MILITARES QUEREM DEBATE PARA PLANO NACIONAL
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Em recente palestra a universitários (na UniCeub), Villas-Bôas enfoca um problema essencial, um vício tupiniquim, que impede que a sociedade consiga avançar nas soluções, em vez de ficar refém de problemas que não se resolvem. O General foi ao ponto: “Nas discussões em busca de caminhos para superar a crise, sinto que as discussões não têm profundidade, no nível só da questão econômica, e de política financeira: se sobe juro, desce juro, taxa de câmbio e por aí vai. Coisas mais profundas, os alicerces de nosso País não são discutidos”.
Os militares agora defendem que temos de recuperar a coesão nacional e o sentido de projeto nacional, colocando o interesse da Nação acima de querelas que dominam nosso dia-a-dia. Na avaliação deles, o País está sem rumo. Sem direção. Está meio à deriva. No diagnóstico deles, o erro cometido foi permitir, nas décadas de 70 e 80, que a linha de fratura e confrontação da guerra fria passasse dentro da sociedade brasileira e nos dividisse. Assim o Brasil perdeu a coesão e o sentido de projeto nacional.
O General Villas-Bôas destacou que as Forças Armadas têm dois aspectos fundamentais que orientam sua atuação. Primeiro é a Legalidade: Todo e qualquer emprego das FFAA estará absolutamente condicionado pelos dispositivos legais desde a Constituição até as leis complementares e assim por diante. Se formos empregados, isto se dará sempre por iniciativa de um dos poderes, conforme a redação do artigo 142 da Constituição. Força Armada não existe para fiscalizar governo, muito menos para derrubar governo, O segundo fundamento é de que temos como obrigação contribuir para a estabilidade – condição extremamente necessária para que as instituições continuem trabalhando em condições ideais e, em nome da sociedade, encontrem seus caminhos para resolver as crises”.
Villas-Bôas tocou em outro ponto fundamental e que choca coxinhas e petralhas que preferem não enxergar a realidade como ela é. O General pregou: “Estamos seguros de que a sociedade tem todas as condições de superar esta crise. A crise é de natureza política, econômica e ética. E aí entra outro problema que está afligindo com profundidade a nossa sociedade. Nós vivemos impregnados deste pensamento politicamente correto. Uma ditadura do relativismo. E todos parâmetros estão se esgarçando, se relativizando para menos, para baixo. Estamos perdendo todas as referências. Estamos nos degradando nos parâmetros éticos, nos parâmetros de eficiência (tudo se aceita), nos parâmetros estéticos (nosso País está feio)”.
O General Villas-Bôas defendeu a tese de que existem diferenças entre hoje e 1964 – quando os militares assumiram a Presidência da República: “Era um período de guerra fria e de posições extremadas e ideologizadas. Em 1964, o país não contava com instituições amadurecidas e com seus espaços e limites de atuação definidos, cumprindo seus papéis. Hoje o nosso País é sofisticado com sistemas de pesos e contrapesos que impedem a sociedade de ser tutelada. Os debates nas instâncias políticas e judiciária continuam acirrados, mas as instituições continuem funcionando”.
O Comandante do Exército dá uma gigantesca contribuição para o livre debate. Este Alerta Total insiste: Já passou da hora de pararmos de ficar sobrevivendo a crises institucionais que se repetem de tempos em tempos, porque a falha brasileira é estrutural. Temos de debater, com seriedade, amplitude e urgência (para anteontem) um Projeto Estratégico de Nação. Nunca fizemos corretamente este “dever de casa” porque o autoritarismo estatal nunca permitiu tal exercício ousado da liberdade. Excetuando o Plano Real – que não mexeu na estrutura estatal -, não aplicamos idéias originais, pensadas aqui e adequadas a nossa realidade, nem definimos prioridades.
O Alerta Total repetirá até cansar: As mudanças são ululantes. O tamanho estatal (na União, Estados e municípios) tem de ser redefinido. O sistema de impostos tem de ser enxugado radicalmente, para sustentar a máquina estatal com menos, a fim de que sobre mais para a livre iniciativa produzir. O mesmo vale para o aparato legal, com regramento excessivo que só promove a corrupção e muita injustiça pela via canalha da insegurança jurídica. Constituição enxuta e leis ordinárias são fundamentais.
Temos de implantar o Federalismo de verdade, com o voto distrital e totalização eletrônica que possa ser conferida por impressão. Partidos e candidaturas devem ser livres, sem receber financiamentos estatais. O número de representantes e a máquina legislativa podem e devem ser diminuídos ao essencial. Chega de politicagem profissional. Precisamos de representatividade. Será ela quem definirá os rumos que a sociedade deseja seguir.
Os militares agora defendem que temos de recuperar a coesão nacional e o sentido de projeto nacional, colocando o interesse da Nação acima de querelas que dominam nosso dia-a-dia. Na avaliação deles, o País está sem rumo. Sem direção. Está meio à deriva. No diagnóstico deles, o erro cometido foi permitir, nas décadas de 70 e 80, que a linha de fratura e confrontação da guerra fria passasse dentro da sociedade brasileira e nos dividisse. Assim o Brasil perdeu a coesão e o sentido de projeto nacional.
O General Villas-Bôas destacou que as Forças Armadas têm dois aspectos fundamentais que orientam sua atuação. Primeiro é a Legalidade: Todo e qualquer emprego das FFAA estará absolutamente condicionado pelos dispositivos legais desde a Constituição até as leis complementares e assim por diante. Se formos empregados, isto se dará sempre por iniciativa de um dos poderes, conforme a redação do artigo 142 da Constituição. Força Armada não existe para fiscalizar governo, muito menos para derrubar governo, O segundo fundamento é de que temos como obrigação contribuir para a estabilidade – condição extremamente necessária para que as instituições continuem trabalhando em condições ideais e, em nome da sociedade, encontrem seus caminhos para resolver as crises”.
Villas-Bôas tocou em outro ponto fundamental e que choca coxinhas e petralhas que preferem não enxergar a realidade como ela é. O General pregou: “Estamos seguros de que a sociedade tem todas as condições de superar esta crise. A crise é de natureza política, econômica e ética. E aí entra outro problema que está afligindo com profundidade a nossa sociedade. Nós vivemos impregnados deste pensamento politicamente correto. Uma ditadura do relativismo. E todos parâmetros estão se esgarçando, se relativizando para menos, para baixo. Estamos perdendo todas as referências. Estamos nos degradando nos parâmetros éticos, nos parâmetros de eficiência (tudo se aceita), nos parâmetros estéticos (nosso País está feio)”.
O General Villas-Bôas defendeu a tese de que existem diferenças entre hoje e 1964 – quando os militares assumiram a Presidência da República: “Era um período de guerra fria e de posições extremadas e ideologizadas. Em 1964, o país não contava com instituições amadurecidas e com seus espaços e limites de atuação definidos, cumprindo seus papéis. Hoje o nosso País é sofisticado com sistemas de pesos e contrapesos que impedem a sociedade de ser tutelada. Os debates nas instâncias políticas e judiciária continuam acirrados, mas as instituições continuem funcionando”.
O Comandante do Exército dá uma gigantesca contribuição para o livre debate. Este Alerta Total insiste: Já passou da hora de pararmos de ficar sobrevivendo a crises institucionais que se repetem de tempos em tempos, porque a falha brasileira é estrutural. Temos de debater, com seriedade, amplitude e urgência (para anteontem) um Projeto Estratégico de Nação. Nunca fizemos corretamente este “dever de casa” porque o autoritarismo estatal nunca permitiu tal exercício ousado da liberdade. Excetuando o Plano Real – que não mexeu na estrutura estatal -, não aplicamos idéias originais, pensadas aqui e adequadas a nossa realidade, nem definimos prioridades.
O Alerta Total repetirá até cansar: As mudanças são ululantes. O tamanho estatal (na União, Estados e municípios) tem de ser redefinido. O sistema de impostos tem de ser enxugado radicalmente, para sustentar a máquina estatal com menos, a fim de que sobre mais para a livre iniciativa produzir. O mesmo vale para o aparato legal, com regramento excessivo que só promove a corrupção e muita injustiça pela via canalha da insegurança jurídica. Constituição enxuta e leis ordinárias são fundamentais.
Temos de implantar o Federalismo de verdade, com o voto distrital e totalização eletrônica que possa ser conferida por impressão. Partidos e candidaturas devem ser livres, sem receber financiamentos estatais. O número de representantes e a máquina legislativa podem e devem ser diminuídos ao essencial. Chega de politicagem profissional. Precisamos de representatividade. Será ela quem definirá os rumos que a sociedade deseja seguir.
