UPPS ERAM UMA FARSA CRIADA POR CABRAL PARA CHEGAR À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Charge do Alpino, reprodução do Yahoo

Sérgio Cabral foi o governador mais maléfico do Estado do Rio de Janeiro, sem a menor comparação com seus antecessores. Altamente corrupto, ficou milionário com uma facilidade espantosa e começou a pensar longe. Seu delírio era chegar à Presidência da República, tendo como principal plataforma eleitoral a criação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), um programa de enorme potencial em termos de marketing político, que logo começou a ser implantado também por outros governadores.

APLAUSOS DA MÍDIA – O revolucionário programa das UPPs foi criado no fim de 2008, sob aplausos de toda a mídia e das mais diferentes instituições estaduais, incluindo as associações de moradores de favelas e bairros, as entidades empresariais e os movimentos sociais.

O projeto das UPPs se tornou muito popular, era consensual, não havia críticas. Ninguém percebia que se tratava de uma grande farsa. Na verdade, não havia pacificação de nenhuma favela nem combate aos narcotaficantes. Era tudo um jogo de faz-de-conta, arquitetado por Sérgio Cabral para se projetar nacionalmente, e o plano tinha tudo para dar certo.

FALA O ESPECIALISTA – Na época, tive oportunidade de entrevistar o delegado Manoel Vidal, que tinha sido Chefe de Polícia no governo Marcello Alencar e era (e ainda é) considerado a maior referência da corporação, um verdadeiro mito. Indaguei sobre o programa das UPPs e a resposta foi surpreendente: “É aparentemente perfeito, mas inviável”. E explicou:

“É muito difícil combater o crime nas favelas, porque elas são encadeadas. O Grande Rio tem mais de mil favelas. Se você sobrevoar a cidade de helicóptero, verá que um número enorme de favelas está ligado a outras comunidades. Quando a polícia sobe por um lado, eles descem pelo outro”.

E a conclusão foi impactante: “Não há dinheiro para fazer e manter centenas de UPPs. Trata-se de um programa apenas de efeito eleitoral. Na prática, nada muda, o tráfico de drogas e a criminalidade não serão afetados”.

HELIO FERNANDES EM AÇÃO – Diante dessa explicação de um dos maiores conhecedores da política estadual de segurança, passei a pesquisar a situação e constatei que a análise do delegado Manoel Vidal estava absolutamente certa.

Nessa época (final de 2008), a “Tribuna da Imprensa” tinha parado de circular. Tentei publicar a reportagem em outro jornal ou revista, mas ninguém se interessou, porque o programa das UPPs era realmente muito popular, os outros jornalistas não acreditaram, julgaram que eu estava delirando.

Em 2009, a pedido do advogado Luiz Nogueira, que defendia (e ainda defende) a “Tribuna da Imprensa” e Helio Fernandes, lancei este blog, para que o decano da Imprensa brasileira não parasse de escrever. Havia patrocínio e o editor era o excelente jornalista Antonio Caetano. Eu também atuava no blog, mas escrevia pouco, porque estava envolvido em outras atividades. Só passei a editar a “Tribuna da Imprensa” (que depois virou “Tribuna da Internet”) quando o patrocínio foi suspenso e o blog ia sair do ar.

Em dezembro de 2009, entreguei a Helio Fernandes as informações que havia colhido e em dezembro de 2009 ele fez um artigo bombástico, denunciando a fraude de Sergio Cabral.

ACORDO COM OS TRAFICANTES – O título do artigo de Helio Fernandes já dizia tudo: “A pacificação das favelas não passa de um acordo entre o governador e os traficantes, que podem trabalhar livremente, desde que não intimidem os moradores.

Com base nas minhas informações, o grande jornalista mostrou que a política de “pacificação” das favelas não passava de uma manobra eleitoreira de Cabral, que incluía um incrível e espantoso acordo entre as autoridades estaduais e os traficantes que atuavam (e continuam atuando) nessas comunidades carentes. Escreveu Helio Fernandes:

O acordo está “firmado” sob as seguintes cláusulas: 1 – Os traficantes somem com as armas da favela, com os “soldados” de máscaras ninjas, com os olheiros e tudo o mais. 2 – A PM entra na favela, sem enfrentar resistência, ocupa os pontos que bem entender, mas não invade nenhuma casa, nenhum barraco, e não prende ninguém, pois não “acha” traficantes ou criminosos. 3 – A favela é tida como “pacificada”, não existem mais marginais circulando armados, os moradores não sofrem mais intimidações, não há mais balas perdidas. 4 – Em compensação, o tráfico fica liberado, desde que feito discretamente, sem muita movimentação.

SEM DISPARAR UM SÓ TIRO – De súbito, o governador Cabral e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pareciam ter conseguido resolver um dos maiores problemas da atualidade – a violência e o tráfico de drogas nos guetos das grandes cidades, um dos maiores desafio da Era Moderna.

O mais incrível: na ocupação das favelas não foi disparado um único e escasso tiro, os traficantes e seus “soldados” de máscaras ninjas não lançaram uma só granada, um solitário morteiro, não acionaram lanças-chamas, mísseis portáteis, rifles AR-15 e M-16, submetralhadoras Uzi, nada, nada.

Não houve uma só troca de tiros, porque havia o acordo entre os traficantes e o governador, que teve a desfaçatez de vir a público e proclamar, textualmente: “Dei prazo de 48 horas para os traficantes deixarem o Cantagalo-Pavão-Pavãozinho!”

