DEFESA DE PALOCCI DIZ QUE O PAGAMENTO A MARQUETEIROS FOI FEITO POR MANTEGA

Charge do Humberto (Arquivo Google)

A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro nos governos Lula e Dilma, disse que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável pelos pagamentos ilegais feitos pela Odebrecht em contas dos marqueteiros petistas João Santana e Monica Moura, na Suíça. Os advogados de Palocci não citaram nominalmente Mantega, mas fizeram uma indicação indireta a ele. A defesa destacou trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira baiana, para apontar a responsabilidade de Mantega quando dos pagamentos ao marqueteiro após 2011.

“Importante ressaltar que os valores constantes da planilha “Italiano” não eram destinados ao acusado, mas sim ao Partido, de forma que, após Antônio Palocci deixar o governo, o montante passou a ser gerido por terceira pessoa, como resta claro do interrogatório de Marcelo Odebrecht”

PROPINA DO PT – Apontaram trecho do depoimento de Marcelo Odebrecht em que o empresário diz que os valores não eram para Palocci ou Mantega, mas sim para Partido dos Trabalhadores. Em seguida, apontam a data das transferências para indicar a responsabilidade para Mantega.

“Não por acaso, todos os pagamentos realizados em favor dos corréus Mônica Moura e João Santana no exterior foram realizados a partir de 19.07.2011, período em que o acusado já não mais exercia cargo público algum, e durante o qual o crédito existente a favor do Partido dos Trabalhadores por ele já não era mais gerido, segundo o próprio corréu Marcelo Odebrecht”, diz o documento da defesa.

A defesa de Palocci também contestou a delação do executivo Fernando Migliaccio, um dos responsáveis pelo setor de propinas da Odebrecht, que disse que Branislav Kontic, assessor de Palocci, ia até a empresa pegar dinheiro.

SEM PROVAS – “Em primeiro lugar, deve-se atentar que não há prova nos autos, fora a palavra de réus colaboradores, de que o corréu Branislav Kontic ia à empresa Odebrecht buscar dinheiro em espécie”, diz o documento. “Afora os interrogatórios dos colaboradores nenhuma outra prova alicerça seus depoimentos.”

E usa o caso do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado levando R$ 500 mil de propina da JBS numa mala, para apontar uma incongruência do depoimento do delator da Odebrecht.

Para pedir absolvição de Palocci, os defensores também alegam que o processo contra o ex-ministro não deve ser conduzido na Justiça Federal de Curitiba. O argumento é de que a Petrobras não é estatal, mas sim empresa de economia mista, portanto não deveria ser julgada na esfera federal.

SAIR DE CURITIBA – Os advogados também apontam para o fato de que a sede da empresa fica no Rio de Janeiro, não em Curitiba. “Importante frisar, para logo, que o fato de a vestibular fazer menção à administração da Petrobras não se convola em motivação jurídica idônea apta a atrair a competência da jurisdição federal, quanto mais a do Estado do Paraná”, diz o documento.

As alegações finais são a última manifestação da defesa antes da sentença do juiz Sergio Moro. A peça foi protocolada pelos advogados Alessandro Silverio, Bruno Vianna e Sylvio Silveira Filho. Palocci contratou recentemente os advogados Adriano Bretas e Tracy Reinaldet, especialistas em acordos de delação premiada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Palocci não nega o caixa 2, apenas tenta tirar o corpo fora, alegando que Mantega é que operava. “Toma que o filho é teu”, parece dizer Palocci, repetindo aquele samba “Nega Maluca”, de Evaldo Rui, que até hoje faz sucesso aqui na Tropicália. (C.N.)

