"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

BLÁ-BLÁ-BLÁ DA MUDANÇA

A palhaçada chama a atenção pela estética escatológica. Tiririca, de peruca e vestido de branco, parodiando o cantor Roberto Carlos na propaganda do grupo que lidera o processamento de carnes no mundo, espeta bifões, entremeando risadas incontroláveis (e sem nenhum nexo) com estrambótica versão da música O Portão, interpretada pelo Rei: "Eu votei, de novo vou votar, Brasília é o seu lugar". Em 2010, o deputado açambarcou 1,3 milhão de votos embalado por um jingle em que prometia: "Vote no Tiririca, pior do que tá não fica". O profeta acertou na mosca. O quadro político pouco mudou, reformas tão clamadas e prometidas ficaram ao léu e Brasília continuará a ser lugar aprazível para o ex-palhaço, que continua a brincar de circo.

Imutável também é a feição da campanha eleitoral. O desfile de caras e bocas que se viu na TV neste início de programação eleitoral comprova que a mudança política é uma quimera, a confirmar a ironia do axioma francês plus ça change, plus c'est la même chose (quanto mais as coisas mudam, mais elas permanecem a mesma coisa).

Da promessa à ação, muita embromação. Essa é a imagem da prática política no País. Quem se lembra da primeira palavra pronunciada pelo presidente Lula em 1.º de janeiro de 2003, quando tomou posse? "Mudança: esta é a palavra-chave, esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança, finalmente, venceu o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos." Que slogans cobrem as promessas dos três principais candidatos na campanha deste ano? Dilma Rousseff prega "mais mudança, mais futuro". Aécio Neves resgatou o "muda, Brasil" usado pelo avô Tancredo há 30 anos, saudando ainda os eleitores com um "bem-vindo à mudança". Já o PSB trabalhará com o slogan de Eduardo Campos, muito repetido nestes últimos dias: "Coragem para mudar o Brasil". Qual a razão para pôr a mudança no altar mais alto das promessas? Por ser esse o sentimento nacional. As pesquisas detectam que 67% das pessoas reivindicam que o próximo presidente adote ações diferentes da atual administração.

O clima das ruas, fervente desde as manifestações de junho de 2013, aponta para uma reviravolta nos padrões da gestão, implicando melhoria dos serviços públicos, com destaque para mobilidade urbana, saúde, educação e segurança. Nas entrelinhas enxergam-se um veto à mesmice, a condenação das práticas eleitorais (as mesmas que se apresentam na campanha em curso), a inapetência da representação política em promover a planilha de reformas, um basta aos escândalos que flagram atores políticos nos mais diversos palcos da corrupção. Por que tais avanços não se concretizam? A resposta tem que ver com falta de vontade de mudar, receio dos participantes de que mudar as regras do jogo possa significar prejuízo para seus patrimônios eleitorais, além da desarmonia entre os Poderes. Quando um não quer, a coisa não vai.

Há duas formas de fazer mudanças: de forma rápida, completa, chegando a romper valores e alterar a ordem das instituições políticas; ou desenvolvê-las de maneira limitada, em tempo moderado e com razoável consenso. Seria inviável promover um programa mudancista na base do "pé na porta", adotando a estratégia Blitzkrieg. O modus faciendi possível seria a abordagem paulatina, pontual, ramificada, fabiana. Essa é a modalidade para o nosso meio, mesmo que possa agradar a uns e desagradar a outros, conforme explica o cientista social Albert Hirschman: "Uma reforma é uma mudança em que o poder de grupos até então privilegiados é reduzido e a posição econômica e o status social de desprivilegiados são consequentemente melhorados". Ora, os habitantes do andar de cima temem perder privilégios, sobrando para os do andar de baixo a expectativa pelo dia em que a mesa deles será mais farta.

Há condições de promover algum avanço no próximo governo e na nova legislatura que se abrirá em 2015? Sem dúvida, caso exista razoável dose de consenso entre os entes. Mas, como é sabido, nos últimos tempos tem se acirrado o conflito de interesses entre o Executivo e o Legislativo.

O pressuposto para alcançar progresso em qualquer frente reformista - política, econômica, tributária/fiscal, previdenciária, trabalhista - é a concordância desse dois Poderes. Apesar de esporádicas inclinações a votar contrariamente aos interesses do Palácio do Planalto, principalmente em anos eleitorais, os parlamentares tendem a seguir a orientação do governante, que se ampara num presidencialismo de índole imperial. O primeiro ano do Executivo e também o primeiro da legislatura, pela força que seus mandatários juntam no processo eleitoral, são os mais indicados para realizar o intento. Dentro dessa moldura, como se apresentam os perfis dos principais candidatos?

A presidente Dilma, pelo que se sabe e tendo em vista a crise que já faz estragos na economia, terá como foco os campos da inflação e do emprego, sinalizando, assim, mudança de comandantes e gestores nesses bastiões. Fará os ajustes necessários para preencher os buracos na teia social, enquanto imporá controles mais rígidos para acompanhar os cronogramas do defasado Programa de Aceleração do Crescimento, uma das pernas capengas do governo.

O tucano Aécio, ao atacar que o cerne dos problemas nacionais é o próprio governo, deixa antever mexida profunda na gestão, a começar do enxugamento da máquina, além da adoção de uma política econômica mais liberal.

E de Marina Silva o que se pode esperar, caso ganhe, é tensão, na esteira de uma visão que exclui a possibilidade de governar com a velha política. (Curiosidade: um dos comandantes da campanha do PSB em Pernambuco é o ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira, que mais parece contraponto à mudança.) Teria ela lastro parlamentar? Pouco provável.

E que se pode esperar do Congresso? Ora, se puser na agenda e votar a reforma política, o feito já será de bom tamanho.

 
29 de agosto de 2014
Gaudêncio Torquato, O Estado de S.Paulo

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