Em depoimento à Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira (dia 7), Joesley Batista, sócio majoritário da J&F, controladora da JBS, afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação premiada, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março.
Joesley depôs por mais de duas horas na sede da PGR, em Brasília. Além dele, foram convocados a prestar depoimento outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor e lobista do grupo, e o executivo e advogado empresa Francisco de Assis e Silva. As oitivas começaram às 10h.
NOVA GRAVAÇÃO – Os três foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o polêmico áudio que entregaram à Procuradoria em que Joesley e Saud indicam que Marcello Miller teria atuado para ajudá-los no processo de delação quando ainda ocupava o cargo de procurador da República.
Por causa dessa gravação, datada de 17 de março e com quase quatro horas de duração, o procurador-geral, Rodrigo Janot, anunciou abertura de investigação para apurar omissão de informações e revisar os benefícios concedidos aos três delatores, incluindo a imunidade penal.
A Procuradoria entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação premiada que tratam de omissão de má-fé, o que justifica rever os benefícios.
REVISÃO DO ACORDO – Agora, a expectativa é que Janot anuncie a sua decisão em relação à revisão do acordo de delação, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (dia 8). Segundo a Folha apurou, o assunto não foi discutido no depoimento dos delatores nesta quinta-feira.
O procurador-geral deverá encaminhar sua posição para o ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, responsável por decidir sobre o tema.
COMPLIANCE – Segundo a reportagem apurou, Joesley disse no depoimento, prestado à subprocuradora Cláudia Marques, que foi apresentado a Miller pela advogada Fernanda Tórtima, que atua para a JBS, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção (“compliance”) da empresa, conforme mostrou reportagem publicada na quarta-feira (dia 6) pela Folha.
Os delatores argumentaram que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR. O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada no dia 5 de abril.
No áudio suspeito, Joesley e Saud também citam nomes de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
CONVERSA GENÉRICA – Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedora sobre eles. Em nota, já haviam pedido “desculpas” pelas declarações feitas na gravação.
Conforme antecipou a Folha, Janot pretende rever a imunidade concedida aos delatores. Ele quer acelerar a mudança porque seu mandato no comando da PGR termina no próximo dia 17 – caso contrário, a decisão ficará nas mãos da sua sucessora, Raquel Dodge.
MILLER VAI DEPOR – O ex-procurador Marcello Miller deve depor sobre o assunto nesta sexta-feira (dia 8). Ele deixou a PGR em abril e passou a atuar no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, que foi um dos responsáveis por atender a JBS na negociação do acordo de leniência.
Tanto ele quanto os empresários, porém, negam sua atuação nas tratativas do acordo de delação. Após surgir a polêmica, Miller deixou o emprego. A versão de Joesley é a de que buscou o escritório antes da chegada de Miller e que não tem relação com a contratação do ex-procurador pela banca.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria não entra em detalhes, mas deixa claro que Joelsey não fez nenhuma carga contra Miller. Como Joesley está em péssima situação e não pode mentir ou omitir informações, seu novo depoimento ajuda a defesa do ex-procurador Miller, que é anunciado por Gilmar Mendes como “braço-direito de Janot” e na Procuradoria todos sabem que isso não é verdade. Miller era apenas um dos procuradores que trabalhavam na equipe de Janot.(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria não entra em detalhes, mas deixa claro que Joelsey não fez nenhuma carga contra Miller. Como Joesley está em péssima situação e não pode mentir ou omitir informações, seu novo depoimento ajuda a defesa do ex-procurador Miller, que é anunciado por Gilmar Mendes como “braço-direito de Janot” e na Procuradoria todos sabem que isso não é verdade. Miller era apenas um dos procuradores que trabalhavam na equipe de Janot.(C.N.)
08 de setembro de 2017
Bela Megale
Folha
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