"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A PETROBRAS DE DILMA 1 : FIM

Demitir a diretoria agora é pouco; toda a política para a empresa tem de ser revista

DO PONTO de vista político e econômico, tanto faz comprovar a extensão da negligência e talvez do acobertamento de malfeitos na Petrobras, sobre os quais o jornal "Valor Econômico" apresentou indícios deprimentes, em reportagem publicada na sexta-feira.

A direção da empresa não tem condições de permanecer no cargo não apenas devido às suspeitas, bastantes para basear processos urbi et orbi. Os diretores não têm condições de manter seus postos porque a direção que o governo impôs à empresa se esboroou em termos econômicos, judiciais e políticos. É preciso mudar tudo. Ponto. Fim.

Primeiro, há as consequências para a política menor. Por mais cínico que possa ser, o governo deve ter percebido que não tem o menor controle sobre os monstros que podem saltar do poço ora sem fundo de bandalhas da empresa.

Na semana em que o ministro da Justiça foi a público defender a diretoria da empresa, descobre-se que um funcionário antigo da estatal colabora anonimanente para denunciar roubanças e que outra revela, de modo comprometedor até para si própria, negligências graves, para dizê-lo de modo muito benévolo. Há, portanto, descontrole e ineficácia até na esperteza do governo em botar panos quentes no caso.

Segundo, além de engrossar a crise política, a denúncia de negligência ou de acobertamento deve engordar os processos judiciais, se não aqui, certamente nos Estados Unidos, onde a empresa é investigada por negociar suas ações também por lá.

Os Estados Unidos não são a terra da pureza, mas a cadeia é um destino frequente para quem frauda a confiança empresarial, ainda mais depois dos escândalos contábeis do início do século (caso Enron etc.). Um processo assim não vai apenas arrastar a imagem da Petrobras para o lixo. Vai arrebentar o crédito da empresa.

No limite, a Petrobras pode ficar fora do mercado americano. O mero risco dessa desgraça vai desacreditar não apenas a estatal mas elevar ainda mais o custo de financiamento de outras empresas brasileiras e minar a confiança no Brasil.

Terceiro, o desarranjo se espalha pelo Brasil. Não se sabe quais empresas poderão fazer negócios com o governo, dado o processo do Petrolão. Há crise e medo no imenso mercado de fornecedores da Petrobras. O endividamento, a queda do preço do barril e a alta do dólar já seriam problemas de monta. A paralisia que sobrevirá com o tumulto policial e o risco no mercado de crédito vão colocar em risco ainda maior uma empresa responsável direta por mais de 10% do investimento do país, com efeitos difusos pela economia inteira.

Tal estado de coisas tende apenas a piorar caso não ocorra reviravolta nas diretrizes gerais para a empresa, além de uma devassa, necessária tanto para estancar a sangria de más notícias políticas, que chegam cada vez mais perto do Planalto, quanto para indicar que passou o tempo da bandalha.

Não há alternativa a não ser destituir a diretoria, dissolver o Conselho de Administração, profissionalizar a empresa e limitar diretrizes políticas àquilo que não viola a racionalidade econômica. Em suma, trata-se de cancelar a política que foi ditada à Petrobras nos últimos quatro anos, pelo menos.


17 de dezembro de 2014
Vinicius Torres Freire, Folha de SP

QUADRIÊNIO, VELHOS E NOVOS

Em discurso para a militância, na presença de Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral deste ano, Lula disse que já se via com ela em 2022, nas comemorações de nossos 200 anos de Independência, defendendo tudo o que haviam conseguido conquistar "nos últimos 20 anos". É perfeitamente legítimo a qualquer pessoa expressar de público suas "memórias do futuro", para usar a bela expressão de Borges para caracterizar desejos, expectativas, sonhos e planos, quer se realizem ou não.

Mas antes de chegar às eleições de 2022 há que passar por 2018. E não será fácil de explicar então as conquistas dos "últimos 16 anos" como se fossem um coerente e singular período passível de ser entendido como um todo, como a marquetagem política tentou na eleição recente, com o discurso dos "últimos 12 anos". Porque Lula 1 foi diferente de Lula 2, Dilma 1 foi diferente de Lula 2 e Dilma 2 será diferente de Dilma 1 - e o mais difícil dos quatro quadriênios. Quem viver verá. Ou já está vendo.

Este artigo procura olhar à frente. Afinal, é nisto que os brasileiros estão interessados: no que esperar para 2015 e adiante, no quadriênio. A escolha pela presidente Dilma de Joaquim Levy para ministro da Fazenda (excelente escolha, diga-se de passagem), a confirmação de Alexandre Tombini no Banco Central e a indicação de Nelson Barbosa para o Planejamento (que havia deixado o cargo de vice-ministro da Fazenda, dizem, por discordar do excesso de manipulações contábeis nas contas fiscais do governo) sugerem que estavam certos os que insistiam, há muito tempo, que a perda da credibilidade da política governamental nessa área - para não falar de outras - era de tal ordem que o discurso do "mais do mesmo", no qual o atual governo insistiu até 26 de outubro, negando-se a reconhecer seus cada vez mais graves problemas (condição sine qua non para resolvê-los) estava com seu prazo de validade estampado no rótulo - qualquer que fosse o resultado das urnas.

