"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

ABUSO DE PODER POLÍTICO

PGR PEDE AO TSE A CASSAÇÃO DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO
GOVERNADOR DA PARAÍBA ABUSOU DA MÁQUINA PÚBLICA, ACUSA PGR

COUTINHO É ACUSADO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a cassação do mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O político responde a processo por abuso de poder político, durante a campanha de 2014. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB) absolveu o governador, responsável pela nomeação da maioria dos seus integrantes.

A PGR recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação e a perda dos direitos políticos de Coutinho. No despacho, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, rebate um recurso impetrado pelo governador no processo.

“Não se vislumbra disputa igualitária, diante do flagrante uso da máquina pública em benefício de determinada candidatura, o que impõe o reconhecimento de abuso de poder político”, escreve Dino.

A ação pede a cassação e inelegibilidade por 8 anos da chapa formada pelo governador e pela vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), além da condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite.

Segundo a denúncia, a chapa foi beneficiada na campanha após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões, em quatro meses de 2014, a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.


05 de maio de 2017
diário do poder

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