"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

TEMER E MOREIRA FRANCO ASSISTEM, DE CAMAROTE, AO MASSACRE DE GEDDEL PELA MÍDIA




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Fotomontagem sem autoria (Arquivo Google)
Há um sentimento de perplexidade e até revolta diante da omissão do presidente Michel Temer, que ainda não tomou nenhuma providência para afastar ou punir o ministro Geddel Viera Lima por tráfico de influência e outras irregularidades. No meio do caos surgem três importantes informações plantadas/vazadas pelo Planalto. Uma delas dá conta de que não teria sido bem recebida a manifestação de Moreira Franco, em Paris, colocando em dúvida a permanência de Geddel Vieira Lima no governo. A segunda notícia divulga que o presidente Temer teria ligado para Moreira e dado “uma chamada” nele. E a terceira informação, ainda mais intrigante, destaca que “foi o presidente Temer quem convocou os líderes para prestar solidariedade ao ministro Geddel Vieira Lima.
Bem, as três notícias são importantíssimas. Mas apenas uma delas é rigorosamente verdadeira, não desperta a menor dúvida nem necessita de comprovação. As outras duas são apenas manipulações da realidade. Sobre elas, há controvérsias, diria nosso amigo Francisco Milani, com quem trabalhamos na TV, em programa dirigido pelo Mauricio Sherman.
VERDADES E MENTIRAS – A primeira notícia, sobre a entrevista de Moreira Franco, é absolutamente verdadeira, porque a declaração do secretário do Programa de Parceiras de Desenvolvimento de fato causou indignação não só a Geddel, mas também a Eliseu Padilha, da Casa Civil, e a todos os demais caciques do PMDB e dos demais partidos, que estão atuando juntos na Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato através de projetos de lei, exatamente como ocorreu com a Mãos Limpas na Itália.
O colunista Ilimar Franco, um dos mais respeitados jornalistas de Brasília, publicou em O Globo que ministros do PMDB, do Planalto e da Esplanada avaliam que a entrevista foi desnecessária e, por isso, “não entendem por que Moreira se empenhou em fragilizar Geddel ainda mais”.
MANIPULAÇÕES – As outras duas notícias, porém, estão manipuladas e não podem ter comprovação. Trata-se apenas de especulações visando a defender o indefensável Geddel.
Alguém viu Temer telefonando para dar bronca em Moreira Franco? Não. Alguém acha que um político experiente como Moreira iria dar pitaco num problema tão grave sem antes falar com o presidente Temer? Pode até ter acontecido, mas as possibilidades são mínimas.
E alguém viu Temer ligando para algum líder ou mandando algum assessor convocar as lideranças para fazer um patético manifesto a favor de Geddel? Claro que não. Por misericórdia, que alguém então aponte qual foi a assessor de Temer que tomou essa iniciativa, para que o presidente possa demiti-lo sumariamente. Afinal, Temer só não tem força para punir os caciques do PMDB e dos partidos da base aliada, mas o resto que se cuide, todos estão ao alcance de sua caneta.
RAIVA COMBINADA – As três notícias foram plantadas e vazadas pela mesma fonte – a Secretaria de Imprensa do Planalto, subordinada à Casa Civil e dirigida por Márcio Freitas Gomes, que há 17 anos trabalha diretamente para os caciques do PMDB, recebendo bela remuneração oriunda do Fundo Partidário, ou seja, paga pelo povo, não pelos políticos.
Entre as múltiplas lições de Ulysses Guimarães, duas delas se adaptam perfeitamente à situação. A primeira é de que “a verdade não tem proprietário exclusivo”, enquanto a segunda lição salienta que “na política até a raiva é combinada”.
Passou pela cabeça de alguém que Moreira Franco não é capaz de tomar nenhuma iniciativa sem antes ter o aval de Temer? E até agora ninguém reparou o progressivo esvaziamento de outrora todo-poderoso Padilha? Na estratégica feijoada oferecida a Temer por Renan Calheiros no dia 12, sábado retrasado, quem acompanhou o presidente foi Moreira, ou seja, Padilha foi barrado no baile, como se dizia antigamente.
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PS
 – Duas realidades: 1) As coisas estão mudando em Brasília; 2) A imprensa vem fazendo exatamente o que Temer pretende, pois o ministro Geddel está sendo demolido aos poucos, nesta quarta-feira foi o prato do dia no Jornal Nacional, vai acabar jogando a toalha. Aí ficará faltando Temer destruir apenas Padilha. É só uma questão de tempo(C.N.)