Agora, olhando o difícil começo de Dilma 2, vale um rápido lembrar de traços essenciais dos começos de Lula 1, Lula 2 e Dilma 1, não por gosto pelo passado ou por um enganoso "recordar é viver", mas porque há nessa perspectiva, a meu ver, algo relevante para avaliar os desafios do próximo quadriênio. Muitos dos protagonistas são os mesmos, o que talvez desperte algum interesse neste "exercício de memória", que deve sempre ser feito - e por qualquer um - lembrando trecho da Oração dos Velhos: "Senhor, não me atrevo a reclamar uma memória melhor, dê-me porém uma crescente humildade e menos suscetibilidade quando a minha memória esbarrar nas dos outros".

Lula 1 beneficiou-se, e muito, como é ou deveria ser sabido, de uma combinação positiva de três ordens de fatores: uma situação internacional extraordinariamente favorável, uma política macroeconômica não petista seguida por Antônio Palocci (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e uma herança não maldita de mudanças estruturais e avanços institucionais alcançados na vigência de administrações anteriores - inclusive programas na área social que foram mantidos, reagrupados e ampliados. Lula 1 começou a terminar quando saíram do governo simultaneamente, além do ministro Palocci, o vice-ministro Murilo Portugal, seu secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e seu secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, entre outros, em março de 2006.

Lula 2 assumiu com nova equipe e nova concepção sobre o crucial papel do Estado e de suas empresas no desenvolvimento do País. O PAC e suas sucessivas e cada vez mais ambiciosas versões foram, em parte, a expressão dessa nova postura. A crise internacional, agravada após setembro de 2008, forneceu um grande álibi para a ampliação da política dita "keynesiana" que vinha sendo praticada desde 2007. O que levou aos insustentáveis 7,5% de crescimento em 2010. Só possível porque tivemos (efeito China) outro extraordinário surto de melhora nos termos de troca.

Dilma 1 começou 2011 tendo de lidar com consequências do superaquecimento da economia de fins de 2009 a 2010. Ao longo de parte de 2011 foi feito um esforço de conter o expansionismo excessivo (algo que, até hoje, muito do fogo amigo dos seus considera um equívoco). A "nova matriz da política macroeconômica", as indefinições e idas e vindas da política de concessões ao setor privado em infraestrutura, os quase cinco anos perdidos pela ausência de licitações para exploração do petróleo, os vários tipos de ônus impostos à Petrobrás e a desastrada mudança no setor de energia elétrica ao final de 2012 e suas consequências impuseram pesada herança que Dilma 1 deixa para Dilma 2.

Mas situações difíceis não significam inexistência de opções. Há necessidade de sinalizações sobre elas - e para os próximos quatro anos. Não se trata apenas, como já disseram lideranças do governo, de um temporário esforço para "acalmar mercados" e agências de rating até que voltem a soar os atabaques das próximas eleições, muito antes de 2018. Há que sinalizar os próximos quatro anos. Nesse sentido, serão importantes os termos do discurso de posse, bem como a escolha de presidentes de empresas estatais e, particularmente, das equipes de ministérios-chave, como Minas e Energia, Educação, Trabalho, Relações Exteriores, e de outros dentre os mais de 30 ainda por definir.

Lula, reeleito em outubro de 2006, só completou a formação de seu Ministério, se me lembro bem, em março de 2007. Dilma, reeleita, terá muito mais dificuldade e menos tempo para formar um Ministério à altura do momento, e que possa chamar de seu. Num contexto que, por motivos cada vez mais visíveis, será muito provavelmente o mais difícil quadriênio dos efetivamente decorridos "últimos 20 anos".

Bom Natal a todos!


17 de dezembro de 2014
Pedro S. Malan, O Estado de S.Paulo

PRECISAMOS FALAR SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

“O petróleo é nosso!” foi o lema de uma campanha que culminou com a criação da Petrobras, em 1953. Como toda empresa estatal, a Petrobras foi criada para servir ao “bem comum”, ao povo, às demandas sociais e às necessidades de investimento de um país ainda arcaico.

Costuma-se dizer que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal administrada. Apesar da ineficiência crônica e da corrupção endêmica, a Petrobras ainda é uma das maiores empresas do mundo (a 28.ª, segundo o ranking anual da revista Forbes) e suas operações envolvem quantias vultosas. E esse dinheiro alimenta uma verdadeira cadeia alimentar de grupos de pressão que se opõem intransigentemente a qualquer tentativa de eliminação ou redução de seus privilégios.