Como é que é? O governador esteve como os traficantes, “cara-a-cara”, e fez o ultimato? Ou mandou recado por algum amigo comum? Como foi o procedimento? Ninguém sabe. O que se sabe é que Cabral alardeava que, em todas as favelas onde a PM instalou UPPs, os traficantes e criminosos simplesmente sumiram, assustados, amedrontados, apavorados. Seria bom se fosse verdade…

E O GLOBO ACORDOU… – O artigo de Helio Fernandes plantou a dúvida. Dois anos depois, em 2011, O Globo publicou uma página inteira em sua seção “Logo” (que era uma espécie de “pensata”, organizada por nosso amigo Arnaldo Bloch), ironizando a facilidade com que as favelas teriam sido “pacificadas”. Depois, mais uma vez O Globo, em reportagem de Vera Araújo, comprovou que a denúncia da “Tribuna” estava correta. Sob o título “Feirão de drogas desafia UPP”, com fotos impressionantes na Cidade de Deus, a matéria mostrava que o tráfico de drogas estava e sempre esteve liberado, exatamente como Helio Fernandes afirmara.

E somente agora, cinco anos depois, realmente vem à tona o fracasso das UPPs, e o secretário Beltrame, cúmplice de Cabral na farsa, enfim joga a toalha, depois de passar dez anos acumulando as elevadas remunerações de delegado sênior da Polícia Federal e Secretário de Segurança. Em novembro e dezembro de 2010, por exemplo, recebeu 53 499 reais e 60 912 reais, respectivamente, muito acima do teto do Supremo. De lá para cá, é claro, esse valor só fez aumentar. E cai o pano.

14 de outubro de 2016
Carlos Newton

LULA E DELCÍDIO SÃO INTIMADOS PARA DEPOR SOBRE A "COMPRA" DO SILÊNCIO DE CERVERÓ

Charge do Cazo, reproduzida do Arquivo Google

A Justiça Federal marcou para fevereiro do ano que vem o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-senador petista Delcídio do Amaral e de mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da operação Lava Jato.

No despacho proferido nesta quinta-feira (13), o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a intimação dos réus para comparecem ao interrogatório. As testemunhas arroladas na ação penal serão ouvidas a partir do mês que vem.

Em julho, com o recebimento da denúncia, além de Lula e de Delcídio, também passaram à condição de réus no mesmo processo o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria, muito curta, não explica que eles estão sob acusação de terem formado uma quadrilha (organização criminosa, na moderna acepção) para tentar a compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora, através do pagamento de uma mesada de R$ 50 mil à família dele, para que o executivo não fizesse delação premiada e cumprisse a pena sem denunciar seus parceiros no esquema de corrupção. Um dos filhos de Cerveró gravou as negociações num hotel em Brasília, entregou tudo à Polícia Federal, e o resultado foi arrasador: seu pai está em prisão domiciliar e o resto da quadrilha tem condenação certa na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, sob responsabilidade do juiz Vallisley de Souza Oliveira e de seu substituto Ricardo Leite, que seguem a mesma linha do juiz Sérgio Moro. (C.N.)


14 de outubro de 2016
Deu na Agência Brasil

O CONLUIO, A CONSPIRAÇÃO, OU A MARMOTA, OU AINDA O CONCHAVO

JUCÁ E RENAN QUEREM APROVAR PROJETO QUE PREJUDICA INQUÉRITOS CONTRA A CORRUPÇÃO

Unidos pela corrupção, Jucá e Renan boicotam a Lava Jato

O projeto que altera a lei de abuso de autoridade voltará a ser discutido e votado no Senado no próximo mês, segundo afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão especial e relator da proposta. 
O projeto de lei é alvo de questionamentos de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem nas medidas uma forma de cercear as investigações. A proposta de 2009 foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diversos pontos do projeto estão em sintonia com queixas de parlamentares sobre os métodos de investigação da Lava Jato.

Entre as medidas passíveis de punição a agentes públicos estão, por exemplo, a publicidade da investigação antes da ação penal instaurada ou o constrangimento causado por depoimento sob ameaça de prisão.

Investigadores e juízes apontam nestes casos ameaça a delações premiadas e à ampla divulgação das apurações, características da operação que tem como origem a investigação de esquema de desvios na Petrobrás.

REAÇÃO À LAVA JATO – Procurado pelo Estado, o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse ser “favorável à modernização da lei de abuso de autoridade”, mas fez ressalvas à proposta em discussão no Congresso. 
“O conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para a compreensão de que é uma reação contra grandes investigações, como a Lava Jato”, afirmou. “As regras do projeto permitem que sejam interpretadas para punir policiais, procuradores, promotores e juízes que desempenham seu trabalho de modo legítimo.”

Jucá disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que vai colocar a proposta em votação em novembro, após o segundo turno das eleições municipais. 
“Quem abusa desautoriza as demais autoridades. Queremos um País com as autoridades preservadas”, disse. “Não queremos pautar o abuso, mas sim a postura das autoridades.”

INVESTIGADOS 

Renan e Jucá são investigados pela Lava Jato e tiveram contra si um pedido de prisão requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Renan chegou a dizer que Janot havia “extrapolado” seus limites constitucionais ao ter pedido sua detenção e requerido busca e apreensão de senadores no exercício do mandato. O peemedebista é alvo de dez investigações no Supremo, oito delas referentes à Lava Jato.