24 de novembro de 2016
Carlos Newton

MEIRELLES SOCORRE O RIO DE JANEIRO, MAS EXIGE RECEITA SOBRE DESONERAÇÕES FISCAIS




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Charge do Baptistão, reproduzida do jornal El País
O governo Michel Temer, através do ministro Henrique Meirelles, decidiu socorrer financeiramente o Rio de Janeiro, mas exige uma contribuição tributária de no mínimo 10%, cobrada às empresas beneficiadas pela concessão de incentivos fiscais. Este ponto fundamental, traçado claramente pelo ministro da Fazenda, está contido em um dos blocos da reportagem de Martha Beck, Geralda Doca, Eduardo Barreto e Simone Iglesias, O Globo de quarta-feira, 23.
A decisão de Henrique Meirelles estende-se aos demais estados da Federação, mas politicamente o alvo é o RJ, pelo clima de protestos que tomou conta das ruas e culminou com o recuo do próprio governador Pezão do projeto que elevava a contribuição dos funcionários, inclusive aposentados, para o Rioprevidência, de 11 para 30% de seus vencimentos. Os aposentados contribuem sem retribuição alguma.
A reação se fez sentir. Sensibilizou o Palácio do Planalto, já envolto em problemas de toda ordem, e diversas origens, incluindo o causado pelo ministro Geddel Vieira Lima, que ganhou aspectos maiores com a manchete principal da Folha de São Paulo, também na edição do dia 23. Era preciso descomprimir a atmosfera de tensão.
DESONERAÇÕES – O panorama do Rio de Janeiro, ao que parece, foi desanuviado, embora a Justiça – vejam só – tenha decretado a prisão dos ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho. No caso de Cabral, claro, a repercussão é ainda mais profunda porque foi nas suas administrações e na de Pezão que foram concedidas desonerações fiscais que somaram – e somam – 151 bilhões de reais.
Sobre as empresas inscritas nessa extensa relação – condicionou Henrique Meirelles – vai recair um tributo de 10% sobre o valor da desoneração concedida. Os recursos vão para um fundo estadual. Uma decisão lógica e essencial, elaborada com base na sequência de escândalos revelados pela imprensa.
A incidência do percentual deve se estender no tempo exatamente igual àquele no qual as isenções foram concedidas. Caso contrário, não teria sentido, tampouco traria reflexos concretos. Até porque o plano do governo federal para estabilização econômica do Brasil é projeto para dez anos.
TETO DE GASTOS – Meirelles condicionou a liberação de recursos igualmente ao apoio à PEC 241, que limita o aumento das despesas ao índice teto da inflação do IBGE registrada sempre no exercício anterior. Não tem nada demais. Não se trata de congelamento nominal, trata-se de uma estabilização real. Portanto, pode consequentemente abranger os salários do funcionalismo.
Por falar em funcionalismo, os servidores do Rio de Janeiro não foram até hoje reajustados em 10,6%, taxa inflacionária de 2015. Tiveram portanto seus vencimentos diminuídos. O governador Pezão não pode por isso apontar a causa do desequilíbrio nas contas públicas nas costas dos funcionários. Pelo contrário. O confronto dos percentuais revela o oposto.
NO PAPEL DE CABRAL – Pode ter ocorrido a criação em massa de cargos comissionados. Mas tal problema foi criado pelo próprio governador, ele mesmo, Pezão, ator que, a partir de 2015, interpretou o papel de Sérgio Cabral. Tanto assim que o visitava diversas vezes por semana, conforme afirma a Revista Veja.
Se Pezão quiser reduzir os cargos comissionados, basta editar um decreto. Para isso, portanto, não necessita da Alerj, que, aliás, vem rejeitando os projetos que enviou. Um fracasso político completo. Creio ser muito difícil recuperar o espaço perdido. Por ele mesmo, acentue-se.

