É PRECISO SABER QUE LONGEVIDADE É UMA COISA, DESEMPREGO E SONEGAÇÃO SÃO OUTRAS

Charge do Erasmo (Arquivo Google)

É isso mesmo. Com base no título, coloco a questão não apenas para o governo Michel Temer, com destaque especial para o ministro Henrique Meirelles. Coloco o tema para toda a população brasileira. E faço isso com base de reportagem de Luciane Carneiro, Daiane Costa e Daniele Nogueira, em O Globo deste sábado, que focaliza o ângulo de análise das contas da Previdência Social, a partir de dados do IBGE e do INSS. E também na entrevista do professor da PUC José Mário Camargo, para quem os problemas do déficit do INSS estão no aumento da longevidade da população. Errou em cheio.

Camargo diz que a população com mais de 60 anos em 2013 era de 12,8% e agora, em 2017 , passou a 14,4%. Vejam só o absurdo. Um fato que deveria ser saudado como essência da vida transforma-se em causa do déficit do INSS.

QUASE RIDÍCULA – A colocação é quase ridícula se não fosse dramática. Longevidade não é problema, é solução. E, além do mais, o índice de 14,4% representa ainda uma escala muito baixa nos dias de hoje, marcados pelo avanço da medicina e por hábitos de vida saudáveis para aqueles que têm acesso aos exercícios de modo geral, dentre eles as caminhadas diárias, o chamado método de Kenneth Cooper.

O IBGE vai nessa onda. E tanto ele quanto o INSS, quanto Henrique Meirelles quanto José Márcio Camargo, todos omitem o desemprego e a sonegação empresarial como fatores do desequilíbrio. Inclusive para o presidente Michel Temer e para o ministro Henrique Meirelles, é mais cômodo não se referir à sonegação, tampouco  ao desemprego.

VAMOS POR ETAPAS – O INSS arrecada sobre a folha de salários. Se existem 13 milhões de desempregados no país, é evidente que a arrecadação declina, afetada tanto pela falta de contribuição dos desempregados quanto pela desoneração dos empregadores. Isso de um lado.

De outro, focalizemos a longevidade. É uma mistificação culpar o maior tempo de vida, o que, graças a Deus, vem ocorrendo, sem considerar um aspecto decorrente e importante desse fato.

A Previdência Social reúne, em números redondos, 30 milhões de aposentados e pensionistas. Desse total 15% permanecem no mercado de trabalho. Assim, ainda descontam para o INSS, tornando-se contribuintes de mais idade. Pagam o INSS e recebem o quê em troca? Nada.

CONTA PECÚLIO – Para onde vai o volume de dinheiro gerado por esta receita dos aposentados que continuam contribuindo? Antigamente, a partir de 75, governo Geisel, o ministro Nascimento Silva criou a conta pecúlio. Era formada exatamente pelas contribuições dos aposentados que continuavam no mercado de trabalho. Era um pecúlio nas mesmas bases do FGTS.  O contribuinte se deixasse de trabalhar em definitivo tinha direito a sacar o saldo. Se falecesse, seus herdeiros legais receberiam a importância.

Mas a conta pecúlio foi extinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na campanha eleitoral de 2002, Lula defendeu o retorno da conta. Mas o que fez ele ao longo de seus dois mandatos? Nada, absolutamente nada. Um farsante igual a Michel Temer. Falar é fácil, fazer é que são elas.  Palavras o vento leva.

CORTANDO DIREITOS – O pior é que o projeto que Michel Temer pretende aprovar no Congresso extingue ainda mais direitos existentes. Os prejuízos sociais serão enormes. Proporcionais à revolta que já está nas ruas contra o governo e mais uma vez, tenta iludir a sociedade através de propaganda comercial na televisão, ótima para as empresas de publicidade e para os corretores envolvidos na veiculação.

A desinformação que anda por aí é tão grande que o economista Paulo Tafner, reportagem de Mariana Carneiro, Folha de São Paulo de ontem, diz simplesmente o seguinte: multiplicado o déficit de hoje por 75 anos ele superaria a dívida pública do país que, no momento, digo eu, atinge 4,7 trilhões de reais, dados do Banco Central. Ora, se alguém multiplicar seu salário de hoje por 75 anos vai deparar com uma soma astronômica.

O que Paulo Tafner não explica é que ao longo de 75 anos a dívida pública também será muito maior do que a de hoje. Na sua comparação ele distorce as informações em busca de uma falsa comparação. Não se pode comparar água e vinho. Nem o presente com o futuro 75 anos depois. O passado comprova essa impossibilidade.

26 de novembro de 2017

Pedro do Coutto