17 de junho de 2017

Wálter Nunes

Folha

JANOT GANHA MAIS PRAZO PARA FUNDAMENTAR A DENÚNCIA CONTRA TEMER NO SUPREMO

Charge do Clayton (Charge Online)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar a denúncia contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures por volta do dia 26 deste mês, e não mais na próxima segunda-feira, dia 19, como estava previsto inicialmente. A mudança de data se deve à decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que, no início da semana, concedeu mais cinco dias de prazo para a Polícia Federal concluir o inquérito sobre a denúncia do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Com isso, Janot terá um tempo extra para concluir a acusação formal contra o presidente da República e Loures, que foi assessor do presidente.

Pela lei, depois da prisão de um investigado, a polícia tem tez dias para encerrar um inquérito, e o Ministério Público cinco dias, depois da conclusão da investigação, para oferecer denúncia. Loures foi preso dia 3 deste mês.

DATA-LIMITE – Os prazos são contados a partir do momento em que cada instituição recebe os autos. Com a prorrogação autorizada por Fachin, a data-limite foi ampliada. Com isso, a Procuradoria-Geral terá mais prazo até formular a acusação entre os dias 23 e 26, a depender do momento em que receber o relatório final da Polícia Federal.

Longe das especulações sobre datas e prazos, Janot já disse a integrantes da equipe que não há pressa para encerrar esta primeira parte das investigações sobre Temer e Loures. Para o procurador-geral, o mais importante é consolidar todas as informações relevantes e entregar ao STF um trabalho consistente.

SEM PRESSA – “A denúncia só será levada ao Supremo Tribunal Federal quando se tiver em mãos todas as provas necessárias” – disse uma fonte bem informada sobre as investigações.

Com a alteração dos prazos, Janot terá tempo suficiente para incluir a íntegra do relatório da Polícia Federal na denúncia. O relatório deverá contar com importantes depoimentos, entre eles o do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro e o de Joesley Batista. O procurador-geral também terá a sua disposição a perícia sobre a gravação de uma conversa entre Temer e Batista, no Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março deste ano, um dos pontos de partida da delação de empresário e outros executivos da JBS.

NOVA ESTRATÉGIA – A mudança de data deverá repercutir na estratégia de defesa do governo. Antes mesmo da apresentação da denúncia, Temer tem intensificado contatos com deputados para convencer os parlamentares a não autorizar o STF a processá-lo.

Pela lei, o STF só pode julgar o presidente da República em processos criminais com autorização prévia de, no mínimo, dois terços da Câmara. Se barrar a denúncia, Temer poderia escapar das investigações enquanto permanecer na presidência da República. Temer é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para escapar do processo e da cassação, Temer necessita de 172 votos, um a mais do que a marca registrada dos estelionatários, o artigo 171 do Código Penal. A numerologia, neste caso, faz muito sentido. (C.N.)

17 de junho de 2017

Janaína Figueiredo e Jailton de Carvalho

O Globo

JOESLEY CONFIRMA À POLÍCIA FEDERAL QUE A MALA DOS R$ 500 MIL ERA PROPINA DE TEMER

Joesley confirmou o depoimento e deu detalhes

O empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, no inquérito que investiga o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-SP). Delator da Operação Lava Jato e autor de uma das gravações mais polêmicas da investigação – uma conversa com o próprio Temer –, Joesley “reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração. Apenas a verdade dos fatos. Ou seja, confirmou o que já foi dito e provado”, informou a defesa do empresário, de acordo com o site G1.

Temer e Loures são investigados no inquérito por organização criminosa, obstrução de justiça e corrupção passiva, com base na conversa gravada por Joesley e na sua delação ao Ministério Público Federal (MPF). O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até segunda-feira (19) à PF para conclusão do inquérito. A expectativa é de que na próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao STF denúncia contra o presidente.

PARA SER FAVORECIDO – Joesley Batista afirmou na delação que deu dinheiro para Loures – parte do qual seria supostamente destinado a Temer – com a intenção de ser favorecido pelo governo. A Polícia Federal filmou o ex-deputado, ex-assessor especial do presidente, saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala contendo R$ 500 mil em dinheiro.