24 de novembro de 2016
Pedro do Coutto

PIADA DO ANO: GOVERNO NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM A DELAÇÃO DA ODEBRECHT



Ninguém sabe se Grace Mendonça já achou o HD externo
Enquanto as tratativas da delação premiada e da leniência da Odebrecht chegam na reta final, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse nesta quarta-feira (23/11), ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, que o governo federal não está preocupado com as possíveis revelações que eventualmente sejam feitas por executivos da empreiteira. Grace afirmou que a AGU buscará o ressarcimento dos cofres públicos em virtude de supostas irregularidades cometidas pela empreiteira.
No caso das delações, as tratativas foram encerradas e restam apenas as formalidades de assinatura do acordo. Parte dos advogados de delatores começou assinar os documentos nesta quarta-feira, e outra parte fará a formalização na quinta (24/11).
DE FORMA ALGUMA – Questionada se o governo federal está preocupado com a delação, Grace respondeu, de maneira incisiva: “De forma alguma. O governo continuará trabalhando, adotando todas as medidas necessárias, trazendo toda a ideia de pacificação, de serenidade na condução daquilo que é de interesse da coletividade, independentemente do conteúdo da delação.”
Segundo a advogada-geral da União, a AGU moverá ações para ressarcir os cofres públicos após o pleno conhecimento dos fatos apresentados na delação. “Essa missão da AGU (de buscar o ressarcimento), que é inerente e acaba decorrendo da sua missão constitucional, será cumprida na forma da legislação sem nenhum abalo”, disse a ministra, no intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Independentemente dos desdobramentos desses conteúdos, do que for dito, não há como elidir a seriedade do governo com a questão da causa pública, a preocupação com a sociedade, em restabelecer o País, em reposicioná-lo onde ele merece estar”, completou Grace.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Seria tão bom se fosse verdade, mas infelizmente não é. Será que a Dra. Grace já conseguiu um HD externo para copiar os inquéritos da Lava Jato, que em agosto o Supremo colocou à disposição da AGU? Essa cópia dos autos tinha justamente o objetivo de ressarcimento aos cofres públicos, missão que ela alega estar cumprindo com empenho total. Seria tão bom se fosse verdade… (C.N.)


24 de novembro de 2016
Deu no Correio Braziliense

O HUMOR DO DUKE...

