"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

BUROCRACIA PRIVILEGIADA DE BRASILIA LEVA UMA VIDA BEM LONGE DA CRISE

Fachada do edifício sede do TSE
TSE gasta R$ 272,5 mil para manter seu gramado
Enquanto calcula quanto vai tomar dos brasileiros para cobrir o rombo nas contas públicas, o governo contrata bufê para avião e o Judiciário gasta com jardim. Crise no Brasil? Se existe, está restrita aos hospitais públicos deficientes, lotados até nos corredores. Talvez atinja quem depende de programas de renda mínima e de habitação para famílias pobres (com renda mensal de até dois salários mínimos). Ou prejudique crianças do interior do Maranhão, que estudam embaixo de árvores porque a escola fundamental está sem teto. Ou ainda, afete a rotina da cidade do Rio, onde a insegurança é pública, e o ano letivo de 2017 nem começou na universidade estadual.
Vista de Brasília, essa é uma paisagem de outro mundo, anos-luz de distância. Não tem nada a ver com a vida real que gravita em torno dos orçamentos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e do caixa de 159 empresas estatais federais ativas.
ILHA DA FANTASIA – Dentro dos 5,8 mil quilômetros quadrados do Distrito Federal, vivem 2,9 milhões de pessoas, quase todas dependentes do Erário. A cidade é um oásis, com boa infraestrutura urbana e renda muito acima do padrão nacional, superada apenas por São Paulo. De cada R$ 100 recolhidos em Imposto de Renda no país, R$ 26 são pagos pelos empregados do setor público que residem em Brasília.
Oito em cada dez brasileiros não ganham em um ano o valor embolsado em apenas um mês pela elite dos procuradores e juízes (entre vencimentos e ajutórios, como auxílio-moradia, recebem uma centena de salários mínimos). A remuneração da grande massa de contribuintes, estacionada na faixa de dois a três salários mínimos mensais, não alcança sequer dois terços da verba de gabinete dos deputados federais (R$ 43 mil ao ano).
ROMBO NAS CONTAS – Mesmo assim, os brasileiros serão obrigados a desembolsar R$ 360 bilhões para cobrir o rombo nas contas públicas deste e do próximo ano. Significa pagamento extra de um salário mínimo e meio em tributos para cada habitante. E vai servir apenas para manter funcionando serviços públicos extremamente precários.
Mudança é palavra impronunciável em Brasília. Semana passada, por exemplo, no Palácio do Planalto discutia-se o anúncio do aumento do buraco nas contas públicas. Perto dali, o Ministério da Ciência e Tecnologia confirmava a abertura de licitação para o bufê “diferenciado” nas “aeronaves da Força Aérea Brasileira utilizadas pelo ministro”.
JARDIM E GARÇONS – Percebia-se a Justiça Eleitoral preocupada com seu jardim, mantido ao custo de R$ 272,5 mil. O Superior Tribunal de Justiça gastava R$ 7,4 milhões com a contratação de 108 garçons, copeiros, cozinheiros, e respectivos chefes, embora tenha 92 deles no quadro de funcionários. Na garagem do palácio do STJ, que tem 32 elevadores, debatia-se a pintura do piso, ao custo de R$ 600 mil, para demarcação das vagas dos 33 juízes servidos por 120 motoristas, mais 1,8 mil chefes.
A vasta legislação em vigor sugere que o Brasil é um país rígido no trato com o dinheiro público. É impossível, porém, encontrar os responsáveis pelos sucessivos rombos nas contas públicas. Nos registros judiciais eles simplesmente não existem, como mostra o mais recente estudo dos consultores do Senado Débora Ferreira, Fernando Meneguin e Maurício Bugarin.

22 de agosto de 2017
José Casado
O Globo

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