Os militares querem que se amplie o debate par formular um plano nacional estratégico. A sociedade também deveria querer a mesma coisa. Só assim poderemos avançar para a solução ideal que é a Intervenção Institucional, para aprimorar as instituições afetadas ou dominadas pelo hegemônico Crime Institucionalizado.
Resumindo: quem tem legitimidade para fiscalizar, derrubar governos e mudar a realidade da máquina estatal é a vontade e ação do povo, dos cidadãos unidos pelo bem comum. As pré-condições para chegarmos a este ponto ideal começam a amadurecer. A coesão, união, das pessoas bem é fundamental.
Por enquanto, o consenso é para a caça e punição aos corruptos. Isto é excelente. Porém, temos de avançar para a definição clara acerca de que Brasil queremos e podemos construir em bases democráticas.
Transparência justificada
Resumindo: quem tem legitimidade para fiscalizar, derrubar governos e mudar a realidade da máquina estatal é a vontade e ação do povo, dos cidadãos unidos pelo bem comum. As pré-condições para chegarmos a este ponto ideal começam a amadurecer. A coesão, união, das pessoas bem é fundamental.
Por enquanto, o consenso é para a caça e punição aos corruptos. Isto é excelente. Porém, temos de avançar para a definição clara acerca de que Brasil queremos e podemos construir em bases democráticas.
Transparência justificada
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
29 de maio de 2017
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
COMO USAR SUA MOEDA VIRTUAL
“País Canalha é o que não paga precatórios”
Como usar sua moeda virtual (ou como ter protegidas suas economias e sua privacidade)?
Enquanto existir o papel-moeda (dinheiro vivo !) evite usar cartões de débito ou de crédito.
Pague tudo em cash. Você estará protegendo sua privacidade, o bem imaterial mais valioso neste início de século.
Para não levantar “suspeitas” de que você é um ET (para seu banco e para o leão) quando estiver em um lugar que nunca vai, pague com cartão de débito.
O negócio do Big Data terá informações errôneas sobre seus hábitos de consumo e deslocamento urbano.
Tenha contas em dois ou três bancos (ou fintechs) e procure usá-las de modo aleatório, não criando uma rotina identificável pelo computadores.
Tenha água potável e alimentos em casa, para um consumo de um ou dois meses.
Continue comprando normalmente os itens escolhidos e use primeiro os com prazo de validade menor.
Quando os políticos sentirem que estão perdidos, fomentarão greves, bloqueios de estradas, depredações, etc.
Tenha também medicamentos essenciais e use-os com o mesmo critério.
Não conte para amigos e vizinhos que você tem um estoque de emergência.
No momento de desespero eles irão saqueá-lo.
Tenha igualmente em casa, uma quantidade de papel-moeda brasileiro (reais) suficiente para um mês de gastos normais.
Será conveniente ter papel-moeda estrangeiro (dólares). Em situações extremas serão úteis.
Lembre-se sempre de que os governos pensam em oprimir o povo.
Raros foram na História os governantes éticos e leais.
Tenha um número de telefone fixo. Em caso de falta de energia só eles funcionarão.
Lanternas, pilhas e rádios de pilhas também providenciarão luz e notícias. Internet e televisão babau.
Finalmente, afaste-se de bitcoins e outras pseudo-moedas virtuais. Parecem fraudes.
29 de maio de 2017
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
ARTE DA GUERRA OU CIÊNCIA DA GUERRA
O livro “Da Guerra”, de Carl Von Clausewitz, editado no Brasil pela Editora Martins Fontes, foi prefaciado por Anatole Rapoport. Carl Von Clausewitz, escritor e soldado prussiano, nasceu em 1780. Após servir na Campanha do Reno, de 1793 a 1794, entrou para a Academia de Berlim em 1801, onde estudou Kant. Aí atraiu a atenção de Scharnhorst, a quem, mais tarde, ajudou a reformar o Exército Prussiano.
Foi capturado na campanha de Iena e, durante o período em que serviu aos russos, desempenhou um papel importante nas campanhas de Moscou de 1812 e 1813. Ao ser reintegrado ao Exército Prussiano tornou-se chefe do Estado-Maior do Corpo Militar de Thielmann’s, em Ligny. De 1818 a 1830 foi diretor da Academia Militar de Berlim. Era mais um filósofo do que soldado, e a sua fama perdura no livro Da Guerra, que foi publicado postumamente por sua mulher, em 1832. Clasewitz morreu em 1831.
Já, Anatole Rapoport nasceu em Lozovaya, Rússia, em 1911. Partiu para os EUA em 1922 onde, após ter estudado Música, se formou em Matemática pela Universidade de Chicago, em 1941. Professor de Biologia Matemática e pesquisador do Instituto de Pesquisas de Saúde Mental na Universidade de Michigan, desde 1955 foi autor de diversas obras, escritas entre 1955 e 1966.
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Não existe unanimidade na utilização dos termos PODER, SABER e CIÊNCIA, quando se trata de conduzir a um saber; arte,quando o objetivo consiste em Poder.
Por mais simples que isso pareça, não existe ainda indício de se ter fixado a escolha do termo, nem em saber em que razões fundamentar essa escolha. Já tivemos ocasião de dier que SABER é uma coisa e PODER é outra. As duas coisas são tão diferentes que não se deveria sequer arriscar a confundi-las. O que se pode fazer, para dizer a verdade, não poderia figurar em um livro; assim também a palavra “arte” nunca deveria ter sido o título de um livro.
Mas como ganhamos o hábito de resumir os conhecimentos necessários ao exercício de uma arte – conhecimentos que, isoladamente, podem constituir ciências completas – sob a designação de tratado teórico de arte, é lógico manter esse motivo de divisão e de dominar arte tudo o que visa um poder criador; a arte arquitectural, por exemplo, e ciência tudo o que só implica um saber, como as matemáticas e a astronomia.
Que toda a teoria da arte possa incluir ciências específicas completas, isso é um fato evidente e não deveria induzir-nos em erro. É, no entanto, necessário observar que não existe nenhum saber que a arte esteja excluída; em matemáticas, por exemplo, a aritmética e a álgebra são artes, mas isso não esgota a questão. A razão éa seguinte: por mais sensível e grosseira que seja a diferença que existe entre SABER e PODER, no seio das categorias complexas que constituem os conhecimentos humanos, no homem, em si mesmo, é difícil de lhe traçar a linha de demarcação perfeita.
Dificuldade de separar o entendimento e o juízo (arte da guerra)
Efetivamente, todo ato de pensamento é uma arte. A arte começa onde o lógico traça um risco, onde cessam as premissas que são um resultado do entendimento, para dar lugar ao juízo, por conseqüência, uma arte e, afinal de contas, um conhecimento adquirido através dos sentidos, também são arte, sem dúvida. Em suma, se um ser humano dotado da faculdade de conhecimento, mas que careça da faculdade de ajuizar é tão inconcebível como o caso contrário, a arte e o saber também não podem estar perfeitamente separados uma da outra. Quanto mais incorporados aparecem esses sutis elementos do saber nas formas do mundo exterior, tanto mais separados se nos apresentam seus reinos. Mais uma vez o domínio da criação e da produção é o domínio da arte, mas, quando se visam a investigação ou o saber, é a ciência que é soberana. De tudo isso se deduz que é mais justo dizer arte da guerra do que ciência da guerra.
Estas indicações bastarão para determinar concepções das quais não nos poderíamos privar. Mas não hesitaremos em afirmar que a guerra não é uma arte e nem uma ciência, no verdadeiro sentido do termo, e é justamente partindo dessa base que se comete um erro ao assimilar a guerra a outras artes ou a outras ciências, o que dá lugar a uma quantidade enorme de falsas analogias.
Outrora, já existiu esse pressentimento, e daí a afirmação de que a guerra um ofício, mas ficou-se mais a perder com isso do que a ganhar, pois um ofício mais não é, ainda, do que uma arte de ordem inferior e, como tal, submetida a leis mais estritas e mais rígidas. De fato, a arte da guerra, durante certo tempo, na época dos condottieri, evoluiu dentro do conceito de ofício. Mas tal orientação foi adotada por razões exteriores e não internas, e a história militar mostra quão pouco natural e satisfatória essa orientação se demonstrou.
A guerra é uma forma de relações humanas
Afirmamos, pois, que a guerra não pertence ao domínio das artes e das ciências, mas sim ao da existência social. Ela constitui um conflito de grandes interesses, solucionado através do sangue, e é só por isso que difere dos outros conflitos. Seria melhor compará-la, mais do que qualquer arte, ao comércio, que também é um conflito de interesses e de atividades humanas; assemelha-se mais ainda à política, a qual, por sua vez, pode ser considerada, pelo menos em parte, como uma espécie de comércio em grande escala. Além disso, a política é a matriz na qual a guerra se desenvolve; os seus contornos, já formados de um modo rudimentar, escondem-se nela assim como as propriedades dos seres vivos nos seus embriões.