Esse cenário não foi, obviamente, construído somente ao longo dos últimos 12 anos, mas o fato é que a última década colocou o nível de corrupção na estatal em um novo patamar. O mais recente capítulo é o petrolão, espécie de mensalão sustentado por um cartel de empresas com interesse parasitário nas operações da Petrobras. Apesar do recente desenvolvimento das investigações, já está claro que se trata de um escândalo de grandes proporções. Para se ter uma ideia, um mero gerente firmou um acordo com a Justiça por meio do qual se compromete a devolver aos cofres públicos US$ 97 milhões. Imagine o leitor qual não terá sido a quantia amealhada por integrantes mais “estrelados” da quadrilha (com o perdão do trocadilho)?

A situação da maior empresa do Brasil também se explica pelo fato de que ela vem sendo utilizada pelo atual governo para funções totalmente alheias ao seu objeto social: fazer política monetária (o governo controla o preço da gasolina para que a pressão inflacionária não se alastre pela economia), fiscal (por meio de manobras envolvendo a capitalização da empresa), industrial (ela é obrigada por lei a cumprir cotas de compra de produtos nacionais), externa (o governo permite a expropriação de refinarias em países “amigos” e firma parcerias com a mais corrupta e ineficiente petroleira do ocidente, a venezuelana PDVSA) e até cultural (o patrocínio da Petrobras é onipresente em teatros, exposições e filmes brasileiros).

Essa excessiva interferência política resulta em casos grotescos de corrupção, ineficiência, crowding out de investimentos privados e, é claro, uma das gasolinas mais caras do mundo (a mais cara dentre os países produtores de petróleo). E a queda do preço do barril no mercado internacional só vem a tornar ainda mais dramática a situação da empresa, por ameaçar seriamente a viabilidade dos investimentos no pré-sal.

Diante desse cenário, faz-se urgente trazer à mesa de debates um assunto tratado como tabu na política brasileira: a privatização da Petrobras. O Estado brasileiro não dispõe das instituições e nem da capacidade gerencial para administrar uma empresa desse porte. Prova clara disso é o fato de Graça Foster ainda estar na presidência da estatal após quase três anos de desastrosa gestão. Quanto tempo ela duraria no cargo fosse a Petrobras uma empresa privada, atuando sob as regras do mercado e não da política?

A Petrobras privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e inovação (além de grandes pagadores de impostos). No modelo atual, temos a questionável vantagem de o petróleo ser “nosso” (sic) – e a conta também.

PERDA DE AUTORIDADE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Leitão de Abreu, ao juntar-se ao esforço pela renúncia de Fernando Collor, e evitar seu impeachment, usou com este colunista a figura da "perda da autoridade" presidencial como justificativa para o ato que Collor tentou tardiamente.

Na ocasião, Collor tentava o movimento derradeiro pela sua permanência, articulando um ministério de qualificação indiscutível para sobreviver ao que já se mostrava incontornável. Ministros que aceitaram integrar seu governo, porém, já o fizeram com o propósito de garantir a estabilidade após a sua inevitável queda.

Caso de Célio Borja, da Justiça, que depois de empossado sublinhava o caráter missionário que o movia, com a ressalva nada sutil aos interlocutores que lhe dessem o tratamento cerimonial de ministro. "De Estado, não de governo", fazia questão de enfatizar.

A memória vem a propósito das novas denúncias contra a Petrobrás, agora fora do contexto das investigações, através da ex-gerente Venina da Fonseca, que comprova com e-mails ter alertado a presidente da estatal, Graça Foster, seu antecessor, José Gabrielli e o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, para o que hoje se transformou em um dos maiores escândalos de corrupção do País.

A denúncia de Venina, ainda que sujeita ao rigor judicial, está suficientemente documentada para que dela se extraia o essencial: o conhecimento do que se passava na Petrobrás por diretores da época que a negaram mais tarde, entre os quais, Graça Foster, em mais de um depoimento no Congresso Nacional.

Não se precisava chegar a tanto para que fosse aplicada a Foster o princípio defendido por Leitão para Collor.

Investigada pelo governo e processada por investidores nos Estados Unidos, sem condições de apresentar seu balanço por recusa da empresa auditora, desidratada em R$ 128 bilhões em valor de mercado nos últimos meses e, agora, sob suspeita de omissão, a Petrobrás acumula prejuízos econômicos, morais e políticos, que não cessarão enquanto não houver a renovação de sua diretoria.

A presidente perdeu a autoridade política para conduzir a empresa em meio ao temporal.

Se, no entanto, mais faltasse, outra memória recente compromete Graça Foster: seu depoimento na CPI , em que nega o conhecimento que Venina comprova.

O fato remete ao ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cuja queda começou na CPI dos Bingos, onde negou ainda manter relações com ex-auxiliares, co-réus em processo contra a sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto, depois testemunhadas pelo caseiro Francenildo Pereira.

Além da Petrobrás

O avanço das investigações do chamado "Petrolão" levarão a oposição a fazer da CPI da Petrobrás, em 2015, ponte para investigar a extensão do esquema nos Fundos de Pensão, institutos de Previdência estaduais, transportes e setor elétrico. É o roteiro dado por Paulo Roberto Costa na comissão. Se focar na Petrobrás, ficará a reboque do Judiciário, investigando o crime já solucionado.