Joesley também registrou com um gravador escondido uma conversa com Temer na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, quando também afirmou que estaria comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, presos em Curitiba pela força-tarefa da Lava Jato. A PGR entendeu na gravação que Temer teria concordado com a mesada. Eduardo Cunha nega ter recebido o dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer disse a Joesley para se entender com Loures, seu homem de confiança. Loures combinou o pagamento e recebeu a primeira parcela. Tudo indica que realmente a propina era para Temer e Loures teria comissão (seria os R$ 35 mil que sumiram e ele depois devolveu?). Agora, só falta Loures confirmar que o dinheiro era para Temer. Fazê-lo-á? Ninguém sabe e a mesóclise fica solto no ar. (C.N.)

17 de junho de 2017

Sérgio Montenegro

Correio Braziliense

PRESIDÊNCIA INFORMA AO JUIZ MORO QUE CONFISCOU 21 'TRALHAS' LEVADAS POR LULA

Este o “peso de papel” que foi surripiado por Lula

O secretario de Administração da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro, informou ao juiz federal Sérgio Moro que confiscou 21 ‘tralhas’ do ex-presidente Lula. Os objetos estavam armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Foram confiscados um peso de papel, três moedas, um bibliocantos, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro autorizou, em 28 de abril, que o acervo de 21 bens fosse restituído em favor da União. A Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República havia analisado 176 itens.

ORDEM CUMPRIDA – Em 8 de junho, Antonio Carlos Paiva Futuro enviou um ofício a Moro. “Informo a Vossa Excelência que a referida decisão desse douto Juízo foi cumprida dentro do prazo fixado, conforme comprova o anexo Termo de Recebimento, lavrado em 8 de junho próximo passado e firmado por servidores desta Secretaria e representantes do Banco do Brasil (Gerente Executivo da Unidade de Operações e Gerente do Setor), quando do efetivo levantamento dos mencionados bens, para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal.”

O secretário destacou a Moro que os itens estavam ‘no mesmo estado de conservação verificado quando da diligência anterior’.

Quando autorizou, em abril, que os bens fossem confiscados, Moro observou que foram ‘recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo’.

“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro na ocasião.

PERSEGUIÇÃO – Em abril, após a autorização de Moro para que os bens fossem confiscados, a defesa de Lula declarou que a decisão do juiz era ‘mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente’.

“O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, é resultado de um processo administrativo que tramitou em Brasília, perante a Presidência da República, e seguiu os critérios da Lei nº 8.394/1991, exatamente como ocorreu em relação a todos os ex-Presidentes da República desde a edição desse ato normativo. Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, com confirmou em juízo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Além da questão da competência territorial, o tema é absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez está-se diante de uma decisão absolutamente ilegítima, que integra o ‘lawfare’ contra Lula”, destacou o advogado Cristiano Zanin Martins na ocasião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem tem uma lacuna, porque deveria informar que essas “tralhas” são altamente valiosas, algumas peças em ouro maciço, cravejado de brilhantes e pedras preciosas.  O prosaico “peso de papel”, por exemplo, é uma peça esculpida em ouro e cristal. E por aí afora. Todas as valiosas “tralhas” pertencem ao acervo da União e tinha sido surripiadas pela famiglia Lula da Silva, como se lhe pertencessem. (C.N.)

17 de junho de 2017

Julia Affonso e Ricardo Brandt

FHC RETIRA A ÚLTIMA COLUNA QUE SUSTENTAVA MICHEL TEMER NO GOVERNO

Charge do Angeli (Folha)

Na entrevista a Silvia Amorim, O Globo desta sexta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a maior figura do PSDB, retirou o que se pode classificar de última coluna ou base de sustentação do presidente Michel Temer do Palácio do Planalto. Fernando Henrique Cardoso afirmou de forma direta que o presidente da República perdeu a legitimidade para permanecer no governo. O ex-presidente divulgou um texto no qual destaca os pontos principais de sua visão institucional. Ele defende que Temer, num gesto de grandeza concorde com a antecipação para já das eleições diretas marcadas para 2018.

