TEMER BOICOTA INVESTIGAÇÕES DE CONTAS NA FRANÇA E NA ARGENTINA, ALÉM DA SUIÇA

Torquato foi nomeado para bloquear investigações

Em reunião de trabalho, dia 23 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República, quando Rodrigo Janot desabafou com colegas de países vizinhos sobre “embaraços” do governo brasileiro às investigações de contas no exterior, ele não falou apenas da blindagem do então chanceler José Serra e das mais de mil contas que a Justiça suíça bloqueou e depois foram liberadas, devido ao desinteresse do governo brasileiro. Na mesma reunião com procuradores estrangeiros, Janot falou sobre outros dois pedidos de ajuda internacional que tramitavam (e ainda tramitam) no governo brasileiro, da Argentina e da França.

Janot contou que, no ano passado, o procurador-geral da Suíça comunicou ao Brasil a identificação de cerca de mil contas bancárias de brasileiros, cujos valores haviam sido bloqueados para investigação. O suíço, porém, disse que o MP local não teria estrutura para analisar as contas e propôs repassar os dados ao Brasil.

TEMER ENGAVETOU – O pedido de investigação conjunta foi feito pela Suíça ao governo brasileiro, mas segundo relatou Janot, não teve resultado algum.

O então procurador-geral contou que o Ministério da Justiça passou a se comunicar diretamente com o MP suíço alegando dificuldades, entre as quais a que exigia do órgão europeu informar as autoridades detentoras das contas a serem investigadas, sob a justificativa que elas tinham foro privilegiado no Brasil.

Para Janot, tratava-se de um “obstáculo juridicamente incorreto”. “Isso é uma mentira. A equipe brasileira é formada pelo procurador-geral, que delegaria depois aos promotores naturais as investigações”, explicou.

TUDO PERDIDO – Para Janot, cabia à Procuradoria-Geral da República conduzir a questão. Ou seja, ele mesmo, e não o governo, deveria receber as informações da Suíça e conduzir, junto ao Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça, as investigações sobre autoridades com foro privilegiado.

Janot disse que, posteriormente, como a equipe conjunta não começou a funcionar, a Suíça teve de desbloquear as contas pela ausência de investigação. E todo o trabalho se perdeu.

O então procurador-geral também narrou aos colegas a situação de um pedido de investigação da Argentina, “pior ainda”, relatou.

CASO DA ARGENTINA – O pedido de investigação da Procuradoria argentina foi feito em junho deste ano, para apurar casos ligados à empreiteira Odebrecht. No final de julho, como mostrou o G1, os MPs de Brasil e Argentina se manifestaram oficialmente apontando obstáculos por parte dos dois governos. Janot contou que, durante a tramitação do pedido, a PGR não era comunicada sobre os entraves.

“O DRCI [Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional], órgão do Ministério da Justiça, recusa a formação da força-tarefa, comunica à Argentina e não nos comunica. Sequer tomamos conhecimento do ato do Ministério da Justiça”, disse Janot na reunião.

Ao concluir sua fala aos colegas sul-americanos, Janot afirmou que, em razão dos obstáculos, a França foi “desaconselhada” a formular um pedido de equipe conjunta. O país, segundo ele, descobriu atividades suspeitas envolvendo pagamento de suborno a pessoas ligadas a partidos brasileiros. Com as dificuldades, a França teria desistido de obter ajuda do Brasil. “Um absurdo isso”, disse Janot na reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em maio, quando surgiu a informação de que Temer estava nomeando Torquato Jardim para o Ministério da Justiça com a missão de boicotar a Lava Jato, poucos acreditaram, em função do currículo do advogado brasiliense. Mas agora a máscara cai e a verdade se revela, sem maquiagem. O boicote à Lava Jato é um fato. (C.N.)

24 de setembro de 2017

Renan RamalhoG1, Brasília