Prazo

Deve ficar para 2015 mesmo a abertura de inquérito contra os parlamentares envolvidos nos desvios na Petrobrás. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já fará o pedido mandando os que não foram reeleitos para a primeira instância, seguindo decisão do STF após o julgamento do mensalão.


17 de dezembro de 2014
João Bosco Rabello, O Estadão

A MATRIZ ENERGÉTICA EM CRISE

O Brasil tinha tudo para ter a melhor matriz energética do mundo, baseada na hidroeletricidade, na energia eólica e nos biocombustíveis (etanol). De quebra, poderíamos usar o gás natural e, por último, o petróleo. Duas poderosas empresas, a Eletrobras e a Petrobras, detentoras de grande expertise e quadros competentes, poderiam, com o prestimoso capital de empresas privadas nacionais e internacionais, alavancar o país, como nenhum outro, com baixo e aceitável nível de emissões de CO2.

Bastaram 12 anos de PT para inviabilizar, jurídica e operacionalmente, a Petrobras e a Eletrobras, embaralhando a nossa política energética com modelos operacionais inadequados, de tal modo que estamos envolvidos em severa crise, segundo os especialistas e institutos dedicados ao setor, como, por exemplo, o Acende Brasil, voltado à pesquisa, e as dezenas de consultorias de nível internacional aqui sediadas.

Enquanto Lula e Dilma se deram ao empenho de complicar a matriz energética, no exterior muitos fatos aconteciam sem que nos déssemos conta das consequências. Vamos listar os mais importantes: a) a alteração do regime competitivo de concessão (pesquisa e lavra) pelo de partilha com a Petrobras, necessariamente sócia com 30% em qualquer exploração operada por empresas privadas, afastou os grandes players, forçando a estatal brasiliera a ser a empresa mais endividada do mundo no setor petrolífero (obrigada a arcar sozinha com uma tarefa difícil que deveria ser compartilhada, em nome da celeridade e do lucro); b) os leilões de áreas exploráveis, mesmo no modelo de participação de 30% da Petrobras, praticamente pararam.

Valiosos capitais de risco e empresas de alta tecnologia deixaram de ser usados nos esforços de pesquisa e exploração de petróleo e gás (pura perda de tempo); c) a exigência de conteúdo nacional nas encomendas da Petrobras encareceram o custo dos equipamentos e a rapidez das entregas, atrasando o aproveitamento das jazidas; d) o regime diferenciado de contratação (RDC) adotado pela companhia, degenerou na maior corrupção da história recente do Brasil, minando a sua credibilidade internacional; e) enquanto isso, os EUA, no Texas e no nordeste, elevaram ao máximo a exploração do xisto betuminoso, tornando-se exportador.

O México saiu do modelo estatal e franqueou o Golfo do México às grandes petroleiras privadas; a Rússia triplicou a capacidade de extrair e vender petróleo e gás. A China tornou-se a quinta maior produtora do mundo. A Arábia Saudita, para frear o avanço dos EUA e das energias não fósseis, porém de alto custo, derrubou os preços da commoditie, negando-se a reduzir a produção (dizem alguns que trará o preço a 45 dólares o barril, para inviabilizar a exploração do xisto nos EUA).

Em conclusão, a ausência de um quadro estratégico próprio fez a Petrobras fechar os olhos para o exterior e para seu setor de negócios. A baixa de preço do petróleo a pegou com as calças arriadas. O pré-sal só dá lucro, assim mesmo mínimo, com o barril a 60 dólares. Abaixo desse preço torna-se antieconômico. Para uma empresa que não aumentou o preço interno dos combustíveis enquanto podia (para gerar caixa), obstada pelos interesses de Lula-Dilma e do PT, forçando-a ao prejuízo, a situação agora está insustentável. Com Drumond é de se perguntar: "E agora José Inácio?"

Na área da energia limpa, a antecipação (quebra de contrato) das concessões atrapalhou geradoras e, principalmente, distribuidoras de energia elétrica. Dilma reduziu o setor elétrico a um monte de cacos, desde uma dívida de curto prazo de R$ 80 bilhões, que, nós consumidores, vamos pagar, ao uso errado de usinas de geração a fio d"água, sem grandes reservatórios, e ao atraso generalizado na construção de linhas de transmissão. Estamos emporcalhando o meio ambiente com termoelétricas de alto custo. Aqui, os ambientalistas do PT calam-se, mas impediram obras estruturantes atrasando as licenças ambientais. Um romântico indianismo, uma adoração quase fálica pelos troncos das árvores e um afeto ridículo pelas rãs, impediram, quando não atrasaram, usinas hidroelétricas de energia limpa, com grandes reservatórios que tanta falta nos fazem em quadras de estiagem no Sudeste, como a que estamos passando.