O presidente do Senado articulou com Jucá para acelerar a tramitação do projeto em julho. Queria vê-lo aprovado antes do recesso parlamentar, que começou em meados daquele mês. A intenção inicial era votá-lo somente na comissão especial – composta por nove senadores – e mandar o texto diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. Contudo, houve reação dentro e fora da Casa e a matéria voltou à sua tramitação regular, na comissão especial.

EM BANHO-MARIA – O projeto sobre abuso de poder está parado na comissão especial há exatos três meses, desde que Jucá apresentou parecer favorável à matéria e foi concedida vista coletiva aos integrantes do colegiado para melhor análise do texto.

Contudo, a forte reação à proposta fez com que o senador do PMDB deixasse o assunto em banho-maria. Agora, Jucá disse que vai convocar um encontro do colegiado, o que levará o projeto a votação na comissão. Se passar, a proposta ainda tem de ir ao plenário do Senado e depois ser remetida para a Câmara.

A volta do debate ocorre após críticas dirigidas à força-tarefa em Curitiba pela apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificado como “comandante máximo do esquema de corrupção”. O relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, por exemplo, condenou o que chamou de “espetacularização” do Ministério Público.

PUNIÇÕES SEVERAS – O parecer de Jucá prevê a punição, com penas que vão de indenização até a perda do cargo para agentes da administração pública, servidores públicos e autoridades dos três Poderes e do Ministério Público. A maior pena, de até cinco anos e multa, poderá ser decretada contra quem for condenado por iniciar uma investigação sem justa causa fundamentada.

Nos bastidores, o presidente do Senado tenta arregimentar apoios para votar a proposta. Contudo, o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse considerar que o momento não é adequado para voltar a discutir a matéria. “Eu acho que não é oportuno, não é um tema que tenha a urgência”, afirmou o tucano.


14 de outubro de 2016

Ricardo Brito e Ricardo BrandtEstadão

NO BANCO DO BRASIL, 12 MIL EMPREGADOS JÁ PODEM SE APOSENTAR PELA PREVI

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com.br)

Dos 109,6 mil empregados do Banco do Brasil (BB), pelo menos 12 mil já cumprem os requisitos para solicitar a aposentaria complementar da Previ, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. Outros 6 mil estarão em condições em até quatro anos. Interessado em reduzir as despesas com salários e encargos para aumentar a rentabilidade, o banco estuda criar um plano de incentivo para que essas pessoas façam o requerimento do benefício da entidade fechada de previdência complementar.

São comuns os casos de empregados do BB que já são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que se mantêm na ativa para turbinar os ganhos do fundo de pensão quando se desligarem do banco. Outros já cumprem os requisitos para solicitar a aposentadoria da Previ, mas não possuem o tempo de contribuição para fugir do fator previdenciário e, por isso, continuam trabalhando. E há também aqueles que têm adiado ou cancelado a aposentadoria de olho nos incentivos que a estatal oferecerá em um possível plano para reduzir custos.

FOLHA VULTOSA – O BB gasta com a folha de pagamento pelo menos R$ 3 bilhões a mais que os concorrentes diretos. No primeiro semestre de 2016, a instituição financeira desembolsou R$ 9,3 bilhões para cobrir a remuneração dos empregados. No mesmo período, os salários dos funcionários, somados aos encargos e benefícios, custaram ao Bradesco R$ 6,5 bilhões, e ao Itaú Unibanco, R$ 5,8 bilhões. Essa diferença tem afetado a rentabilidade da estatal em relação ao patrimônio, segundo técnicos que preferiram o anonimato.

Rumores dentro do banco apontam que um programa de demissão voluntária (PDV) também pode ser criado para que a instituição financeira reduza os gastos com pessoal. Ainda é avaliada a possibilidade de o banco não preencher vagas daqueles que se aposentarem nos próximos anos.

ENXUGAMENTO PREJUDICIAL – Na avaliação de Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o enxugamento do número de funcionários é prejudicial para a instituição financeira. Ele destacou que a não reposição de vagas de aposentados piora as condições de trabalho de quem fica.

Conforme Nascimento, o BB faz políticas públicas e por isso não pode querer o mesmo nível de rentabilidade dos concorrentes. “Não repor vagas de aposentados sobrecarrega quem fica. O banco precisa ser oxigenado. Somos contra a esse enxugamento e contrários a qualquer PDV. Um plano de incentivo à aposentadoria precisa ser analisado. Muitos esperam esse incentivo para requerer o benefício”, destacou.

MENOR INTERLOCUÇÃO – O coordenador da Contraf ainda afirmou que a extinção da Diretoria de Relações com Funcionários é ruim, pois reduz a interlocução do BB com os empregados. O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal informou que solicitou oficialmente uma reunião com o banco e aguarda posição da empresa. A Associação Nacional dos Funcionários do Banco Brasil (Anabb) comentou que, se decisões devem ser tomadas para melhorar a rentabilidade, não podem passar por medidas que venham a prejudicar os funcionários. Segundo a entidade, a instituição financeira negou que haverá demissões de funcionários.

Procurado, o BB informou que as atribuições da Diretoria de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB não foram extintas e serão redistribuídas a outras áreas.

A instituição financeira ainda detalhou que não existe definição quanto a planos de redução do número de funcionários. A estatal também comentou que programas de incentivo a desligamentos e de não reposição do quadro de aposentados são constantemente avaliados pelo Banco do Brasil.