Charge O Tempo 23/11/2016

24 de novembro de 2016

CÂMARA VAI APROVAR HOJE A ANISTIA AO CAIXA 2, DANDO INÍCIO À OPERAÇÃO ABAFA



Maia reuniu os líderes na calada da noite para armar o golpe
Após horas de reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-líder do PT, Vicente Cândido (SP) contou, na madrugada desta quinta-feira, que o texto aprovado pela comissão que discutiu medidas de combate à corrupção será rejeitado “na íntegra” em plenário e será apresentado um substitutivo modificando quase todo o relatório de Ônyx Lorenzoni (DEM-RS).
Segundo o petista, aliado próximo do presidente da Câmara, será incluído no novo texto um trecho deixando clara a anistia de caixa dois em casos anteriores à aprovação da proposta, como queriam quase todos os líderes. Isso poderá acontecer já no texto do substitutivo ou aparecer por uma emenda a ser apresentada. Ainda não foi definido quem será o autor do substitutivo, mas ele será apresentado na manhã desta quinta-feira e apresentado para ser votado em plenário ainda hoje, “de imediato”, disse.
SUBSTITUTIVO – “Muda muito. O caixa dois entra como emenda ou no próprio texto. Tem que deixar esse assunto sempre muito claro. Terá um substitutivo que muda bastante o texto” — afirmou Cândido.
Perguntado se o plenário rejeitaria o texto de Lorenzoni, o petista disse que isso acontecerá “na íntegra”: “(Será rejeitado) na íntegra. Rejeita inclusive o relator” — ironizou, em referência às críticas feitas ao relator na comissão, que teria descumprido um acordo com Maia e os líderes.
Cândido disse ainda que será preciso deixar clara no texto a isenção de punição a quem fez uso de caixa dois até agora, o que vinha sendo articulado por todos os líderes, com exceção de PSOL e Rede. “Criminaliza o caixa dois daqui para frente e isenta quem cometeu aquele tipo penal. O texto tem que ser muito claro e objetivo”.
MAIA ARTICULA – Parte ativa nas articulações pela anistia ao caixa dois, Rodrigo Maia negou que vá constar no texto trecho que deixe clara a anistia. Ele defende apenas que haja a tipificação do crime de caixa dois, o que já deixaria claro que antes não havia crime.
“Não tem anistia, porque se você aprova a tipificação, se você está tipificando um crime, é porque esse crime não existe, então não tem anistia, as pessoas estão interpretando de forma equivocada a proposta. O que eu defendo é a tipificação do crime, mas não precisa ser 100% do texto que veio do MP” — disse o presidente.
TUDO PODE ACONTECER – Maia afirmou ainda que “tudo pode acontecer” na manhã de hoje. Ele disse que ainda precisa ler todo o texto e os destaques aprovados na comissão e que, se houver empenho dos líderes, será possível votar ainda esta quinta-feira.
“A sessão é amanhã, não sei se tem quórum amanhã. Amanhã é quinta-feira. Não depende de mim. É uma decisão que tem que ter o apoio da maioria” — disse, na madrugada.
Outro ponto que será incluído no novo texto é a possibilidade de punição a juízes, promotores e procuradores por crime de responsabilidade. Ônyx Lorenzoni havia incluído esse ponto na primeira versão do relatório que elaborou, mas recuou para conseguir aprovação mais célere do relatório.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Sensacional a matéria de Letícia Fernandes, filha de Rodolfo, neta de Helio e sobrinha de Helinho Fernandes. Fez o texto e a foto, que demonstram ter sido um erro estratégico a apresentação do projeto das 10 Medidas Anticorrupção pelos procuradores da Lava Jato. Os parlamentares agora vão transformar o projeto em 10 Medidas Pró-Corrupção. Como costuma lembrar aqui no blog o comentarista Guilherme Almeida, citando o filósofo, teólogo e astrônomo italiano Giordano Bruno (1548 – 1600), “que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”. Mais de 400 anos depois, nada mudou(C.N.)


24 de novembro de 2016
Leticia Fernandes
O Globo

EX-MINISTRO CALERO DENUNCIA GEDDEL À POLÍCIA FEDERAL POR CRIMES DE CORRUPÇÃO


SALVADOR, BA, 22.11.2016: Vista do emprendimento La Vue na ladeira da Barra. A região é uma das mais caras de Salvador. (Foto: Raul Spinassé/Folhapress, PODER ) ***EXCLUSIVO FOLHA***
Justiça Federal já mandou parar a obra do prédio de Geddel
A briga mudou de patamar. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero prestou depoimento à Polícia Federal sobre as acusações, feitas em entrevista à Folha, de que o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) usou o cargo para pressioná-lo a liberar a construção de um empreendimento imobiliário em Salvador. Até então, o caso estava restrito à Comissão de Ética da Presidência, que viu indícios de conflito de interesse na atuação do articulador político de Michel Temer. Procurado, Calero disse que não falaria com a imprensa.
Em Salvador, a Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão imediata das obras do residencial La Vue, na Ladeira da Barra em Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24).
O prédio está sendo erguido numa das áreas mais nobres da capital baiana, a Ladeira da Barra, e virou alvo de polêmica após o pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero.
PRESSÃO DE GEDDEL – Em entrevista à Folha no sábado (19), Calero disse que entregou o cargo porque o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) o pressionou para que o Iphan derrubasse uma decisão contrária à obra. Geddel disse na ocasião ter um apartamento no local.
A sentença da juíza Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi acolhe pedido da ação civil pública movida pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil contra a Cosbat Empreendimentos e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A juíza evoca os princípios da prevenção e da precaução para justificar a decisão. Afirma ser necessário suspender a obra para evitar possíveis “efeitos deletérios” ao meio ambiente.
APOIO AO IPHAN – A sentença referenda a decisão do próprio Iphan, que na última semana determinou a suspensão das obras em processo administrativo que tramita no órgão. O Iphan entende que o empreendimento está inserido numa área de entorno de bens tombados como o outeiro e a Igreja de Santo Antônio da Barra.
Além de determinar a paralisação das obras, a decisão também ordena a suspensão da venda dos apartamentos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, o fato concreto é agora o ministro Geddel está formalmente acusado na Polícia Federal pelo cometimento de vários crimes de corrupção, como favorecimento pessoal e improbidade administrativa. Será aberto inquérito, ele terá de depor e se defender, e depois será denunciado e processado no Supremo (se ainda estiver no cargo de ministro) ou na Justiça Federal, se já tiver sido defenestrado. Temer e Moreira Franco estão na maior felicidade… (C.N.)


