CARLOS EIJI E MAIS 800 MIL BRASILEIROS NÃO VÃO VOTAR NA PRESIDENTE QUE ESTÁ DESTRUINDO A PETROBRAS

 

 

O noticiário dos últimos dias sobre a Petrobras tem preocupado investidores, especialmente os chamados acionistas minoritários. Mas os economistas recomendam calma.

 

A expressão no rosto de Carlos diz tudo. Em 2009, com a perspectiva de aumento na produção de petróleo, ele ficou animado e investiu R$ 18 mil reais em ações da Petrobras. Estava preparando a sua aposentadoria. Mas como os resultados previstos não vieram, as ações despencaram e, hoje, o saldo dele é de apenas R$ 7 mil. Vender as ações agora seria realizar o prejuízo. Então, o jeito é adiar os planos.

“Vou ter que dar uma adiada bem grande, porque a perda foi muito grande, também”, afirma Carlos Eiji, bancário.

Carlos é um dos quase 800 mil acionistas de uma das maiores empresas brasileiras. Boa parte da euforia causada pela descoberta das enormes reservas de petróleo na camada do pré-sal foi apagada por uma série de problemas nas contas da empresa. Isso se refletiu no preço das ações. Em 2008, o valor de mercado da Petrobras alcançou R$ 450 bilhões. Hoje, não chega a R$ 190 bilhões.

O texto acima é de uma matéria do Jornal Nacional, veiculada hoje.No dia em que foi instalada a CPI da Petrobras para, finalmente, abrir a caixa preta da corrupção que o PT e o governo Dilma instalaram dentro da estatal, transformando-a na empresa mais endividada do mundo e que perdeu a metade do valor nos últimos quatro anos.

 

28 de março de 2014

in coroneLeaks

REINALDO AZEVEDO: 1964 JÁ ERA! VIVA 2064!

 

O artigo do jornalista Reinaldo Azevedo na Folha de S. Paulo desta sexta-feira está perfeito e irretocável e por isso decidi publicá-lo na íntegra aqui no blog. O resto do jornalão está consagrado a noticiar os arroubos delirantes e desesperados dos petistas em decorrência do escândalo da Petrobras.

O título do post é o original do artigo.

Vale a pena ler.

 

1964 já era! Tenho saudade é de 2064! Os historiadores podem e devem se interessar pelos eventos de há 50 anos, mas só oportunistas querem encruar a história, vivendo-a como revanche. Enfara-me a arqueologia vigarista. Trata-se de uma farsa política, intelectual e jurídica, que busca arrancar do mundo dos mortos vantagens objetivas no mundo dos vivos.

 

A semente do mensalão está nos delírios do Araguaia. O dossiê dos aloprados foi forjado pela turma que roubou o "Cofre do Adhemar". Os assaltos à Petrobras foram planejados pelas homicidas VAR-Palmares, de Dilma, e ALN, de Marighella. A privatização do passado garante, em suma, lugares de poder no presente e no futuro. Os farsantes apelam à mitologia para reivindicar o exclusivismo moral que justifica seus crimes de hoje. Ladrões se ancoram na gesta da libertação dos oprimidos. Uma solene banana para eles, com seus punhos cerrados e seus bolsos cheios!

 

Quem falava em nome dos valores democráticos em 1964? Os que rasgaram de vez a Constituição ou os que a rasgavam um pouco por dia? Exibam um texto, um só, das esquerdas de então que defendesse a democracia como um valor em si. Uma musiquinha do CPC da UNE para ilustrar:

"Ah, ah, democracia! Que bela fantasia!/ Cadê a democracia se a barriga está vazia?" Para bom entendedor, uma oração subordinada basta. A resposta matou mais de 100 milhões só de... fome!

 

Nota desnecessária em tempos menos broncos: respeito a disposição dos que querem encontrar seus mortos. Eu não desistiria enquanto forças tivesse. Mas não lhes concedo a legitimidade, menos ainda a alguns prosélitos disfarçados de juristas, para violar as regras do Estado de Direito.

A anistia, por exemplo, não está consignada apenas na lei nº 6.683. O perdão --não o esquecimento-- é também o pressuposto da Emenda Constitucional nº 26 (ow.ly/v4ZK9), de 1985, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte. Vamos declarar sem efeito o texto que nos deu a nova Constituição? 

 pressão em favor da revogação da anistia e a conversão da Comissão da Verdade --se estatal, ela é necessariamente mentirosa-- num tribunal informal da história ignoram os pactos sobre os quais se firmaram a pacificação política do país.

 

Digam-me: onde estávamos em 1985? Revivendo a repressão de 1935, que se seguiu à "Intentona Comunista"? E em 1987? Maldizendo os 50 anos do Estado Novo? E em 1995, celebrando o seu fim? Estado Novo? Eis a ditadura que os "progressistas" apagaram da memória. Um tirano como Getúlio Vargas foi recuperado pelas esquerdas para a galeria dos heróis do anti-imperialismo e serve de marco, segundo os pensadores amadores, para distinguir "demófobos" de "demófilos".

 

Ilustro rapidamente. Entre novembro de 1935 e maio de 1937, só no Rio, foram detidas 7.056 pessoas. Todas as garantias individuais estavam suspensas. Dois navios de guerra foram improvisados como presídios. Em 1936, criou-se o Tribunal de Segurança Nacional, que condenou mais de 4 mil pessoas --Monteiro Lobato entre elas. Mais de 10 mil foram processadas.

A Constituição de 1937 previa a pena de morte para quem tentasse "subverter por meios violentos a ordem política e social". Leiam o decreto nº 428, de 1938, para saber como era um julgamento de acusados de crime político. Kim Jong-un ficaria corado.

A tortura se generalizou. No assalto ao Palácio da Guanabara, promovido por integralistas em maio de 1938, oito pessoas presas, desarmadas e rendidas foram assassinadas a sangue frio, no jardim, sem julgamento, por Benjamin e Serafim Vargas, respectivamente irmão e sobrinho de Getúlio.

 

No dia 9 de novembro de 1943, a Polícia Especial enfrentou a tiros uma passeata de estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, com duas vítimas fatais. Tudo indica que os mortos e desaparecidos do Estado Novo, sem guerrilha nem ataques terroristas, superaram em muito os do regime militar. Nunca se fez essa contabilidade. Nesse caso, a disputa pelo presente e pelo futuro pedia que se escondessem os cadáveres.

 

Getúlio virou um divisor de águas ideológicas na história inventada pelos comunistas, oportunistas e palermas e é o pai intelectual de João Goulart, o golpista incompetente deposto em 1964. Antes, como agora, "eles" sabem como transformar em heróis seus assassinos. A arqueologia do golpe é um golpe contra o futuro. Viva 2064!

 

Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

O FANTASMA DO APAGÃO VOLTA A SAIR DA TOCA

GOVERNO INSTALA UNIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA EM ESTÁDIOS QUE RECEBERÃO JOGOS DA COPA DO MUNDO.