14 de outubro de 2016
Antonio Temóteo
Correio Braziliense

DIRIGENTES PETISTAS JÁ ADMITEM NOME DE OUTRO PARTIDO (CIRO GOMES?) PARA 2018

Charge do Clayton, reproduzida de O Povo/CE

Dirigentes petistas e do instituto Lula admitiram nesta quinta-feira (13) a possibilidade de lançamento de um candidato de outro partido para a disputa presidencial de 2018, especialmente se nascido de uma frente ampla. Ao comentar entrevista do presidente do PDT, Carlos Lupi, à Folha, petistas reconheceram que faz sentido a informação do pedetista de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria aberto a um nome de outro partido.

Um colaborador de Lula chegou a lembrar que o plano original de Lula era de lançar a candidatura do governador Eduardo Campos (PE-PSB) em 2018, morto em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014.

Ainda segundo petistas e colaboradores de Lula, não está descartado o nome do pedetista Ciro Gomes (PDT) para a corrida presidencial, desde que avalizado pela frente a ser constituída.

AINDA É CEDO – Presidente do PT de São Paulo, Paulo Fiorilo afirma que essa é uma hipótese, mas “ainda cedo” para definições.

Outro dirigente petista repete a ideia de prematuridade da discussão. Mesmo admitindo a tendência de lançamento de nome fora do PT, esse petista reclama do tom adotado por Lupi. O pedetista disse que o PT tem que “cair na real” e recuar para se dedicar a sua reestruturação.

Esse é o discurso do próprio Lula durante reuniões partidárias. Mas, na opinião de alguns petistas, Lupi não precisava ser tão explicito, já que prega a unificação da esquerda.


14 de outubro de 2016
Catia Seabra
Folha

"NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ SENDO SANGRADA", DIZ CIRO GOMES, CANDIDATO À SUCESSÃO

Ciro Gomes diz que se omitir representa uma traição ao país

Em artigo escrito na segunda-feira, quando a Câmara aprovou por larga margem o teto das despesas públicas, o ex-governador cearense Ciro Gomes, candidato à sucessão presidencial em 2018 pelo PDT acionou sua metralhadora giratória e desfechou rajadas em defesa dos interesses nacionais. 

O artigo já foi publicado em diversos sites e blogs, mas vale a pena ganhar repercussão e ser debatido também aqui na Tribuna da Internet.

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NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ SENDO SANGRADA
Ciro Gomes

As gigantescas riquezas do petróleo, especialmente as ainda incontáveis reservas do pré-sal – todas descobertas com pesados investimentos públicos da Petrobras, na hora de se ressarcir e sinalizar concretamente de onde viria o dinheiro para libertar nossos filhos e netos da miséria, da violência da doença e do atraso, foram entregues, semana passada, sem qualquer mínima justificativa ( antecipar investimentos é pagar conta de hoje com a poupança do futuro ) aos estrangeiros. 

Fato : uma empresa estatal da Noruega “comprou” um campo descoberto pela Petrobras ( campo Carcará ) em que o barril de petróleo saiu do patrimônio do povo brasileiro para o patrimônio do povo norueguês por um preço menor do que uma latinha de Coca-Cola.

Nesta madrugada a coalizão dominante votou – sem qualquer debate com a população – uma emenda à Constituição de 1988 que, na prática, a revoga . 

Ficam tabeladas todas as despesas públicas do país aos valores de hoje, mais exclusivamente a taxa de inflação, menos a despesa pública, paga com o mesmo dinheiro dos impostos, feita com juros da dívida pública. 

Entenda-se, não será mais o entrechoque democrático de pressões e contrapressões existentes na sociedade que definirão o orçamento público, suas prioridades, seus cortes, seus privilégios, seus acertos. É um piloto automático que salva metade (quase) do dinheiro público para os banqueiros e seus clientes abastados ( este ano serão mais de 550 bilhões de reais) e põe para brigar todos os outros interesses da complexa e desigual sociedade brasileira.

Entre os salários de políticos, juízes, ministério público, advinha quem, pelos próximos 20 anos vai ganhar mais que a inflação e quem, especialmente o salário mínimo, as aposentadorias, o per capita em saúde, o per capita em educação, quem vai sair perdendo, e muito?

Fato: o desequilíbrio das contas públicas é muito grave e tem que ser corrigido. Como se explica a mesma coalizão reajustar os maiores salários, não cobrar impostos sobre lucros e dividendos, ser regressiva na tributação dos mais ricos especialmente sobre heranças e doações, manter (sem nenhuma explicação técnica plausível ) a maior taxa de juros do mundo, e congelar por vinte anos, o atual e precaríssimo nível de saúde pública, educação pública, seguridade social?!

Junte-se a tudo isto o quase sumiço da tal operação lava-jato. Fato: por que Eduardo Cunha (PMDB) está ainda solto ?

E querem que eu seja um lorde cordial que escolha as palavras para denunciar tudo isto e todos estes ….há limites a partir dos quais calar é covardia e ser delicado, traição!

14 de outubro de 2016
Carlos Cazé

NOTA AO PÉ DO TEXTO

O mais novo caçador de marajás, ou talvez o mais novo herói salvador da pátria...