24 de novembro de 2016
Natuza Nery e João Pedro Pitombo
Folha

LULA SE ATRAPALHA EM DISCURSO E ENFIM ADMITE QUE O TRIPLEX ERA MESMO DELE


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Lula citou “meu tríplex”, ao comparar ao imóvel de Geddel
Durante discurso em um congresso de professores em Serra Negra (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou ataques à força-tarefa da Operação Lava Jato e aos meios de comunicação. O petista chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso envolvendo um tríplex no Guarujá com o apartamento comprado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA), objeto da mais recente polêmica envolvendo um ministro de Michel Temer (PMDB).
“Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”, disse Lula, a uma plateia de participantes do Congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).
Para Lula, a mídia e a força-tarefa da Lava Jato estão em uma campanha para demonizar sua imagem e fazer com que ele “pare de brigar”.
‘MOLECADA” – Lula se referiu como “moleques” aos procuradores do Ministério Público Federal que produziram uma acusação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Quando essa molecada não tinha nascido, eu já estava fazendo greve em 78.”
O ex-presidente acusou os procuradores de “inventar mentiras” contra ele submetidos aos meios de comunicação. “Todo dia produzem uma mentira, vai para a PF, da PF vai para o MP, o MP através desse grupo constrói outra mentira, vai para o juiz Moro. O Moro, ao invés de tentar aceitar ou não pelos autos, orienta como eles têm que fazer”, afirmou Lula.
Lula disse que as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça “se misturam na mesma coisa, a caça ao Lula”.
PROCESSO CONTRA MORO – Ele disse que entrou com processo contra Moro pela “invasão que fez na minha casa”. Também afirmou que processou o delegado “que disse que eu peguei dinheiro de Angola” e está processando “o cidadão do Ministério Público que disse que Lula criou o PT, que é organização criminosa e eu chefe, e que disse: não tenho prova, mas tenho convicção”. “Ele que guarde a convicção dele para ele, eu quero prova”, falou.
Durante o discurso, o presidente falou que as palestras que fez na África, sob as quais ele é investigado, “quem sabe tenham sido mais honestas que diárias que eles estão recebendo para contar mentiras no Paraná”, principal palco da Lava Jato.
PROCESSAR A MÍDIA – O petista afirmou ainda que vai entrar com um processo contra os meios de comunicação, mas que “isso demora”. “Não vou aceitar que meia dúzia de delegados ou procuradores venham jogar suspeita contra mim, se acham que tenho medo (…) eu não aprendi a ter medo, aprendi a ter respeito”, afirmou.
Lula ainda conclamou os militantes a discutirem um projeto para o Brasil e reformular as políticas de educação que, segundo ele, foram desfeitas pelo governo de Michel Temer. “Temos que pedir aquilo que nós seríamos capazes de fazer quando a gente retomar esse governo para o povo trabalhador governar esse País, nós temos competência para isso e acho que a gente pode retomar”, discursou.
O ex-presidente ainda falou que os ataques direcionados ao PT não estão sendo feitos “pelas coisas ruins que algum petista fez, é pelas coisas boas que nós provamos que é possível fazer nesse País.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A reportagem enviada por José Carlos Werneck, sempre atento, mostra que Lula desempenha muito bem o papel de político perseguido, até merece o Oscar de Ator Coadjuvante. Mas o ditado nos ensina: “Quem fala demais da bom dia a cavalo”. E Lula, ao falar demais, acabou confessando ser dono do tríplex, e Werneck logo deu o flagrante. (C.N.)