Diferença
A diferença essencial reside no fato de que não é uma atividade da vontade, aplicada a uma matéria inerte, como é o caso das artes mecânicas, nem à matéria viva, mas sim passiva e submissa, como é o caso da sensibilidade e do espírito humano aplicados às belas-artes, mas a um objeto que vive e reage. É impressionante verificar como os esquemas ideológicos das artes e das ciências se adaptam tão mal a esse atividade, e do mesmo modo se compreende como a busca e o desejo constante de leis análogas às que se podem extrair do mundo dos corpos inertes não deixaram de ar origem a incessantes erros. E, no entanto, foi precisamente às artes mecânicas que se quis assimilar a arte da guerra. Estava fora de questão a imitação das belas-artes por estas mesmas estarem demasiado desprovidas de leis e de regras: aquelas, que se tentou aplicar, revelaram-se sempre insuficientes e coxas, e foram incessantemente minadas e destruídas pelas correntes de opinião, de sentimentos e de costumes.
Será que o conflito do elemento vivo, como o que vê constituir e resolver na guerra, está submetido a leis gerais e será que estas podem fornecer uma regra de conduta útil à ação? É o que esta obra, em parte, se propõe a examinar. Uma coisa é evidente: é que este problema, como qualquer outro, que não ultrapasse as nossas faculdades de compreensão, pode ser elucidado, e mais ou menos enunciado. na sua coesão interna, através da investigação mental. Isso basta para justificar uma teoria.
29 de maio de 2017
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
ABAIXO OS TRÊS PODERES COM INTERVENÇÃO
A tese que ora me animo a sustentar é que só a INTERVENÇÃO prevista no artigo 142 da Constituição poderá salvar os brasileiros do CÂNCER POLÍTICO que desgraçou o país, infestando não só a Presidência da República, mas também as cúpulas dos Três Poderes da República. Mas de início é bom deixar bem claro que somente a coragem da iniciativa do contragolpe de 31 de março de 1964 poderia servir de inspiração e exemplo, não assim, porém, alguns dos seus vícios nos 21 anos de governo, salientando-se o aproveitamento de certa “corja” política civil que os ajudou a governar, e que depois “virou a casaca” e se aliou ao novo poder dominante, bem como o longo tempo em que permaneceu no poder sem eliminar os criminosos políticos da época (subversivos, etc) que motivaram essa intervenção, e que acabaram se reinstalando no poder político, consorciados com a nova geração de seguidores, pouco tempo depois dos militares deixaram o poder, ocasionando agora a necessidade de uma nova e mais severa intervenção.
Nenhuma “solução” política ou jurídica, mesmo que partida do/ou com o aval do Supremo Tribunal Federal, poderá salvar o Brasil do abismo político, social e econômico para onde caminha e a cada dia mais se agrava. As alternativas políticas que estão em curso, mais precisamente, (1) o “impeaschment” de Temer ,(2) a “cassação” do seu mandato no TSE, (3) a “vacância”, por renúncia do atual Presidente, com eleição indireta para o seu substituto e, finalmente; (4) as “eleições diretas já”, com aprovação de uma PEC específica no Congresso, são todas soluções políticas enganosas, “espertamente” propostas pelas instituições e pessoas protagonistas dos males que precisam ser eliminados, ou que simplesmente buscam a tomada ou retomada do poder, como no caso do Partido dos Trabalhadores - PT, que pretende voltar ao poder de onde foi corrido pelo impeachment de Dilma.
Ora, essa “tchiurma” não tem nenhuma moral para se apresentar como “salvadores da pátria”, conforme os seus discursos muito “cara-de-pau”. Todas as artimanhas e ginásticas políticas e jurídicas por eles orquestradas buscam um único objetivo: as próprias sobrevivências como dirigentes máximos da nação, nos tais “poderes constitucionais”, melhor explicado, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por tais motivos são absolutamente inócuas em relação ao nefasto sistema político dominante os cartazes e faixas espalhados por todo lugar com os dizeres “FORA TEMER”, tanto quanto no passado foram inócuas à sociedade as faixas e cartazes “FORA COLLOR”, ”FORA LULA” ou “FORA DILMA”. Toda essa mobilização não passou nem passa de desperdício de pano, papel , tinta e tempo das pessoas.
Mas enquanto a Justiça julga e condena corruptos envolvidos na Operação Lava Jato, e outras similares, quase sempre adicionando na condenação agravantes de “formação de quadrilha” e “organização criminosa”, desde o STF, até a “Vara” do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, em última análise essa Justiça está virando as costas para esses mesmos “agravantes” que ocorrem dentro de si mesma, na própria atividade jurisdicional. E ocorrem mais intensamente nos Tribunais Superiores, quando atribuem esses fatos agravantes somente aos réus que está julgando, paradoxalmente condenando-os como integrantes de “organizações criminosas” e “formação de quadrilha”, no exato momento em que ela própria está fazendo o mesmo, agindo em conluio, e criminosamente, com os outros Poderes.
Esses “puxões-de-orelha” que de quando em vez um Poder dá no outro não passam de artifícios para enganar bobo, uma vez que eles funcionam em perfeita sintonia e harmonia criminosa, cada qual “trocando” proteção com o outro, com isso todos se protegendo mutuamente.
As alternativas (todas) até agora propostas por essa delinquência política quando muito atingiria a cabeça de um dos Poderes Constitucionais, a do Executivo, ou seja, a Presidência da República. Mas essa enganosa “solução”, por qualquer das quatro (4) formas até agora suscitadas, e até amparadas pela Constituição, daria no mesmo que tentar curar um câncer generalizado que já tivesse se espalhado por todo o corpo com uma intervenção cirúrgica pontual para retirada de algum órgão ou outra parte qualquer do corpo afetada. Sem dúvida essa situação médica também se aplica na política. Justamente os responsáveis pela trágica situação do Brasil são os que absurdamente se propõem a fazer a “cirurgia” para retirada da cabeça do Poder Executivo, que é tão somente um dos responsáveis por toda essa situação caótica, melhor dito, um pedaço, a cabeça do câncer.
Tudo isso quer dizer que se não houver intervenção “já” nos Três Poderes “, com a queda brusca das suas cúpulas, o “câncer” ali já instalado acabará se espalhando por toda a sociedade, como se fosse a ação maldita de uma “metástase” agressiva e progressiva de câncer tomando todo o corpo humano.
É preciso, portanto, alguma ação enérgica para poupar o povo brasileiro dessa catástrofe que se avizinha. E o único remédio que poderia ser encontrado no momento para essa “cura” está previsto na Constituição, mais precisamente no seu artigo 142, que combinado com o parágrafo 1º do artigo 1º - onde fica claro que “Todo o Poder Emana do Povo” - permitiria que o Povo convocasse o Poder Militar, as Forças Armadas, para uma “intervenção”. Valer-se-ia o Povo, assim, do seu PODER INSTITUINTE e SOBERANO, a fim de que as Forças Armadas, em nome e representação do Povo, autorizadas por duas das quatro hipóteses de intervenção previstas no art. 142 da Constituição (defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais), tomassem por iniciativa própria, sem necessidade de qualquer convocação por algum dos Três Poderes, as providências requeridas no sentido do imediato afastamento das cúpulas dos Poderes Constitucionais (dos Três).
Instalar-se-ia, logo, uma Junta Governativa Provisória, com os melhores da sociedade (e não da política), até que satisfeitas as condições mínimas para que o Povo pudesse escrever uma nova constituição e exercer os seus legítimos e mais puros direitos democráticos, surrupiados pelos tiranos que hoje governam, legislam e julgam, em nome de uma falsa democracia, melhor explicado, da “oclocracia”, que resumidamente é a versão da democracia praticada pela massa ignara em proveito dos tiranos que se adonaram da política e enganam esse Povo.
Mas enquanto os comandantes militares das Três Forças têm interesses próprios em enxergar impeditivos no uso da alternativa do artigo 142 da CF, ou seja, da Intervenção Constitucional, principalmente para não desagradar a seus “chefes” políticos, em troca de não se sabe lá o que, outros militares também não apoiam essa iniciativa pela simples razão de estarem tomados pelo “analfabetismo funcional”, ou seja, sabem ler, inclusive a Constituição, mas não conseguem interpretá-la a contento, mais especificamente, no artigo 142.