Que Deus salve o Brasil dessa calamidade e das saúvas...

m.americo

CRÍTICAS DA AJUFE. PARA JUÍZES, NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NÃO PODE SER APROVADA DE AFOGADILHO

PROJETO SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PELO SENADO NO PRÓXIMO MÊS

PROJETO DE LEI É ALVO DE QUESTIONAMENTOS DE INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA DA OPERAÇÃO LAVA JATO

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, advertiu nesta sexta-feira (14) que o projeto de lei da nova Lei de Abuso de Autoridade, em tramitação no Senado Federal, “não pode ser aprovado de afogadilho”. Para ele, “é preciso uma discussão com todos os entes envolvidos, como Ministério Público, Judiciário, Polícia etc”.

O alerta da entidade dos juízes federais se deve à informação veiculada hoje pelo site Diário do Poder e atribuída ao senador Romero Jucá (PMDB-PR), presidente da comissão especial e relator da proposta, de que o projeto voltará a ser discutido e votado pelo Senado no próximo mês.

“Existem dispositivos no projeto de lei que punem a atividade decisória do juiz na interpretação da lei, como, por exemplo, a não concessão de liberdade provisória ou não relaxamento do flagrante. Isso é uma atividade diária do juiz e ele não pode ser punido criminalmente por cumprir a sua missão”, ressaltou Roberto Veloso. Juiz federal no Maranhão e professor de Direito Penal, o presidente da Ajufe criticou as medidas previstas no projeto da nova Lei do Abuso de Autoridade, afirmando que “elas visam objetivamente causar temor na atividade do juiz na hora de decidir as causas criminais no país”.

Além das críticas da Ajufe, o projeto de lei é alvo de questionamentos de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem nas medidas uma forma de cercear as investigações. A proposta original, de 2009, foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Investigadores e juízes apontam nestes casos ameaça a delações premiadas e à ampla divulgação das apurações, características da operação que tem como origem a investigação de esquema de desvios na Petrobrás. O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, por exemplo, disse ser “favorável à modernização da lei de abuso de autoridade”, mas fez ressalvas à proposta em discussão no Congresso.

O senador Romero Jucá, conforme notícias veiculadas pela Agência Estado, informou que vai colocar a proposta em votação em novembro, após o segundo turno das eleições municipais. 

Para ele,“quem abusa desautoriza as demais autoridades. Queremos um País com as autoridades preservadas”, disse. “Não queremos pautar o abuso, mas sim a postura das autoridades.”

Os senadores Renan Calheiros, autor da proposta, e Romero Jucá, seu relator, são investigados pela Operação Lava Jato e tiveram contra si um pedido de prisão requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal.


14 de outubro de 2016
diário do poder

E O PT SUBITAMENTE, PAROU DE PEDIR NOVAS ELEIÇÕES

Há exatos 42 dias Dilma Rousseff teve seu mandato cassado pelo Senado Federal em processo de impeachment por crime de responsabilidade. Quando sumiram as dúvidas sobre qual seria o veredicto da Câmara Alta e no período imediatamente posterior à sessão de julgamento, a própria ex-presidente, os líderes do partido e sua militância passaram a clamar por novas eleições como forma de corrigir suposta ilegitimidade do mandato de seu vice. 

Alegando ser suprema exigência da legalidade e da legitimidade, a laboriosa tropa de choque do partido na Câmara e no Senado, várias vezes por dia, apontava esse caminho à nação. Durante seu interrogatório, Dilma insistiu reiteradamente nisso. 

Dois dias após a ex-presidente deixar a Granja do Torto, a Executiva Nacional do PT decidiu apoiar a proposta. As falanges vermelhas saíram às ruas com a mesma exigência. Elas, as novas eleições, e só elas, teriam o poder de ungir um novo governo capaz de levar a nação, com segurança e legitimidade, ao pleito de 2018.

Tratava-se de pretensão totalmente destituída de fundamento, posto que o vice-presidente é o substituto constitucional do titular do cargo. Gostos e desgostos das facções políticas, bem como suas mágoas e malquerenças são matérias subjetivas que não podem determinar o rumo de ações que tenham, como essa, roteiro expresso na Constituição.

O PT sempre pensou de modo diverso sobre a suposta sacralidade dos mandatos presidenciais. Ao longo de sucessivos governos de seus opositores, dirigiu gritos de "Fora!" a quem estivesse em seu caminho ou ocupando a poltrona que ambicionasse. 

Expedia requerimentos de impeachment assim como se puxa o gatilho em exercícios de tiro ao prato. 

Quando, finalmente, chegou ao poder, desfrutou de três mandatos em que não faltaram motivos para requerimentos de impeachment, mas as sucessivas vitórias eleitorais do partido e o clima político desaconselhavam qualquer providência nesse sentido.

Acontece que os partidos põem e a história dispõe. Estava escrito no calendário político que haveria eleições municipais logo ali adiante, um mês depois do impeachment. E foi o que se viu. 

O PT saiu das urnas ocupando uma discreta 5ª posição entre as forças políticas nacionais, atrás de todos aqueles a quem chamava "golpistas". E se recolheu ao Acre.

As questões que me ocorrem diante do acontecido são estas: foi o desastre eleitoral do dia 2 de outubro que fez o PT desistir de falar em novas eleições? 

Deixaram elas de ser incontornável exigência moral e condição de legitimação para exercício do poder? Seria tão casuísta assim a tese ardorosamente defendida até bem poucos dias?