24 de novembro de 2016
Deu na Isto É
(Agência Estado)

VOCÊ ACHA QUE COM ESSE CONGRESSO O BRASIL TEM JEITO?

MANOBRA MALANDRA
JUCÁ LIBERA PARENTES DE POLÍTICOS NAS NOVAS REGRAS DE REPATRIAÇÃO
TEXTO APROVADO NÃO CITA QUALQUER VETO A FAMILIARES DE POLÍTICOS


PROJETO PROÍBE QUE POLÍTICOS REGULARIZEM GRANA AFANADA NA LAVA JATO QUE ESTÁ NO EXTERIOR, MAS FAMILIARES PODERÃO PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu por meio de uma manobra de redação permitir a adesão de políticos na segunda etapa do programa de repatriação de ativos de brasileiros no exterior, aprovado ontem pelo plenário do Senado.

Na noite de ontem, os senadores derrubaram os dois artigos que permitiam explicitamente a participação de parentes de políticos, defendida por Jucá. O relator retirou os dois artigos, mas no texto final não há nenhum dispositivo que vede a participação dos parentes dos políticos porque esse trecho foi suprimido pelo relator da parte principal do artigo, o caput, que foi aprovado.

Como não há nem permissão nem vedação, os parentes vão poder participar da segunda versão do programa de repatriação.

Jucá afirmou que só atendeu a um pedido da oposição e que não tem culpa se pediram errado. A oposição já avisou que vai apresentar um recurso para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inclua no texto a vedação aos parentes dos políticos.

Na Lei que permitiu a primeira repatriação havia a vedação explícita. "Os efeitos não serão aplicados aos detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, nem ao respectivo cônjuge e aos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção", dizia o texto.

Já a redação da nova repatriação diz que "a lei não se aplica ao presidente da República, ao vice-presidente, aos senadores, aos deputados Federais, aos governadores, aos vice-governadores, aos deputados estaduais e distritais, aos prefeitos, aos vice-prefeitos e aos vereadores, assim como aos demais agentes públicos, na União, em Estado, no Distrito Federal ou em município, da administração pública direta ou indireta".

A proposta aprovada ontem é uma retomada do primeiro projeto de repatriação, que terminou em 31 de outubro, mas com algumas modificações. Nessa nova versão do programa, o prazo será reaberto por 120 dias após o decorrer de um mês da publicação da lei. A proposta determina alíquotas de 17,5% de Imposto de Renda mais 17,5% de multa sobre o valor repatriado. Na primeira fase, as alíquotas foram de 15%.

A data de referência também mudou em relação ao primeiro programa. Agora, será possível repatriar recursos comprovados até 30 de julho de 2016. Da mesma forma, vale a cotação do dólar para essa data, que segunda Jucá era de R$ 3,20. Anteriormente, a referência era 21 de dezembro de 2014.

Pelo texto aprovado, os Estados e municípios receberão 46% das receitas advindas da multa além de 46% sobre os recursos do imposto de renda. A expectativa de arrecadação desta segunda fase, segundo Jucá, é de R$ 30 bilhões. O projeto segue agora para a Câmara. Na primeira fase do programa, encerrada em 31 de outubro, os Estados ficaram com 21,5% do Imposto de Renda arrecadado, o que deu pouco mais de R$ 4 bilhões. Os municípios ficaram com os outros 24,5% ou R$ 4,2 bilhões.

Técnicos do Senado avaliam que as chances de o recurso da oposição à CCJ prosperar são remotas. O mais provável, disseram eles, é que o texto seja modificado em sua tramitação na Câmara.