Lobão diz que governo mandou instalar unidades de geração energia nos estádios da Copa do Mundo...hummm... Foto do site de Exame

Ao contrário dos últimos meses, em que garantia zero risco de faltar energia no País, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mudou o discurso.

Em entrevista ao Wall Street Journal, ele admitiu, pela primeira vez, a hipótese de o governo lançar uma campanha de eficiência energética para encorajar a população a reduzir, voluntariamente, o consumo de energia elétrica. A medida pode ajudar a garantir que não exista quaisquer cortes de energia durante a Copa do Mundo.

 

Segundo ele, se as chuvas não aumentarem em abril ou maio, os reservatórios das hidrelétricas podem ficar comprometidos. O ministro disse que não deve haver nenhum racionamento de energia, o que poderia ser um dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff em um ano em que o Brasil sedia a Copa do Mundo e ela se prepara para a campanha de reeleição.

(...)

 

O Brasil enfrenta uma das secas mais severas em décadas e alguns analistas acreditam que é grande a chance de um racionamento neste ano, talvez até mesmo nos meses de junho e julho, quando ocorre a Copa do Mundo.

Para evitar problemas durante os jogos do mundial, o governo instalou duas subestações de energia elétrica em cada um dos 12 estádios que receberão os jogos, informou Lobão, destacando que não há risco de apagões durante o torneio.

 

Leia MAIS

 

28 de março de 2014

in aluizio amorim

O MAL CONTRA O BEM

BRUXA COMUNISTA TENTA PROCESSAR JORNALISTA RACHEL SHEHERAZADE.

Nem é preciso legenda nesta ilustração

Num país onde a impunidade dos bandidos sob a égide do PT liquidou a segurança pública, viu-se recentemente a reação de cidadãos contra os criminosos, que amarraram um ladrão num poste e o fato chegou a ser capa da revista Veja. A justiça pelas próprias mãos é descabida e inaceitável.

 

Entretanto, o fato eviscera a realidade no que tange à insegurança pública que transformou o Brasil num caldeirão de violência. Isto é um fato, infelizmente.

Como a ‘comunidade’ de jornalistas, artistas e similares, em atividade na grande mídia, especialmente as redes de televisão, é majoritariamente comunista, quando uma voz destoa da mesmice e louvaminhas politicamente corretas que abençoam os bandidos há uma espécie de reação em cadeia.

Lembrem-se que para os comunistas bandidos são considerados “excluídos social”, o que é uma deslavada mentira. Os que costumam se calar ante as mais nefastas iniquidades tornam-se, portanto, falastrões, para atacar tudo que é obviamente justo e promovendo a perversa inversão de valores e promovendo o assassinato de reputações.

 

No que se relaciona ao jornalismo brasileiro, é uma vergonha. Tanto é que foram raras as vozes que se levantaram em defesa da apresentadora do SBT, Rachel Sheherazade, alvo agora de representação de uma bruxa comunista do PCdoB. Diga-se de passagem que a representação é completamente descabida ao ferir frontalmente dispositivo constitucional no que concerne à liberdade de imprensa. 

 

Rachel Sheherazade não falou nada além do que é óbvio, reverberou o que os cidadãos e cidadãs decentes do Brasil reclmam todos os dias pelas redes sociais. A verdade é que sob o desgoverno do PT as pessoas de bem estão enclausuradas em suas casas e apartamentos e só colocam os pés na rua para ir trabalhar. Não têm mais o mínimo de segurança para andar nas ruas, para passear, para sair à noite, ir a uma festa ou balada. O uso e fruto das cidades passaram a ser exclusivamente da bandidagem cruel e assassina que segue impune. 

 

Por defender a lei e à ordem, a moralidade e a família brasileira, Rachel Sheherazade está sendo crucificada pela canalha comunista com a ajuda de seus próprios colegas jornalistas. Alguém por acaso ouviu a Federação Nacional dos Jornalistas e seus sindicatos emitirem alguma nota em favor da colega Rachel Sheherazade? 

 

Transcrevo matéria do site Purepeople. Notem que o site teve todo o zelo e cuidado para estrumar a matéria com o veneno destilado pela bruxa comunista. Leiam:

 

A Procuradoria Geral da República (PGR) aceitou nesta quinta-feira (27) a representação feita pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) contra a jornalista Rachel Sheherazade, doSBT. A parlamentar solicita uma investigação, alegando que a âncora do "SBT Brasil" cometeu na bancada do telejornal o crime de apologia e incitamento à tortura e ao linchamento, caracterizado no artigo 287 do Código Penal.

 

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os vídeos que mostram a opinião exposta por Rachel no "SBT Brasil" sobre o caso envolvendo um grupo que puniu um menor infrator no Rio de Janeiro serão avaliados. "Não se pode pregar contra o Estado democrático. Isso é muito sério", opina Janot. "Se você faz um discurso de ódio para a sociedade, não há como controlar o que ocorre depois por aí", completa.

 

Em nota enviada ao Purepeople, Jandira Feghali explica que seu pedido de investigação se justifica. "As pessoas não podem se sentir legitimadas por um discurso neofascista e sair por aí julgando e executando outros cidadãos. E, no geral, os executados em sua maioria são os mais pobres e negros", diz. "Não queremos que se crie um paradigma na televisão de incitação à violência na busca da audiência e do lucro. É preciso repensar o que está sendo feito", critica.

 

Polêmica

 

Em fevereiro deste ano, um adolescente foi espancado e preso nu pelo pescoço a um poste através uma trava de bicicleta por homens no Aterro do Flamengo, na Zona Sul da capital fluminense. O jovem cometia furtos na região. Com a notícia, Rachel Sheherazade, que ficou conhecida por causa de suas opiniões fortes, deu o seu parecer sobre o fato no "SBT Brasil".

 

"No país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia é desmoralizada, a Justiça é falha. O que resta ao cidadão de bem que, ainda por cima, foi desarmado? Se defender, é claro", disse.

 

"O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E, aos defensores dos Direitos Humanos, que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido", encerrou Rachel.

 

Concessão

 

A representação protocolada por Jandira Feghali também responsabiliza o SBT. A deputada sugeriu à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) que interrompa o repasse de verbas oficiais ao SBT durante a investigação da Procuradoria Geral da República.

 

As verbas são repassadas às emissoras de rádio e TV por causa das propagandas e campanhas do governo federal exibidas nos canais. Em 2013, por exemplo, o SBT recebeu R$ 150 milhões da União. Jandira pediu ainda, em último caso, caso não haja uma resposta firme da emissora sobre o assunto, uma análise da concessão do canal de Silvio Santos.

 

Já Rachel, se for condenada, poderá pegar detenção de 3 a 6 meses ou pagar multa, conforme prevê o Código Penal. Em fevereiro, em entrevista ao Purepeople, Rachel Sheherazade minimizou as representações feitas contra ela.

