Benefícios sociais somam 9% da renda dos brasileiros; impostos escondidos nos preços dos produtos subtraem 15%
Benefícios sociais pagos diretamente às famílias são o principal motivo pelo qual o gasto público brasileiro está entre os mais altos do mundo.
Impostos e outros encargos embutidos nos preços dos produtos são o principal motivo pelo qual a carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo.
Trata-se de um paradoxo: enquanto as despesas públicas no Brasil têm a finalidade de distribuir renda e reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, as principais receitas subtraem mais a renda dos pobres que dos ricos.
Como mostra a infografia da postagem anterior, os benefícios do INSS (Instituto Brasileiro do Seguro Social), do seguro-desemprego, da assistência a idosos e deficientes e do Bolsa Família somam quase 9% do Produto Interno Bruto, ou seja, de toda a renda do país.
Já os tributos sobre o consumo, ou seja, incidentes sobre a venda de mercadorias e serviços, fazem com que 15% do PIB vá para os cofres do governo federal, dos Estados e dos municípios.
Esses impostos e contribuições estão escondidos nos preços dos produtos. Como os preços são os mesmos para todos, os mais pobres acabam destinando uma parcela maior de sua renda para o pagamento dos tributos.
É o oposto do que ocorre no Imposto de Renda, que impõe alíquotas maiores para rendas maiores. Mas a tributação sobre a renda, no Brasil, é relativamente baixa: arrecada a metade do volume proporcionado pela tributação do consumo.
O Brasil seguiu o modelo dos países mais ricos da Europa ao desenhar, na Constituição, sua estrutura de despesas, como foco na seguridade sociais; já o modelo tributário reproduz a prática do mundo subdesenvolvido _em montantes muito maiores.
Impostos sobre as vendas são mais fáceis de cobrar e fiscalizar. Para comodidade dos governantes, são também mais facilmente criados e elevados, porque seu peso é obscuro para os contribuintes.
02 de setembro de 2013
Folha de São Paulo
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