14 de outubro de 2016
Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

O SOCIALISMO DO GOVERNO DO DETRITO FEDERAL

Em plena crise que, segundo o Governo do DF, é sem precedente, o secretário adjunto de Turismo Jaime Recena e uma assessora dele, Mariana Lopes Braga, viajaram nesta terça-feira (11) por conta dos cofres públicos para Las Vegas, onde participarão de dois eventos: Red Bull Air Race e Feira Mex America 2016.

14 de outubro de 2016

selva brasilis

SUPREMO HOMOLOGA DELAÇÃO DE OPERADOR ZWI SKORNICKI

O MARQUETEIRO DO PT JOÃO SANTANA RECEBEU US$ 4,5 MILHÕES DE SKORNICKI

SKORNICKI FOI PRESO NA 23ª FASE DA LAVA JATO, BATIZADA DE ACARAJÉ, E ATUALMENTE CUMPRE PRISÃO DOMICILIAR. (FOTO: FACEBOOK)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki homologou a delação premiada do engenheiro Zwi Skornicki na Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o marqueteiro do PT João Santana recebeu US$ 4,5 milhões de Skornicki entre 2013 e 2014 para campanha. Skornicki, novo delator da operação, é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels.

O MPF protocolou um documento no sistema da Justiça Federal do Paraná informando ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, que o acordo de delação premiada foi homologado pelo ministro do STF.

Skornicki foi preso na 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé, e atualmente cumpre prisão domiciliar. Na mesma etapa da operação, foi preso o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal teve pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz Sérgio Moro em agosto deste ano.

O engenheiro é réu na Lava Jato sob a acusação de intermediar propinas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.


14 de outubro de 2016
diário do poder

FANTASMAS DE DILMA NA ESTATAL EBC CUSTAVAM R$ 4 MILHÕES AO MÊS

NOVO ESCÂNDALO
SALÁRIOS DE ATÉ R$18 MIL FAZIAM A ALEGRIA DE 'FUNCIONÁRIOS-CAVIAR'


Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma. Os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. 

O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. 

A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto.

Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de funcionário-caviar: ninguém nunca viu, outros só ouviram falar.

A EBC investiga casos onde governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal.

Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de “golpe”. Em pleno horário de expediente.

14 de outubro de 2016
diário do poder

CABRAL É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 BILHÃO POR CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS IRREGULARES

EX-GOVERNADOR E MICHELIN PNEUS TERÃO DE RESSARCIR VALORES DE ICMS

SÉRGIO CABRAL E MICHELIN PNEUS TERÃO QUE RESSARCIR VALORES DE ICMS QUE NÃO FORAM RECOLHIDOS PELA EMPRESA POR CAUSA DE BENEFÍCIOS ESTIMADOS EM R$ 1 BILHÃO CONCEDIDOS PELO PEEMEDEBISTA A PARTIR DE 2010 (FOTO: ABR)

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (2007/2014) foi condenado pelo Tribunal de Justiça a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos a partir de 2010 com base em benefícios fiscais concedidos em sua gestão que alcançaram R$ 1 bilhão.

Além do peemedebista foi condenada a empresa Michelin Indústria e Comércio de pneus, beneficiária dos incentivos.

As informações foram divulgadas no site do Ministério Público Estadual do Rio. (processo número 0323933-67.2013.8.19.0001).

A condenação, em ação popular, foi imposta pela 12.ª Câmara Cível do TJ. Segundo a decisão, ‘os benefícios fiscais foram concedidos a partir de 2010 e adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na aquisição de maquinário para ampliação da fábrica da empresa, em Itatiaia’.

A ação popular, subscrita por Luiz Carlos Guilherme, destacou que Cabral editou o Decreto 42.683/2010 ‘por meio do qual concedeu benefícios fiscais à Michelin, quando da instalação da fábrica no município de Resende’.

O autor argumentou que a medida abriu uma ‘Guerra Fiscal’, inclusive promovendo ‘uma concorrência desleal entre a segunda ré (Michelin) e as demais que atuam no beneficiamento da borracha natural, além de evidenciada a renúncia de receitas tributárias, relativamente ao ICMS’.

A ação sustentou a inconstitucionalidade do decreto, ‘que incluiu (Michelin) no Programa de Atração de Investimentos Estruturais (RioInvest), uma vez que não foi observado o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)’.

Os benefícios teriam alcançado R$ 1,028 bilhão pelo período de fruição de 240 meses e carência de 120 meses para pagamento, ‘encontrando-se disfarçado como fosse financiamento, porém vinculado a geração de ICMS’.

O autor da ação alegou que os benefícios seriam ilegais, configurando renúncia de receita.
A ação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o Ministério Público do Estado do Rio apelou da decisão, por meio da 11.ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública.

No recurso de apelação o Ministério Público assinalou que ‘a ilegalidade resta caracterizada, considerando a falta de termo final para pagamento do ICMS, a inobservância da ilegalidade estrita e igualdade tributária e, a ausência de convênio (Confaz)’.

Na etapa das contrarrazões, a defesa do ex-governador apontou ‘carência acionária’. No mérito, sustentou a legalidade do Decreto Estadual 42.683/2010 e ‘a inexistência de qualquer lesão ao erário’.

A Michelin, por sua vez, apresentou contrarrazões igualmente afirmando ‘a legalidade do Decreto Estadual e a inexistência de qualquer dano ao patrimônio público’.

O Estado do Rio apresentou contrarrazões defendendo a sentença de primeiro grau.