Navegantes felizes de mares por outros desbravados, mormente por FHC, o estabilizador da economia do país, os governos do PT (Lula e Dilma) haverão de ser vistos no futuro como de desvairado populismo, no melhor estilo da idiotia sul-americana de que nos fala Vargas LLosa, e como destruidores da economia do país, algozes de estatais submissas à politicagem. A Eletrobras e a Petrobras não mereciam esse triste destino, nem o humilde povo do Brasil, vitimado pela demagogia da luta de classes, o tal do "nós" contra "eles", em voga durante as recentes eleições.


17 de novembro de 2014
Sacha Calmon. Correio Braziliese

GRAÇA PRECISA FALAR

BRASÍLIA - As revelações de Venina Velosa, a nova mulher-bomba da Petrobras, mostram que a esperteza às vezes tem vida curta. Na quarta-feira, o governo comemorava o sepultamento de uma CPI que, em vez de investigar, fez vista grossa para a corrupção na estatal. Na sexta, a aparição da geóloga transformou a manobra em pó. A petroleira e sua presidente, Graça Foster, nunca estiveram tão na berlinda.

Os e-mails revelados pelo jornal "Valor Econômico" são claros: Graça foi avisada de desvios muito antes da Operação Lava Jato. Recebeu a primeira mensagem em abril de 2009, quando ainda ocupava o cargo de diretora. Continuou a ser informada depois de 2012, quando assumiu a presidência da companhia.

As denúncias também chegaram ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Convocados pela CPI chapa-branca, ele e Graça disseram que nada sabiam das irregularidades. Como a Petrobras não negou o teor das mensagens, a conclusão lógica é que seus dirigentes mentiram ao Congresso.

A resposta ao "Valor" passou longe de esclarecer o caso. A petroleira diz que adotou as "providências cabíveis", mas não explica quais foram. Afirma que notificou as "autoridades competentes", mas não consegue nomeá-las. Por fim, diz que demitiu um diretor em 2009, mas ele ficou no cargo por mais quatro anos graças a uma licença. É difícil imaginar outra empresa tão generosa com um funcionário pego em flagrante.

Acuada, a Petrobras passou a atacar a denunciante. Na noite de sexta-feira, divulgou outra nota, acusando-a de chantagem. Ao contrário dela, não apresentou provas. Graça permaneceu em silêncio, enquanto as ações da estatal na Bolsa desabavam pelo quinto dia seguido.

A estratégia de se esconder atrás de notas não funciona mais. Se não entregar o cargo nas próximas horas, Graça precisa vir a público logo e dar respostas convincentes às acusações da ex-subordinada


17 de novembro de 2014
Bernardo Mello Franco, Folha de SP

PETROBRAS PAGOU U$ 25 MILHÕES EXTRAS À SBM PARA LULA INAUGURAR NAVIO-PLATAFORMA

Em 2010, ex-presidente estava fazendo campanha para eleger Dilma

RIO — A primavera transforma Amsterdã num festivo e multicolorido jardim de tulipas, mas naquela noite Peter van Leusden estava mais atento ao tráfego na sua caixa postal eletrônica do que às celebrações na cidade. Às 21h33m, o investigador do serviço de informações da Receita holandesa recebeu o e-mail que aguardava, enviado por Jonathan Taylor, um ex-executivo da SBM, fornecedora da Petrobras.

Três semanas antes, a SBM confessara à Receita e ao Ministério Público da Holanda ter repassado US$ 102,2 milhões ao seu representante no Rio, Julio Faerman, em pagamentos de propinas a dirigentes da empresa estatal sobre contratos de navios e plataformas marítimas.

O e-mail de Taylor era incisivo: "Caro Peter, funcionários da Petrobras que estão claramente conectados a Julio Faerman, predominantemente como aparentes fornecedores de informações que não deveriam estar fornecendo a ele, e /ou indivíduos de influência dentro da Petrobras (...)" Seguiu listando 13 nomes.

Um dos citados foi Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, que chegou a ser preso no mês passado sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores.

UMA LISTA MANUSCRITA

Também foram relacionados: José Miranda Formigli Filho, José Antônio de Figueiredo, Paulo Carneiro, Cleison Pinto, Mauro Mendes, Osmond Coelho; Ricardo Serro, Tuerte Armaral Rolim, Alexandre Valladares Quintino dos Santos, Gilvan D' Amorim, Nilton Oliveira e Roberto Gonçalves.

Dias antes, o investigador holandês recebera de Taylor uma lista manuscrita com sete nomes. Não conseguiu entender a tortuosa caligrafia — “talvez, nossos pobres olhos ou sua escrita", ironizou, ao pedir para o informante decifrá-la.