Outros ainda não se interessam ou não enxergam qualquer “saída”, embora queiram encontrá-la, ficando de cabeça baixa e não reagindo ante toda a podridão que tomou conta dos Três Poderes e das próprias FA, pelos seus comandos, agindo em conluio e se submetendo à vontade criminosa do seu “Supremo Comandante”. Portanto, aos militares que representam o lado sadio das FA, comprometidos com os interesses do Povo, que tem o Poder Soberano, falta só conscientização ou, no mínimo, tomada de consciência dessa realidade, para que mudem a postura de omissão e partam para a ação constitucional e efetiva do artigo 142.
Mas talvez ajudasse se os militares da caserna e da tropa, assim como toda a oficialidade das FA, concluíssem que o Poder Militar, para fins da Intervenção do art. 142 da Constituição, está no mesmo nível hierárquico do poder constitucional atribuído à Justiça e ao Congresso Nacional, respectivamente, para cassar mandato de Presidente da República (TSE), julgar impeachment de Presidente (Câmara Federal e Senado), ou eleger indiretamente o substituto do Presidente da República (Câmara e Senado).
Por isso é preciso deixar muito claro que o Poder Militar também tem poderes constitucionais, que nada ficam a dever aos poderes dos Três Poderes Constitucionais, apesar das situações para uso desses respectivos poderes residirem em situações bem diferentes.
29 de maio de 2017
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
VAMOS TESOURAR O ESTADO LADRÃO?
O time que Michel Temer recebeu no Palácio Jaburu, neste sábado, indica que o País está irremediavelmente perdido. Os aliados de Temer no velório do governo são o que temos de pior na Nova República que já nasceu morta em 1985. Mais lamentável ainda são os que não aparecerem por lá, mas conspiram, nos bastidores, para sabotar as Lava Jatos (suprema, carioca e, a mais temida, a curitibana). A sobrevivência de Temer é assunto secundário. Todos se unem para escapar das garras do Ministério Público Federal e do Judiciário.
O tradicional esquema de poder brasileiro, sob hegemonia do Crime Institucionalizado, é refratário e reacionário às mudanças, principalmente as estruturais. Qualquer um com mínimo bom senso sabe que não dá para continuar com o modelo estatal Capimunista Rentista, cuja base de sobrevivência é a especulação, a insegurança jurídica e a corrupção. Não dá mais para sustentar a máquina perdulária com a extorsão de noventa e dois (ou 93?) impostos, taxas, contribuições, além de infindáveis multas. Produzir assim é inviável – a não ser para quem se habituou à roubalheira sistêmica. Esta é a essência de todas as crises.
Felizmente, o Efeito Lava Jato gerou consciência em grande parte da população de que não dá para trabalhar e produzir no Brasil em que a estrutura estatal e legal é feita, sob metida, para praticar a corrupção como forma de sobrevivência. Infelizmente, a solução para romper com a cleptocracia ou oclocracia não ataca o problema mais urgente: o modelo e as práticas demagógicas, clientelistas e patrimonialistas do improdutivo Estado Brasileiro – que cultua o autoritarismo, na forma explícita ou mal disfarçada.
A falha ocorre porque a maioria dos brasileiros cultiva, cultura e historicamente, a mentalidade “estadodependente”. A visão predominante ainda é a de que o ente ficcional Estado tem de resolver tudo. Os ocupantes da máquina estatal se aproveitam desta visão equivocada para fazerem promessas, a cada eleição, de que vão solucionar os problemas que as pesquisas apontarem como problemas mais urgentes. Ao final da gestão, ocorre o de sempre: pouca coisa muda, nada se transforma e ainda piora – contrariando o primeiro teorema de Tiririca.
Novamente, assistimos a mais uma crise política alimentada pelo “presidencialismo de coalizão” (que na verdade é de colisão). O noticiário político enche o saco da maioria das pessoas. O econômico apavora. Ficamos com a certeza de que o cachorro brasileiro (com complexo de vira-lata) não para de correr atrás do próprio rabo. Excetuando Itamar Franco (que implantou o Plano Real) e Lula, que reinou com vento a favor, todos os outros presidentes da Nova República sobreviveram na corda bamba, com desgastes extremos, que desgastaram Sarney e FHC e derrubaram Collor e Dilma – com grande chance de o mesmo ocorrer com o Temer moribundão.
Já passou da hora de pararmos de ficar sobrevivendo a crises institucionais que se repetem de tempos em tempos, porque a falha brasileira é estrutural. Temos de debater, com seriedade, amplitude e urgência (para anteontem) um Projeto Estratégico de Nação. Nunca fizemos este “dever de casa” porque o autoritarismo estatal nunca permitiu tal exercício ousado da liberdade. Excetuando o Plano Real – que não mexeu na estrutura estatal -, não aplicamos idéias originais, pensadas aqui e adequadas a nossa realidade, nem definimos prioridades.
As mudanças são ululantes. O tamanho estatal (na União, Estados e municípios) tem de ser redefinido. O sistema de impostos tem de ser enxugado radicalmente, para sustentar a máquina estatal com menos, a fim de que sobre mais para a livre iniciativa produzir. O mesmo vale para o aparato legal, com regramento excessivo que só promove a corrupção e muita injustiça pela via canalha da insegurança jurídica. Constituição enxuta e leis ordinárias são fundamentais.
Temos de implantar o Federalismo de verdade, com o voto distrital e totalização eletrônica que possa ser conferida por impressão. Partidos e candidaturas devem ser livres, sem receber financiamentos estatais. O número de representantes e a máquina legislativa podem e devem ser diminuídos ao essencial. Chega de politicagem profissional. Precisamos de representatividade.
Apenas com essas medidas básicas já estaremos promovendo uma revolução no Brasil. Elas são o mínimo para começar o debate. A maioria do povo as apoiaria naturalmente? As manifestações nas ruas e nas redes sociais indicam que sim. Temos de tesourar o Estado Ladrão. Lava Jato nos bandidos. E vamos definir que Brasil queremos e é possível de construir. A reação às mudanças é gigante, mas temos de vencê-la.
Chega de preguiça e perda de tempo: Vamos Pensar o Brasil, e implantar, no tempo certo, aquilo que ficou combinado estrategicamente.
Se Temer vai cair ou não, se Lula vai ser preso ou não... São assuntos menos relevantes... A briga de vaidades entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes não vale o ingresso...
Desencontrão
Anguzeiro
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
29 de maio de 2017
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
D'ANNUNZIO E CAPIM GORDURA
“País Canalha é o que não paga precatórios”
Talvez a vida mais bela que já teve um ser humano, tenha sido a de Gabrielle D'Annunzio.
Poeta, patriota, herói de guerra, intelectual, conquistador donjuanesco, foi ele o Príncipe de Montenevoso.
Dominou Fiume, estabeleceu um Estado e deu-lhe uma Constituição.
Nela estava inscrito que a função primordial do governo era cultivar a Música.
O seu estudo ensina autodisciplina, capacidade de trabalhar em grupo e a maravilha da voz humana.
Para o nosso amado Brasil, o poder público deve primeiro alimentar a criança que entra na escola.
“País Canalha é o que não paga precatórios”
Como usar sua moeda virtual (ou como ter protegidas suas economias e sua privacidade)?
Enquanto existir o papel-moeda (dinheiro vivo !) evite usar cartões de débito ou de crédito.
Pague tudo em cash. Você estará protegendo sua privacidade, o bem imaterial mais valioso neste início de século.
Para não levantar “suspeitas” de que você é um ET (para seu banco e para o leão) quando estiver em um lugar que nunca vai, pague com cartão de débito.
O negócio do Big Data terá informações errôneas sobre seus hábitos de consumo e deslocamento urbano.
Tenha contas em dois ou três bancos (ou fintechs) e procure usá-las de modo aleatório, não criando uma rotina identificável pelo computadores.
Tenha água potável e alimentos em casa, para um consumo de um ou dois meses.
Continue comprando normalmente os itens escolhidos e use primeiro os com prazo de validade menor.
Quando os políticos sentirem que estão perdidos, fomentarão greves, bloqueios de estradas, depredações, etc.
Tenha também medicamentos essenciais e use-os com o mesmo critério.
Não conte para amigos e vizinhos que você tem um estoque de emergência.
No momento de desespero eles irão saqueá-lo.
Tenha igualmente em casa, uma quantidade de papel-moeda brasileiro (reais) suficiente para um mês de gastos normais.
Será conveniente ter papel-moeda estrangeiro (dólares). Em situações extremas serão úteis.
Lembre-se sempre de que os governos pensam em oprimir o povo.
