"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 26 de julho de 2014

O QUE É A ESQUERDA? E DEPOIS DA QUEDA - PARTE 1



Na história do pensamento socialista sempre imperou uma visão salvacionista e quase religiosa, como se ela pudesse curar todas as doenças da sociedade, resolver todos os problemas e criar um homem-novo. 

Diz-se que o socialismo é parte da luta pelo aprofundamento e extensão da democracia a todas as áreas da vida; que seu avanço não está inscrito em nenhum processo histórico pré-ordenado, mas é o resultado de uma pressão constante, desde baixo, pela expansão da democracia; e que essa pressão baseia-se no fato de que a grande maioria, localizada no ponto mais baixo da pirâmide social, necessita desses direitos para resistir e limitar o poder ao qual está sujeita.

Isso, no entanto, não é verdade. Ou melhor, não é toda a verdade. O socialismo não procura apenas a limitação do poder, mas a eliminação do poder; a erradicação do capitalismo como princípio organizador da vida social.

Apenas 30 ou 40 anos após a chegada de Lenin à estação Finlândia, em Petrogrado, um terço da humanidade já vivia sob regimes diretamente derivados dos “dez dias que abalaram o mundo”.

No entanto, a prática dos regimes onde o socialismo foi implantado - em todos os lugares sempre pela força das armas - foi não a afirmação, mas a negação do seu significado. Nos regimes ditos socialistas, os meios de atividade econômica - denominados meios de produção - foram colocados sob a propriedade de um Estado todo-poderoso dirigido por um partido-único e, sem democracia, tudo não passou de um coletivismo autoritário, eliminando qualquer noção de igualdade. As diversas esquerdas e a mídia, em todo o mundo, durante 70 anos, classificaram esses regimes de socialistas. 

É bem verdade que o domínio da minoria, com o poder firmemente concentrado em um relativamente pequeno número de pessoas, sempre foi uma característica inevitável da condição humana em todos os tempos. Essa asserção sobre a inevitabilidade do domínio das minorias repousa em algumas proposições. Uma delas é que em qualquer sociedade existe uma divisão natural entre uma minoria, destinada pela virtude de seus atributos a dirigir a maioria ou a torná-la subordinada. 

Esses atributos podem variar com os tempos: o poder físico, a coragem, a habilidade mental, o conhecimento especializado, a riqueza, a astúcia, o roubo e a trapaça – como faz no Brasil o Partido dos Trabalhadores - ou uma combinação de todos. Essa minoria poderá ser derrubada mas, historicamente, o resultado será sempre a substituição de uma minoria por outra. A questão verdadeira é saber se o Estado dispõe de meios legítimos de controle sobre as pessoas a quem está atribuído o Poder.

Na história do pensamento socialista sempre imperou uma visão salvacionista e quase religiosa, como se ele pudesse curar todas as doenças da sociedade, resolver todos os problemas, acabar com os conflitos e, finalmente, criar um homem-novo. Mas, para isso, a condição primeira seria varrer do mapa a velha ordem, ou seja, o capitalismo, única base material possível para o surgimento do socialismo. Afinal, segundo Marx, “Nenhuma ordem social é jamais destruída antes que todas as forças produtivas sejam plenamente desenvolvidas”.

Ora, o socialismo, onde quer que tenha sido imposto, não seguiu essa premissa básica, a começar pela Rússia czarista de 1917, “uma sociedade atrasada e medieval; uma Rússia primitiva e amorfa”, segundo Gramsci. As condições para a transformação do regime político não existiam na Rússia de 1917, um país camponês que era sinônimo de pobreza, ignorância e atraso, e onde o proletariado industrial, o predestinado coveiro do capitalismo, era apenas uma minúscula minoria.

Hoje, parece que a absoluta maioria dos socialistas de todos os matizes deixou de acreditar na viabilidade de uma não-economia de mercado e na possibilidade e conveniência de uma economia estatal de planejamento centralizado do tipo da desenvolvida na União Soviética. O fato é que alguns nunca acreditaram nela mas, mesmo os que acreditaram, hoje perderam a fé. Os socialistas, no passado, a começar por Marx, sonharam com uma sociedade comunista sem mercado e talvez até sem moeda. Essa utopia, hoje, não pode mais ser sustentada, nem o é.

O debate entre liberais e socialistas, hoje, ao que tudo indica, não é sobre o mercado sem controle versus o Estado que tudo controla; não é sobre ser a favor ou contra o planejamento econômico - sem o qual nenhuma grande corporação poderia funcionar -; não é sobre ser a favor ou contra a empresa pública ou privada. O debate entre liberais e socialistas não mais diz respeito ao socialismo e sim aos limites do capitalismo, do liberalismo e do mercado sem o controle da ação pública.

