ESQUERDA DEMOCRÁTICA NO BRASIL? EM QUE PARTIDO??

Neste artigo, vamos analisar a história e a conduta atual de mais dois partidos brasileiros que se apresentam como “Socialistas Democráticos”. O primeiro, o PCdoB, de ideologia marxista-leninista-stalinista, nascido na década de 1960 de uma dissidência do antigo “Partidão”, insiste em propagar que tem 94 anos, querendo furtar para si a idade do PCB. O segundo, o PSB, também de inspiração marxista, mas não revolucionário, exibe história acidentada, prenhe de equívocos, conflitos e contradições, como suas duradouras núpcias com o PT, recentemente desfeitas.

PCdoB – Fundado em 1962, decorrente de uma dissidência havida no seio do PCB, que seguindo o líder soviético Khrushchov, optou pela desestalinização, em 1956, do Movimento Comunista Internacional , o PCdoB tem ideologia marxista-leninista e no seu nascimento já adotava, consequentemente, a linha política de Joseph Stalin. Várias vezes, o partido foi atingido por dissidências, correntes e militâncias paralelas, marginais. Depois, percorreu as linhas chinesa maoísta e, por fim, albanesa, todas experiências comunistas frustradas.

Na década de 1980, cheguei a participar, a convite do PCdoB, em Brasília, das comemorações de um aniversário de nascimento de Stálin, quando assisti ao então dirigente Renato Rabelo proferir entusiástica e derramada palestra sobre a vida do “grande e eterno Joseph Stálin, nosso líder inspirador”. Ao cultuar a ideologia marxista-leninista, ao perseguir a ditadura do proletariado, um regime totalitário, de partido único, contra a liberdade e o pluralismo partidário, um regime partido único, de economia estatal, centralizada, afasta o partido do rol dos Socialistas Democráticos.

Pragmaticamente, por largo tempo, o PC do B foi um aliado de Leonel Brizola, tanto nas eleições nacionais, como nas estaduais. Porém, ao se compor com os desgovernos de Lula e Dilma, participando deles inclusive, ao se comportar como um instrumento do PT, a sigla se distancia definitivamente desse terreno, exceto se considerarmos legítimo e válido o conceito marxista, exclusivo e excludente, de “democracia”.


PSB – O partido nasceu em 1947, do grande fórum 2ª Convenção Nacional da Esquerda Democrática, com a absorção de ideias marxistas, porém como uma alternativa mediana, formulada por João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Velasco, ao Trabalhismo de Getúlio e ao Comunismo de Prestes. Percorreu tortuosos e contraditórios caminhos, interrompidos pela Ditadura Militar de 1964, que incluíram o abrigo de grupo trotskista, aproximações e alianças com a UDN e com o Janismo. Em 1985, o PSB foi refundado.

Ao retornar do exílio em 1979, Miguel Arraes, que fora governador de Pernambuco pelo PST, uma sigla trabalhista, aliada a Jango e Brizola, não ingressa no PDT, como se esperava e seria natural. Arraes se filia ao PMDB, assim como Waldir Pires, do antigo PTB, para surpresa de todos.

Em 1990, de volta ao governo de Pernambuco, Miguel Arraes, eleito pelo PMDB, vai para o PSB. Em 2000, o partido recebe Anthony Garotinho. Importantes quadros, por isto, deixam o partido. Garotinho é candidato a Presidência da República, fica em terceiro lugar e influencia o PSB por três anos, quando, então, é, praticamente, “expulso” da agremiação, pois tem o seu recadastramento negado.


APOIO A LULA – Arraes retorna à direção e volta a dominar o PSB, apoia Lula nas eleições de 1989 até 2006, e Dilma em 2010. Antes da eleição de 2010, recebe Ciro Gomes, perde mais quadros por conta dessa filiação, mas não o lança candidato a Presidente, preferindo Dilma.