"Eu não me vendo, nem me dobro. Minha palavra, eles não podem cassar, pois vivemos numa democracia. E, neste país, todo cidadão tem direito, garantido pela Constituição, de expressar suas opiniões. Enquanto tiver o aval da minha emissora, o espaço para opinar livremente, é isso o que farei".

 

Leia aqui a entrevista completa de Rachel Sheherazade!

 

28 de março de 2014

in aluizio amorim

O SILÊNCIO DE LULA É SINAL DE QUE ESTÁ FEIA A COISA

Os índices de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff descem ladeira abaixo, hoje na casa dos 36%. A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria ao IBOPE mostra uma tendência de queda desde dezembro de 2013. Como o levantamento do instituto de pesquisa foi realizado entre os dias 14 e 17 de março, entende-se que o escândalo na Petrobras ainda não repercutiu na queda de aprovação do governo.

 

Portanto, dependendo do que for apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito a ser instalada na próxima semana no Congresso Nacional, o prestígio da presidente vai chegar a números preocupantes. Outubro está logo aí e não há muito o que fazer pelos governantes. O que chama a atenção na pesquisa CNI/Ibope é que 71% dos entrevistados desaprovam a forma como Dilma Rousseff e seu governo vêm atuando no combate à inflação. É justamente nesse quesito que mora o perigo.

 

E sabe-se que não tem bolsa-família que possa dar jeito no humor do eleitor com o atual cenário.

O bolso fala mais alto, quando fica muito claro ao consumidor, principalmente os de baixa renda, que produtos estão sendo remarcados nas gôndolas dos supermercados.

 

O modelo econômico de fartura, inaugurado por Lula nos seus dois mandatos, esgotou-se e dá os últimos suspiros de vida saudável, tanto para produtores como para os

consumidores. Inflação sem controle, juros altos e uma carga tributária obscena são indicadores precisos de que o Brasil baixará à UTI mais cedo do que avaliava o governo federal alguns meses atrás.

 

Acendeu a luz amarela na coordenação de campanha da presidente Dilma e a mudez de Lula é prova insofismável de que o ex-presidente possa entrar no jogo eleitoral.

 

Apesar de afirmar que a candidata em 2014 é Dilma, o “volta Lula” é uma realidade na cúpula petista, que até hoje não engole o pseudo-estilo gerentona da presidente. E é o que Lula  mais deseja, a volta ao poder com um discurso tosco de que “no meu tempo o povo vivia melhor”.

 

Lula é primário, despreparado e rasteiro em análise de conjuntura, mas fala a linguagem dos botocudos e dos que vivem às expensas do contribuinte com o dinheiro do programa bolsa-família. Nesta quinta-feira as ações da bolsa de valores deram sinais positivos e o dólar caiu perante o real. O motivo? A queda de aprovação do governo Dilma e a possível alternância na cadeira da presidência, seja com Aécio Neves, seja com Eduardo Campos. O mercado deu o seu recado para o bom entendedor: quer mudanças já.

 

Mesmo empresários neopetistas  estão sem paciência com Dilma e torcem o nariz para mais quatro anos de lulopetismo. A mudez de Lula está relacionada com a bomba de efeito arrasador do que pode ser apurado pela CPI mista, na investigação da compra e venda da refinaria Pasadena, de propriedade de um barão belga picareta.

 

O ex-presidente sabe que o fio foi desencapado no seu governo e que as denúncias de malversação  do dinheiro público cairão no seu colo. Mais uma vez Lula e Dilma ficarão nas mãos da base alugada e do seu principal “aliado”, o PMDB.

 

Os senadores Renan Calheiros e José Sarney, homens públicos acima de qualquer suspeita, estão rindo à toa. O balcão de negócios do Palácio Planalto será reaberto e vai rolar liberação de emendas, aumentando a inflação e levando os juros às alturas.  As urnas darão a  resposta devida em outubro próximo.

 

28 de março de 2014

Nilson Borges Filho

 

 

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

                                                    QUEDA LIVRE

 

28 de março de 2014

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Lula, Dilma, diretores e conselheiros da Petrobrás têm de responder por má gestão e corrupção na Petrobras

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Como a Petrobras é uma empresa controlada pela União, o Presidente da República, sua diretoria e conselheiros administrativos e fiscais são os responsáveis diretos por seu sucesso ou fracasso de gestão. Por isso, o Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff, junto com o conselho diretor da estatal de economia mista, têm de responder, individualmente, na Justiça, por prejuízos gerados por tomadas de decisão com característica de má gestão ou comprovada corrupção. A regra é clara – mesmo no Brasil Capimunista da impunidade.

A CPI da Petrobras, que o presidente do Senado, Renan Calheiros, será obrigado a instalar, mesmo a contragosto da base de aliança desgovernista, explodirá a complicada reeleição de Dilma – popular nas pesquisas, porém sem credibilidade perante o poder econômico mundial, que efetivamente decide o jogo dos negócios privados e públicos no Brasil. É cedo para falar de impeachment, mas o risco existe, porque vale a máxima sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito: todos sabem como começam, mas é difícil saber como terminam, mesmo com a costumeira impunidade tupiniquim.

O PT já dá sinais de desespero. Ameaça radicalizar na guerra virtual contra os ataques políticos que lhe serão fatais. Uma ala do partido também já atua na suicida e burra tática de substituir Dilma por Lula na corrida ao Palácio do Planalto. O presidentro seria um alvo mais fácil que a gerentona cujo falsa marketagem de competência desmancha no ar. Mesmo na remota chance de ganhar a eleição – na base da fraude eleitoral ou contando com os votos dos grotões de ignorância e clientelismo -, o governo do PT já perdeu credibilidade, legitimidade e não tem mais governabilidade para seguir em frente.

Se a CPI não sair, a Petrobras será alvo de ações judiciais aqui dentro e lá fora. O Ministério Público Federal será forçado pelas evidências a abrir inquéritos para investigar a má gestão ou os efeitos da dolosa ou culposa corrupção em vários negócios e parcerias da estatal de economia mista. A Comissão de Valores Mobiliários – que é, mas não deveria ser, um órgão do Ministério da Fazenda - terá de agir conforme a legalidade, como xerife do mercado de capitais e não na base da politicagem, com desculpa esfarrapada supostamente técnica, para encobrir os desmandos na Petrobras fartamente denunciados por investidores.

Independentemente do que fizeram (ou não), aqui dentro, o MPF e a CVM, investidores da Petrobras já cansavam de avisar que preparam ações judiciais na Corte de Nova York – na bolsa de cuja cidade a Petrobras negocia ações. Nos EUA, a Security and Exchange Comission, entidade independente de governo, costuma agir com mais rigor contra abusos e atos lesivos aos investimentos no mercado de capitais. Denunciados lá fora, individualmente, dirigentes e conselheiros da Petrobras correm sério risco de sanções duras e multas pesadas, em caso de condenação (o que é nada difícil de acontecer, diante de tanto escândalos com evidências e provas materiais em fartura).  