Taylor, que estava em Atyrau, onde o rio Ural separa a Europa da Ásia, então respondeu: “Depois de um par de horas pesquisando o disco rígido, posso confirmar que os nomes na lista são os seguintes funcionários da Petrobras: José Miranda Formigli Filho, José Antonio de Figueiredo, Paulo Carneiro; Marco Antonio Maddalena, Leonardo Vilain, Ricardo Serro e Mario Nigri Klein."
Em e-mail a Peter Leusden, investigador da Receita da Holanda, o ex-executivo da SBM Jonathan Taylor fornece uma lista de nomes de funcionários da Petrobras “claramente conectados” com Julio Faerman, representante da empresa holandesa no Brasil e acusado de intermediar o pagamento de propinas - Reprodução

O fisco holandês passou a dispor de uma coletânea de nomes. Quatro dirigentes da Petrobras (Formigli, Figueiredo, Carneiro e Serro) figuravam em duas listas de “conectados” ao agente da SBM no Rio. Esses documentos integram o processo local e foram divulgados recentemente pelo Correctiv, organização mantida por jornalistas da Europa e dos Estados Unidos.

A empresa da Holanda alega não poder comentar “gravações e/ou dados obtidos ou retidos de forma ilegal por um ex-funcionário que esteve envolvido nas etapas iniciais das nossas investigações internas". Informações como as listas “não representam os fatos da maneira que a empresa os entendia na ocasião ou como os entende agora”. O executivo, acrescentou, “tenta extorquir a SBM". Já a Petrobras informou que encaminhou “imediatamente às autoridades públicas” todas as informações que recebeu da Holanda “para que aprofundassem as apurações.”

Julio Faerman, o representante carioca da SBM, era reconhecido na Petrobras por gravitar em torno deles. Movia-se na sede da avenida Chile, também, em visitas a Jorge Zelada, diretor Internacional, e ao principal subordinado de Renato Duque na Engenharia e Serviços, o gerente-executivo Pedro Barusco. Mês passado, Barusco se apresentou ao Ministério Público Federal no Rio. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca de atenuação de penalidades. Surpreendeu ao dizer que possuía US$ 97 milhões no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça — já bloqueados.

As relações de Barusco e Duque com Faerman eram mais densas desde 2009, quando recorreram a ele para realizar uma operação mais coerente com a política partidária do que com a natureza da Petrobras, a produção de petróleo e gás.

Na época, o governo preparava a candidatura de Dilma Roussef, então na chefia da Casa Civil, para disputar sucessão presidencial de 2010. Desfrutando de popularidade recorde, numa conjuntura de inflação baixa (4,3%) e crescimento acelerado (7,5%), Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal.

Acionado, José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal que frequentava a propaganda televisiva do PT com estrela vermelha na lapela do paletó, formatou um calendário de eventos para o ano seguinte. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais para o “batismo” do navio-plataforma P-57. Tudo legitimável como parte da comemoração dos 57 anos da Petrobras. Só havia um problema: faltava combinar com a SBM a entrega antecipada da plataforma.

Naquele outubro de 2009, enquanto Gabrielli e a bancada do PT se ocupavam no desmonte de uma CPI no Congresso, Duque e Barusco formalizaram o pedido a Faerman. A Petrobras queria a P-57 no outubro seguinte, “de forma a possibilitar o início da produção em 2010" — justificou-se.

Faerman não demorou com a resposta da SBM: possível era, mas a custos extras. Começou o balé da negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Terminou em abril de 2010, seis meses antes do prazo de entrega, quando o diretor Renato Duque aprovou o gasto extraordinário, sob recomendação de José Antônio de Figueiredo e Barusco.

Como previsto, Lula comandou o “batismo” da P-57 em Angra dos Reis na quinta-feira 7 de outubro de 2010. Talvez não soubesse, mas esse evento no calendário eleitoral custou à Petrobras US$ 25 milhões extras no orçamento.

Nessa época, a Petrobras estava sob pressão do Tribunal de Contas da União que insistia em fiscalizar os gastos com plataformas marítimas. O TCU via urgência em casos como o da P-57, cuja aquisição acontecera sem que a estatal tivesse “ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor". Para o tribunal, a direção da estatal comprou uma plataforma marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer “um projeto básico ou orçamento detalhado”.

Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo dos custos das plataformas P-57, da SBM, e P-55, do consórcio Queiroz Galvão, UTC e IESA. Gabrielli negava, alegando sigilo. Um dia, mandou ao TCU caixas com planilhas impressas. Era só papel. Sem as memórias de cálculo eletrônicas, não haveria auditoria. Até sair da presidência da Petrobras, em 2012, Gabrielli conseguiu evitar a abertura dos custos das plataformas ao tribunal de contas.

AS PRINCIPAIS COMISSÕES PAGAS PELA SBM:

P-57

Localização: Opera no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Valor do contrato:US$ 1,22 bilhão. Prazo de execução: 6 anos. Contrato assinado em 02/2008. Propina:US$ 36,3 milhões

Marlim Sul

Localização: Opera no campo de Marlim Sul, em Campos. Valor do contrato: US$ 799, 5 milhões. Contrato assinado em 03/2003. Prazo de execução: 10,5 anos.Propina: US$ 18,1 milhões


Capixaba

Localização: Opera no campo de Baleia Franca, em Campos. Valor do contrato: US$ 1,769 bilhão. Prazo de execução: 15,7 anos. Contrato assinado em 04/2005. Propina:US$ 15,8 milhões

Brasil

Localização: Desmobilizada. Estava em Roncador (Campos). Valor do contrato: US$ 719,5 milhões Prazo de execução: 11,3 anos. Contrato assinado em 06/2001. Propina :US$ 14,5 milhões

Anchieta

Localização: Opera no campo de Baleia Azul, em Campos. Valor do contrato: US$ 2,606 bilhões. Prazo de execução: 30 anos. Contrato assinado em 01/99. Propina:US$ 9,9 milhões.


