' TRANSMISSÃO DA TV TRANSFORMOU O SUPREMO EM ESPETÁCULO', DENUNCIA EROS GRAU

Eros Grau critica a espetacularização das sessões

“Nem vejo TV Justiça porque não quero nem lembrar que trabalhei lá”. A declaração é do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que afirma estar de “pleno acordo” com a conclusão da tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes, da Fundação Getulio Vargas (FGV), cuja pesquisa mostra que os integrantes da corte passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas pela TV. Eros lamentou que “a Justiça virou um espetáculo” e afirmou que o motivo é, de fato, a transmissão das sessões ao vivo.

O ex-ministro entrou na Corte em 2004, dois anos depois da criação da TV Justiça, e saiu em 2010. Segundo contou, à sua época, era “discreto”. “A Justiça se transformou em um espetáculo. É diariamente”, afirmou.

ESPETACULARIZAÇÃO – Eros lembrou de um episódio que considera “emblemático” dessa espetacularização. Um dia de sessão no plenário, Um magistrado falava sem parar, quando foi interrompido pelo então presidente Nelson Jobim: “Já entendemos o que o senhor quer dizer. Está claro”. Em resposta, o tal ministro disse: “Não estou falando para os senhores”. Estava evidente, para Eros, que o colega falava para os telespectadores.

Questionado se a TV Justiça não traz transparência à população do que se passa na Corte, Eros foi enfático: “Os tribunais não têm de ser transparentes, têm de aplicar a lei”.

OUTROS TRIBUNAIS – O ministro aposentado assinalou ainda que nas cortes dos Estados Unidos e da França, não há acórdãos desse ou daquele ministro. Quando se publica o acórdão, é apenas dito que, por maioria, tal voto foi escolhido – diferentemente daqui, em que cada ministro apresenta seu voto separadamente.

Enquanto há quem diga que a exposição dos ministros teria se intensificado com o julgamento de casos emblemáticos, como do Mensalão e da Lava Jato, Eros descartou essa possibilidade. “Em todo lugar do mundo, se julgam coisas importantes. Só aqui virou esse espetáculo”, disse. No ranking dos maiores votos, que são de Gilmar Mendes e de Celso de Mello, Eros fez uma ressalva para o segundo colocado: “Ele sempre foi mais lento, mesmo em seus votos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso passar uma vassoura no Supremo, aspirador de pó e aplicar desinfetante, para depois reformar todo o funcionamento e começar de novo, sem transmissão de TV. Hoje em dia o Supremo julga casos ridículos, como o caso do pescador de camarão que não respeitou a época de defeso. É desanimador, desalentador e desorientador. Isso não pode se perpetuar. (C.N.)

27 de novembro de 2017

Deu em O Tempo

(Agência Estado)