Raros foram na História os governantes éticos e leais.
Tenha um número de telefone fixo. Em caso de falta de energia só eles funcionarão.
Lanternas, pilhas e rádios de pilhas também providenciarão luz e notícias. Internet e televisão babau.
Finalmente, afaste-se de bitcoins e outras pseudo-moedas virtuais. Parecem fraudes.
29 de maio de 2017
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
ARTE DA GUERRA OU CIÊNCIA DA GUERRA
O livro “Da Guerra”, de Carl Von Clausewitz, editado no Brasil pela Editora Martins Fontes, foi prefaciado por Anatole Rapoport. Carl Von Clausewitz, escritor e soldado prussiano, nasceu em 1780. Após servir na Campanha do Reno, de 1793 a 1794, entrou para a Academia de Berlim em 1801, onde estudou Kant. Aí atraiu a atenção de Scharnhorst, a quem, mais tarde, ajudou a reformar o Exército Prussiano.
Foi capturado na campanha de Iena e, durante o período em que serviu aos russos, desempenhou um papel importante nas campanhas de Moscou de 1812 e 1813. Ao ser reintegrado ao Exército Prussiano tornou-se chefe do Estado-Maior do Corpo Militar de Thielmann’s, em Ligny. De 1818 a 1830 foi diretor da Academia Militar de Berlim. Era mais um filósofo do que soldado, e a sua fama perdura no livro Da Guerra, que foi publicado postumamente por sua mulher, em 1832. Clasewitz morreu em 1831.
Já, Anatole Rapoport nasceu em Lozovaya, Rússia, em 1911. Partiu para os EUA em 1922 onde, após ter estudado Música, se formou em Matemática pela Universidade de Chicago, em 1941. Professor de Biologia Matemática e pesquisador do Instituto de Pesquisas de Saúde Mental na Universidade de Michigan, desde 1955 foi autor de diversas obras, escritas entre 1955 e 1966.
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Não existe unanimidade na utilização dos termos PODER, SABER e CIÊNCIA, quando se trata de conduzir a um saber; arte,quando o objetivo consiste em Poder.
Por mais simples que isso pareça, não existe ainda indício de se ter fixado a escolha do termo, nem em saber em que razões fundamentar essa escolha. Já tivemos ocasião de dier que SABER é uma coisa e PODER é outra. As duas coisas são tão diferentes que não se deveria sequer arriscar a confundi-las. O que se pode fazer, para dizer a verdade, não poderia figurar em um livro; assim também a palavra “arte” nunca deveria ter sido o título de um livro.
Mas como ganhamos o hábito de resumir os conhecimentos necessários ao exercício de uma arte – conhecimentos que, isoladamente, podem constituir ciências completas – sob a designação de tratado teórico de arte, é lógico manter esse motivo de divisão e de dominar arte tudo o que visa um poder criador; a arte arquitectural, por exemplo, e ciência tudo o que só implica um saber, como as matemáticas e a astronomia.
Que toda a teoria da arte possa incluir ciências específicas completas, isso é um fato evidente e não deveria induzir-nos em erro. É, no entanto, necessário observar que não existe nenhum saber que a arte esteja excluída; em matemáticas, por exemplo, a aritmética e a álgebra são artes, mas isso não esgota a questão. A razão éa seguinte: por mais sensível e grosseira que seja a diferença que existe entre SABER e PODER, no seio das categorias complexas que constituem os conhecimentos humanos, no homem, em si mesmo, é difícil de lhe traçar a linha de demarcação perfeita.
Dificuldade de separar o entendimento e o juízo (arte da guerra)
Efetivamente, todo ato de pensamento é uma arte. A arte começa onde o lógico traça um risco, onde cessam as premissas que são um resultado do entendimento, para dar lugar ao juízo, por conseqüência, uma arte e, afinal de contas, um conhecimento adquirido através dos sentidos, também são arte, sem dúvida. Em suma, se um ser humano dotado da faculdade de conhecimento, mas que careça da faculdade de ajuizar é tão inconcebível como o caso contrário, a arte e o saber também não podem estar perfeitamente separados uma da outra. Quanto mais incorporados aparecem esses sutis elementos do saber nas formas do mundo exterior, tanto mais separados se nos apresentam seus reinos. Mais uma vez o domínio da criação e da produção é o domínio da arte, mas, quando se visam a investigação ou o saber, é a ciência que é soberana. De tudo isso se deduz que é mais justo dizer arte da guerra do que ciência da guerra.
Estas indicações bastarão para determinar concepções das quais não nos poderíamos privar. Mas não hesitaremos em afirmar que a guerra não é uma arte e nem uma ciência, no verdadeiro sentido do termo, e é justamente partindo dessa base que se comete um erro ao assimilar a guerra a outras artes ou a outras ciências, o que dá lugar a uma quantidade enorme de falsas analogias.
Outrora, já existiu esse pressentimento, e daí a afirmação de que a guerra um ofício, mas ficou-se mais a perder com isso do que a ganhar, pois um ofício mais não é, ainda, do que uma arte de ordem inferior e, como tal, submetida a leis mais estritas e mais rígidas. De fato, a arte da guerra, durante certo tempo, na época dos condottieri, evoluiu dentro do conceito de ofício. Mas tal orientação foi adotada por razões exteriores e não internas, e a história militar mostra quão pouco natural e satisfatória essa orientação se demonstrou.
A guerra é uma forma de relações humanas
Afirmamos, pois, que a guerra não pertence ao domínio das artes e das ciências, mas sim ao da existência social. Ela constitui um conflito de grandes interesses, solucionado através do sangue, e é só por isso que difere dos outros conflitos. Seria melhor compará-la, mais do que qualquer arte, ao comércio, que também é um conflito de interesses e de atividades humanas; assemelha-se mais ainda à política, a qual, por sua vez, pode ser considerada, pelo menos em parte, como uma espécie de comércio em grande escala. Além disso, a política é a matriz na qual a guerra se desenvolve; os seus contornos, já formados de um modo rudimentar, escondem-se nela assim como as propriedades dos seres vivos nos seus embriões.
Diferença
A diferença essencial reside no fato de que não é uma atividade da vontade, aplicada a uma matéria inerte, como é o caso das artes mecânicas, nem à matéria viva, mas sim passiva e submissa, como é o caso da sensibilidade e do espírito humano aplicados às belas-artes, mas a um objeto que vive e reage. É impressionante verificar como os esquemas ideológicos das artes e das ciências se adaptam tão mal a esse atividade, e do mesmo modo se compreende como a busca e o desejo constante de leis análogas às que se podem extrair do mundo dos corpos inertes não deixaram de ar origem a incessantes erros. E, no entanto, foi precisamente às artes mecânicas que se quis assimilar a arte da guerra. Estava fora de questão a imitação das belas-artes por estas mesmas estarem demasiado desprovidas de leis e de regras: aquelas, que se tentou aplicar, revelaram-se sempre insuficientes e coxas, e foram incessantemente minadas e destruídas pelas correntes de opinião, de sentimentos e de costumes.
Será que o conflito do elemento vivo, como o que vê constituir e resolver na guerra, está submetido a leis gerais e será que estas podem fornecer uma regra de conduta útil à ação? É o que esta obra, em parte, se propõe a examinar. Uma coisa é evidente: é que este problema, como qualquer outro, que não ultrapasse as nossas faculdades de compreensão, pode ser elucidado, e mais ou menos enunciado. na sua coesão interna, através da investigação mental. Isso basta para justificar uma teoria.
29 de maio de 2017
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
ABAIXO OS TRÊS PODERES COM INTERVENÇÃO
A tese que ora me animo a sustentar é que só a INTERVENÇÃO prevista no artigo 142 da Constituição poderá salvar os brasileiros do CÂNCER POLÍTICO que desgraçou o país, infestando não só a Presidência da República, mas também as cúpulas dos Três Poderes da República. Mas de início é bom deixar bem claro que somente a coragem da iniciativa do contragolpe de 31 de março de 1964 poderia servir de inspiração e exemplo, não assim, porém, alguns dos seus vícios nos 21 anos de governo, salientando-se o aproveitamento de certa “corja” política civil que os ajudou a governar, e que depois “virou a casaca” e se aliou ao novo poder dominante, bem como o longo tempo em que permaneceu no poder sem eliminar os criminosos políticos da época (subversivos, etc) que motivaram essa intervenção, e que acabaram se reinstalando no poder político, consorciados com a nova geração de seguidores, pouco tempo depois dos militares deixaram o poder, ocasionando agora a necessidade de uma nova e mais severa intervenção.