17 de dezembro de 2014

JOSÉ CASADO, RAMONA ORDOÑEZ, BRUNO ROSA E KARLA MENDES, O Globo

FAZENDA PARALELA

O ex-presidente Lula constituiu um núcleo reservado para discutir o desenvolvimento econômico do país de que participam políticos aliados e economistas convidados, além da equipe de seu instituto. Já estiveram nas conversas do núcleo, chamado de "grupo do futuro", figuras como o ex-ministro Antonio Palocci, Nelson Barbosa, futuro titular do Planejamento, e o empresário Josué Gomes, filho de José Alencar, que foi cotado para a equipe econômica de Dilma Rousseff.


Cabe mais um? 

Lula aproveitou que dirigentes da principal corrente petista passaram por São Paulo durante a semana para uma série de reuniões. O ex-presidente articula a volta de Marco Aurélio Garcia e de Gilberto Carvalho à Executiva da sigla.

Na agenda 
A cúpula do PMDB espera ser convocada para uma conversa com Dilma sobre a reforma ministerial amanhã. O partido recebeu sinais do Planalto de que os nomes de Henrique Alves (RN) e Eunício Oliveira (CE)ainda não receberam aval para integrar a Esplanada.

Estátua 
Peemedebistas que acompanham a movimentação advertem: se Moreira Franco continuar a se movimentar para ser "promovido" de pasta, corre o risco de ficar sem a Aviação Civil. Da cota particular de Michel Temer, Moreira não tem apoio da bancada da Câmara.

Muy amigo 
Dilma cumprimentou amigavelmente o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no almoço oferecido na sexta-feira por seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Aliados estranharam, já que Cabral articulou apoio de seu partido a Aécio Neves na última campanha.

Tropa 
O PSDB vai reunir as bancadas atual e eleita na Câmara e no Senado na terça-feira, para discutir a estratégia de oposição para o início do novo mandato de Dilma. A ideia é não deixar arrefecer o clima de pressão que o partido imprimiu no Congresso depois do segundo turno.

Lá ou cá? 
Aliados de Geraldo Alckmin dizem que o governador hesita em trazer Duarte Nogueira para seu secretariado porque, assim, perderia espaço na bancada federal. O deputado aliado é uma opção para assumir a liderança tucana na Câmara.

Sepse 
Os caciques do PT calculam que a acusação de que Graça Foster foi avisada sobre as irregularidades da Petrobras elevará a níveis críticos os problemas de governabilidade de Dilma --uma das maiores preocupações de Lula no próximo mandato.

Agrados 
Para os petistas, com a crise instalada na empresa, a presidente será forçada a fazer cada vez mais concessões à base no Congresso.

Espelho meu 
Peemedebistas já ficaram atiçados com o envolvimento maior de Graça no caso. Dizem que, agora, o governo não tem motivos para poupá-la e demitir Sérgio Machado, presidente da Transpetro indicado por Renan Calheiros (PMDB-AL).

Misterioso 
Investigadores da Lava Jato tentam descobrir quem é "o terrível homem das escadas", citado em carta encontrada no apartamento de Léo Pinheiro, da OAS. O personagem aparece em uma narrativa sobre estratégias de defesa do executivo.

Premonição 
Mensagens captadas na operação mostram que, dias antes de suas prisões, dirigentes das empreiteiras investigadas demonstravam preocupação com Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras que optou pela delação premiada.

Na dela 
Aliados de Marina Silva dizem que ela não deve retomar o ritmo frenético de viagens para a criação da Rede. Por ora, estão previstas idas apenas a São Paulo e Rio.

>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Mubarak comandou o Egito por 30 anos e roubou US$ 1 bilhão. Na Petrobras, em bem menos tempo um gerente desvia 10% disso."

DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), comparando a situação no Egito à delação de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal que vai devolver US$ 97 mi.

CONTRAPONTO

Questão de estilo

Na acalorada sessão que aprovou a mudança na meta do superavit fiscal do governo federal, no início do mês, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi ao microfone anunciar que o cantor Lobão estava no Congresso e havia conseguido furar o cerco dos seguranças para entrar na Câmara. Ele iria assistir às discussões na galeria.

Na fala, aproveitou para defender que o resto do público arregimentado pela oposição pudesse entrar também. A bancada governista vaiou o democrata, que reagiu:

-Vaias? Só porque ele não é PT? Fosse o Chico Buarque estariam todos cantando agora...
 
