RODRIGO MAIA LUTA DESESPERADAMENTE PARA "BLINDAR" SEU SOGRO MOREIRA FRANCO

Maia pediu apoio a Cármen Lúcia e não conseguiu

Depois de duas horas reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (dia 25) que não é possível fatiar a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da justiça. Além de Temer, também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A corte só poderá decidir se abre ou não ação penal contra os três se dois terços dos deputados autorizarem a continuidade das investigações.

“A Câmara decidiu na sexta, nós numeramos uma denúncia em conjunto. Entendemos pelo precedente que existe no Supremo, de 1990, e pela forma como o Supremo encaminhou a denúncia, uma denúncia única, não cabe fatiamento por crime ou por autoridade. O que cabe é uma votação única autorizando ou não que o Supremo siga com a denúncia” — explicou Maia, sentenciando: “Para mim é muito claro que é uma votação só”.

DIZ A LEI – A Constituição Federal afirma, no artigo 51, afirma que a Câmara deve “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e do vice-presidente da República e ministros de Estado”.

Maia se referiu a um julgamento de 1990, quando o STF analisou uma queixa-crime apresentada por Waldir Pires contra o então ministro Antonio Carlos Magalhães. Ficou decidido que só era preciso ter autorização da Câmara para o STF processar ministro quando se tratava de crime conexo com o de presidente da República. No caso específico, não foi preciso haver autorização dos deputados, porque o presidente não havia sido denunciado.

O deputado disse que, se a Câmara autorizar o prosseguimento das investigações, caberia ao STF desmembrar a denúncia por crime cometido por autoridades. Mas, na visão dele, isso não seria possível, porque os crimes relatados são interligados.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – “O crime em que foram enquadrados os ministros é de organização criminosa. Como é que você vai separar essa parte, que é conexa 100% um do outro? Se fosse talvez outro crime, você poderia até pensar em fazer algum tipo de separação” — declarou.

Maia disse que, se a Câmara enterrar ou não a denúncia, é importante que tome a decisão logo, para que a Casa volte a funcionar normalmente.

“Independentemente do resultado, para o Brasil é importante que essa denúncia seja analisada pela Comissão e depois pelo plenário, para que, respeitando a urgência que tem uma denúncia contra o presidente da República, a gente possa depois disso voltar à agenda da Câmara dos Deputados” — analisou.

LEITURA HOJE – O parlamentar informou que a denúncia será lida no plenário da Câmara na terça-feira. Em seguida, Temer e os dois ministros serão notificados e a denúncia seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será indicado um relator para o assunto. Maia deixou claro que a data de julgamento no plenário ainda não está marcada, embora o Palácio do Planalto tenha expectativa de que o tema seja resolvido na segunda quinzena de outubro.

“Quem marca data é o presidente da Câmara, não o Palácio do Planalto. Eu não sei quando o presidente (Temer) vai fazer a defesa dele. Pode estar baseado na data que ele pretende entregar a defesa. Como eu não sei a data em que ele pretende entregar a defesa, eu não posso falar de data para votar” — declarou, completando: “Eu acho que o Palácio tem de fazer a defesa dele e deixar que a Câmara tome a decisão da data”.

CÁRMEN LÚCIA – Embora tenha dado as declarações ao deixar o gabinete da ministra, Maia não admitiu diretamente que o tema tenha sido tratado com a presidente do Supremo.

“A gente tem um bom diálogo, e esse diálogo tem ajudado em todos esses momentos. Foi uma conversa entre dois presidentes, não estou aqui para falar da denúncia. Eu tenho sempre um diálogo com a presidente Carmen Lúcia, a gente dialoga sobre todos os temas e, graças a Deus, a gente tem tido sempre uma relação muito harmoniosa, respeitosa, garantindo a independência dos poderes. Uma relação importante para esse momento que o Brasil vive” — disse Maia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Rodrigo Maia está trabalhando 24 horas por dia para salvar o sogro Moreira Franco do fatiamento da denúncia. Se a Câmara aprovar o fatiamento da denúncia e o processo contra Padilha e Moreira, eles serão imediatamente afastados dos ministérios. Moreira alega que não é sogro de Maia, porque é apenas padrasto da mulher dele. Diz que o verdadeiro sogro é o pai dela, mas isso não vem ao caso. O fato é que Maia luta para salvar Moreira e usa uma jurisprudência que nem se aplica à questão. A ministra Cármen Lúcia ouviu as ponderações de Maia, mas não apoiou. Se tivesse apoiado, Maia teria saído do gabinete dela alardeando esse fato, mas a ministra achou melhor sair de banda, dizendo que caberá ao Supremo decidir, se for o caso. (C.N.)

26 de setembro de 2017

Carolina Brígido

O Globo