Nenhuma “solução” política ou jurídica, mesmo que partida do/ou com o aval do Supremo Tribunal Federal, poderá salvar o Brasil do abismo político, social e econômico para onde caminha e a cada dia mais se agrava. As alternativas políticas que estão em curso, mais precisamente, (1) o “impeaschment” de Temer ,(2) a “cassação” do seu mandato no TSE, (3) a “vacância”, por renúncia do atual Presidente, com eleição indireta para o seu substituto e, finalmente; (4) as “eleições diretas já”, com aprovação de uma PEC específica no Congresso, são todas soluções políticas enganosas, “espertamente” propostas pelas instituições e pessoas protagonistas dos males que precisam ser eliminados, ou que simplesmente buscam a tomada ou retomada do poder, como no caso do Partido dos Trabalhadores - PT, que pretende voltar ao poder de onde foi corrido pelo impeachment de Dilma.
Ora, essa “tchiurma” não tem nenhuma moral para se apresentar como “salvadores da pátria”, conforme os seus discursos muito “cara-de-pau”. Todas as artimanhas e ginásticas políticas e jurídicas por eles orquestradas buscam um único objetivo: as próprias sobrevivências como dirigentes máximos da nação, nos tais “poderes constitucionais”, melhor explicado, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por tais motivos são absolutamente inócuas em relação ao nefasto sistema político dominante os cartazes e faixas espalhados por todo lugar com os dizeres “FORA TEMER”, tanto quanto no passado foram inócuas à sociedade as faixas e cartazes “FORA COLLOR”, ”FORA LULA” ou “FORA DILMA”. Toda essa mobilização não passou nem passa de desperdício de pano, papel , tinta e tempo das pessoas.
Mas enquanto a Justiça julga e condena corruptos envolvidos na Operação Lava Jato, e outras similares, quase sempre adicionando na condenação agravantes de “formação de quadrilha” e “organização criminosa”, desde o STF, até a “Vara” do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, em última análise essa Justiça está virando as costas para esses mesmos “agravantes” que ocorrem dentro de si mesma, na própria atividade jurisdicional. E ocorrem mais intensamente nos Tribunais Superiores, quando atribuem esses fatos agravantes somente aos réus que está julgando, paradoxalmente condenando-os como integrantes de “organizações criminosas” e “formação de quadrilha”, no exato momento em que ela própria está fazendo o mesmo, agindo em conluio, e criminosamente, com os outros Poderes.
Esses “puxões-de-orelha” que de quando em vez um Poder dá no outro não passam de artifícios para enganar bobo, uma vez que eles funcionam em perfeita sintonia e harmonia criminosa, cada qual “trocando” proteção com o outro, com isso todos se protegendo mutuamente.
As alternativas (todas) até agora propostas por essa delinquência política quando muito atingiria a cabeça de um dos Poderes Constitucionais, a do Executivo, ou seja, a Presidência da República. Mas essa enganosa “solução”, por qualquer das quatro (4) formas até agora suscitadas, e até amparadas pela Constituição, daria no mesmo que tentar curar um câncer generalizado que já tivesse se espalhado por todo o corpo com uma intervenção cirúrgica pontual para retirada de algum órgão ou outra parte qualquer do corpo afetada. Sem dúvida essa situação médica também se aplica na política. Justamente os responsáveis pela trágica situação do Brasil são os que absurdamente se propõem a fazer a “cirurgia” para retirada da cabeça do Poder Executivo, que é tão somente um dos responsáveis por toda essa situação caótica, melhor dito, um pedaço, a cabeça do câncer.
Tudo isso quer dizer que se não houver intervenção “já” nos Três Poderes “, com a queda brusca das suas cúpulas, o “câncer” ali já instalado acabará se espalhando por toda a sociedade, como se fosse a ação maldita de uma “metástase” agressiva e progressiva de câncer tomando todo o corpo humano.
É preciso, portanto, alguma ação enérgica para poupar o povo brasileiro dessa catástrofe que se avizinha. E o único remédio que poderia ser encontrado no momento para essa “cura” está previsto na Constituição, mais precisamente no seu artigo 142, que combinado com o parágrafo 1º do artigo 1º - onde fica claro que “Todo o Poder Emana do Povo” - permitiria que o Povo convocasse o Poder Militar, as Forças Armadas, para uma “intervenção”. Valer-se-ia o Povo, assim, do seu PODER INSTITUINTE e SOBERANO, a fim de que as Forças Armadas, em nome e representação do Povo, autorizadas por duas das quatro hipóteses de intervenção previstas no art. 142 da Constituição (defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais), tomassem por iniciativa própria, sem necessidade de qualquer convocação por algum dos Três Poderes, as providências requeridas no sentido do imediato afastamento das cúpulas dos Poderes Constitucionais (dos Três).
Instalar-se-ia, logo, uma Junta Governativa Provisória, com os melhores da sociedade (e não da política), até que satisfeitas as condições mínimas para que o Povo pudesse escrever uma nova constituição e exercer os seus legítimos e mais puros direitos democráticos, surrupiados pelos tiranos que hoje governam, legislam e julgam, em nome de uma falsa democracia, melhor explicado, da “oclocracia”, que resumidamente é a versão da democracia praticada pela massa ignara em proveito dos tiranos que se adonaram da política e enganam esse Povo.
Mas enquanto os comandantes militares das Três Forças têm interesses próprios em enxergar impeditivos no uso da alternativa do artigo 142 da CF, ou seja, da Intervenção Constitucional, principalmente para não desagradar a seus “chefes” políticos, em troca de não se sabe lá o que, outros militares também não apoiam essa iniciativa pela simples razão de estarem tomados pelo “analfabetismo funcional”, ou seja, sabem ler, inclusive a Constituição, mas não conseguem interpretá-la a contento, mais especificamente, no artigo 142.
Outros ainda não se interessam ou não enxergam qualquer “saída”, embora queiram encontrá-la, ficando de cabeça baixa e não reagindo ante toda a podridão que tomou conta dos Três Poderes e das próprias FA, pelos seus comandos, agindo em conluio e se submetendo à vontade criminosa do seu “Supremo Comandante”. Portanto, aos militares que representam o lado sadio das FA, comprometidos com os interesses do Povo, que tem o Poder Soberano, falta só conscientização ou, no mínimo, tomada de consciência dessa realidade, para que mudem a postura de omissão e partam para a ação constitucional e efetiva do artigo 142.
Mas talvez ajudasse se os militares da caserna e da tropa, assim como toda a oficialidade das FA, concluíssem que o Poder Militar, para fins da Intervenção do art. 142 da Constituição, está no mesmo nível hierárquico do poder constitucional atribuído à Justiça e ao Congresso Nacional, respectivamente, para cassar mandato de Presidente da República (TSE), julgar impeachment de Presidente (Câmara Federal e Senado), ou eleger indiretamente o substituto do Presidente da República (Câmara e Senado).
Por isso é preciso deixar muito claro que o Poder Militar também tem poderes constitucionais, que nada ficam a dever aos poderes dos Três Poderes Constitucionais, apesar das situações para uso desses respectivos poderes residirem em situações bem diferentes.
29 de maio de 2017
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
VAMOS TESOURAR O ESTADO LADRÃO?
O time que Michel Temer recebeu no Palácio Jaburu, neste sábado, indica que o País está irremediavelmente perdido. Os aliados de Temer no velório do governo são o que temos de pior na Nova República que já nasceu morta em 1985. Mais lamentável ainda são os que não aparecerem por lá, mas conspiram, nos bastidores, para sabotar as Lava Jatos (suprema, carioca e, a mais temida, a curitibana). A sobrevivência de Temer é assunto secundário. Todos se unem para escapar das garras do Ministério Público Federal e do Judiciário.
O tradicional esquema de poder brasileiro, sob hegemonia do Crime Institucionalizado, é refratário e reacionário às mudanças, principalmente as estruturais. Qualquer um com mínimo bom senso sabe que não dá para continuar com o modelo estatal Capimunista Rentista, cuja base de sobrevivência é a especulação, a insegurança jurídica e a corrupção. Não dá mais para sustentar a máquina perdulária com a extorsão de noventa e dois (ou 93?) impostos, taxas, contribuições, além de infindáveis multas. Produzir assim é inviável – a não ser para quem se habituou à roubalheira sistêmica. Esta é a essência de todas as crises.
Felizmente, o Efeito Lava Jato gerou consciência em grande parte da população de que não dá para trabalhar e produzir no Brasil em que a estrutura estatal e legal é feita, sob metida, para praticar a corrupção como forma de sobrevivência. Infelizmente, a solução para romper com a cleptocracia ou oclocracia não ataca o problema mais urgente: o modelo e as práticas demagógicas, clientelistas e patrimonialistas do improdutivo Estado Brasileiro – que cultua o autoritarismo, na forma explícita ou mal disfarçada.
