"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 17 de abril de 2016

GOVERNO TENTA ATRAVÉS DO STF INCLUIR TEMER NO IMPEACHMENT DE HOJE. MINISTRO NEGOU.

GOVERNO TENTOU 'MELAR' IMPEACHMENT NO STF, MAS MINISTRO NEGOU

MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, DO SUPREMO. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE



O governo Dilma entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para incluir o vice-presidente Michel Temer no pedido de processo de impeachment a ser votado neste domingo (17). A liminar será analisadapelo ministro Marco Aurélio Mello, que vem tomando decisões favoráveis a Dilma nos últimos julgamentos do STF.

O mandado de segurança pretende que a Corte exija a juntada imediata da denúncia contra o vice-presidente da República, Michel Temer, ao processo de impedimento de Dilma. Na peça, o petista pede a suspensão da votação de hoje e o retorno do processo à fase da Comissão Especial.

Lopes disse ter realizado a peça por decisão própria, sem articulação com a defesa da presidente.

Marco Aurélio foi o ministro que determinou, há dez dias, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaure um processo de impeachment contra Temer. O ministro é conhecido por tomar decisões polêmicas e divergir da maioria do plenário.

Aos finais de semana, as decisões com pedido liminar são decididas de forma monocrática pelo ministro relator, podendo, posteriormente, passar pela apreciação do plenário.

Decisão

No meio da tarde deste domingo (17), o ministro Marco Aurélio decidiu negar o pedido de liminar no mandado de segurança impetrado pelo governo. No despacho ele diz que não cabe a paralisação do processo de impeachment contra a presidente, considerada a denúncia formalizada contra o vice. Ele diz ainda que há de haver autonomia na apuração dos atos. Para Marco Aurélio, a instrução do processo foi finalizada na comissão especial e a votação está marcada para hoje e não será desmarcada.



17 de abril de 2016
diário do poder

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