Literalmente, a petralhada e seus aliados políticos e de negociatas cometeu o assassinato da galinha dos ovos de ouro negro. Os dirigentes do governo e da empresa terão de acertar contas, na Justiça daqui ou de Nova York, pelas consequências da incomPTência e da delinquência. A tese é simples: quem manda na Petrobras é o Presidente ou Presidenta da República. Não deveria ser, mas é, no capimunismo tupiniquim. Assim, quem manda responde pelos atos. E PT, saudações...  

Nas coxas

O Globo teve acesso a documentos internos da Petrobras confirmando que o processo de compra da refinaria de Pasadena envolveu um prazo “muito curto” de due diligence — espécie de auditoria considerada um dos passos essenciais em processos de fusões e aquisições, na qual são avaliadas questões jurídicas, financeiras e operacionais.

O documento confidencial, datado de 31 de janeiro de 2006, revela que ao todo, o processo de compra levou cerca de 20 dias – quando especialistas ressaltam que essa etapa de análise de informações de uma empresa consome, em média, de dois a três meses.  

Após a coleta de documentos e reuniões com diretores financeiros da Astra entre os dias 11 e 25 de novembro de 2005, a estatal teve de fazer nova avaliação em apenas cinco dias.

A consultoria contratada pela Petrobras na ocasião, a BDO Seidman, de Los Angeles, nos EUA, chegou a recomendar que, em razão do “tempo limitado”, a estatal deveria buscar sua própria avaliação de dados.

Mangueira do Lava Jato

Curiosamente, batizada de Projeto Mangueira, a compra da refinaria envolveu a reorganização de cinco afiliadas da Astra Trading.

Como todo mundo sabe que, em uma empresa de Lava Jato sempre se tem uma boa mangueira, tudo caminha para um final infeliz.

Releia: PT deseja Paulo Costa como bode expiatório, isolando-o do governo, da Petrobras e da Odebrecht

http://www.alertatotal.net/2014/03/pt-deseja-paulo-costa-como-bode.html

13 do Metrô

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva de treze executivos acusados de participar da formação de cartel para a compra e reforma de trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Onze deles são da Siemens, um da Bombardier e um, da Hyundai-Rotem.

Se a Justiça aceitar o pedido, os nomes dos executivos - estrangeiros que nunca foram ouvidos na investigação da Promotoria - vão para a Polícia Federal (PF) e, posteriormente, para a Interpol.

Mensalão agora mineiro mesmo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou ontem para que seja julgado em Minas Gerais o processo chamado de mensalão tucano, que tem como réu o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e rola no STF desde 2005,.

Só o Super Joaquim Barbosa votou para que o julgamento fosse feito pelo Supremo:

“Eu me mantenho fiel ao entendimento que sustentei nas ações 333 (Ronaldo Cunha Lima), e 396 (Natan Donadon), pois a renúncia do réu não pode ser motivo para esquivar ou retratar a ação penal. No caso em análise, a renúncia do réu poucos dias depois da ação teve como finalidade evitar o julgamento”

Empurra com a barriga

Com a transferência para Minas Gerais, o julgamento final de Azeredo fica adiado.

Isso porque o juiz da primeira instância poderá pedir mais diligências para instruir o processo, se considerar necessário.

Em caso de condenação, o réu poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, ao STF.

Mesmo que a eventual condenação seja mantida, a pena só poderá começar a ser cumprida quando todos os recursos tiverem sido julgados.

Mais do mesmo

No tal Mensalão tucano ou mineiro, o MPF denunciou que foram desviados R$ 3,5 milhões em valores da época, ou R$ 9,3 milhões em cifras atualizadas.

O operador do esquema era Marcos Valério, o mesmo do mensalão do governo Lula. A principal empresa dele, a SMP&B, teria tomado dinheiro emprestado no Banco Rural e repassado para a campanha de Azeredo.

Para saldar a dívida no banco, três estatais – a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – deram dinheiro para a empresa de Valério.

Manobra radical

Oficialmente, a SMP&B era a intermediária do patrocínio do governo a três eventos de motocross.

Os eventos aconteceram ao custo de R$ 98,9 mil.

O restante do dinheiro teria sido usado para financiar a campanha e para pagar propina aos integrantes do esquema.

Guerrilha petista

O PT promoveu ontem um seminário fechado, chamado de “Presença Digital", para cerca de 80 assessores lotados em gabinetes de deputados e senadores para treiná-los para a guerrilha digital.

Um dos palestrantes foi o jornalista Leandro Fortes, autor de artigo apócrifo, publicado no Facebook oficial do PT, chamando o pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, de “playboy mimado”.

O texto foi considerado um erro por dirigentes petistas, causou uma crise na pré-campanha mas o esquema segue em frente, como de costume...

Pula do Muro

Os irmãos como tal se reconhecem

Primeiro de Abreu

 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

 

28 de março de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

A PETROBRAS E VAMPIROS DO ESTADO

Primitiva na ação política, arrogante no exercício do poder, o falso brilhante Dilma Rousseff, durante anos, recebeu dos áulicos e de setores da imprensa chapa branca o diploma de gerente competente. No governo Lula da Silva, presidindo o Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, chancelou operação enrolada que sequestrou US$ 1,18 bilhões dos seus cofres. Foi atropelada pelo “Put Option”, cláusula contratual que significa opção de venda e pela “cláusula Merlin” que concedia à empresa belga taxa de retorno de 6,9%, mesmo que o negócio registrasse resultado negativo.

 

Ao autorizar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobrás foi vítima da irresponsabilidade dos seus dirigentes à época. Hoje o valor de mercado da Refinaria é de US$ 180 milhões. E o mais estarrecedor: em 2005, a empresa belga Astra Oil, comprou “Pasadena Refining System Inc” pelo valor total de US$ 42,5 milhões. Denunciada a ‘mutreta’ pelo jornal “O Estado de S.Paulo”,  Dilma Rousseff alegou que “recebeu informações incompletas e um parecer técnico e juridicamente falho.” O corpo técnico da Petrobrás a desmentiu dizendo que ela tinha à sua disposição o processo completo da proposta de possível compra da refinaria. E o mais grave: a cláusula “Put Option”, que ela alegou não integrar o processo, é comum em contratos internacionais. Constante em outros que ela mesma aprovou, à exemplo da Refinaria comprada no Japão.

 

Ao tentar tirar o corpo fora, agora na Presidência da República, quis se eximir de responsabilidade na estranhíssima e milionária negociata. A engenheira Graça Foster, atual presidente da Petrobrás, que vem tentando reimplantar um ciclo de moralização na sua administração, lembrou que o debate no Conselho de Administração é sempre intenso e a preparação de uma reunião toma dias e semanas de discussão.

 

Em palavras objetivas a defesa de Dilma Rousseff agride a verdade. Na época a Petrobrás era a 12ª maior empresa do mundo em valor de mercado, atualmente é a 120ª, com reflexos diretos nos seus programas de investimentos fundamentais para o futuro do desenvolvimento brasileiro. Estrangulando os acionistas minoritários, donos de 48% do seu capital. A desvalorização da empresa vem batendo  recordes seguidos, atingindo o seu caixa pela captura do governo, acionista majoritário, ao impor política de preços de combustíveis irrealista e temerária. Para combater a inflação, a Petrobrás importa derivados de petróleo a preços vigentes no mercado internacional e vende a preços menores para os consumidores brasileiros. Política criminosa praticada pelo governo brasileiro.

