LICENÇA POR 6 MESES PARA SE DEFENDER LEVARIA MAIA AO PLANALTO
O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.
A licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.
Há resistência no governo à opção da licença de Temer: opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB-MG) passaria a presidir a Câmara.
Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.]
29 de maio de 2017
diário do poder
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| LICENÇA DE TEMER NÃO SERIA RENÚNCIA E LEVARIA MAIA AO PLANALTO |
O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.
A licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.
Há resistência no governo à opção da licença de Temer: opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB-MG) passaria a presidir a Câmara.
Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.]
29 de maio de 2017
diário do poder
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