NADA IMPEDE QUE O TRF4 MANDE PRENDER LULA, ANTES DO JULGAMENTO NO SUPREMO

Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Como se dizia antigamente, gritaram “barata voa” e a confusão é geral. Ninguém sabe se Lula será preso ou não. Sabe-se apenas que continuará solto até que o Supremo decida se acolhe ou não seu habeas corpus preventivo no dia 4 de abril, que cai numa quarta-feira. Mas ninguém nem sabe se o julgamento estará concluído nesta data. Como ressaltou aqui na “Tribuna da Internet” o comentarista Casimiro Rodrigues, “Lula está livre, não até dia 4 de abril, mas até ao final do julgamento de seu habeas corpus. No dia 4, Gilmar estará em Portugal. E na hora do julgamento, Dias Toffoli ou outro ministro pedirá vistas… até ninguém sabe quando. E em setembro Toffoli já será o presidente do STF. Assim, Lula não vai ser preso nunca”.

Realmente, em uma Suprema Corte de tão baixo nível, tudo pode acontecer. A maioria dos integrantes está pouco ligando para os interesses da nação, trata-se de uma realidade que o ministro Luís Roberto Barroso vive a denunciar, porque não é admissível que essas distorções perdurem.

TURMA DO COMPLÔ – Já faz tempo que se armou um complô no Supremo para evitar a prisão de Lula, antes mesmo de sua condenação ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O esquema foi montado lá atrás, em 2016, quando o ministro Dias Toffoli apresentou sua “tese” de que as prisões só deveriam ocorrer após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça.

Desde o início, a “tese” conseguiu adesão de ministros do Supremo, porque sempre fora defendida por Celso de Mello e Marco Aurelio Mello. Tinha adesão entusiástica também de Ricardo Lewandowski, que nunca escondeu ser amigo de Lula, e depois ganhou apoio de Gilmar Mendes, que funciona como incansável libertador de corruptos. Ficou faltando um voto e desconfia-se que Rosa Weber possa refluir e desta vez se posicionar a favor da prisão após segunda instância.

Mas a turma do complô sabe que pode contar com o ministro Alexandre de Moraes, que votará a favor, para evitar a prisão de Michel Temer e de seus amigos do PSDB e do PMDB que estão às voltas com a Justiça.

“ÉRAMOS SEIS” – Está, assim, formada a maioria no Supremo, repetindo-se o título do célebre romance “Éramos Seis”, da Sra. Leandro Dupré, mas podem ser até sete, caso Rosa Weber mantenha sua fidelidade a Dilma Rousseff e a Lula, que a nomearam para o Supremo.    

Com a vitória garantida, tornou-se apenas uma questão de tempo a mudança da jurisprudência, para causar o mais absurdo retrocesso jurídico da História do Brasil, tirando do grupo dos 193 países da ONU que determinam a prisão após primeira ou segunda instância. Agora, basta colocar a questão em pauta. E o ministro Marco Aurélio Mello logo se prontificou a pedir “mesa”, como se estivesse jogando pôquer, para colocar em discussão a mudança da jurisprudência.

A presidente Cármen Lúcia, mineiramente, pôs em pauta o habeas corpus do Lula, para forçar os seis ministros a se desnudarem em público, mostrando que o objetivo principal deles é evitar a prisão do ex-presidente, mesmo que consequentemente estejam libertando milhares de outros criminosos abjetos, como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral e Luís Estevão.

JOGO FEITO – Como se diz nos cassinos, “jogo feito”. Cármen Lúcia tentou um xeque-mate nos seis cavaleiros do Apocalipse Judiciário, mas eles a derrotaram, ao aprovarem a “liminar da liminar” inventada pelo advogado José Roberto Batochio, que Cármen Lúcia infantilmente colocou em julgamento no final da sessão desta quinta-feira.

No entanto, nada impede que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determine a prisão de Lula, no julgamento de segunda-feira, para cumprimento após a decisão do Supremo no dia 4, complicando ainda mais a questão.

De toda forma, para confirmar a libertação de Lula e dos demais condenados após segunda instância, os sinistros do STF – digo, ministros – terão de exibir suas vergonhas duas vezes seguidas, ao vivo e a cores, na transmissão da TV Justiça, que certamente vai bater recordes de audiência cívica.

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P.S. – Pode-se repetir Lula e dizer que nunca antes, na História deste país, o Supremo esteve dominado por figuras tão desprezíveis quanto a turma do complô que foi armado para abafar a Lava Jato. (C.N.)   

23 de março de 2018

Carlos Newton