 

Orgulho nacional por várias gerações, a Petrobrás nos últimos anos foi aparelhada pela incompetência, desmontando a sua marca histórica de só ter compromisso com o Brasil e menos com os governos de plantão. A crescente frequência na mídia com denúncias de ilicitudes de gradação variável levou o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União à investigação de transações suspeitas, destacadamente superfaturamento e evasão de divisas. Os seus quadros de qualificados profissionais de carreira, sentem-se agredidos pelos fatos surrealistas que vem alimentando as manchetes dos meios de comunicação atingindo a sua própria  história. Corrupção e desvios na execução de obras e contratos vêm colocando a empresa em roteiro perigoso.

 

Enfraquecer a Petrobrás é crime de lesa pátria. Ela é o maior símbolo nacional de competência dos brasileiros na construção do seu futuro. Os seus servidores, em todos os níveis, trabalham com a mística devocional de estar servindo a Pátria. Respeitada internacionalmente pelo padrão de excelência em tecnologias inovadoras construídas pelos seus quadros técnicos, responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. É responsável por programa de investimentos maior do que o da União. Igualmente responsável por 13% do total arrecadado com impostos pelo governo federal e 17% do ICMS pago aos Estados. Não pode continuar frequentando, recorrentemente, a lista de escândalos em que a Refinaria de Pasadena não é fato isolado.

 

Em setembro de 2005, o presidente Lula da Silva, associou-se à Venezuela para a construção em Pernambuco, da Refinaria Abreu Lima. O governo Hugo Chaves, logo depois, desistiu da  associação. Seria inaugurada em 2009, mas ainda está sendo construída. O investimento previsto seria de US$ 2,5 bilhões. Ao seu final o preço total será de US$ 20 bilhões. Resta indagar qual o insondável mistério, para a elevação do custo em quase dez vezes? Levando Graça Foster, presidente da empresa a afirmar: “Exemplo a ser estudado para que jamais volte a acontecer na companhia”. Sanear a Petrobrás, impedindo o seu loteamento político, que vem causando mutilação à sua imagem e prejuízo de vários bilhões de reais para a economia brasileira, vem sendo a luta da sua atual administração, com notórias resistências no Palácio do Planalto.

 

Não é sem propósito que muitos brasileiros, com ironia, pedem que rebatizem a planta petrolífera norte americana com o seu nome certo: “Refinaria Passeagrana”. Para felicidade do Barão Albert Frére, o empresário mais rico da Bélgica, especulador internacional e dono da Refinaria de Pasadena, pelo ganho de US$ 1 bilhão obtidos do governo brasileiro, com a conta repassada para a Petrobrás. Ele próprio, assim se definiu, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” (22-03-2014). Respondeu a duas perguntas: Como definiria Albert Frére? E ele: “É um financeiro parasita que compra e vende sociedade, um parasita das finanças do Estado. É um vampiro do Estado. Enriquece graças ao Estado, seja o Estado belga, o francês...” Ou o Estado brasileiro? E ele: “Sim, ou Estado brasileiro.”

 

28 de março de 2014
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

O CHEIRO DE QUEIMADO DO BRASIL

'Mercado' sentiu o cheiro de queimado em maio de 2013; 'nota' baixa é só registro em cartório

É ENGRAÇADO, quando não ridículo, ouvir que o "mercado" não esperava para já o rebaixamento do crédito do governo do Brasil por uma dessas agências de avaliação de risco. Uma variante desse humor involuntário dizia: "Apesar do rebaixamento", a Bolsa subiu, o dólar caiu etc.

"Mercado", quando não nomeia algo inefavelmente irrelevante, por costume e algum vício acabou por denominar o conjunto dos donos do dinheiro grosso na praça financeira, investidores e nossos credores. Pois então. O nosso crédito nos "mercados" está em baixa aguda pelo menos desde meados de maio do ano passado, é óbvio.

Foi então, maio de 2013, que começou a rodada mais recente de liquidação de ativos financeiros brasileiros. Venderam-se papéis da dívida pública (os juros subiram), reais (a moeda se depreciou), ações da Bolsa etc.

Em junho de 2013, essa agência rebaixante de agora, a Standard & Poor's, sentiu o cheiro de queimado, sensível para quem quer que tivesse nariz financeiro ou lesse jornais, e deu "ponto negativo" para o Brasil (risco de baixar a nota).

Claro, nota de crédito não se deduz de saracoteios e chiliques do mercado, mas com base na avaliação da capacidade de geração de recursos (crescimento e receita),
de usá-los com prudência (consumo comedido, investimento sábio e capacidade de poupar) e da propensão a pagar dívidas. Nada de novo, decerto. O povo dos "mercados" presta atenção às mesmas coisas. Mas sabe antes das agências, sente antes o cheiro de queimado, de lucro pequeno e de devedor em apuros.

Algum bancão global, fundos ditos de "hedge" ou qualquer investidor desses que movem montanhas, de dinheiro, vai esperar uma agência de classificação de risco para decidir o que vai fazer com seu dinheiro no Brasil ou qualquer ou outro país grande e relevante? Francamente. Se fizer besteira monumental, e fazem, vão fazer sem essa assessoria.

Sim, agências de classificação tem sua utilidade: prestar o serviço de avaliar negócios menos conhecidos, em tese reduzindo custos e riscos vários para os investidores.

No entanto, até no lixo da Berrini ou da Paulista (centros financeiros paulistanos) há informação bastante para rebaixar (ou elevar) o crédito do governo do Brasil. De resto, como já se escreveu nestas colunas a esse respeito, da crise da Ásia de 1997 ao desastre de 2008, essas agências foram negligentes, ineptas ou cúmplices da lambança.

No mínimo, chegam atrasadas, vão atrás do trio elétrico dos "mercados" (só não vai quem já morreu), compram o abadá pelo preço do Carnaval das euforias e não raro perdem a hora de avisar que a catástrofe está na próxima esquina. Muitas vezes, aparecem apenas para dar o atestado de óbito, nota "zero" de crédito, quando um calote ou quebra histórica já aconteceu.

Faz diferença receber "nota baixa"? Claro. Como se sabe, certos fundos não podem investir em empresas e países com "nota vermelha" (ainda não voltamos para lá), o que afeta em especial empresas. Pega mal, atesta em cartório e relembra, para o grande público mundial, besteiras elementares que temos feito em matéria de política econômica.

28 de março de 2014
Vinicius Torres Freire, Folha de SP

FAZER ACONTECER

A presidente Dilma passou a ouvir mais os empresários. Na segunda-feira, por exemplo, passou 3 horas e meia conversando com banqueiros no Palácio do Planalto.

