Deputados preparam alterações no pacote anticrime de Moro
Câmara dos Deputados quer tirar poderes do MP e da PF em pacote anticrime proposto pelo ministro Moro.
O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados prepara alterações no pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
As principais mudanças visam retirar a proposta de aumento de poderes do Ministério Público e da Polícia Federal.
Outro item que deve ser alterado é o que facilita a criação e atuação de forças-tarefa, como a da Operação Lava Jato.
O texto original permite compartilhamento de provas sem autorização judicial, ponto que é não agrada muitos parlamentares.
Deputados também se colocam contra modificações no Código Penal, como a diminuição da possibilidade de entrar com recursos na Justiça.
O relatório final será discutido pelo grupo de trabalho na próxima terça-feira (25). Após a decisão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, designará um relator para apresentar o texto no plenário da Casa.
A discussão em plenário, no entanto, só deverá ser feita após a tramitação da reforma da Previdência.
18 de junho de 2019
renova mídia
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Outro item que deve ser alterado é o que facilita a criação e atuação de forças-tarefa, como a da Operação Lava Jato.
O texto original permite compartilhamento de provas sem autorização judicial, ponto que é não agrada muitos parlamentares.
Deputados também se colocam contra modificações no Código Penal, como a diminuição da possibilidade de entrar com recursos na Justiça.
O relatório final será discutido pelo grupo de trabalho na próxima terça-feira (25). Após a decisão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, designará um relator para apresentar o texto no plenário da Casa.
A discussão em plenário, no entanto, só deverá ser feita após a tramitação da reforma da Previdência.
18 de junho de 2019
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