19 DE JULHO DE 2017
POSTADO POR M.AMERICO
quarta-feira, 19 de julho de 2017
DESEMBARGADOR DIZ QUE JULGAMENTO DE LULA EM 2a. INSTÂNCIA SERÁ MENOS POLARIZADO
AUDIÊNCIAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA TIVERAM DISCUSSÕES ENTRE MORO E ADVOGADOS DE LULA
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.
“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.
Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Os demais membros da 8ª Turma que atuarão no julgamento de Lula em segunda instância são os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Julgamento e eleições
O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano que vem. Uma condenação em segunda instância nesta ação penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula inelegível até o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.
Thompson Flores acredita que até esta data o TRF4 terá decidido se Lula é culpado ou inocente: “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.
O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necessário para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.
“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4. (ABr)
19 de julho de 2017
diário do poder
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| DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS THOMPSON FLORES DIZ QUE JULGAMENTO DE LULA EM 2ª INSTÂNCIA SERÁ MENOS POLARIZADO |
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.
“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.
Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Os demais membros da 8ª Turma que atuarão no julgamento de Lula em segunda instância são os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Julgamento e eleições
O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano que vem. Uma condenação em segunda instância nesta ação penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula inelegível até o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.
Thompson Flores acredita que até esta data o TRF4 terá decidido se Lula é culpado ou inocente: “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.
O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necessário para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.
“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4. (ABr)
19 de julho de 2017
diário do poder
MARCOS VALÉRIO DETÉM INFORMAÇÕES QUE ENVOLVEM A REPÚBLICA, AFIRMA JUIZ
EX-TESOUREIRO DO MENSALÃO DE LULA ACERTOU DELAÇÃO COM A PF
O empresário Marcos Valério, operador do Mensalão do PT, ‘é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras’, segundo o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, de Contagem (MG).
Valério fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Minas.
Ao autorizar a transferência do empresário para um estabelecimento prisional onde os próprios detentos ficam com as chaves das celas, o juiz Cavalieri destacou que ‘o inegável interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República’.
Valério foi pivô do Mensalão do PT, por isso acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal à maior pena da Ação Penal 470, um total de 37 anos e cinco meses de cadeia.
O primeiro escândalo da era Lula levou à prisão quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino, ex-presidente do partido.
Valério se compromete, no acordo com a PF, a revelar detalhes de um outro Mensalão, o do PSDB de Minas. Seu advogado, Jean Robert Kobayashi, disse que ele deverá fazer outras revelações sobre outros crimes.
19 de julho de 2017
diário do poder
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| OPERADOR DO MENSALÃO DO PT, CONDENADO A 37 ANOS E CINCO MESES DE CADEIA, VALÉRIO FOI TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL ONDE OS DETENTOS FICAM COM AS CHAVES DAS CELAS (FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO) |
O empresário Marcos Valério, operador do Mensalão do PT, ‘é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras’, segundo o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, de Contagem (MG).
Valério fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Minas.
Ao autorizar a transferência do empresário para um estabelecimento prisional onde os próprios detentos ficam com as chaves das celas, o juiz Cavalieri destacou que ‘o inegável interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República’.
Valério foi pivô do Mensalão do PT, por isso acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal à maior pena da Ação Penal 470, um total de 37 anos e cinco meses de cadeia.
O primeiro escândalo da era Lula levou à prisão quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino, ex-presidente do partido.
Valério se compromete, no acordo com a PF, a revelar detalhes de um outro Mensalão, o do PSDB de Minas. Seu advogado, Jean Robert Kobayashi, disse que ele deverá fazer outras revelações sobre outros crimes.
19 de julho de 2017
diário do poder
AÇÃO ARMADA CONTRA TEMER NOS EUA VIOLARIA IMUNIDADE DE PRESIDENTE
AÇÃO CONTROLADA CONTRA TEMER OFENDERIA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA
A “ação controlada” (“sting operation”) de órgãos de investigação do Brasil e Estados Unidos contra o presidente Michel Temer, como se divulgou nesta terça (18), violaria tratados internacionais de imunidade diplomática para chefes de governo e de Estado em viagem ao exterior, segundo especialistas. A imunidade impediu investigação contra Dilma, nos EUA, pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Michel Temer frustrou a “ação controlada” ao cancelar de última hora sua viagem a Nova York, em 17 de maio. Ele não sabia da operação.