Sempre aliado ao PT, participa dos governos petistas. Somente em agosto de 2014, o PSB desperta, critica os rumos das políticas do PT, sai do governo Dilma e lança Eduardo Campos, neto de Arraes, à Presidência da República, com um programa de governo distante da ideologia populista e da política orçamentária e fiscal suicida do PT. Um desastre de avião mata Campos e o PSB acolhe Marina Silva, em processo de registro da Rede de Sustentabilidade, como candidata à Presidência.


APOIO A AÉCIO E DILMA – No segundo turno, Marina, derrotada, pessoalmente apoia Aécio Neves, mas o Diretório Nacional do PSB, incrivelmente, recomenda o voto em Dilma.

Após tantas contradições e hesitações para reassumir, efetivamente, os princípios e objetivos do Socialismo Democrático, mesmo não participando do governo Dilma em seus estertores, o PSB se dividiu, se pulverizou ao votar oimpeachment, com parlamentares a favor e outros contra o impedimento de Dilma, defendendo a sua permanência.

Atualmente, com o seu afastamento, aparentemente irreversível, do desmoralizado PT, distante da irresponsabilidade, do populismo e da demagogia criminosa do PT, o partido retoma o seu tradicional ideário, tenta cumprir, coerentemente, no posicionamento e pronunciamentos de sua direção, no comportamento parlamentar, o seu histórico e prestigioso programa, identificando-se, verdadeiramente, como um partido Socialista Democrático.

(No próximo artigo, visitaremos, criticamente, os demais partidos que se apresentam como “Socialistas Democráticos”).


13 de outubro de 2016
Marcelo Câmara

TURMA DE DILMA NOS CUSTA R$ 1,2 MILHÃO POR MÊS EM "QUARENTENAS"

EX-MEMBROS DO GOVERNO DILMA AINDA TÊM BOQUINHAS NO GOVERNO

EX-AUTORIDADES DO PT LEVAM R$ 1,2 MILHÃO POR MÊS SEM TRABALHAR

O governo Dilma foi sepultado em 31 de agosto, mas ainda custa caro ao contribuinte: ex-ministros e assessores estão pendurados na rica boquinha da “quarentena”, invenção que obriga os cofres públicos a pagar seus salários durante meses, após serem demitidos. 

No total R$ 1,2 milhão por mês, por decisão da Comissão de Ética Pública. Os “encostados” do PT chegam a ganhar quatro vezes o teto constitucional. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine recebe R$123 mil em sua “quarentena”. Quatro vezes mais que o teto constitucional.

A próxima reunião da Comissão de Ética será em 24 de outubro, e devem ser distribuídas ainda mais “quarentenas” com nosso dinheiro.

As quarentenas podem durar até seis meses, quando os desocupados do governo petista ficam encostados nas tetas do governo.

Somente a ex-ministros de Dilma o contribuinte paga mais de R$525 mil por mês, dispensando-os, claro, de ir à luta por nova ocupação.


13 de outubro de 2016
diário do poder

NOTA AO PÉ DO TEXTO

É dureza ser brasileiro... É um osso duro de roer! Quarentena... É outra das grandes sem-vergonhices 

que a turminha do andar de cima inventou para os apaniguados petralhas, que insistem em continuar mamando nas tetas de uma exaurida república. 

Só mesmo no país das jabuticabas é possível uma indecência dessas...

O povo pagando pelas bandalheiras de 13 anos de desgoverno e esbórnia, de corrupções e maracutaias, e ainda paga para sustentar a vagabundagem dos que insistem em sugar a murcha teta do país.

É uma vergonha a céu aberto...

E a coisa fica ainda mais feia, quando por puro masoquismo lemos o livro de Claudia Wallin "UMA PAÍS SEM EXCELÊNCIAS E MORDOMIAS", onde políticos  ganham pouco, andam de ônibus e bicicleta, cozinham sua comida, lavam e passam suas roupas e são tratados como "você".

