A Petrobras confirmou um acordo no qual se propõe a pagar US$ 2,95 bilhões aos acionistas que compraram papéis da empresa no mercado imobiliário americano. O acordo foi divulgado pelo colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz.
Desde o início da operação Lava Jato, o Ministério Público Federal já devolveu à estatal do petróleo R$ 1.475.586.737,77, dinheiro obtido por meio de acordos de colaboração e leniência fechados com delatores e empresas envolvidos no esquema de corrupção que agia na Petrobras.
R$ 9,6 BILHÕES – O acordo negociado pela estatal com os acionistas dos Estados Unidos, fechado em dólares, soma R$ 9,6 bilhões na cotação desta quarta-feira.
O valor oferecido pela Petrobras para encerrar a ação judicial em território norte-americano é quase o total dos recursos que a Lava Jato estima recuperar por meio de 163 delações premiadas e 10 acordos de leniência homologados pelo juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, os investigadores pretendem devolver, por meio dos acordos de delação premiada e leniência, R$ 10,8 bilhões à petroleira, que corresponde a uma fatia do dinheiro que havia sido desviado dos cofres da Petrobras por meio de superfaturamento de contratos e pagamento de propinas.
DEVOLUÇÃO – No início de dezembro, a força-tarefa da Lava Jato devolveu de uma só vez cerca de R$ 653 milhões à Petrobras. Foi a maior quantia já devolvida aos cofres públicos no país como resultado de uma investigação criminal, informaram à época os procuradores da Java Jato em Curitiba.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal brasileira justificou que o acordo bilionário para encerrar a ação judicial no EUA “elimina o risco de um julgamento desfavorável” nos tribunais norte-americanos. De acordo com a Petrobras, uma eventual derrota judicial “poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira”.
A petroleira alegou ainda que o pagamento da indenização, que deve ocorrer em três parcelas – caso o juiz norte-americano aceite o acordo –, “põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos Estados Unidos, os acionistas estão protegidos judicialmente contra a corrupção. No Brasil, esta possibilidade de ressarcimento aos investidores lesados “não ecziste”, diria o Padre Óscar Quevedo. O máximo que pode ocorrer é uma multa da CVM à companhia, mas ninguém vai para a cadeia. Joesley e Wesley foram presos por insider information, mas isto é outro departamento e a ação não partiu da CVM. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos Estados Unidos, os acionistas estão protegidos judicialmente contra a corrupção. No Brasil, esta possibilidade de ressarcimento aos investidores lesados “não ecziste”, diria o Padre Óscar Quevedo. O máximo que pode ocorrer é uma multa da CVM à companhia, mas ninguém vai para a cadeia. Joesley e Wesley foram presos por insider information, mas isto é outro departamento e a ação não partiu da CVM. (C.N.)
04 de janeiro de 2018
Fabiano Costa
G1 Brasília
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