Uma pergunta até agora sem resposta: até onde pode chegar a lava-jato?
Alguns apostavam que não chegaria em ministros: perderam; outros, que não passaria de deputados: também perderam; os que diziam que jamais chegaria no núcleo petista do poder estão calados. Esta semana, caiu o último tabu: Lula só não é formalmente investigado ainda por uma questão procedimental, mas o desencadeamento natural dos fatos apresentados na 22ª fase da operação não deixa dúvidas quanto ao resultado.
A lava-jato já perdeu sua linearidade rumo ao topo: agora, a investigação de espraia para todos os lados, independente de hierarquia, poder ou instância federativa, num padrão que se assemelha ao crescimento de plantas trepadeiras. As tentativas de conter o ânimo de policiais, procuradores e juízes, até agora, fracassaram.
Por que a lava-jato tem tantos êxitos, e por que só agora?
É difícil apostar em um plano bem urdido e articulado. O máximo de indícios que temos conhecimento nesse sentido é o texto de Sérgio Moro sobre a “operação mãos limpas”. Fora isso, nada oriundo da PF, do MPF, do Judiciário. Apenas desdobramentos em cima de desdobramentos de investigações, denúncias, delações e condenações, um fio da meada cujo fim ninguém mais aposta onde está.
As condições objetivas para tais acontecimentos foram dadas pelos poderes hoje colocados em xeque pela operação. Nos últimos anos, tanto o executivo quanto o legislativo responderam a escândalos apresentando ou aprovando projetos de lei endurecendo os mecanismos de combate e punição à corrupção e aos crimes de colarinho branco. Foram propostas pontuais, desconexas, algumas até mesmo contraditórias, mas que, aos poucos, municiaram as instituições ora protagonistas da lava-jato de instrumentos para chegar longe como nunca antes fora possível.
Por outro lado, estes mesmos políticos que viabilizaram tais instrumentos continuaram a se valer das práticas clientelistas e patrimonialistas já conhecidas, agora aparelhadas, centralizadas e potencializadas nos governos petistas. Aparentemente, ninguém considerou a hipótese de tais leis voltarem-se contra os donos do poder, e nenhum assessor jurídico teve a cautela de alertar sobre os riscos.
Faltava uma articulação entre polícia, ministério público e justiça, disposição para usar adequadamente os novos instrumentos jurídicos, cautela para evitar as arapucas processuais e uma completa ausência de rabo preso e subserviência para levar as investigações até onde as provas permitissem.
Quando esses fatores se aglutinaram em Curitiba, a lava-jato, que começou como uma investigação normal de lavagem de dinheiro tornou-se a nêmesis do poder constituído. Até agora, nenhuma instância do legislativo e do executivo passou incólume e nenhuma das prerrogativas ou foros privilegiados teve o condão de livrar a cara daqueles que, por conta de delações premiadas e provas coletadas, entraram na mira da operação.
Hoje, a lava-jato é uma espécie de pesque-pague de tubarões do poder. Grandes, ameaçadores e aparentemente unidos, esses tubarões escondiam uma fragilidade insuspeita: embora predadores, por estarem muito tempo encastelados no poder, desacostumaram-se a caçar, e passaram a considerar-se um coletivo; ameaçados, voltaram a agir conforme sua natureza de caçadores solitários e, em nome da sobrevivência, atacaram uns aos outros quando entenderam necessário.
Na única ação aparentemente coordenada para construir uma contradita à lava-jato, advogados em tese desinteressados redigiram um manifesto contra os métodos da operação, da força-tarefa do MPF e do Juiz Sérgio Moro, mas o conteúdo do documento afrontava os fatos de maneira tão descarada que a repercussão sobre oscilou entre a indignação e o escárnio, sem modificar em um milímetro a percepção que a sociedade tem quanto à lisura dos agentes públicos responsáveis pelas investigações.
A metodologia da lava-jato parece ter dado frutos: investigações de políticos e agentes estatais de estados e municípios começam a se valer de delações premiadas para avançar na cadeia de comando que assalta os cofres públicos de todas as instâncias, levando as denúncias imediatamente ao conhecimento da população e, assim, dificultando o acobertamento dos fatos e a manipulação das investigações.
Aparentemente, há um padrão em construção: as ações com maior potencial para chegar aos núcleos do poder iniciam-se longe dele, o que faz algum sentido. Delegados, promotores e juízes fixados em comarcas médias, ou, no caso da lava-jato, em capitais distantes do governo federal, estão afastados dos núcleos de poder investigados.
A concentração das cúpulas dos poderes nas capitais acaba por gerar proximidades e afinidades pessoais que, numa investigação ou processo, podem gerar constrangimentos ou mesmo certa tendência à acomodação. Além disso, é nas cidades distantes dos centros decisórios que os corruptos costumam alocar a parte operacional de seus esquemas. A distância que antes protegia agora torna-se o elo fraco dos esquemas de desvio de dinheiro público.
É uma quimera imaginar que a corrupção irá acabar com a lava-jato e similares, mas se estas iniciativas diminuirem a sensação de impunidade dos corruptos que hoje dominam a política, já será um ótimo resultado.