Em parecer, o Ministério Público se manifestou pelo acolhimento do recurso ‘para declarar a nulidade do ato lesivo ao patrimônio público, qual seja, o artigo 3º do Decreto 42.683/10, e julgar procedente o pedido para condenar os réus, solidariamente, na reparação do prejuízo causado ao erário’.

No início do julgamento da apelação, em março deste ano, foi reconhecida a ilegalidade do benefício fiscal. Houve, no entanto, divergência em relação ao ressarcimento ao erário.

Com resultado parcial de dois votos a um, o julgamento do recurso teve que ser adiado para coleta de votos de mais outros dois desembargadores.

Na complementação do julgamento, após sustentação da Procuradoria de Justiça com atuação perante a Câmara, o desembargador José Acir deu o voto que confirmou a condenação dos réus.

A decisão é definitiva no âmbito da Justiça Estadual, mas cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).


14 de outubro de 2016
diário do poder

JUSTIÇA DE SÃO PAULO CONTRA LEO PINHEIRO, VACCARI E MAIS DEZ

CASO BANCOOP
DENUNCIA ENVOLVIA LULA, MARISA E O TRIPLEX, MAS CASO FOI PARA MORO

A BANCOOP, COOPERATIVA FUNDADA NOS ANOS 1990 POR UM NÚCLEO DO PT, EM DIFICULDADE FINANCEIRA, REPASSOU PARA A OAS EMPREENDIMENTOS INACABADOS (FOTO: REPRODUÇÃO)

A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), João Vaccari Neto, e mais 10 investigados nesta sexta-feira, 14. A acusação envolve irregularidades nos empreendimentos Casa Verde, Liberty Boulevard, Mar Cantábrico (atual Solaris), Ilhas D’Itália, A’Bsoluto, Colina Park e Altos do Butantã, todos da Bancoop, entre 2009 e janeiro de 2015.

Léo Pinheiro é acusado de associação criminosa e estelionato. A Promotoria de São Paulo imputa a João Vaccari associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato e violação à Lei do Condomínio. Ambos já foram condenados na Operação Lava Jato e estão presos no Paraná.

A Bancoop, cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT, em dificuldade financeira, repassou para a OAS empreendimentos inacabados. A transferência provocou a revolta de milhares de cooperados, que protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente.

A denúncia recebida hoje pela juíza Maria Priscilla Ernandes também envolvia inicialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho do casal Fábio Luis Lula da Silva e o triplex 164-A no Solaris, no Guarujá (SP). Em março, a magistrada mandou a acusação e o pedido de prisão de Lula, feito pelos promotores paulistas, para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância.

A Lava Jato denunciou Lula no caso triplex e acusa o ex-presidente de ter recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. O petista é acusado corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobrás.

Em 20 de setembro, Moro aceitou a denúncia da Procuradoria da República, no Paraná, e determinou a devolução, à Justiça de São Paulo, dos autos enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes. O juiz ordenou na ocasião a ‘supressão porém de todas as imputações relacionadas ao ex-presidente da República e seus familiares e igualmente em relação a qualquer fato envolvendo o apartamento 164-A do Condomínio Solaris’.

Ao mandar abrir ação penal contra Léo Pinheiro, João Vaccari e mais 10 investigados hoje, a juíza determinou: “Excluídas deste processo as acusações contra Marisa Letícia Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva e Fábio Luiz Lula da Silva, ante a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba”. (AE)
14 de outubro de 2016
diário do poder

GANGUE DE CONCURSADOS PROVOCA ROMBO DE R$ 147 MILHÕES NA ECT

OPERAÇÃO MALA DIRETA
PF FAZ AÇÃO CONTRA ESQUEMA DE FUNCIONÁRIOS QUE ROUBAVAM OS CORREIOS

ÁREA DE SEGURANÇA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ALERTOU SOBRE 'SISTEMA PARALELO E CLANDESTINO DE POSTAGENS DE BOLETOS, REVISTAS E MALAS DIRETAS' (FOTO: DIVULGAÇÃO/PF)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação Mala Direta para desarticular esquema de fraudes no envio de mercadorias pelos Correios, envolvendo funcionários concursados da empresa.

Um efetivo de cem policiais federais cumpriu 9 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão na Capital e na Grande São Paulo, todos expedidos pela 5.ª Vara Criminal Federal.

Segundo a PF, o inquérito foi aberto em junho de 2015, após o envio de informações pela área de segurança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos noticiando um ‘sistema paralelo e clandestino de postagens de boletos, revistas e malas diretas’.
Os investigadores destacam que a organização utilizava ‘toda a estrutura’ dos Correios, mas faturadas para outras empresas de transporte de encomendas postais. A PF destacou que a investigação contou com ‘apoio integral’ dos Correios.

“A fraude tinha início com a recepção das correspondências e encomendas em sistema semelhante ao padrão, mas, ajustados com as empresas fraudadoras, os funcionários envolvidos no esquema adulteravam as pesagens, suprimiam listas de faturamento, inseriam dados falsos nos sistemas de informações e ainda adicionavam as cargas clandestinas na distribuição dos Correios, gerando um prejuízo estimado de R$ 147 milhões em dois anos”, informa a PF.

A pedido da PF, a Justiça decretou o bloqueio de bens dos investigados.

Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, com penas que variam de 1 ano a 12 anos de prisão. (AE)


14 de outubro de 2016
diário do poder

INÚTEIS REFLEXÕES...