“Se tudo continuar como está – ressaltou – com a desconstrução contínua da autoridade e seu empenho de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa permanecer no governo”.

ESVAZIAMENTO – Além de Sílvia Amorim em O Globo, as declarações de FHC foram também objeto de matéria assinada por Raymundo Costa no Valor. Na quinta-feira, Folha de São Paulo, reportagem de Talita Fernandes e Bruno Boghossian, o presidente em exercício do PSDB, Tasso Jereissati, afirmara que Michel Temer tem de provar sua inocência e que acreditar na proposta de acordo de apoio do PMDB a um candidato da legenda que preside interinamente, no lugar de Aécio Neves significa um verdadeiro delírio, ou, como disse o poeta, o sonho de uma noite de verão.

Deixando o sonho e retornando-se à realidade exposta por Fernando Henrique, pode-se afirmar que o argumento da falta de tempo para convocar eleições gerais é algo secundário, partindo de uma ilusão. O exemplo de 1945 coloca por terra o tema falta de tempo.

EXEMPLO DE VARGAS – A 29 de outubro de 1945, o presidente Getúlio Vargas, então ditador desde novembro de 37, foi deposto por um movimento político militar. Como não havia Congresso Nacional funcionado, assumiu a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, hoje nome de rua no Leblon. As eleições presidenciais e para a constituinte de 46 foram realizadas normalmente a 2 de dezembro do ano hoje distante na memória política.

Foi eleito o general Eurico Dutra, com o apoio de Vargas, juntamente com a representação de 2 senadores por estado e os deputados federais. A Constituição de 46 que durou até 64, foi promulgada no mês de setembro. A nova Carta Constitucional da época foi que estabeleceu três senadores por estado. O terceiro senador foi eleito em 1947. Os governadores também.

HÁ TEMPO – Portanto, não é por falta de tempo que a sucessão presidencial antecipada não passará da teoria à prática. Em 1945, as cédulas de votação eram individuais, a contagem dos votos era manual, não existia internet e os computadores eram apenas um projeto nos países mais adiantados. Basta dizer que o primeiro computador a entrar em funcionamento foi inventado em 1944 pelo inglês Alan Touring que, com ele, decifrou o código nazista que antecipou o final da segunda guerra na Europa.

Hoje existe tudo  isso e não se pode sequer comparar o panorama tecnológico de 45 com a realidade dos dias de hoje.

Por falar em realidade a tese levantada por Fernando Henrique Cardoso é a mais realista possível e conduz à saída de um túnel obscurecido pela corrupção e pelas tentativas de obstruir as investigações da Lava-Jato e aquelas que sucederam o petrolão e aterrissaram nos campos da JBS. Depois de FHC falar, o silêncio do Planalto é a melhor confirmação dos fatos.

17 de junho de 2017

Pedro do Coutto

O HUMOR DO DUKE...

17 DE JUNHO DE 2017

PARA O BEM DA HUMANIDADE, O MARXISMO E O CAPITALISMO PRECISAM SE RELACIONAR

Charge do Willmarx (Arquivo Google)

Nos dias de hoje, poucas pessoas se identificam como adeptos do marxismo ou do socialismo científico, que seria a denominação mais correta. A maioria dos simpatizantes se posiciona como esquerdista ou progressista. No meu caso pessoal, continuo me considerando marxista, por acreditar que este é o caminho do futuro longínquo da humanidade – se a vida, é claro, conseguir ser preservada da insanidade dos governantes, que insistem em permitir a acelerada devastação do planeta para consumo descontrolado das riquezas naturais.