23 de outubro de 2016
in penso estranho
Alguns apostavam que não chegaria em ministros: perderam; outros, que não passaria de deputados: também perderam; os que diziam que jamais chegaria no núcleo petista do poder estão calados. Esta semana, caiu o último tabu: Lula só não é formalmente investigado ainda por uma questão procedimental, mas o desencadeamento natural dos fatos apresentados na 22ª fase da operação não deixa dúvidas quanto ao resultado.
A lava-jato já perdeu sua linearidade rumo ao topo: agora, a investigação de espraia para todos os lados, independente de hierarquia, poder ou instância federativa, num padrão que se assemelha ao crescimento de plantas trepadeiras. As tentativas de conter o ânimo de policiais, procuradores e juízes, até agora, fracassaram.
Por que a lava-jato tem tantos êxitos, e por que só agora?
É difícil apostar em um plano bem urdido e articulado. O máximo de indícios que temos conhecimento nesse sentido é o texto de Sérgio Moro sobre a “operação mãos limpas”. Fora isso, nada oriundo da PF, do MPF, do Judiciário. Apenas desdobramentos em cima de desdobramentos de investigações, denúncias, delações e condenações, um fio da meada cujo fim ninguém mais aposta onde está.
As condições objetivas para tais acontecimentos foram dadas pelos poderes hoje colocados em xeque pela operação. Nos últimos anos, tanto o executivo quanto o legislativo responderam a escândalos apresentando ou aprovando projetos de lei endurecendo os mecanismos de combate e punição à corrupção e aos crimes de colarinho branco. Foram propostas pontuais, desconexas, algumas até mesmo contraditórias, mas que, aos poucos, municiaram as instituições ora protagonistas da lava-jato de instrumentos para chegar longe como nunca antes fora possível.
Por outro lado, estes mesmos políticos que viabilizaram tais instrumentos continuaram a se valer das práticas clientelistas e patrimonialistas já conhecidas, agora aparelhadas, centralizadas e potencializadas nos governos petistas. Aparentemente, ninguém considerou a hipótese de tais leis voltarem-se contra os donos do poder, e nenhum assessor jurídico teve a cautela de alertar sobre os riscos.
Faltava uma articulação entre polícia, ministério público e justiça, disposição para usar adequadamente os novos instrumentos jurídicos, cautela para evitar as arapucas processuais e uma completa ausência de rabo preso e subserviência para levar as investigações até onde as provas permitissem.
Quando esses fatores se aglutinaram em Curitiba, a lava-jato, que começou como uma investigação normal de lavagem de dinheiro tornou-se a nêmesis do poder constituído. Até agora, nenhuma instância do legislativo e do executivo passou incólume e nenhuma das prerrogativas ou foros privilegiados teve o condão de livrar a cara daqueles que, por conta de delações premiadas e provas coletadas, entraram na mira da operação.
Hoje, a lava-jato é uma espécie de pesque-pague de tubarões do poder. Grandes, ameaçadores e aparentemente unidos, esses tubarões escondiam uma fragilidade insuspeita: embora predadores, por estarem muito tempo encastelados no poder, desacostumaram-se a caçar, e passaram a considerar-se um coletivo; ameaçados, voltaram a agir conforme sua natureza de caçadores solitários e, em nome da sobrevivência, atacaram uns aos outros quando entenderam necessário.
Na única ação aparentemente coordenada para construir uma contradita à lava-jato, advogados em tese desinteressados redigiram um manifesto contra os métodos da operação, da força-tarefa do MPF e do Juiz Sérgio Moro, mas o conteúdo do documento afrontava os fatos de maneira tão descarada que a repercussão sobre oscilou entre a indignação e o escárnio, sem modificar em um milímetro a percepção que a sociedade tem quanto à lisura dos agentes públicos responsáveis pelas investigações.
A metodologia da lava-jato parece ter dado frutos: investigações de políticos e agentes estatais de estados e municípios começam a se valer de delações premiadas para avançar na cadeia de comando que assalta os cofres públicos de todas as instâncias, levando as denúncias imediatamente ao conhecimento da população e, assim, dificultando o acobertamento dos fatos e a manipulação das investigações.
Aparentemente, há um padrão em construção: as ações com maior potencial para chegar aos núcleos do poder iniciam-se longe dele, o que faz algum sentido. Delegados, promotores e juízes fixados em comarcas médias, ou, no caso da lava-jato, em capitais distantes do governo federal, estão afastados dos núcleos de poder investigados.
A concentração das cúpulas dos poderes nas capitais acaba por gerar proximidades e afinidades pessoais que, numa investigação ou processo, podem gerar constrangimentos ou mesmo certa tendência à acomodação. Além disso, é nas cidades distantes dos centros decisórios que os corruptos costumam alocar a parte operacional de seus esquemas. A distância que antes protegia agora torna-se o elo fraco dos esquemas de desvio de dinheiro público.
É uma quimera imaginar que a corrupção irá acabar com a lava-jato e similares, mas se estas iniciativas diminuirem a sensação de impunidade dos corruptos que hoje dominam a política, já será um ótimo resultado.
23 de outubro de 2016
in penso estranho
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