Aqui, nessa terrinha que dizem abençoada por Deus, ministros viajam de jatinho, possuem carro com motorista, segurança, planos de saúde ilimitados, gozam de privilégios na alfândega, pegam caronas em aviões de empresários, ganham presentes,  deputados contam com verbas altas para tudo: gasolina, aviões, automóveis, apartamentos funcionais, comida, assessores, passagens... Devo ter esquecido um monte de outras mordomias...

É normal?

É licito pegar carona em aviões de fornecedores do governo?

Mas a Suécia é um sonho distante... Uma utopia para nós, brasileiros, que nascemos na terra de Macunaíma.

m.americo

FRAUDE DE R$ 1,2 BILHÃO

PF PRENDE EX-GOVERNADOR E LEVA OUTRO PARA DEPOR SOB VARA
SANDOVAL CARDOSO FOI PRESO E SIQUEIRA CAMPOS CONDUZIDO A DEPOR

SANDOVAL CARDOSO FOI PRESO TEMPORARIAMENTE E SIQUEIRA CAMPOS LEVADO PARA DEPOR.

Um ex-governador do Tocantins foi preso e outro conduzido coercitivamente para depor, nesta quinta-feira (13), no âmbito da Operação Apia, da Polícia Federal. Os alvo José Wilson Siqueira Campos, fundador do Estado, que foi levado a depor sob vara, e Sandoval Cardoso foi preso temporariamente.

A operação investiga um esquema de corrupção que atuou no Tocantins para fraudar licitações públicas em contratos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita da PF é que a fraude tenha sido de R$ 1,2 bilhão. Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

Segundo a PF, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.


13 de outubro de 2016
Elijonas Maia
diário do poder

NO BRASIL O NEGÓCIO É ROUBAR, MAS TEM DE ROUBAR MUITO, PARA COMPRAR A IMPUNIDADE

Charge do Kacio (kacio.art.br)

“Nenhuma execução de condenação criminal em nosso país, mesmo se tratar-se de simples pena de multa, pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo, resultante, como sabemos, do necessário trânsito em julgado da sentença penal condenatória” – alega o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Se alguém lesse isso para um extraterrestre que acabasse de chegar ao nosso planeta, com certeza ele escolheria a Justiça brasileira como modelo e, por conta do “grau evolutivo” nacional, o Brasil para fincar a base de um corpo diplomático interplanetário.

Nem de longe o E.T. desconfiaria que temos uma Justiça acovardada e comprada pelos poderosos, com alguns magistrados habituados a sentar sobre processos por décadas a fio, até a prescrição dos crimes do seus amigos e clientes, outros vendendo sentenças para traficantes e ladrões, e todos esses  magistrados, ao serem pegos, ainda são “punidos” com vultosa aposentadoria compulsória, paga pelos milhões de brasileiros sem educação, sem saúde, sem segurança e sem esperança!

SEGUNDA INSTÂNCIA – Portanto, parabéns à decisão do Supremo, que confirma a prisão de criminosos condenados em segunda instância. Assim como a saída de Dilma Rousseff do Planalto, levando de roldão o PT, a decisão do ATF não irá acabar com a corrupção no Brasil, mas será um passo dado rumo à civilidade.

A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal poderá levar 3.460 réus para a cadeia, aponta um estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas.

Quem sabe agora as penitenciárias se tornem mais “humanas”? O tempo passou desde que aquele ministro petista José Eduardo Cardozo disse que elas não passavam de masmorras… Ele e o PT nada fizeram para mudar a situação, pois tinham a certeza que nenhum dos seus alinhados ideológicos jamais poriam os pés em qualquer uma delas.  Estavam enganados.

LADRÕES À SOLTA – Ilusão achar que o brasileiro só é roubado por bandido instalado em empresa estatal ou órgão público. Os brasileiros são roubados por todos os ladrões desta terra, porque neste país o normal é ser bandido. Para estes, o Estado fecha os olhos e/ou procura se aliar para levar vantagem tributária!