A falha ocorre porque a maioria dos brasileiros cultiva, cultura e historicamente, a mentalidade “estadodependente”. A visão predominante ainda é a de que o ente ficcional Estado tem de resolver tudo. Os ocupantes da máquina estatal se aproveitam desta visão equivocada para fazerem promessas, a cada eleição, de que vão solucionar os problemas que as pesquisas apontarem como problemas mais urgentes. Ao final da gestão, ocorre o de sempre: pouca coisa muda, nada se transforma e ainda piora – contrariando o primeiro teorema de Tiririca.
Novamente, assistimos a mais uma crise política alimentada pelo “presidencialismo de coalizão” (que na verdade é de colisão). O noticiário político enche o saco da maioria das pessoas. O econômico apavora. Ficamos com a certeza de que o cachorro brasileiro (com complexo de vira-lata) não para de correr atrás do próprio rabo. Excetuando Itamar Franco (que implantou o Plano Real) e Lula, que reinou com vento a favor, todos os outros presidentes da Nova República sobreviveram na corda bamba, com desgastes extremos, que desgastaram Sarney e FHC e derrubaram Collor e Dilma – com grande chance de o mesmo ocorrer com o Temer moribundão.
Já passou da hora de pararmos de ficar sobrevivendo a crises institucionais que se repetem de tempos em tempos, porque a falha brasileira é estrutural. Temos de debater, com seriedade, amplitude e urgência (para anteontem) um Projeto Estratégico de Nação. Nunca fizemos este “dever de casa” porque o autoritarismo estatal nunca permitiu tal exercício ousado da liberdade. Excetuando o Plano Real – que não mexeu na estrutura estatal -, não aplicamos idéias originais, pensadas aqui e adequadas a nossa realidade, nem definimos prioridades.
As mudanças são ululantes. O tamanho estatal (na União, Estados e municípios) tem de ser redefinido. O sistema de impostos tem de ser enxugado radicalmente, para sustentar a máquina estatal com menos, a fim de que sobre mais para a livre iniciativa produzir. O mesmo vale para o aparato legal, com regramento excessivo que só promove a corrupção e muita injustiça pela via canalha da insegurança jurídica. Constituição enxuta e leis ordinárias são fundamentais.
Temos de implantar o Federalismo de verdade, com o voto distrital e totalização eletrônica que possa ser conferida por impressão. Partidos e candidaturas devem ser livres, sem receber financiamentos estatais. O número de representantes e a máquina legislativa podem e devem ser diminuídos ao essencial. Chega de politicagem profissional. Precisamos de representatividade.
Apenas com essas medidas básicas já estaremos promovendo uma revolução no Brasil. Elas são o mínimo para começar o debate. A maioria do povo as apoiaria naturalmente? As manifestações nas ruas e nas redes sociais indicam que sim. Temos de tesourar o Estado Ladrão. Lava Jato nos bandidos. E vamos definir que Brasil queremos e é possível de construir. A reação às mudanças é gigante, mas temos de vencê-la.
Chega de preguiça e perda de tempo: Vamos Pensar o Brasil, e implantar, no tempo certo, aquilo que ficou combinado estrategicamente.
Se Temer vai cair ou não, se Lula vai ser preso ou não... São assuntos menos relevantes... A briga de vaidades entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes não vale o ingresso...
Desencontrão
Anguzeiro
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
29 de maio de 2017
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
D'ANNUNZIO E CAPIM GORDURA
“País Canalha é o que não paga precatórios”
Talvez a vida mais bela que já teve um ser humano, tenha sido a de Gabrielle D'Annunzio.
Poeta, patriota, herói de guerra, intelectual, conquistador donjuanesco, foi ele o Príncipe de Montenevoso.
Dominou Fiume, estabeleceu um Estado e deu-lhe uma Constituição.
Nela estava inscrito que a função primordial do governo era cultivar a Música.
O seu estudo ensina autodisciplina, capacidade de trabalhar em grupo e a maravilha da voz humana.
Para o nosso amado Brasil, o poder público deve primeiro alimentar a criança que entra na escola.
Começando o dia com um farto café da manhã, ninguém quererá perdê-lo.
De barriga vazia ninguém aprende nada. Noções de higiene pessoal, de como movimentar-se no espaço rural ou urbano, noções de dinheiro e preços e noções de patriotismo completarão o currículo.
Com os modernos meios áudiovisuais, os professores mostrarão apenas coisas do interesse das crianças.
Quinze minutos de Mozart; meia hora de documentários sobre o Brasil; suas riquezas geográficas e históricas e rudimentos de urbanidade.
Ensinemos as palavras mágicas: Por favor; Muito obrigado e Bom dia!
Nada mais. Todas quererão voltar no dia seguinte.
Por fim, em agradecimento a Deus por ter nos dado tão abençoada pátria, cantemos o Hino Nacional!
De barriga vazia ninguém aprende nada. Noções de higiene pessoal, de como movimentar-se no espaço rural ou urbano, noções de dinheiro e preços e noções de patriotismo completarão o currículo.
Com os modernos meios áudiovisuais, os professores mostrarão apenas coisas do interesse das crianças.
Quinze minutos de Mozart; meia hora de documentários sobre o Brasil; suas riquezas geográficas e históricas e rudimentos de urbanidade.
Ensinemos as palavras mágicas: Por favor; Muito obrigado e Bom dia!
Nada mais. Todas quererão voltar no dia seguinte.
Por fim, em agradecimento a Deus por ter nos dado tão abençoada pátria, cantemos o Hino Nacional!
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Há algum tempo, atendi uma paciente que foi resgatada à força pela família, da cracolândia em SP. Estava pesando 34 kg, tendo 1m e 67 cm de altura. Estava com sífilis, AIDS e foi a tuberculose mais extensa que vi na vida. Pra se ter idéia, nem em foto de livro vi nada igual. Contou-me que vivia há 2 anos lá. Fazia sexo com até 20 desconhecidos por noite ao preço de 5 reais, para consumir tudo no mesmo dia, fumando pedra. Perdeu família, emprego, dignidade e a razão.
A pessoa que abre mão de uma vida, pra se tornar um escombro, um farrapo humano, uma fruta podre pisoteada na sarjeta, está doente e essa realidade em que vive, não é uma escolha ou uma "forma de protesto".
Quem é contra a internação compulsória dessas pessoas, certamente nunca teve um familiar nessa situação e nunca viu a cracolândia de perto. A internação compulsória é antes de mais nada um ato de caridade, de amor ao ser humano, que nada mais tem de ser e nem de humano. É tentar resgatar o último sopro de vida embalado em carne podre, lixo e violência.
Inacreditavelmente tenho visto até quem defenda a existência da cracolândia. Os que defendem a existência das cracolândias da vida são os maus e desonestos, que enxergam o ganho político no sistema demagógico e os imbecis das claques de esquerda que apenas repetem as mesma bobagens de sempre.
Por favor, mais amor e menos demagogia.
29 de maio de 2017
Adriana Lisboa é médica em Santa Catarina.
CRISE BRASILEIRA - DIAGNÓSTICO E RECOMENDAÇÕES
"A primeira lição de economia é a escassez: nunca há o suficiente de algo para satisfazer todos aqueles que o querem. A primeira lição de política é ignorar a primeira lição de economia. " Thomas Sowell
"Verdadeira compaixão tem de significar mais do que arremessar uma moeda a um mendigo. Verdadeira compaixão só vem quando nós entendemos que um sistema que produz pedintes necessita de reestruturação." Martin Luther King
"A história começou quando os seres humanos inventaram deuses e terminará quando os seres humanos se tornarem deuses". Yuval Harari
“Os lugares mais quentes do inferno são destinados àqueles que escolhem a neutralidade em tempos de crise” – Dante Alighieri (1265-1321)
Crise e confronto de ideias, este o Brasil de hoje, milhões de brasileiros nas ruas de ambas as ideologias dominantes: coxinhas e petralhas. Vamos tentar radiografar isto, olhando além de interesses pessoais e políticos. Certamente o foco é a visão de mundo, a economia e posturas politicas.
Coxinhas acreditam e priorizam a austeridade, colocar as contas do governo sob controle, não gastar mais que arrecadam e deixar os problemas sociais por conta de programas que serão ativados conforme disponibilidade de recursos. Algo como: este é o salario mínimo possível, se os petralhas conseguirem comer é problema deles, não da pra pagar mais.
