"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 7 de agosto de 2016

ACABOU A MOLEZA DE SE ELEGER COM POUCOS VOTOS, POR CONTA DO "PUXADOR"


Enéas elegeu um candidato que teve apenas 265 votos
Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos “puxadores de voto” terão, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar à Câmara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara. Em 2012, o quociente em São Paulo foi 103.843 –a nota de corte, portanto, teria sido 10.384 votos.
A nova regra visa evitar a eleição de candidatos pouco votados. Caso o candidato não alcance o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações. “Isso é inconstitucional, é cláusula de barreira disfarçada”, diz Aildo Ferreira, presidente do PRB em São Paulo. A Rede, outro partido que pode ser afetado, vê a medida como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais.
NOVAS REGRAS – As eleições terão campanha mais curta e sem doações de empresas, favorecendo candidatos ricos ou famosos. Se a lei valesse em 2012, o único dos 55 vereadores paulistanos a perder sua vaga seria Toninho Vespoli (PSOL), que teve 8.722 votos.
O vereador, que se elegeu com os 117.475 votos do PSOL (41.248 à legenda e 76.227 a candidatos), diz concordar com a regra, mas considera o percentual elevado. “É uma distorção eleger candidatos com poucos votos, mas também é uma distorção as pessoas votarem em um partido porque acreditam naquela linha e o partido não eleger ninguém”, diz.
Para o vereador Claudinho de Souza (PSDB), a regra garante “um mínimo de representatividade”, opinião partilhada pelo vereador George Hato (PMDB).
OUTRAS RESTRIÇÕES – Algumas siglas se opõem a outras restrições da nova legislação eleitoral, como o veto a doações de empresas e a redução da campanha, que passou de 90 para 45 dias. “Todos os partidos devem estar sofrendo. Vai ser uma campanha muito humilde”, resume Aildo Ferreira.
“Essa eleição será única, dificilmente essas regras se repetirão para as próximas”, diz o vereador Paulo Fiorilo (PT). Já o vereador Hato aposta no contrário: “Estamos sendo cobaias para 2018”.
Rede e PSOL, que já defendiam o fim de doações de empresas, comemoraram. “Talvez tenha sido o único fato positivo”, diz Vespoli.
As novas regras são apontadas como motivo da queda do número de candidatos a vereador, que deve ficar próximo de 700 em São Paulo, contra mais de 1.200 em 2012.
“Os partidos financiavam candidatos menores, faziam material. Com menos recursos, as pessoas evitam aventuras”, diz Antônio Donato (PT), presidente da Câmara.
PELA TELEVISÃO – Com menos tempo para percorrer a cidade, a campanha dos vereadores terá que aproveitar o espaço na TV, que também encurtou e os candidatos a vereador terão reservados 40% dos 70 minutos de inserções de propagandas.
No PRB, DEM e PMDB, os candidatos mais conhecidos devem ter preferência. Já a Rede vai dividir o tempo igualmente. O nanico PHS terá somente dirigentes pedindo voto na legenda, segundo o vereador Laércio Benko.
PSOL, PSDB e PT ainda não definiram estratégia. Entre os candidatos petistas, o destaque é o ex-senador Eduardo Suplicy. “Nós sabemos da importância do Suplicy, como sabemos da importância de outros parlamentares que já estão no PT há muito tempo”, afirmou Fiorilo ao ser questionado sobre a distribuição do tempo de TV entre os candidatos a vereador.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A nova regra foi criada por causa do chamado “Efeito Enéas”. Na eleição de 2002, o candidato Enéas Carneiro, do Prona, teve 1,57 milhão de votos e garantiu outras seis vagas ao partido, que tinha somente mais cinco candidatos. Com isso, o médico Vanderlei Assis de Souza acabou se tornando deputado federal com apenas 275 votos. (C.N.)

07 de agosto de 2016
Carolina Linhares e Paula Reverbel
Folha

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