RENAN ENFRENTA DILMA E QUER ABRIR CAIXA PRETA DAS ESTATAIS

Congresso tem obrigação de fiscalizar, diz Renan

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma foi uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem no Congresso Nacional, pelos presidente do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretendem incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

Renan voltou a defender hoje um projeto de lei que regulamente a gestão das empresas estatais e negou que o anteprojeto apresentado por ele e Cunha tenha a finalidade de promover uma interferência do Poder Legislativo nas empresas geridas pelo Executivo.

“O papel do Legislativo é fiscalizar o Executivo, e vice-versa. O papel do Executivo é fiscalizar também o Legislativo. Nisso, os poderes são complementares. Não há absolutamente interferência. O que há é um desejo da sociedade que se abra a caixa preta das estatais. Que isso fique absolutamente transparente. O país cobra isso”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA

O presidente também evitou relacionar o projeto diretamente aos recentes escândalos de corrupção na Petrobras e disse que o objetivo é que todas as empresas sejam fiscalizadas, inclusive essa. Questionado se o objetivo será acabar com as indicações políticas para os cargos nas estatais, Renan minimizou a questão. “Esse aspecto ,com relação à indicação dos nomes, é apenas um aspecto da lei. Não é o fundamental. O fundamental é a transparência, que se abra a caixa preta”, disse.

Além de formularem um anteprojeto sobre esse assunto, o presidente do Senado e o da Câmara também elencaram uma comissão com deputados e senadores para discutir o texto e transformar a proposta em projeto de lei. O objetivo é aprovar a matéria nas duas casas o quanto antes.

Segundo Renan, a comissão terá 30 dias para apresentar o projeto de lei complementar sobre o assunto. Assim, ele teria condição de entrar em votação antes do recesso parlamentar, que começará dia 17 de julho.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A briga entre a presidente Dilma e a dupla Renan/Cunha é altamente salutar ao país. Pela primeira vez nas últimas décadas os presidente do Senado e da Câmara não se curvam ao Planalto e defendem o interesse público. É uma ironia do destino, que deve ser reconhecida como um fato extremamente proveitoso. (C.N.)

02 de junho de 2015

Mariana Jungmann