A operação em Nova York blindaria Joesley e a JBS da Foreign Corrupt Practices Act, rigorosa lei dos EUA que pune empresas corruptoras.
A gravação de conversa de Temer no apartamento de Joesley poderia configurar flagrante, justificando um processo contra o presidente.
Eventual processo contra Temer nos EUA provocaria transtornos à política externa brasileira e dificultaria as relações entre os dois países
19 de julho de 2017
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| AÇÃO CONTROLADA CONTRA TEMER NOS EUA VIOLARIA TRATADOS INTERNACIONAIS |
A “ação controlada” (“sting operation”) de órgãos de investigação do Brasil e Estados Unidos contra o presidente Michel Temer, como se divulgou nesta terça (18), violaria tratados internacionais de imunidade diplomática para chefes de governo e de Estado em viagem ao exterior, segundo especialistas. A imunidade impediu investigação contra Dilma, nos EUA, pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Michel Temer frustrou a “ação controlada” ao cancelar de última hora sua viagem a Nova York, em 17 de maio. Ele não sabia da operação.
A operação em Nova York blindaria Joesley e a JBS da Foreign Corrupt Practices Act, rigorosa lei dos EUA que pune empresas corruptoras.
A gravação de conversa de Temer no apartamento de Joesley poderia configurar flagrante, justificando um processo contra o presidente.
Eventual processo contra Temer nos EUA provocaria transtornos à política externa brasileira e dificultaria as relações entre os dois países
19 de julho de 2017
diário do poder
MORO CONFISCA BENS E BLOQUEIA R$ 606 MIL DO EX-SINDICALISTA LULA
JUIZ CONFISCA 4 IMÓVEIS DO PRESIDENTE CONDENADO POR CORRUPÇÃO
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| NA CONDENAÇÃO DE LULA, O JUIZ EXIGIU O PAGAMENTO DE R$ 16 MILHÕES (FOTO: ESTADÃO) |
O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 606 mil pertencentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro estava distribuído em quatro contas, nos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú.
No total, foram bloqueados R$ 606.727,12. Havia R$ 397.636,09 no Baco do Brasil, R$123.831,05 na Caixa Econômica, R$ 63.702,54 no Bradesco e R$ 21.557,44 no Itaú.
O confisco inclui três imóveis do petista e um terreno. Também foram arrestados dois automóveis. O bloqueio foi realizado pelo Banco Central.
“Na sentença foi decretado o confisco do apartamento como produto do crime. Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-Presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano. Este Juízo reputou prudente sentenciar o caso antes de decidir o pleito de constrição”, diz trecho do despacho.
Na condenação de Lula, o juiz exigiu o pagamento de R$ 16 milhões, valor esse referente a uma suposta conta da empreiteira OAS com o PT. Com a determinação de Moro, restam ainda cerca de R$ 13,7 milhões a serem descontados.
Em 2016, o Ministério Público Federal havia solicitado o sequestro de bens. De acordo com o órgão, Lula é o comandante do maior esquema de corrupção instalado no país.
19 de julho de 2017
diário do poder
No total, foram bloqueados R$ 606.727,12. Havia R$ 397.636,09 no Baco do Brasil, R$123.831,05 na Caixa Econômica, R$ 63.702,54 no Bradesco e R$ 21.557,44 no Itaú.
O confisco inclui três imóveis do petista e um terreno. Também foram arrestados dois automóveis. O bloqueio foi realizado pelo Banco Central.
“Na sentença foi decretado o confisco do apartamento como produto do crime. Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-Presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano. Este Juízo reputou prudente sentenciar o caso antes de decidir o pleito de constrição”, diz trecho do despacho.
Na condenação de Lula, o juiz exigiu o pagamento de R$ 16 milhões, valor esse referente a uma suposta conta da empreiteira OAS com o PT. Com a determinação de Moro, restam ainda cerca de R$ 13,7 milhões a serem descontados.
Em 2016, o Ministério Público Federal havia solicitado o sequestro de bens. De acordo com o órgão, Lula é o comandante do maior esquema de corrupção instalado no país.
19 de julho de 2017
diário do poder
CRISTOVAM REAGE A ATAQUE FASCISTA DE PETISTAS: 'DEIXA ELES AGREDIREM'
SENADOR PRECISOU SER ESCOLTADO PELA POLÍCIA, EM BELO HORIZONTE
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi hostilizado em Belo Horizonte por uma versão petista dos "camisas negras" da Itália fascista de Benito Mussolini, e precisou ser escoltado pela Polícia Militar. Buarque participou de dois eventos nesta terça (18), ambos marcados por protestos. Dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fora do Teatro da Cidade, manifestantes chamavam o senador de “golpista”, “cínico” e “traidor da educação.”
