CASO CONTRA A CHAPA, NO TSE, NÃO DEVE SER CONCLUÍDO ESTE ANO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente vai concluir ainda este ano o julgamento da ação contra abuso de poder econômico na reeleição da ex-presidente Dilma, de cuja chapa, como vice, participou o presidente Michel Temer. Os ministros têm outros processos a examinar (cerca de 660 por ministro, em média) e terão de analisar o voto do ministro-relator Herman Benjamin, com mais de mil páginas. A informaçao é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em decisões tão grave, como cassação de registro de candidatura e consequente destituição do cargo, são habituais os pedidos de vista.
Ao pedir vista do processo que pretende cassar José Melo, governador do Amazonas, a ministra Luciana Lóssio citou o cuidado necessário.
Além do ritmo próprio, dois ministros deixam o TSE: Henrique Neves em abril, e Luciana Lóssio em maio.
Ainda que venha a ser julgado pelo TSE até 2018, já há jurisprudência que pode permitir que Dilma ou Temer escapem da condenação.
26 de março de 2017
diário do poder
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| TSE TEM 600 PROCESSOS POR MINISTRO E NÃO VOTARÁ CASSAÇÃO EM 2017 |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente vai concluir ainda este ano o julgamento da ação contra abuso de poder econômico na reeleição da ex-presidente Dilma, de cuja chapa, como vice, participou o presidente Michel Temer. Os ministros têm outros processos a examinar (cerca de 660 por ministro, em média) e terão de analisar o voto do ministro-relator Herman Benjamin, com mais de mil páginas. A informaçao é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em decisões tão grave, como cassação de registro de candidatura e consequente destituição do cargo, são habituais os pedidos de vista.
Ao pedir vista do processo que pretende cassar José Melo, governador do Amazonas, a ministra Luciana Lóssio citou o cuidado necessário.
Além do ritmo próprio, dois ministros deixam o TSE: Henrique Neves em abril, e Luciana Lóssio em maio.
Ainda que venha a ser julgado pelo TSE até 2018, já há jurisprudência que pode permitir que Dilma ou Temer escapem da condenação.
26 de março de 2017
diário do poder
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