Bolsonaro diz que “vai seguir todas as normas legais existentes”
Pela segunda vez, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não garantiu que vai seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a escolha do novo chefe do Ministério Público.
Nesta terça-feira, dia 20, Bolsonaro disse que “vai seguir todas as normas legais existentes” para fazer a sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato de Raquel Dodge termina em setembro de 2019 e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período.
Nesta terça-feira, dia 20, Bolsonaro disse que “vai seguir todas as normas legais existentes” para fazer a sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato de Raquel Dodge termina em setembro de 2019 e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período.
“A gente conversa em setembro do ano que vem. Mas, a princípio, a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, afirmou, depois de se reunir com Dodge na sede da PGR, em Brasília. A lei determina que o procurador-geral deve ter mais de 35 anos de idade. Hoje, o mais provável é que haja troca de nomes na chefia do Ministério Público.
“CORTESIA” – “Estou em visita de cortesia pelo profundo respeito ao Ministério Público e à senhora Raquel Dodge. Uma conversa bastante profícua. Estamos prontos para colaborar para com o futuro do nosso Brasil”, acrescentou. Dodge é a responsável por uma das duas denúncias contra Bolsonaro que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de racismo, mas a primeira turma do STF rejeitou a denúncia. A outra acusação, por incitação ao estupro, foi apresentada durante a gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot, e Bolsonaro virou réu.
O próprio Bolsonaro já indicou que estuda fazer mudanças. Durante a campanha ele disse que não necessariamente escolherá o novo procurador-geral com base na lista tríplice da ANPR. Procuradores ouvidos pela Folha no início de novembro disseram que próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo PGR.
SUBSTITUIÇÃO – Os investigadores sustentam que o juiz tem boa interlocução com a categoria e pode ajudar a fazer o Congresso Nacional aprovar medidas que facilitem o trabalho da categoria — ou evitar que os parlamentares proponham leis que atrapalhem as diligências. Além disso, destacam que é enorme a chance de Bolsonaro substituir a atual procuradora por alguém alinhado às suas pautas e que tenha o combate à corrupção como principal bandeira.
O procurador-geral tem o poder de pedir ao STF a abertura de investigações e ações criminais contra o presidente da República e seus ministros. Também cabe a ele questionar a constitucionalidade de determinadas leis. Procuradores ressaltam que tradicionalmente os presidentes ouvem os ministros da Justiça e da Controladoria-Geral da União (CGU) para escolher o chefe do Ministério Público. Mas apostam que Moro, como homem-forte do governo nas relações com os setores da investigação, será mais influente na decisão.
Moro respaldou a indicação do ministro Wagner Rosário à frente da CGU, anunciada na manhã desta terça-feira. Ao sair da reunião com Dodge, Bolsonaro também comentou a indicação de Rosário. “Ele esta fazendo um trabalho exemplar. E a decisão foi de que quem está dando certo tem que continuar”, afirmou. Bolsonaro foi aplaudido por funcionários da PGR enquanto concedia entrevista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Logo ao chegar, Bolsonaro prestou continência para Dodge que já o esperava no corredor do edifício. A reunião ocorreu com as portas fechadas no gabinete da PGR. Recentemente, o presidente eleito já sinalizava que não reconduziria Dodge para mais dois anos de mandato à frente do MPF em 2019. Em abril, Dodge denunciou Bolsonaro pelo crime de racismo em virtude de o deputado federal ter usado“expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais” durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, quando fez críticas à comunidades tradicionais, como quilombolas. Antes mesmo das eleições, declarou que o escolhido para o cargo no MPF seria alguém que respeitasse a Constituição e os parlamentares, que tem imunidade em suas palavras, opiniões e voz”. A acusação da PGR foi rejeitada por três votos a dois pela Primeira Turma do STF, em setembro. (M.C.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Logo ao chegar, Bolsonaro prestou continência para Dodge que já o esperava no corredor do edifício. A reunião ocorreu com as portas fechadas no gabinete da PGR. Recentemente, o presidente eleito já sinalizava que não reconduziria Dodge para mais dois anos de mandato à frente do MPF em 2019. Em abril, Dodge denunciou Bolsonaro pelo crime de racismo em virtude de o deputado federal ter usado“expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais” durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, quando fez críticas à comunidades tradicionais, como quilombolas. Antes mesmo das eleições, declarou que o escolhido para o cargo no MPF seria alguém que respeitasse a Constituição e os parlamentares, que tem imunidade em suas palavras, opiniões e voz”. A acusação da PGR foi rejeitada por três votos a dois pela Primeira Turma do STF, em setembro. (M.C.)
23 de novembro de 2018
Letícia Casado
Talita Fernandes
Folha
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