Buarque usou suas redes sociais para reagir à hostilização. “Participei hoje da Sessão Especial aos 20 Anos de Ensino a Distância na SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ), na UFMG. Um grupo de manifestantes me abordou de forma bastante desrespeitosa. Para pessoas que têm opiniões contrárias e que agem dessa forma, envio o meu recado: viver num país em que se é hostilizado por pensar diferente é mais um incentivo para que eu continue a minha luta pela educação.”
O texto é acompanhado de um vídeo, dizendo que as agressões com palavras fazem parte do jogo. “Esse pessoal perdeu o discurso e não querem lutar por mais recurso. Eles querem apenas pedir mais dinheiro; mais para escola e mais para estádio. Eles não querem lutar por mais para escola e menos para estádio. Ficaram para trás, por isso eles agridem. Eu vou continuar; deixa eles agredirem. A luta continua.”
Cristovam Buarque foi ministro da educação do governo Lula. Em 2016, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
19 de julho de 2017
diário do poder
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| SENADOR CRISTOVAM BUARQUE REAGE À HOSTILIZAÇÃO EM UMA DE SUAS REDES SOCIAIS: "EU VOU CONTINUAR; DEIXA ELES AGREDIREM. A LUTA CONTINUA" (FOTO: FACEBOOK/REPRODUÇÃO) |
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi hostilizado em Belo Horizonte por uma versão petista dos "camisas negras" da Itália fascista de Benito Mussolini, e precisou ser escoltado pela Polícia Militar. Buarque participou de dois eventos nesta terça (18), ambos marcados por protestos. Dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fora do Teatro da Cidade, manifestantes chamavam o senador de “golpista”, “cínico” e “traidor da educação.”
Buarque usou suas redes sociais para reagir à hostilização. “Participei hoje da Sessão Especial aos 20 Anos de Ensino a Distância na SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ), na UFMG. Um grupo de manifestantes me abordou de forma bastante desrespeitosa. Para pessoas que têm opiniões contrárias e que agem dessa forma, envio o meu recado: viver num país em que se é hostilizado por pensar diferente é mais um incentivo para que eu continue a minha luta pela educação.”
O texto é acompanhado de um vídeo, dizendo que as agressões com palavras fazem parte do jogo. “Esse pessoal perdeu o discurso e não querem lutar por mais recurso. Eles querem apenas pedir mais dinheiro; mais para escola e mais para estádio. Eles não querem lutar por mais para escola e menos para estádio. Ficaram para trás, por isso eles agridem. Eu vou continuar; deixa eles agredirem. A luta continua.”
Cristovam Buarque foi ministro da educação do governo Lula. Em 2016, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
19 de julho de 2017
diário do poder
PF CONFIRMA CORRUPÇÃO DO PRESIDENTE DO TCU E CEDRAZ, SEU ANTECESSOR
FILHO DE MINISTRO, TIAGO CEDRAZ É ACUSADO DE INTERMEDIAR PROPINA
Inquérito da Polícia Federal confirmou as suspeitas, reveladas em primeira mão pelo colunista Cláudio Humberto e o portal Diário do Poder, de que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e o ministro Aroldo Cedraz, ex-presidente da corte de contas, integram um esquema de corrupção para favorecer a empreiteira UTC em processo relacionado às obras da usina de Angra 3 no Tribunal de Contas.
Em seu relatório conclusivo, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva afirma que as provas colhidas corroboram declarações de cinco delatores que mencionaram pagamento ao advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo, para que conseguisse influenciar o julgamento do caso.
O inquérito sobre corrupção no TCU foi instaurado em 2015, depois que o acionista da UTC Ricardo Pessoa, em delação premiada, declarou que fazia pagamentos a Tiago para obter informações privilegiadas da Corte. Ele e Walmir Pinheiro, ex-diretor financeiro da empreiteira, também colaborador, relataram que o advogado teria pedido R$1 milhão para conseguir que o TCU liberasse, em 2012, a licitação para a montagem eletromecânica da usina. Com a decisão, o contrato foi assinado em 2014, ano em que o montante teria sido repassado, em espécie, ao advogado.