17 de dezembro de 2014
Vera Magalhães, Folha de SP

POLÍTICA DO COTIDIANO, DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

DESVIOS DE ENERGIA

 
17 de dezembro de 2014
Editorial Folha de SP

POLÍTICA PARA O PETRÓLEO TERÁ DE SER REVISTA

Com ações e títulos desvalorizados, a Petrobras não conseguirá captar recursos facilmente nos mercados a fim de cumprir compromissos impostos pelo governo

O Plano de Negócios da Petrobras até 2018 prevê investimentos anuais da ordem de US$ 44 bilhões. Em situação normal de temperatura e pressão, empresas desse porte concretizam seus investimentos com uma combinação de recursos próprios (gerados pelas próprias atividades) e de terceiros. Assim, multiplicam a capacidade de investir e de obter lucros futuros.

Além de ter sido obrigada pelo governo a assumir compromissos que excediam o seu fôlego financeiro, a Petrobras teve sérios problemas de gestão, agravados por golpes criminosos, agora revelados pela Operação Lava-Jato. Esse desgaste de imagem, que se evidencia pela queda vertiginosa dos preços de suas ações e desvalorização dos bônus emitidos, certamente complica a equação financeira que havia sido formulada para execução dos investimentos previstos no Plano de |Negócios. Para 2015, por exemplo, estava previsto que fosse captar o correspondente a US$ 12 bilhões no mercado internacional.

A Petrobras já se desfez de alguns ativos, como ocorreu recentemente no Peru, conseguindo obter cerca de U$ 2,6 bilhões. Possivelmente terá que se desmobilizar ainda mais para se livrar de dívidas onerosas e se concentrar nos investimentos que identifique como prioritários.

Mesmo assim, não é uma situação que se resolva rapidamente. A política brasileira para o petróleo, extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão. Há sinais que isso começará a ocorrer em 2015. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética uma rodada de licitações no ano que vem com uma oferta que englobe de 200 a 300 novas áreas destinadas à exploração. Após tantos anos sem rodadas ou com ofertas minguadas a potenciais investidores, 2015 pode marcar uma reviravolta na política do petróleo.

O próprio pré-sal também precisa de uma revisão nas regras de exploração de futuros blocos. O governo Lula instituiu o modelo de partilha de produção no pré-sal, tornando a Petrobras operadora única desses blocos, e com uma participação de no mínimo 30% no consórcio investidor. Na prática, ressuscitou o monopólio para essas áreas. Ambas as condições são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras.

Em face das suas restrições de capital, a estatal não poderá assumir compromissos tão expressivos, o que poderia até levar o governo a não promover licitações no pré-sal, desperdiçando oportunidades para atrair investidores e reforçar o caixa do Tesouro. Ainda que mantenha o modelo de partilha para o pré-sal, o governo terá então de rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única dos futuros blocos e ter um limite mínimo de participação nos consórcios. E some-se a tudo isso a queda do preço do petróleo no mundo, um desestímulo a investimentos na exploração.

A conjuntura potencializa o estrago em curso provocado pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo na estatal.

17 de dezembro de 2014
Editorial O Globo

ASSASSINATOS EM SÉRIE

 

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O Brasil se transformou no país onde um serial killer pode matar 43 pessoas — 38 seriam mulheres e teriam sido estranguladas — sem que ninguém perceba. Nenhum pânico nas ruas. Nada de mulheres trancadas em casa depois do escurecer. Nenhuma notícia nos jornais. Nenhuma coletiva de chefe de polícia apertado pelo governador se desculpando. Isso é tudo invenção de seriado de TV. Na vida real a morte, aqui, não é nada.

A polícia só ficou sabendo o que estava rolando quando Sailson José das Graças, 26, cansado do anonimato, confessou a proeza. Como ele agia na Baixada Fluminense, um dos lugares onde mais se morre de morte matada nesta terra dos 58 mil assassinatos por ano onde sair e voltar vivo pra casa é sempre uma loteria, ninguém se tocou.
Normal.

Desde 2003 a Petrobras vem sendo assaltada em ritmo de carro forte recheado de dinheiro, um atrás do outro, “puxado” pro “clube” dos salafrários. Só na refinaria Abreu e Lima a conta subiu de R$ 4 para R$ 24 bilhões e nada.
A Dilma doa-a-quem-doer e toda aquela diretoria chefiada pela amiga do peito dela só deu pela falta de alguma coisa quando a turma da delação premiada começou a confessar suas proezas. Como eles agem dentro daquela empresa onde qualquer gerentezinho tem conta de US$ 100 milhões na Suíça caminhão de dinheiro lá some e ninguém nota.

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17 de dezembro de 2014
José Horta Manzano
 

BOLSONARO E ALEXANDRE GARCIA FALAM SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE

A COMISSÃO DA VERDADE E OS CRIMES DO GRUPO DILMA

Sheherazade gera repercussão ao criticar Comissão da Verdade e lembrar crimes do grupo de Dilma

https://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=kFOSc4P-WQo

17 de dezembro de 2014

DANILO GENTILI COMENTA O CONFLITO BOLSONORO x MARIA DO ROSÁRIO