O debate atual é sobre se uma sociedade, onde não haja lugar específico para a ética, para a justiça social e para a moralidade poderá sobreviver. Segundo Eric Hobsbawn, considerado o maior intelectual marxista vivo, “Se essa ação pública e de planejamento não for iniciada por pessoas que acreditam nos valores da liberdade, razão e civilização, será iniciada por pessoas que não acreditam nesses valores. O certo é que terá que ser iniciada por alguém”.

Recorde-se que logo após a queda da Bastilha, em 1789, na França, foi instalada uma Assembléia Nacional Constituinte, onde os partidários do antigo regime sentavam-se à direita do plenário e os defensores da nova ordem à esquerda.

A partir daí, a direita passou a ser identificada com as teses conservadoras da sociedade, com a manutenção dos sistemas vigentes. A esquerda, por seu turno, sempre se caracterizou por integrar os que almejam a derrubada (ou, como se diz atualmente de uma forma light, a“superação”) da ordem vigente. 

Tanto isso é correto, que na União Soviética sob a direção de Gorbachev (1986-1991), a Nomenklatura que dirigia o aparato do partido e do Estado foi tachada “de direita”, por recusar as reformas simbolizadas pela “perestroika” e pela“glasnost”, que acabaram por levar à derrocada do edifício arquitetado em 1917.

Tudo isso ocorreu pela própria ambigüidade do lema adotado pela esquerda surgida da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Diz-se que a liberdade econômica, baseada na propriedade privada, provocaria uma desigualdade econômica, social e política, tornando, assim, antagônicos, os termos liberdade e igualdade.
Foi nessa direção que avançou a formação da esquerda, pelo menos até 1848, quando Marx e Engels publicaram o Manifesto Comunista. 

O Manifesto fez uma radiografia da história da humanidade até chegar ao capitalismo, concluindo que as contradições entre exploradores e explorados, dominadores e dominados, caracterizam a história dos homens. Nesse sentido, os proletários teriam uma função histórica especial, considerando que sua localização estratégica no capitalismo lhes possibilitaria destruí-lo e sedimentar as bases de uma sociedade sem exploração.

A proliferação dos movimentos constituídos por proletários, em diversos países, ainda no século passado, levou a que fosse construída uma coordenação, que recebeu a denominação deAssociação Internacional dos Trabalhadores, também conhecida como I Internacional, que buscou organizar internacionalmente os trabalhadores para a derrubada do capitalismo. 

A I Internacional obedecia a uma máxima, de autoria de MARX, que buscava integrar todos os grupos: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Mas o que se viu, todavia, foi o partido dito da classe operária passar a falar e a agir em nome dos trabalhadores, o Comitê Central falar em nome do partido e o Secretário-Geral falar em nome de todos.

Cronologicamente, chegou-se então à Comuna de Paris, quando o exército francês deixou a cidade fugindo das tropas alemãs chefiadas por Bismarck. Aproveitando-se do vazio deixado, os proletários de então iniciaram a criação de um novo Poder. A primeira medida da Comuna de Paris foi a substituição do Exército profissional por milícias populares, e a substituição da Polícia pelo autocontrole da própria sociedade. 

Para demonstrar o seu internacionalismo, um operário alemão - originário justamente do país com o qual a França estava em guerra - foi designado Ministro do Trabalho da Comuna. Não demorou para que essa primeira experiência de socialismo fosse derrubada por uma ação conjunta dos exércitos francês e alemão.

A partir daí, uma discussão, até os dias de hoje, tomou conta da esquerda: reforma ou revolução? Transformação gradual do capitalismo em socialismo ou ruptura violenta com o Estado capitalista? Os dois métodos são considerados marxistas. O primeiro descrito no Manifesto Comunista, e o segundo, 20 anos depois, em O Capital. O método gradual e intervencionista teve em Antonio Gramsci o seu mais brilhante defensor.

Quando da I Guerra Mundial, essas diferenças entre transformação gradual e ruptura violenta se concretizaram numa divisão formal dentro da esquerda, e a II Internacional, ou Internacional Socialista - que havia sucedido a I Internacional devido ao aprofundamento das divergências entre comunistas e anarquistas - dividiu-se entre os que passaram a ser chamados de social-democratas, e os comunistas, que após a tomada do poder na Rússia, fundaram a III Internacional.

Consolidava-se, assim, a cisão entre os revolucionários da III Internacional e os reformistas da II Internacional, divisão que persiste nos dias atuais.

26 de julho de 2014
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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