É evidente que o capitalismo, nos moldes atuais,  não poderá continuar a prevalecer até o final dos tempos, porque seria grave ameaça à humanidade. Da mesma forma, não se pode conceber que se implante nos dias de hoje o comunismo idealizado em 1848 por Karl Marx e Fiedrich Engels. Se alguém defende qualquer uma das duas hipóteses, com certeza é caso de internação. Tanto o marxismo quanto o capitalismo necessitam de uma equalização, que começa a ser esboçada nos países nórdicos.

DESIGUALDADE – Há mais de 7 bilhões de pessoas no mundo, das quais cerca de 30% (2,2 bilhões) vivem em estado de pobreza, 850 milhões tem dificuldades para se alimentar e 120 milhões estão morrendo de fome. O continente mais desigual é a América Latina, onde o Brasil exibe a estranha experiência de conviver a miséria absoluta e a riqueza total, tendo como resultado o recorde mundial de homicídios.

Isso significa que o modelo brasileiro de capitalismo não está dando certo. É preciso aprimorá-lo, e o equilíbrio sempre está no meio, até as paralelas se encontram no infinito, como lembrava Belchior.

Para colocar ordem na discussão, pode-se dizer que foi o comunismo (socialismo científico) que provocou a humanização do capitalismo primitivo, em que predominava a exploração do homem pelo homem, quando praticamente não havia direitos trabalhistas e sociais.  O capitalismo se aperfeiçoou, não há dúvida, mas ainda é um regime altamente negativo.

MODELO ESCANDINAVO – Marx e Engels foram importantes pensadores, mas suas teses estão desatualizadas, claro. Não podem mais ser tomadas ao pé da letra. No entanto, ainda é preciso segui-los no que se refere à necessidade de superação das desigualdades sociais e da defesa da vida.

Os países nórdicos fizeram uma adaptação muito positiva do capitalismo, lá o Estado é forte e procura ser mais justo em relação ao interesse público. Mas esses países ainda têm de evoluir, especialmente no que se refere à questão da assistência médica à população. Lá também existe a ditadura dos planos de saúde, vejam que paradoxo.

No socialismo científico de Marx e Engels, o direito à vida seria garantido através de um sistema de saúde que contemplasse todos os cidadãos. Até hoje continua a ser uma das mais importantes metas sociais a serem alcançadas pela humanidade, há países que caminham nesse sentido, como o Reino Unido, mas há riscos de retrocesso.

MARXISMO MODERNO – Os marxistas modernos não mais defendem estatização das fontes de produção, planejamento central nem luta de classes. Mas têm certeza de que o mundo do futuro será mais marxista, em termos de proteção aos carentes, igualdade de oportunidades,  sistema universal de saúde, garantia de educação de qualidade para todas as crianças, restrições ao consumismo,  proteção do meio ambiente etc., metas que ainda não despertam interesse no capitalismo praticado nos dias de hoje na grande maioria dos países, sejamos francos, e nesse particular China e Estados Unidos são imbatíveis.

Se revivessem nos dias de hoje, Marx e Engels estariam revoltados com a desigualdade social que persiste no mundo. Repita-se que 30% dos habitantes do planeta (2,2 bilhões de pessoas) passam necessidades, dos quais 850 milhões têm carência alimentar e 120 milhões estão literalmente morrendo de fome.  Mas quem se interessa? Marx e Engels, com toda certeza, se interessariam.

17 de junho de 2017

Carlos Newton

MANTEGA VENDIA INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS AO MERCADO, DENUNCIA PALOCCI

Charge do Chico (O Globo)

O ex-ministro Antonio Palocci centrou fogo no seu sucessor na Fazenda, Guido Mantega. Nos primeiros depoimentos prestados ao Ministério Público Federal no acordo de delação premiada em negociação, o ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma acusou Mantega de repassar informações privilegiadas ao mercado financeiro sobre operações de juros e mudanças de câmbio. Segundo o que Palocci disse aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o esquema funcionava desde 2003, quando Mantega estava à frente do Ministério do Planejamento, e continuou, em 2004, quando ele assumiu a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Palocci ainda falou que Mantega teria levado vantagens nos programas de desoneração de impostos na indústria automobilística. O ex-ministro, entretanto, não chegou a detalhar quais seriam essas benesses. A delação já conta com 16 anexos. Os advogados dele acreditam que, com as informações prestadas, ganhará direito à prisão domiciliar. O Correio não conseguiu localizar Mantega nem seus defensores para comentar as acusações de Palocci.