Na segunda-feira fui comprar uma correia de direção hidráulica. Na concessionária, com o adesivo da “autorizada”, o preço era R$ 570,00. Em uma rede de autopeças da cidade, com a marca que fabrica para a referida “autorizada”, apenas R$ 20,00.

No Brasil o negócio é roubar. Mas tem roubar muito, o suficiente para pagar o advogado, ao magistrado amigo e ainda sobrar para gastar com Ferraris… Por isso o ladrão inglês Ronald Biggs escolheu o Brasil como Mãe-Pátria e teve o corpo velado com a bandeira desta Terra sobre o caixão.

13 de outubro de 2016

Francisco Vieira

MEDINA OSÓRIO FEZ O BNDES SUSPENDER FINANCIAMENTOS ÀS EMPREITEIRAS DA LAVA JATO

Em apenas três meses, Medina Osório revolucionou a AGU

Noticia-se a decisão do BNDES de suspender os desembolsos de recursos para 25 projetos de exportação de serviços de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. A suspensão trava a liberação de US$ 4,7 bilhões para projetos que incluem obras em nove países, como o novo aeroporto de Havana (Cuba) e a extensão do metrô de Caracas (Venezuela). Ao contrário do que parecer, esse posicionamento do BNDES não é fruto da nova administração do banco, presidido pela economista Maria Silva Bastos Marques. A decisão, da maior importância, veio a ser tomada em função do ajuizamento da ação de improbidade contra as empreiteiras logo no início da gestão do ministro Fábio Medina Osório na Advocacia Geral da União.

Posteriormente, o então advogado-geral da União emitiu um parecer sinalizando que os financiamentos para as empresas investigadas ou processadas no âmbito da Lava Jato deveriam ser examinados caso a caso pelo BNDES, sob o enfoque da análise do risco financeiro, podendo ser imediatamente suspensa a liberação de novas parcelas dos financiamentos, caso houvesse suspeita de irregularidades.

DESDE MAIO – A decisão do BNDES foi tomada em maio, em resposta a ação do ministro Medina Osório contra as empreiteiras, mas divulgada pelo banco apenas nesta terça-feira. Os projetos que tiveram os desembolsos suspensos somam US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados. São financiamentos de exportação de serviços das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, contratados por Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

A carteira de financiamento à exportação de serviços tem 47 projetos, no valor total de US$ 13,5 bilhões. Mas 22 deles ainda não tiveram contrato assinado e serão analisados sob as novas regras adotadas após o parecer da AGU. Essas operações já estão sob investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que acaba de denunciar o ex-presidente Lula e o empreiteiro Marcelo Odebrecht sob acusação de desvios em contratos da Odebrecht com o BNDES para obras em Angola, com participação de Luciano Coutinho, ex-presidente do banco.

A AGU JÁ ERA… – Note-se a diferença de uma AGU atuante e de uma AGU inerte, do ponto de vista do interesse público e da defesa da sociedade. Enquanto o então ministro Medina Osório mostrou serviço desde que assumiu, a atual advogada-geral Grace Mendonça até agora não disse a que veio. Pelo contrário, seu primeiro ato foi obstar o cumprimento de uma importante decisão de Medina Osório, que mandara abrir ações contra 14 políticos corruptos (entre os quais o senador Renan Calheiros), para exigir indenização aos cofres públicos.

Além disso, Grace Mendonça já tentou ingressar no TCU em defesa da ex-presidente Dilma, contrariando inclusive ordens de seu padrinho, o ministro Eliseu Padilha, e violando regras de protocolo firmadas por seu antecessor.

Grace Mendonça tem a habilidade de se equilibrar entre Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo, dois ex-ministros da AGU, aos quais agradeceu sua nomeação na cerimônia de posse. Quando assessorava Adams, a própria Grace Mendonça esteve investigada na operação Porto Seguro, que devassou a corrupção da quadrilha integrada por Rosemary Noronha, amante do então presidente Lula da Silva.