A história do homem conta-se pela história da natureza. Toda a sua vida reflete uma busca do natural, por mais que o cultural tenha interferido e provocado a cisão, da qual o homem se ressente na modernidade do nosso tempo histórico.

Quebramos alguns vínculos importantes, desacreditamos nossas necessidades fundamentais em nome de uma "segunda natureza", que nos oferece o fastidioso paraíso das bem-aventuranças do consumo. Nossas necessidades já não são nossas; são as que nos dizem que precisamos ter para sermos 'modernosos' e elegantes.

Fomos empolgados por uma mídia gananciosa, que projeta sobre as nossas cabeças o grande ideal do mercado, que pouco nos diz e mais nos artificializa.

Hoje perguntamos: porque ocorre uma incidência tão alarmante de pessoas deprimidas em nossa sociedade? O Dr. M.Seligman, Ph.D., apresentou algumas opiniões sobre o recente aumento da depressão. Alguns já chegam a denominar o nosso tempo de "Era da Melancolia".

Dois fatores são apontados para esse acontecimento:

primeiro, a crescente exaltação do "eu", enfatizado como fonte de maior significado, valor, estima e satisfação existencial. Com isso, surge um senso diminuído de comunidade e, conseqüentemente, uma redução de propósitos elevados.

segundo, a dissolução de alguns fundamentos, até então básicos, no processo de organização institucional da sociedade - Família, o Estado, Religião - que somada a exacerbada ênfase no "ego", resultou em uma epidemia de depressão.

Comprenda-se que o processo dissolutivo resulta da transição da sociedade, pela introdução de novas tecnologias, novos padrões de consumo, de lazer, do novo modelo de sexualidade, do poder político assinalado pelo estigma da corrupçáo, a manutenção de "fórmulas anacrônicas" e a secularização de instituições religiosas... E tantos outros fatores que paulatinamente alteram os costumes e transformam os comportamentos sociais, num "vale-tudo porque eu sou mais eu". Um tempo que cabe numa sentença de Sartre: "o inferno são os outros."

Excessiva devoção ao "eu" e devoção de menos ao bem comum. Essa a raiz da desarmonia que se assinala na nossa vida e na nossa sociedade.

O meio propício para que esta raiz seja forte, é a ascendente linha materialista que comanda a sociedade, cujo grau de pressão externa sobre o indivíduo, não permite que ele se volte para o seu reino interior.

Corremos atrás de miragens, de fantasias, porque já não conseguimos acreditar que a simplicidade possa nos oferecer um estado de bem-estar. Afinal, a simplicidade consiste no despojamento das inutilidades e do excesso. Ser simples é uma tarefa extenuante, porque é o exercício de uma disciplina que nos orienta para o essencial. Ou como diria Sócrates, ao apreciar o mercado do seu tempo: "Quantas coisas de que não necessito!".

É pensando numa filosofia da "descomplicação", ou talvez dito melhor, numa visão de mundo menos complicada, sem ser simplista, reducionista, que muitas vezes ocorre-me observar os disparates da ganância, da desonestidade, da precária situação dos poucos valores que ainda flutuam à superfície do oceano social.

Tudo bem... Vivemos um momento intensamente trágico, violento, em que assistimos a transição de padrões, referências, comportamentos, políticas, e nos esforçamos por sobreviver e encontrar novos paradigmas que possam servir de bússola para um Norte mais suportável.

Todos os nossos modelos caminham rapidamente para a obsolescência. Estamos diante de novos fatos científicos, muitos deles polêmicos e sem uma perspectiva de avaliação histórica do futuro. Não podemos medir as conseqüências do desdobramento de tais fatos. A clonagem, os transgênicos, a gestação "in vitro", armas de destruição em massa, o nascente fundamentalismo, a islamização do Ocidente, o renascimento da guerra fria, o genocídio como um padrão inconsciente de "civilização", os novos "holocaustos" etc, despertam o receio do futuro, para o qual somos empurrados pela sofisticação de uma racionalidade científica, cujo controle escapou dos mecanismos éticos e institucionais ordinários, a essa altura dos acontecimentos refletindo em suas leis o espaço institucional legal do século XIX e XX.

A ciência desenvolveu-se, avançou e detonou o meio ambiente, as relações sociais, as relações legais, as relações humanas, as relações políticas, banalizando as crenças e tabus em que se firmava o universo humano, tornando a violência um elemento do nosso cotidiano.

Mas devemos continuar... Não importa saber se a mudança é boa ou ruim. É um fato histórico, irreversível.

Discutir a sua natureza, estabelecer critérios e juízos, reformular princípios e promover uma ampla reforma jurídica adequada ao nosso tempo, em todas as suas esferas, deve ser a nossa ocupação, que delegamos aos que controlam o poder no Estado, já que será o nosso grande desafio.
Enfim, descobrir e ordenar um novo paradigma civilizacional...

Reequilibrar o poder político, fazer prevalecer o humano sobre o econômico, implementar políticas sociais includentes, distribuindo de modo justo a riqueza que se produz, esse o caminho, suponho, para um novo paradigma social.
Quanto ao modelo nascente de globalização e da Nova Ordem Mundial, cabe uma profunda reflexão capaz de alcançar os efeitos que tal modelo pode desencadear e sobre que fins realmente tal paradigma almeja alcançar.

Os que ainda não se deram conta de que sopram novos ventos vindos do futuro, fiquem alertas... Quem viver verá!

14 de outubro de 2016
m.americo