MARQUETEIROS – Nas alegações finais apresentadas a Sérgio Moro, a defesa de Palocci também atribui a Mantega a responsabilidade por autorizar pagamentos ilegais da Odebrecht na conta do marqueteiro João Santana na Suíça. Sem citar expressamente o ex-ministro, os advogados destacam trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht que atribuíram a Mantega a responsabilidade por gerir pagamentos endereçados ao PT a partir de 2011.

“Os valores constantes da planilha ‘italiano’ não eram destinados ao acusado, mas sim ao partido, de forma que, após Antonio Palocci deixar o governo, o montante passou a ser gerido por uma terceira pessoa”, disse, em referência indireta a Mantega, e destacando depoimento de Marcelo.

Neste processo também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava Jato afirma que Palocci tinha uma “conta-corrente” de propinas com a Odebrecht. O ex-ministro foi preso na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro de 2016.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, a delação de Palocci já está com 16 anexos e ainda não vazou nada. Esta matéria de Paulo de Tarso Lyra traz um pequeno vazamento que já mostra o tamanho da encrenca. Com Palocci delatando Mantega (e Lula e Dilma e o resto da gang), logo teremos Mantega fazendo o mesmo. (C.N.)

17 de junho de 2017

Paulo de Tarso Lyra

Correio Braziliense

PARA NÃO SER CASSADO, TEMER JÁ LIBEROU R$ 1 BILHÃO PARA AGRADAR DEPUTADOS

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Desde que a delação do Grupo J&F – controlador da JBS – veio à tona, em 17 de maio, o governo liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada no Congresso. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores já estava previsto e a liberação coincidiu com o agravamento da crise política. Para arregimentar apoio à reforma da Previdência – projeto considerado crucial pelo Planalto -, a Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela articulação com o Congresso, já tinha pedido a antecipação do pagamento de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares para conseguir reverter o placar desfavorável ao projeto na Câmara. A previsão era de desembolso de R$ 1 bilhão em abril e R$ 800 milhões em maio.

Levantamento feito por consultores do Orçamento no Congresso, a pedido do Estado, mostra, porém, que a liberação de verbas de emendas ocorreu de fato no período posterior à delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

INVESTIGAÇÃO – Com base na delação, o presidente Michel Temer passou a ser investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se prepara para apresentar denúncia contra o presidente. O STF só poderá julgar a acusação formal caso obtenha uma autorização de 2/3 da Câmara, ou 342 deputados.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, uma nova rodada de pagamentos será feita até o fim do mês. No ano, estão previstos R$ 6,3 bilhões no Orçamento para emendas parlamentares.

Para o Planalto, a preservação da base de apoio no Congresso e a manutenção da agenda de reformas são fundamentais para que a gestão Temer supere a sua mais aguda crise.

NADA A VER… – Imbassahy negou que o aumento dos repasses tenha relação com a delação da J&F. “Não tem nenhuma orientação para pagar nem mais nem menos”, disse. De acordo com ele, a liberação de recursos está seguindo “uma sequência normal”. “As emendas são impositivas e, portanto, com execução obrigatória. À medida que os ministérios informam para a secretaria que um projeto já foi fiscalizado, estamos liberando o pagamento, dentro do limite orçamentário.”

O levantamento foi feito com base no Siafi – sistema que acompanha as contas do governo em tempo real. Entre 17 de maio e 13 de junho foram liberados R$ 486,4 milhões em restos a pagar (valores de outros anos) e mais R$ 467,5 milhões empenhados (compromissos de pagamentos), somando um total de R$ 953,6 milhões em recursos para deputados e senadores em quase um mês, metade do que foi autorizado desde o início deste ano. Neste último mês, 94% das emendas parlamentares foram empenhadas e um terço das emendas que tinham sido autorizadas em exercícios anteriores foi quitado.

