JÁ MUDOU TUDO E O SUPREMO (SEM GILMAR MENDES) VAI PERMITIR A PRISÃO DE LULA

Charge do Jota A (O Dia/PI)

Nada como um dia atrás do outro. Na quinta-feira, houve comemoração e êxtase no PT, com a vitória parcial do habeas corpus para impedir a prisão do ex-presidente Lula da Silva. 
No dia seguinte, ressaca e abatimento, porque o ministro Gilmar Mendes admitiu que está “com dificuldades” para comparecer ao julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, no dia 4 de abril. E sem a presença de Gilmar Mendes, o recurso de Lula será irremediavelmente negado pelo STF, podem apostar.

A ausência do ministro é plenamente justificável, porque ele é o realizador do VI Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o curso universitário do qual o ministro é fundador e sócio principal.  
O evento está sendo patrocinado pela Itaipu Binacional e Gilmar Mendes convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, para o encerramento.

DATA FATAL – Com toda certeza, o ministro do STF não poderá faltar ao evento em Lisboa, porque é o moderador do debate de abertura, no dia 3 pela manhã, e também do último painel, no dia 5, que começa às 10h55 e termina às 12h25. Dez minutos depois, às 12h35, ocorre a sessão de encerramento, comandada justamente por Gilmar Mendes, com a participação do presidente de Portugal.

O evento encaixa-se perfeitamente para justificar a ausência do ministro ao importantíssimo julgamento do mérito do habeas corpus preventivo de Lula, para evitar sua prisão. Na verdade, Gilmar Mendes se diverte com a coincidência de datas, porque é a favor de impedir a prisão de condenados após segunda instância, mas quer tirar Lula do caminho eleitoral, para aumentar as chances de seu candidato preferido, que se chama Michel Temer.

Com a desculpa do evento em Portugal, pode faltar ao julgamento, deixando Lula na pior, e depois esperar a ansiada sessão a ser convocada pelo relator Marco Aurélio Mello, destinada a refazer a jurisprudência e deixar em liberdade os réus que ainda não tenham sido condenados em terceira instância no Superior Tribunal de Justiça.

NA MESMA SITUAÇÃO – O neoministro Alexandre de Moraes está na mesma situação do veterano Gilmar Mendes, mas não tem justificativa para faltar à sessão do dia 4. Vai comparecer e votar contra o habeas corpus de Lula, para ajudar seu padrinho Michel Temer.

No entanto, quando houver o julgamento da nova jurisprudência, Moares vai acompanhar a tese do retrocesso judicial proposto por Dias Toffoli, que fará o Brasil libertar corruptos notórios ainda não condenados em terceira instância, como o próprio Lula, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima e o resto da galera da Lava Jato, além de milhares de outros criminosos, inclusive o ex-senador Luís Estevão.

É um quadro extremamente confuso, mas que tem lógica total, porque tudo se encaixa na chamada Operação Abafa, criada em 2016 para inviabilizar a Lava Jato e garantir a impunidade dos envolvidos no maior esquema de saque aos cofres públicos já montado na Era Contemporânea.

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P.S. 1 – Em tradução simultânea, o Supremo, sem Gilmar Mendes, vai rejeitar o habeas corpus de Lula. O resultado deverá ser 6 a 5, com voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia, que votará duas vezes. Mas pode ser de apenas 6 a 4, sem voto de Minerva, se a ministra Rosa Weber for contra o habeas de Lula, que então somente será apoiada pelos empedernidos Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Contra Lula, votarão o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (duas vezes, ou apenas um, se Rosa Weber se unir ao grupo). 

P.S. 2 – Hipoteticamente, há a possibilidade de algum ministro pedir vista, mas ninguém terá coragem de fazê-lo. Na vida, até a falta de caráter tem limites.

P.S. 3 – Por fim, quem ordenou que a Itaipu Binacional bancasse o evento de Gilmar Mendes em Portugal? Será que foi Temer? (C.N.)

25 de março de 2018

Carlos Newton