Há quem aposte em que se trata de puro teatro emoldurado pelo cenário eleitoral. Pode ser mais do que isso. Pode ser a percepção de que não se pode fazer política econômica baseando-se apenas no princípio de que querer é poder, como cantava Geraldo Vandré nos anos 70: "Quem sabe faz a hora não espera acontecer".

Nos três primeiros anos de governo, a presidente Dilma chamava os banqueiros e ordenava: "Atirem-se ao crédito e baixem os juros". E nada de substancial acontecia. Chamava os empresários e ordenava: "Soltem o espírito animal e desengavetem os investimentos". E nada de substancial acontecia. Dizia aos possíveis interessados nas concessões de serviços públicos: "Vocês não precisam de retorno alto porque esses projetos apresentam risco zero". E os interessados não apareciam.

Sobre as agências de classificação de risco, o governo tem uma postura ambígua. Quando a nota do Brasil foi elevada, as autoridades deste e do governo anterior festejaram e apontaram o sucedido como prova de confiança na política econômica. Quando ocorreu o contrário, essas agências não passam de paus-mandados dos rentistas, do capitalismo financeiro global e da agiotagem institucionalizada, que desconhecem o País.

Depois de árduos anos de aprendizado, este governo parece ter entendido que, goste-se ou não dos interesses privados, não se pode governar sem eles.

Se este for um movimento sincero, essas coisas não têm como ficar apenas no nível das relações interpessoais. Implicam mudanças mais profundas de política econômica. Não porque os novos interlocutores assim o recomendem, mas porque é preciso enfrentar enormes distorções e contradições na economia.

Por exemplo, o governo não pode manter indefinidamente essa política populista de preços rebaixados dos combustíveis. Isso tem de mudar, não porque banqueiros e empresários não gostem, mas porque esse jogo é insustentável ante outros objetivos do governo. Para garantir a capacidade de investimento da Petrobrás, não se pode sangrar seu caixa, como vem sendo feito. Para atrair sócios para a construção das novas refinarias não se podem manter preços irrealistas do produto final. E, se é para expandir a produção de etanol, é preciso preços consistentes dos combustíveis.

Como uma coisa puxa a outra, toda a política econômica precisa de ajustes. Não dá para derrubar os juros na marra, desvalorizar o real somente para dar competitividade à indústria nem distribuir subsídios e transferir renda mais do que o Tesouro aguenta. Por um certo tempo, o governo pode enganar o País e a si próprio com o expediente da contabilidade criativa no registro das contas públicas. Mas, chega o momento em que a política fiscal fica insustentável, por sua inconsistência.

Há mais do que simples evidências de que o atual arranjo não deu certo, porque só produziu crescimento baixo, inflação alta e desajustes nas contas externas. Mas não está claro quanto o governo pretende mudar e quando pretende aprofundar as mudanças. E até que ponto pretende incorporar valores e reivindicações do setor privado.

28 de março de 2014
Celso Ming, O Estado de S. Paulo

PERDAS E DANOS

Na crise dupla energia-Petrobras deve-se separar perdas conjunturais dos danos permanentes. A queda das ações das estatais e o rebaixamento podem ser revertidos. Os danos que ficam são a bagunça no setor elétrico e a perda de credibilidade da Petrobras. O valor da estatal de petróleo caiu 73%. A Cemig acaba de pedir à Aneel um reajuste de 29,74%. A conta começa a chegar.

É uma enormidade a perda de valor da Petrobras e da Eletrobras. Pelos cálculos feitos por Celson Plácido, da XP Investimentos, a Petrobras valia, no segundo trimestre de 2008, US$ 286,5 bilhões ou R$ 344 bilhões. Na última sexta-feira, o valor total da empresa era US$ 76,9 bilhões ou R$ 179,9 bi. Uma devastação. A Eletrobras também caiu muito. Segundo Einar Rivero, da Economática, o valor da empresa despencou de R$ 46 bilhões, em janeiro de 2010, para R$ 9,2 bi, esta semana. Desde o melhor momento nas bolsas, as duas perderam R$ 200 bi em valor de mercado.

O pedido da Cemig feito esta semana se baseia nos gastos que a empresa teve e que por lei são repassáveis para a tarifa. Refletem aumento de custos, como o da compra da energia mais cara das térmicas e o atraso no aumento. O consumidor não aguenta pagar isso. Mas as distribuidoras estão com contas enormes. O governo quer deixar para resolver isso depois das eleições.

A compra da Refinaria de Pasadena foi um péssimo negócio e dúvidas permanecem. O maior dano é ver que a empresa tem uma governança anárquica. Nestor Cerveró apresentou ao conselho de administração um resumo sem as informações centrais. Paulo Roberto Costa representava a Petrobras num conselho acima do board, em Pasadena, que nem a presidente da estatal sabia existir. Costa está sob suspeita de lavar a jato dinheiro de origem duvidosa e por oito anos foi diretor da petrolífera. PMDB e PT acusam-se um ou outro de ter indicado Paulo Roberto Costa. A briga nos informa que a diretoria da nossa maior empresa é ocupada por indicações políticas. Seus diretores têm outras lealdades que não a seus acionistas. Isso é um enorme dano.

Na energia, as autoridades comemoram pequenos percentuais no nível dos reservatórios e não são capazes de ver as sequelas que ficam de as usinas operarem com níveis tão baixos de água. A área está politraumatizada. Distribuidoras estão quebradas como resultado da intervenção decidida pela presidente Dilma nos preços da energia. A Câmara de Comercialização e a Aneel farão o que não são suas funções. A energia ficou agora com um despropósito regulatório e um passivo fiscal.

Há um tarifaço contratado. O custo está crescendo pela redução forçada do preço no ano passado, pelo uso mais intenso das térmicas, pela exposição das distribuidoras ao mercado spot. De acordo com as regras contratuais, isso será repassado ao consumidor, mas ficou para 2015. O governo adiou até o programa de bandeiras, que incentivaria o consumidor a poupar nas horas de pico. Se for jogado para as tarifas de uma vez, tomará renda disponível das famílias e desequilibrará as finanças das empresas consumidoras. Se for feito lentamente, criará um custo fiscal.

A política de controlar o preço da gasolina tem provocado perdas grandes. O déficit externo no setor energético - causado pela importação de gasolina para os carros e outros derivados para as térmicas - foi de US$ 27 bilhões no ano passado, um crescimento de 102% em relação a 2012. Uma nova política tarifária pode reduzir o custo. Mas a política de subsídio à gasolina foi tão longa que desorganizou o setor sucroalcooleiro.

O ajuste de tudo ficará para o próximo governo. Isso significa que o eleitor será enganado com preços falsos de energia e de gasolina. E aí o dano maior é para a democracia, que pressupõe, para bem funcionar, que o eleitor saiba o que está acontecendo e faça uma escolha consciente. A conta não pode chegar depois do fechamento das urnas.