O inquérito da PF lista documentos e mensagens indicando a atuação de Tiago em tráfico de influência perante ministros do tribunal entre 2012 e 2014. Para a PF, não havia diferença entre as atividades de Aroldo e Tiago, que se valeria “do poder do pai e das suas relações no TCU” para viabilizar interesses.
Segundo a PF, de 2012 a 2014, houve 14.321 ligações entre telefones vinculados a Tiago e seu escritório e terminais do pai e de seu gabinete. No caso de Carreiro e equipe, a PF cita “centenas” de ligações. O aparelho registrado em nome do assessor Maurício Lockis, que teria elaborado o voto de Carreiro favorável à UTC, foi o que mais recebeu contatos (271), sendo 112 em 2012, ano do julgamento.
Os delatores Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa; Gustavo Botelho, da Andrade Gutierrez; e Henrique Pessoa Mendes, da Odebrecht, disseram que a operação para “comprar” votos no TCU foi discutida em reuniões entre representantes das empreiteiras do consórcio que venceu as obras. Este último admitiu a que a Odebrecht contratou uma sobrinha de Carreiro como “agrado” ao ministro.
Carreiro informou que vem prestando “todos os esclarecimentos solicitados”. Cedraz jura sua “total isenção, já demonstrada ao longo de 11 anos de atuação como magistrado”. Tiago Cedraz não se manifestou.
As conclusões foram enviadas à Procuradoria Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de apresentar denúncia contra Carreiro, Aroldo e Tiago Cedraz.
19 de julho de 2017
diário do poder
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| SEGUNDO A PF, TIAGO CEDRAZ INTERMEDIAVA FAVORECIMENTO DE EMPREITEIRA COM O PAI, AROLDO CEDRAZ, E O TAMBÉM MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. |
Inquérito da Polícia Federal confirmou as suspeitas, reveladas em primeira mão pelo colunista Cláudio Humberto e o portal Diário do Poder, de que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e o ministro Aroldo Cedraz, ex-presidente da corte de contas, integram um esquema de corrupção para favorecer a empreiteira UTC em processo relacionado às obras da usina de Angra 3 no Tribunal de Contas.
Em seu relatório conclusivo, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva afirma que as provas colhidas corroboram declarações de cinco delatores que mencionaram pagamento ao advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo, para que conseguisse influenciar o julgamento do caso.
O inquérito sobre corrupção no TCU foi instaurado em 2015, depois que o acionista da UTC Ricardo Pessoa, em delação premiada, declarou que fazia pagamentos a Tiago para obter informações privilegiadas da Corte. Ele e Walmir Pinheiro, ex-diretor financeiro da empreiteira, também colaborador, relataram que o advogado teria pedido R$1 milhão para conseguir que o TCU liberasse, em 2012, a licitação para a montagem eletromecânica da usina. Com a decisão, o contrato foi assinado em 2014, ano em que o montante teria sido repassado, em espécie, ao advogado.
O inquérito da PF lista documentos e mensagens indicando a atuação de Tiago em tráfico de influência perante ministros do tribunal entre 2012 e 2014. Para a PF, não havia diferença entre as atividades de Aroldo e Tiago, que se valeria “do poder do pai e das suas relações no TCU” para viabilizar interesses.
Segundo a PF, de 2012 a 2014, houve 14.321 ligações entre telefones vinculados a Tiago e seu escritório e terminais do pai e de seu gabinete. No caso de Carreiro e equipe, a PF cita “centenas” de ligações. O aparelho registrado em nome do assessor Maurício Lockis, que teria elaborado o voto de Carreiro favorável à UTC, foi o que mais recebeu contatos (271), sendo 112 em 2012, ano do julgamento.
Os delatores Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa; Gustavo Botelho, da Andrade Gutierrez; e Henrique Pessoa Mendes, da Odebrecht, disseram que a operação para “comprar” votos no TCU foi discutida em reuniões entre representantes das empreiteiras do consórcio que venceu as obras. Este último admitiu a que a Odebrecht contratou uma sobrinha de Carreiro como “agrado” ao ministro.
Carreiro informou que vem prestando “todos os esclarecimentos solicitados”. Cedraz jura sua “total isenção, já demonstrada ao longo de 11 anos de atuação como magistrado”. Tiago Cedraz não se manifestou.
As conclusões foram enviadas à Procuradoria Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de apresentar denúncia contra Carreiro, Aroldo e Tiago Cedraz.
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