BNDES pediu falência da empresa do amigo de Lula
Uma impressionante e explosiva reportagem de Mario Cesar Carvalho e Felipe Bächtold, na Folha, mostra a que ponto chegou a amizade entre o então presidente Lula e o empresário José Carlos Bumlai. De 2008 a 2009, época de euforia no setor sucroalcoleiro, uma das empresas de Bumlai, a São Fernando Açúcar e Álcool, era parceira do grupo Bertin e obteve R$ 395,2 milhões de empréstimos do BNDES, em operação direta, sem intermediação de outros bancos.
A ligação de Bumlai ao presidente Lula era tão íntima que ele tinha livre acesso ao Palácio do Planalto, em cuja portaria havia um “Aviso Específico” com três fotografias do empresário, liberando a entrada dele “em qualquer tempo e em qualquer circunstância”. Na época Bumlai era integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula e defendeu publicamente em 2008, durante reunião do órgão, a necessidade de apoio do BNDES para estimular a indústria.
Apesar de Bumlai ter sido imediatamente atendido nessa reivindicação, com a São Fernando Açúcar e Álcool recebendo R$ 395,2 milhões do BNDES a juros subsidiados, a empresa entrou em parafuso e começou a atrasar o pagamento a fornecedores. Menos de dois anos depois, em novembro de 2011, um credor da São Fernando Açúcar e Álcool pediu a falência dela por calote de apenas R$ 523 mil.
BNDES EMPRESTA MAIS
Em 2012, uma auditoria já apontava que o alto endividamento da São Fernando gerava dúvidas sobre sua “capacidade de continuidade”. Mesmo assim, a empresa pede um novo empréstimo ao BNDES, no valor R$ 101,5 milhões.
No Regulamento Interno do BNDES, existe uma norma que proíbe a concessão de empréstimos a empresas que respondam a pedido de falência na Justiça, mas essa regra é flexível pelo princípio da razoabilidade. No caso da São Fernando, porém, o que houve não foi obediência à razoabilidade, mas um flagrante favorecimento à empresa do amigo do presidente da República. E para burlar a norma do BNDES, Bumlai teve de contar com a cumplicidade do Banco do Brasil e do Banco BTG, que entraram na operação como avalistas. Foi assim que o BNDES liberou mais R$ 101,2 milhões para a São Fernando Energia, mesmo sabendo da condição pré-falimentar do grupo.
E não deu outra. Em abril de 2013, muitos meses depois de interromper os pagamentos do BNDES, a empresa São Fernando pediu recuperação judicial. Em setembro, o plano de reestruturação foi aprovado, com a dívida da São Fernando Açúcar e Álcool com o BNDES sendo estimada em R$ 330,2 milhões.
E mesmo com a aprovação da recuperação judicial, e empresa continuou sem pagar ao BNDES, que esperou e esperou, até que em agosto de 2015 enfim pediu a falência do grupo por inadimplência.
BB E BTG MICARAM
A matéria de Mario Cesar Carvalho e Felipe Bächtold mostra que, na tentativa de justificar o segundo empréstimo à empresa São Fernando, o BNDES alegou que se tratou de uma operação indireta, nas quais outros bancos fizeram o repasse e assumiram o risco do crédito. Portanto, caberia ao Banco do Brasil e ao BTG “proceder a análise cadastral e exame das certidões das beneficiárias finais, conforme as regras do BNDES”.
Em nota, o Banco do Brasil responde, negando que tenha sido omisso na análise financeira da São Fernando Energia: “A operação de julho de 2012 foi efetuada exclusivamente para liquidar crédito contratado junto ao BB em 2010. Não houve qualquer liberação de recursos novos para a Usina São Fernando em 2012”. Em tradução simultânea, claro que não houve a liberação pelo BB, porque quem liberou foi o BNDES. Isso significa que a empresa pode ate ter diminuído seu débito com o Banco do Brasil (mas ninguém sabe ao certo, porque o BB alega sigilo bancário). E o fato concreto é que o BB terá pagar ao BNDES, junto com o BTG, com juros e correção monetária, os R$ 101,5 milhões que a São Fernando pegou com o banco de fomento.
Compreensivelmente, o BTG não quis comentar a operação que intermediou com o BB entre o BNDES e a empresa de Bumlai, o grande amigo de Lula e sua família. É um assunto tabu, que todos tentam esquecer, mas a imprensa não deixa.
02 de novembro de 2015
Mario Cesar Carvalho e Felipe Bächtold
Folha
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