28 de março de 2014
Miriam Leitão, O Globo

A VOLTA DA INFLAÇÃO CORRETIVA

Os governantes serão compelidos a escolher se promovem um ajuste rápido ou gradual nos preços administrados

Dado o calendário, estamos em plena temporada de relembrar o golpe de estado de 1964. O colapso da democracia, em um ambiente doméstico conturbado e com o mundo dominado pela lógica da Guerra Fria, foi facilitado pela inflação, que contribuiu fortemente para jogar a classe média contra o governo.

Pode-se argumentar, de fato, que ao retirar apoio ao Plano Trienal - plano de estabilização (com componentes bem ortodoxos) elaborado por seu ministro de Planejamento, Celso Furtado - o governo Goulart teria abandonado sua melhor chance de compatibilizar uma agenda de reformas estruturais, em especial a agrária, com um mínimo de estabilidade macroeconômica, o que teria favorecido aqueles que conspiravam contra a democracia.

Um dos fatores que levaram ao abandono do Plano Trienal foi exatamente a inflação corretiva, que era o nome dado ao impacto do reajuste de preços previamente controlados sobre os índices inflacionários. Desde os anos 1940, quando a inflação brasileira começou a mostrar sua face, sucessivos governos lançaram mão de controles parciais de preços para tentar segurar a carestia . Entre esses geralmente encontravam-se itens de alta sensibilidade política, como energia, transportes urbanos, alimentos e combustíveis. Subsídios ao consumo não são isentos de custos; só os subsídios cambiais à importação de petróleo e trigo equivaliam a mais de 20% do déficit público no início dos anos 60. Além disso, claro, os subsídios distorcem preços relativos e pioram a alocação de fatores.

O Plano Trienal foi abandonado quando, sob pressão de seu partido, o PTB, e das centrais sindicais, o governo aceitou aumentar o salário do funcionalismo em 70% (havia proposto 40%). A partir de meados de 1963 o governo Goulart optou por postergar novas tentativas de estabilização e priorizar a agenda de reformas. O triste desfecho da história é bem conhecido.

Fazendo um fast forward para o momento atual, nos vemos novamente às voltas com o problema da inflação reprimida (e também a perspectiva da inflação corretiva), embora em níveis mais modestos do que os dos anos 60, e em uma conjuntura política definitivamente muito mais saudável, com uma democracia vigorosa.

Ainda que se trate de ordem de grandeza menor, e que o contexto político seja bem distinto, o atual problema de inflação reprimida, bem como as perspectivas de uma aceleração inflacionária corretiva, complica sobremaneira o manejo da política monetária. Isto porque cria uma camada adicional de incerteza sobre a dinâmica dos preços, qual seja, sobre o eventual processo de reajustes de itens administrados.

Os economistas do Brasil Plural estimam que há atualmente cerca de 1,2 ponto percentual de inflação que não aparece no IPCA por conta da repressão de preços. Incluídos nessa estimativa estão o subsídio ao consumo de energia elétrica (0,65 ponto percentual), tarifas de ônibus urbano (0,13 p.p.) e gasolina (0,33 p.p.) com efeito secundário sobre o etanol (0,08 p.p.). Ressalte-se que não se questiona a qualidade nem confiabilidade do IPCA como índice, mas apenas que este, e outros, de certa forma subestimam a efetiva dinâmica inflacionária por conta dos controles de preços. Caso esses preços fossem ajustados de uma vez, no momento atual, a inflação publicada, em vez dos 5,7% observados em fevereiro, estaria em 6,9%, um patamar elevado, acima do intervalo de tolerância em torno da meta de 4,5%, mas corrigível, com as políticas de demanda adequadas.

Basicamente os governantes serão compelidos a escolher se promovem um ajuste rápido ou gradual nos preços administrados. Isso está implícito, por exemplo, no tratamento dado aos reajustes esperados para a energia elétrica, que só devem começar a partir de 2015, mas a um ritmo até agora incerto.

Podemos ter um ajuste gradualista - pois haveria custo político relevante em se promover uma guinada abrupta na questão dos preços administrados. Um ajuste gradualista tenderia a se estender por vários anos, o que, dado o ponto de partida, turvaria as perspectivas de convergência da inflação para a meta, possivelmente ao longo de todo o mandato presidencial. Por sua vez, com uma correção rápida, teríamos uma corcova inflacionária mais pronunciada em 2015, mas com perspectivas melhores para os anos seguintes.

No entanto, a opção final sobre a estratégia de ajuste vai depender do desenho global da política econômica e não apenas da política de controle da inflação. Vale notar que os subsídios ao consumo, agora como na década de 60, têm impacto fiscal, que pode ser substancial - consultorias especializadas estimam que o subsídio ao consumo de energia pode custar R$ 63 bilhões, quase tanto quanto o que está atualmente orçado para o Bolsa Família e o Ministério da Educação somados, e 64% da meta para o superávit primário.

Em ambos os cenários, o BC teria um desafio redobrado na tarefa de reancorar as expectativas de inflação. Uma alternativa seria anunciar de antemão a trajetória esperada de convergência para os 4,5%, mesmo que em ritmo gradual, com vistas a promover a convergência durante o mandato presidencial (idealmente até apontando para uma nova meta, abaixo de 4,5%, que seria mais próxima do padrão observado em países com estabilidade consolidada, com um intervalo de tolerância mais estreito). A capacidade de acomodar mais esse choque dependeria, porém, de um reforço institucional, para o que a autonomia formal do BC seria contribuição importante.

Evidentemente, em um primeiro momento o realismo tarifário implicaria compressão do poder de compra das famílias. Isso teria um efeito contracionista sobre o consumo. É bem plausível, diante desse pano de fundo, que a combinação de dados de inflação e crescimento em 2015 seja pior em um contexto de ajuste rápido dos preços administrados do que em um de gradualismo, mas que os preços de ativos, que refletem visões sobre o futuro, tenham desempenho bem mais favorável.

28 de março de 2014
Mario Mesquita, Valor Econômico

O CONFISCO DO FGTS

Depois de dezenas de milhares de ações na primeira instância, a disputa sobre como corrigir os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) chegou ao Supremo tribunal Federal (STF). Por iniciativa do partido Solidariedade, a ação pleiteia que o FGTS seja corrigido pelo IPCA, calculado pelo IBGE, em lugar da Taxa Referencial (TR), fixada pelo governo.

O recurso ao STF vem na esteira de decisão do tribunal, de março de 2013, de que a TR não pode ser usada para repor perdas com a inflação. O mesmo se aplica ao FGTS, pois a perda dos trabalhadores com a correção do Fundo de Garantia pela TR é imensa. Imagine que, começando em janeiro de 1995, se depositem mensalmente R$ 500 no FGTS de um trabalhador.

Pela regra atual, com a remuneração de TR mais 3% ao ano, ele teria, em fevereiro de 2014, saldo acumulado de R$ 195 mil. Se, alternativamente, o valor fosse depositado mensalmente em caderneta de poupança, o trabalhador teria saldo de R$ 278 mil, 43% a mais, portanto. Se, por seu lado, o FGTS tivesse sido remunerado pela Selic, a mesma taxa que o governo cobra dos que lhe estão devendo dinheiro, o saldo seria de R$ 600 mil, ou seja, mais que o triplo.