Estes neoliberais ou neocon acreditam na possibilidade de gerenciar as leis econômicas!!! Priorizam, sobretudo, o pagamento aos banqueiros que são nossos credores e financiadores de nosso desenvolvimento, geradores de empregos. Em outras palavras, coxinhas acreditam que o econômico, baseado na credibilidade do Pais, vai avançar sobre o social e todos viverão felizes. Resultado da filosofia dos coxinhas é uma elite de privilegiados, capitaneada pelos banqueiros, e uma multidão de excluídos. Sabe quando os petralhas conseguirão comer – nunca.
Petralhas priorizam o social, descobriram na própria pele, que para gerar trabalho produtivo é preciso estar alimentado, com saúde e educação – o que é uma verdade biológica, ate o automóvel precisa de combustível a priori para rodar. Entretanto, isto fornecido pelo governo, vale dizer pelos impostos capturados de trabalhadores e empresários, vai gerar um tremendo déficit e inviabilizar o governo que perde credibilidade internacional e reduz os investimentos. Acreditam, sobretudo, que pessoas bem alimentadas, com saúde e educação, vale dizer com o social resolvido o econômico se expande e todos viverão felizes. Sabe quando esta equação vai fechar – nunca.
Nesta bagunça de concepções distintas, os políticos, legitimados por keynesianos ortodoxos, interferem na economia de forma desastrada – se entrometem até sobre compra de plataformas de petróleo de empresas estatais – absurdo dos absurdos – isto não pode dar certo!!! Esperteza de toda sorte, eles descobriram que eleição é um bem econômico com preço no mercado – bombeiam recursos dos prestadores de serviços, dependentes do governo, para suas campanhas eleitorais, deixando um pedaço nos próprios bolsos!!! Aqui coxinhas e petralhas agem de forma semelhante. Não tem Madre Teresa nesta casa de tolerância!!!
O que podemos aprender disto tudo. Como podemos conciliar visões tão distintas?
Coxinhas estão corretos em manter um orçamento equilibrado. Petralhas, corretíssimos, descobriram o óbvio: todos precisam se alimentar e ter acesso aos sistemas de saúde e educação.
Temos que transformar estes 3 setores: nutrição, saúde e educação de despesa orçamentaria em investimento empresarial – através de um novo Pacto Social onde empresários assumem estas responsabilidade sociais e governo reduz a tributação correspondente. A partir dai livre mercado, laisser faire, laissez passer!! Meritocracia, redução de governo, responsabilidade individual, reversão da migração campo-cidade, agricultura, saúde e educação altamente rentáveis, enfim resgatam-se os valores tradicionais que fizeram prospero e rico o mundo ocidental.
Desta forma economia fica, definitivamente, separada de politica – são como óleo e agua – não se misturam.
Uma palavra de gratidão ao juiz Sergio Moro: ele parece meu irmão mais novo, criado pelos valores tradicionais de meus pais Romeu e Maura. Ele resgata a dignidade de todo o povo brasileiro, podemos andar de cabeça erguida, corrupção é caso de policia, não importa se coxinha ou petralha. Ficaria muito feliz de ver escoltado para a PF um figurão dos diversos partidos políticos – são os 20% que faltam para aprovação total do juiz Moro.
Alias a justiça brasileira ainda deve respostas a sociedade: político condenado por corrupção na França, anda livremente no Brasil, dirigentes esportivos condenados no exterior por corrupção, ocupam posição de destaque em instituições esportivas locais. Já que a nossa decadente e humilhada justiça tradicional não consegue resolver - Sergio Moro neles!
O bravo juiz, junto com equipe de procuradores e da PF pode substituir toda uma estrutura de TCU, CGU e demais auditores – nesta roubalheira de décadas, estes inúteis e decadentes órgãos só serviram para dar emprego a burocratas amigos do rei. Isto tudo me envergonha.
29 de maio de 2017
Ronaldo Campos Carneiro é Engenheiro industrial mecânico de produção formado na FEI/PUCSP em São Paulo.
O PODER JUDICIÁRIO TEM PAPEL CENTRAL NA SOLUÇÃO DA CRISE POLÍTICA
O frágil equilíbrio político que sustentou a governabilidade da administração Temer rompeu-se com os novos desdobramentos políticos das operações judiciais. A delação premiada dos donos da JBS colocou a duração do mandato presidencial no centro do debate público e, novamente, abre espaço para imobilismo político, com efeitos relevantes no curto e médio prazos. A crise da classe política está de volta e, mais uma vez, poderá resultar em transição presidencial. Em meio a especulações em torno do futuro político brasileiro, mais uma vez, o poder Judiciário deve exercer um papel preponderante o destino desse novo capítulo da crise.
A delação premiada dos donos da JBS abre diversas possibilidades para uma nova transição presidencial. Os desdobramentos futuros serão decorrentes de dois fatores principais: a) grau de mobilização social em torno da interrupção do mandato e 2) visão dos agentes econômicos sobre o caminho mais eficiente para proteção das reformas. Essas duas dimensões são essenciais para determinar os custos e benefícios seja do julgamento do TSE, seja da renúncia ou das eleições diretas.
A estratégia do governo deverá ser prolongar a batalha jurídica à espera de redução dos movimentos favoráveis às eleições diretas. A falta de conexão entre os apoiadores da eleição direta e os defensores da agenda econômica limita o peso das manifestações sociais nos destinos políticos do país. Não por um acaso, o governo precisa convencer os agentes econômicos da viabilidade da aprovação das reformas econômicas sob a continuidade do mandato presidencial.
Mais uma vez, o poder Judiciário deverá ser um ator fundamental nos destinos políticos do país. A saída judicial representa o cenário de menor complexidade de ocorrência. A eventual eleição indireta por decisão judicial diminuiria os traumas e conflitos no interior da base aliada, facilitando a construção de um equilíbrio político capaz de restaurar as bases para aprovação da reforma.
O timing potencial dessa definição é que irá determinar o tipo de efeito econômico de mais um movimento da crise. A definição no curto prazo da justiça em relação à definição do mandato abre espaço para a recomposição mínima da governabilidade. A crise atual afetou as reformas, mas não representa um sepultamento das chances de recuperação.
O risco desse cenário é resultado da imprevisibilidade da duração do julgamento. O processo judicial pode ser bastante vagaroso, o que reforçaria o quadro de elevada incerteza com relação ao andamento das reformas, reforçando a crise de confiança. O processo de julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser interrompido apenas pela vontade de um dos ministros do TSE, inviabilizando o redesenho dos pilares da reformas.
A saída com impactos negativos menos relevantes para economia estaria na renúncia presidencial associada à escolha, por meio de eleição indireta no período de 30 dias, de um novo chefe do governo, pertencente às fileiras do o atual Congresso. Essa saída abreviaria o custo de organização do sistema político para dar prosseguimento à agenda econômica em curso, em especial, a reforma da previdência.
De todo modo, nesse momento, tal cenário é muito mais resultado de uma visão estilizada sobre a crise do que uma decisão em bases políticas. Os incentivos para renúncia presidencial são quase inexistentes. Dito de modo mais direto: mais uma vez a política limita a janela de oportunidades para a recuperação econômica.
Outros dois cenários têm menor probabilidade de ocorrência. O eventual processo de impeachment poderia ser extremamente vagaroso e de custo político mais elevado para sua efetivação. A mobilização de apoio qualificado nas duas casas legislativas não é trivial, especialmente diante da disposição do presidente em defender o mandato. O quadro de impeachment congelaria a apreciação mínima das reformas e poderia resultar em saída da equipe econômica, diante do quadro de incerteza e desgaste político.
Naturalmente, a antecipação das eleições representaria o maior risco para a atual base aliada. A base política do governo não teria ganhos políticos no cenário de consulta ao eleitorado, dados o efeito benéfico da crise para a oposição, especialmente para o PT, e a abertura de espaço para nomes distantes da política tradicional sem base partidária. Para a economia, os efeitos seriam especialmente negativos com a eleição de um nome que representa outra orientação de política econômica ou de um nome sem base política para encaminhar a agenda de reformas necessárias, especialmente a fiscal.
A construção de possível "plano C" para dar estabilidade política deve ser um longo processo. O timing político deve decepcionar as visões mais otimistas sobre os destinos da economia. Mais uma vez mais, o papel do poder Judiciário deve ser central para escrever mais um capítulo da conturbada conjuntura brasileira. Qualquer que seja o desdobramento da crise, o poder de agenda do Executivo no Brasil diminuiu.
29 de maio de 2017
Rafael Cortez, doutor em Ciência Política pela USP, é Sócio da Tendências Consultoria e escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, para o Broadcast.
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