sustentação, que está acampado forte nos Três Poderes (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário). Isso significa que não poderá ser cogitada nenhuma outra saída da Dra. Dilma que não seja a RENÚNCIA PRESIDENCIAL (que só depende “dela”) ; o IMPEACHMENT (impedimento) ,que depende do Legislativo Federal ; MORTE, INCAPACITAÇÃO, ou impossibilidade assemelhada.

Isso quer dizer que não existe nenhuma forma legal de fazer-se as mudanças necessárias no aparelhamento estatal brasileiro, onde são requeridas medidas de impacto nos Três Poderes, conforme o entendimento das mobilizações de 12.4.15,certamente inteiramente satisfatórias ao aparato governamental, exceto , talvez, à própria Presidenta Dilma, que iria ao “sacrifício”, em nome de um “bem”  maior.

É a repetição da velha história que “mudariam as moscas, mas a m... continuaria a mesma”.

Sem dúvida “64” tem força para causar uma certa aversão das pessoas à ideia de uma iniciativa MILITAR (intervenção). Mas é bom lembrar que naquele período a sociedade civil teve paz , segurança e bastante progresso, mais que hoje.

É preciso despojar-se das mentiras e mesmo “lavagem cerebral” que se fazem agora a respeito. Hoje não tem mais nada disso. Os militares não foram perfeitos, certamente. Mas foram melhores que os larápios de hoje.

Mas entre 64 e agora , existe grandes diferenças. Principalmente na apreciação da eventual “legalidade” de alguma iniciativa.

O contragolpe de 64 deu-se à luz da Constituição de 1946, onde não era prevista a INTERVENÇÃO MILITAR. A Constituição vigente, de 1988,prevê a intervenção militar (art.142),e só com ela haverá esperança de alguma mudança real, com a imediata transferência dos poderes políticos à sociedade civil, mediante novas regras constitucionais e eleições limpas.

13 de abril de 2015
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Não consegui atinar com a ótica enviesa do texto... Enxergar um duplo fracasso num movimento que mobiliza uma enorme massa de pessoas, parece-me desusadamente estranho.

Não vi em lugar algum previsão de 10 milhões de manifestantes. Um exagero descabido. Também não tratou a manifestação de impichar todo o aparato de Estado, todo o staff da presidente, o que não teria qualquer sentido.

Sobretudo, a proposta do movimento é indicar a corrupção, a impunidade, o impeachment, e a indignação dos brasileiros atentos ao golpe petista com a farsa da sua reforma. Também não levantou a bandeira da intervenção militar.

Uma vez testada a insatisfação e o apoio que foi dado por inúmeras cidades e capitais à manifestação, caminha ela para a sua segunda fase: invadir o Congresso com a partidarização do movimento. Convocar os "representantes" do povo, que se alinham as propostas da manifestação, que façam valer os seus mandatos em prol da causa, pois foram eleitos para isso, por incrível que tal atribuição possa parecer, pelo fato de pouquíssimos mandatos terem cumprido essa obrigação.

A partir desse momento, ganha um novo caráter a manifestação: passa do grito massificado da nação, para a representação legal e política desse grito.

Não houve vitória alguma do governo. O que há no andar de cima, é a impossibilidade de prever até aonde pode chegar a "rua".

O risco de que possa ocorrer a manipulação das lideranças pelo governo, é preciso esperar, observar, e interditar essa possibilidade.

Movimento de massas, em que necessariamente é preciso liderança de um grupo que articule a proposta básica do que a nação quer, deve ser voz consonante e unívoca dos objetivos fundamentais do movimento que afinal, encontrou respaldo na "rua" e a ela deve respeito e fidelidade. Para isso, nasceu a ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS, que se reunirá dia 15 de abril em Brasília, com a pauta definida que mobilizou a nação.

m.americo

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2015/04/o-duplo-fracasso-de-12042015-apos-as.html