A Petrobras informou nesta segunda-feira, em comunicado oficial publicado nos jornais, que a comissão aberta para apurar as denúncias de pagamento de suborno a empregados da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem” as informações. A nota informa ainda que o relatório final será repassado à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que também estão investigando o caso.
A polêmica veio à tona em fevereiro deste ano, quando a mídia holandesa publicou reportagem levantando suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia mantinha um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Desses, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.
A SBM é uma empresa que aluga e opera plataformas no mundo inteiro, um serviço que é frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios financeiros anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011) a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da companhia holandesa nesse período.
Após a publicação da notícia pela revista holandesa “Quote”, a própria SBM revelou que abrira investigação interna, em 2012, para apurar supostas irregularidades. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham o caso.
Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. A empresa não confirma se esse terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos firmados com a Petrobras.
Quem presidia a estatal naquele período era José Sérgio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como “Figueiredo”, e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM “sem licitação aberta”.
No relatório, também é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. A Oildrive foi constituída em 2006, um ano antes do período do suposto pagamento de propinas. Em seu acordo de acionistas, ao qual o GLOBO teve acesso, há uma cláusula que impede a empresa de ter clientes com interesses contrários à SBM. A Oildrive a a Faercom Energia foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.
(O Globo)
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