Ministria pediu os “atrasados” já com correção
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, filiada ao PSDB, não solicitou em outubro apenas o pagamento acima do teto constitucional. Pediu também ao presidente Michel Temer o pagamento pelos cofres públicos de atrasados de pelo menos R$ 300 mil. O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido pela tucana com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.
Foi neste pedido (cuja íntegra foi obtida nesta segunda-feira (11) pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação) que a ministra alegou que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.
TRATAMENTO DESIGUAL – “[A situação] está criando distorções inaceitáveis pelo nosso ordenamento jurídico, porque está a requerente [ministra] a receber tratamento absolutamente desigual ao oferecido a outros servidores em situação semelhante em termos de execução de serviço prestado à administração pública”, argumentou.
O montante requerido pela ministra se referia aos recursos que foram abatidos de julho de 2016 a fevereiro de 2017, quando ela exerceu o cargo de secretária de promoção da igualdade racial, e de fevereiro a outubro deste ano, quando já era ministra.
A aposentadoria bruta da ministra é de R$ 30.471,10 e o teto constitucional é de R$ 33.700, o que equivale ao salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como ministra, o salário bruto dela é de R$ 30,9 mil. Com um abate mensal de R$ 27,6 mil, ela receberia pelo período R$ 221 mil. A soma dos dois montantes chega a mais de R$ 300 mil, sem incluir “as devidas atualizações e correções”, que eram também requeridas pela ministra.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da ministra lembrou que ela do pedido desistiu em novembro.
SUBSTITUIÇÃO – Com o desgaste da ministra, o presidente discute nomes para substituir a tucana, que deve ser trocada do cargo até o final do ano.
O peemedebista quer indicar alguém que tenha o respaldo da bancada feminina, na perspectiva de garantir votos para a reforma previdenciária.
Ele deve se reunir na próxima semana com deputadas da bancada para discutir opções. No Palácio do Planalto, são citados os nomes de Soraya Santos (PMDB-RJ), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Tia Eron (PRB-BA).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O padrão do Ministério de Temer é de um baixo nível constrangedor. Essas candidatas a substituir Luislinda mostram que o presidente não tem o menor interesse em melhorar a qualidade do Ministério. Desse jeito, é melhor nomear o Titirica, porque pior não fica. (C.N.)
13 de dezembro de 2017
Gustavo Uribe
Folha
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