TORNEIRA ABERTA – Segundo os consultores do Congresso, a liberação de recursos deve se intensificar nas próximas semanas. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas. O pagamento desses valores é visto como moeda de troca entre o Planalto e o Legislativo, e costuma ser usado pelo governo para garantir apoio no Congresso. O dinheiro é o principal recurso destinado aos parlamentares para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.

No ano passado, a ex-presidente Dilma Rousseff usou do mesmo artifício para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, ela empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores, quase a totalidade do que havia liberado no acumulado de 2016 até maio. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio. Ao assumir a Presidência, Temer continuou com o ritmo acelerado de liberação de verbas e empenhou outros R$ 2,4 bilhões no restante de maio.

A maior parte dos recursos liberados até agora tem como foco deputados e senadores da base do governo. Os dez parlamentares que encabeçam o ranking das emendas empenhadas são do DEM, PMDB, PP e PR, todos partidos aliados de Temer. O deputado que recebeu o maior valor foi Marco Rogério (DEM-RO), cotado a relator da provável denúncia contra o peemedebista e relator do pedido de cassação de Eduardo Cunha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme temos afirmado aqui na Tribuna da Internet, já faz tempo que Temer não governa. Sua única preocupação e salvar o resto do mandato de um  governo que já perdeu o prazo de validade, como diz o nosso amigo Augusto Nunes. (C.N.)

17 de junho de 2017

Deu no Correio Braziliense

TANTA PRESSA PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA PARECE SER CONFISSÃO DE CULPA

Temer pede urgência para ser salvo pela Câmara

A suspensão do recesso parlamentar de julho, sugerida pelo deputado Rodrigo Maia para apressar a votação no Legislativo da denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer, conduz a duas constatações. A primeira é animadora para Temer: o presidente da Câmara não apresentaria a ideia se, na contabilidade do Planalto, a bancada governista não tivesse votos de sobra para sepultar a denúncia ─ que só será julgada pelo Supremo Tribunal Federal se aprovada por dois terços dos deputados federais.

A segunda constatação não permite que Temer durma em sossego. Tanta afobação comprova que, também aos olhos do presidente e seus aliados íntimos, a base de apoio no Congresso é perturbadoramente volátil ─ e pode derreter se a temperatura política for elevada por descobertas da Lava Jato, ou revelações decorrentes de delações premiadas, que transformem o chefe de governo em protagonista de mais histórias muito mal contadas. Vêm aí confissões de grosso calibre. E os alvos principais continuam a ser Lula, Dilma e Temer.

CRIMES OCULTOS – A pressa do presidente reforça a suspeita de que nem todos os pecados que cometeu foram desvendados. Nessa hipótese, o agravamento da crise política terá sido apenas adiado com a rejeição da denúncia. Um escândalo de bom tamanho pode levar o sempre dubitativo PSDB a redescobrir a relevância do respeito à lei, a normas éticas, à moral e aos bons costumes. Temer precisa preservar a aliança para chegar ao fim do verão perigoso. “Em setembro, a melhora dos indicadores econômicos vai inibir os que sonham com a queda do governo”, ouviu de Temer nesta quinta-feira um ministro tucano.

No Brasil com 14 milhões de desempregados, talvez o item mais perverso do legado maldito de Lula e Dilma, o governo só sobreviverá até dezembro de 2018 se a economia sair da UTI nos próximos dois meses. Tudo somado, resta a Temer convocar uma reunião do Ministério para resumir numa frase o que devem fazer tanto o presidente quanto os integrantes do primeiro escalão até a tempestade amainar:

─ Senhores ministros: oremos.

17 de junho de 2017

Augusto Nunes

Veja