A dramaticidade do confisco que o governo faz da poupança do trabalhador pode ser avaliada também pelo fato de que a remuneração do FGTS nem sequer compensa a inflação. Ou seja, o trabalhador, quando se aposentar, vai receber em termos reais menos do que contribuiu para o seu FGTS. No exemplo acima, por exemplo, o saldo do FGTS do trabalhador que contribuiu com R$ 500 mensais seria 10% menor do que o valor real das contribuições.

Todo o confisco da poupança se deu nas duas últimas administrações, o que não deixa de ter alguma ironia. Isso porque, nos oitos anos de governo FHC, a inflação média anual foi de 9,1%, enquanto o FGTS rendeu em média 11,9% ao ano. O trabalhador teve, portanto, ganho real médio 2,6% ao ano. Nos oito anos de governo Lula, a inflação média anual foi de 5,8%, enquanto o rendimento médio do FGTS foi de 5% ao ano, configurando, assim, confisco médio real de 0,7% ao ano.

O confisco aumentou ainda mais nos primeiros 38 meses do governo Dilma. Neles, o FTGS rendeu em média 3,6% ao ano, contra uma inflação média anual de 6,2%. Em média, portanto, o trabalhador viu a poupança no FGTS sofrer perda de 2,4% ao ano. De fato, a TR foi mantida em patamar tão baixo nesses três anos e dois meses que o rendimento da poupança, descontada a inflação, foi quase nulo.

Quem defende a manutenção da correção pela TR se baseia no argumento de que os recursos confiscados ao trabalhador são usados para programas sociais que beneficiam os próprios trabalhadores. No meu entender, esse é argumento equivocado por vários motivos.

Primeiro, ainda que o FGTS seja depositado pelo empregador, em grande medida a conta é paga pelo trabalhador, na forma de salário mais baixo. É por isso que o FGTS é chamado de poupança compulsória. A sua racionalização econômica é que o trabalhador não vai se prevenir voluntariamente para os momentos em que sua renda cairá - desemprego, aposentadoria, doenças graves.

O FGTS tem também o objetivo de prover recursos a custo e prazo favoráveis para investimentos em habitação e saneamento. Mas esse objetivo deveria ser atendido a partir da baixa remuneração real a ser paga pelo fundo - 3% ao ano - e da baixíssima liquidez dessa poupança, que só pode ser sacada em casos especiais. Se o trabalhador tivesse liberdade para escolher onde aplicar, sem sofrer com o equivocado paternalismo estatal, e quando sacar, o fundo valeria bem mais para ele.

Segundo, a própria legislação fixa que os saldos do FGTS deverão ser atualizados monetariamente, o que, como visto, não está ocorrendo. Terceiro, o confisco do FGTS é forma de tributação. Por mais nobre que seja o uso do tributo, não me parece correto que o Executivo crie tributos e utilize os recursos sem aprovação legislativa explícita.

Quarto, nem todo o dinheiro do FGTS beneficia o trabalhador. Há valores expressivos do fundo sendo usados para capitalizar empresas, muito possivelmente, beneficiando principalmente os acionistas controladores. No todo, creio que é correto alterar a regra de correção do FGTS. Além de impedir o confisco da poupança do trabalhador, isso dará mais transparência às contas públicas.

28 de março de 2014
Armando Castelar, Correio Braziliense

SAI A ENERGIA LIMPA, ENTRA O PRÉ-SAL

Vivemos um tempo em que o fantasma do apagão assombra o já inseguro, pouco competitivo e bamboleante setor industrial brasileiro. Pouco a pouco, esse fantasma começa também a assustar os incautos cidadãos comuns do nosso país.

Por um lado, o Brasil possui uma das matrizes elétricas consideradas uma das mais limpas do mundo. Entre 80% e 90% da nossa geração elétrica vêm de fontes renováveis. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil — da Agência Nacional de Águas — o país tem cerca de mil empreendimentos hidrelétricos, sendo que mais de 400 deles são pequenas centrais hidrelétricas.

Por outro lado, se olharmos nossa matriz energética como um todo, veremos que estamos muito longe de sermos exemplo na área de energias limpas.

Mais de 52% da energia que move o Brasil vêm do petróleo e seus derivados, empurrando a energia hidrelétrica para um modesto terceiro lugar, com apenas 13% do total, ficando também atrás da energia gerada através da cana (álcool + biomassa, com 19,3%).

Se você vivia no país antes de 2007, deve ter lido ou ouvido falar que o Estado brasileiro estava investindo pesadamente em biocombustíveis e em fontes energéticas renováveis e limpas. Pelo discurso oficial, o Brasil se tornaria a potência energética limpa do terceiro milênio e um país exportador dessas tecnologias.

Mas, em 2007, Deus — talvez por ser brasileiro — resolveu dar uma mãozinha e nos deu de presente o pré-sal, rapidamente vendido (sem trocadilhos) como a redenção de todos os nossos problemas. O que se viu a partir daí foi uma verdadeira batalha política entre os estados “com pré-sal” e os estados “sem pré-sal” pelos royalties do tesouro recém-descoberto.

A face menos perceptível desse fenômeno foi que, como mágica, sumiram os projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para aprimoramento e popularização de fontes energéticas limpas.

Usinas de biocombustíveis passaram a não ser mais prioridade. Muitas fecharam antes mesmo de entrar em funcionamento. A capacidade instalada para a geração de energia eólica no país mal chega a 1% da geração hidrelétrica e a capacidade de geração de energia solar é virtualmente zero.

O fato é que parece que todo o discurso de sustentabilidade, de geração de energia limpa, de produção de biocombustíveis, era apenas e tão somente discurso — desses com aquela “robustez e credibilidade” que acompanham todo e qualquer discurso eleitoral.

Para complicar mais a coisa, São Pedro deve ter recebido ordens superiores para fechar as torneiras dos céus. Talvez porque, como somos agora um país riquíssimo em petróleo, precisemos usar essa nossa nova riqueza. Com isso, as caríssimas e poluidoras termelétricas (movidas principalmente a gás, mas também a carvão) precisaram ser acionadas e não há evidências de que poderemos abrir mão delas num futuro próximo.

É muito triste constatar que vivemos em um país de discursos, sem nenhum planejamento estratégico para a área de energia e, pior, que o Brasil fez uma clara opção pelo caminho da poluição e da ineficiência energética.

Quanto ao fantasma do apagão, justiça seja feita, o Estado brasileiro tem feito sua parte para espantá-lo definitivamente. Mas, como não há planejamento, faz isso como pode, rezando todos os dias — e com muita fé — para que São Pedro mande o único antídoto que pode, de fato, impedir que esse espectro da falta de planejamento provoque um colapso energético no país: a chuva.

28 de março de 2014
Roberto Borghetti e Antônio Ostrensky, O Globo