24 de novembro de 2016
diário do poder

E AGORA, VOCÊ VAI VOMITAR??

Lula, antes de Cabral ser preso: “Votar no Sérgio Cabral é ... - Implicante

www.implicante.org/.../lula-antes-de-cabral-ser-preso-votar-no-sergio-cabral-e-quase-...

6 dias atrás - E aí, Lula, diz aí umas palavras sobre Sérgio Cabral! pic.twitter.com/ ... “Votar no Sérgio Cabral é quase que uma obrigação moral, ética, ...
Não encontrados: youtube

24 de novembro de 2016
postado por m.americo

NOTA AO PÉ DO VÍDEO

Reparem no canto do vídeo, à esquerda.Descobriu quem são?
m.americo

VOCÊ NÃO VAI VOMITAR, VAI?

Lula e Cabral é pura emoção! - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=RhU69kS_1aw
6 dias atrás - Vídeo enviado por Canal Porta Direita
Lula e Cabral é pura emoção. ... Dilma Rousseff desmascara “Sérgio Cabral foi o melhor governador que o ...

LULA FALANDO DO SÉRGIO CABRAL - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=ApF_fsqul8o
7 dias atrás - Vídeo enviado por BECC BRASIL ÉTICO CONTRA CORRUPÇÃO
"Eu acho que o povo precisa de gente assim , como o Sérgio", disse Lula. ... do Ex-Governador Sérgio ...


24 de novembro de 2016
postado por m.americo

ATÉ TU, GIL?

GIL USOU A LEI ROUANET PARA UMA FESTA PRIVADA
É SUSPEITO DE USAR R$800 MIL DA LEI ROUANET EM FESTA PRIVADA


EX-MINISTRO DA CULTURA DE LULA, GILBERTO GIL USOU R$800 MIL DA LEI EM FESTA FECHADA DA NEXTEL. FOTO: EBC


Na investigação sobre a utilização dos favores da Lei Rouanet de incentivo cultural, a CPI da Câmara tem identificado o privilégio de artistas ligados ao PT ou aos governos Lula e Dilma. O ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, por exemplo, captou R$ 800 mil para um evento privado patrocinado pela Nextel “só para convidados”, como a própria empresa admitiu. A benesse é vedada pelo artigo 2º da Lei Rouanet. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“O ministro tem conhecimento pleno da lei e burlou a lei. É um caso gravíssimo”, indigna-se o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Com a denúncia, Gilberto Gil entrou na mira de convocados da comissão de inquérito. Requerimento já foi apresentado.

O ator e militante petista José de Abreu, o “Zé do Cuspe”, faturou alto com a Lei Rouanet e não prestou contas. Terá de devolver R$ 299 mil.



24 de novembro de 2016
diário do poder

NITROGLICERINA PURA

DELAÇÃO DA ODEBRECHT ASSOMBRA ATÉ O STF
NOVAS DENÚNCIAS FAZEM OUTRAS DELAÇÕES PARECEREM 'BOBAGEM'

PARA MINISTROS, PRIMEIRAS REVELAÇÕES FAZEM OUTRAS DELAÇÕES PARECEREM "BOBAGEM"


As primeiras informações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o teor da megadelação dos executivos da Odebrecht deixaram ministros “particularmente preocupados”, segundo um deles. Eles se preocupam com a estabilidade política do País de tão graves e amplas. O assombro decorre dos depoimentos preliminares dos delatores, que fará parecer “bobagem” o que foi revelado até agora. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As delações vão enriquecer os inquéritos abertos no STF com provas robustas, sem deixar dúvidas quanto à condenação dos investigados.

A impressão que se tem, na força-tarefa da Lava Jato, é exagerada: “não vai sobrar ninguém na classe política”, diz um dos investigadores.

Emílio Odebrecht, o “amigo EO” de Lula, liderou a iniciativa da delação para a empresa sobreviver. Ofereceu prêmio e 78 executivos aderiram.

Esta coluna informou primeiro, há 8 meses, o início da penosa negociação da delação de Marcelo Odebrecht e de seus executivos.


24 de noembro de 2016
diário do poder