Grace Mendonça está travando a atuação da AGU

FALTA UMA EXPLICAÇÃO – Nesse contexto é que a atual ministra da AGU deve uma explicação à sociedade sobre sua atuação. Será que já encontrou um HD externo para copiar os inquéritos contra políticos corruptos, liberados à AGU há dois meses pelo Supremo? Foram ou não retiradas essas mídias digitais? Quando? A sociedade tem direito de saber em que datas os inquéritos foram copiados e por quem.

Esse imbróglio, que provocou a demissão de Medina Osório, por se recusar a proteger os políticos corruptos, precisa ser melhor esclarecido pela ministra Grace, sem as evasivas que ela costuma trazer, na suposição de que as pessoas são ingênuas ou idiotas.

MPF E RECEITA AGEM – Diante da inoperância da AGU sob o comando de Grace Mendonça, chegou-se ao ponto de o próprio Ministério Público Federal postular o acesso aos inquéritos, por considerar impostergável o ajuizamento das ações contra os políticos corruptos. E a Receita Federal já anunciou que tomará idêntica providência, para cobrar a sonegação de impostos.

Essa postura da Procuradoria e da Receita, substituindo a AGU em defesa dos interesses da União, demonstra que o governo Temer/Padilha não conseguiu nem conseguirá seu intento de proteger os políticos corruptos e as empreiteiras.

O Brasil está mudando, mas fica claro que muitos políticos profissionais ainda não perceberam esse fenômeno social.

13 de outubro de 2016

Carlos Newton

EX-GOVERNADORES DO TOCATINS SÃO ALVOS DA PF EM DESVIOS DE R$ 200 MILHÕES

Sandoval e Siqueira estavam juntos no esquema de corrupção

Ex-governadores do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD) e Siqueira Campos (PSDB), são alvos em ação da Polícia Federal nesta quinta-feira. Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, enquanto Sandoval Cardoso foi preso temporariamente. A Operação Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação em rodovias estaduais. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Cerca de 350 policiais federais participam da operação. Ao todo, 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal estão sendo cumpridos, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO – A investigação revelou, segundo a Polícia Federal, um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. As obras foram custeadas por recursos públicos estaduais, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

De acordo com a Polícia Federal, despertou a atenção dos investigadores o pedido feito por uma empreiteira de complemento de mais de 1.500 caminhões carregados de brita para a realização de uma obra. “Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia”. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

DIVERSOS CRIMES – Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já se sabe que há graves problemas de corrupção também  na Previdência estadual e em outros órgãos públicos do Tocantins, uma espécie de feudo de Siqueira Campos, que era deputado federal e liderou a criação do novo Estado pelo Congresso Nacional. O dado mais positivo é que a Polícia Federal enfim está devassando também a corrupção de governadores. Ou seja, em breve o notório Sérgio Cabral pode ser surpreendido de madrugada, junto com a turma do guardanapo. (C.N.)

13 de outubro de 2016

Jailton de Carvalho

O Globo

LULA E LUCIANO COUTINHO TRANSFORMARAM O BNDES NUMA VERGONHA NACIONAL

Lula e Coutinho conduziram a corrupção no BNDES

O BNDES suspendeu temporariamente os desembolsos de recursos para 25 projetos de exportação de serviços de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. A suspensão trava a liberação de US$ 4,7 bilhões para os projetos, que incluem obras em nove países. Na lista, estão o aeroporto de Havana (Cuba) e linhas do metrô de Caracas (Venezuela).

A decisão foi tomada em maio, em resposta a ação da AGU contra as empresas, mas divulgada apenas nesta terça-feira (11), em entrevista para detalhar a nova política do banco para financiar a exportação de serviços.

Os projetos que tiveram os desembolsos suspensos somam US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados. São projetos de exportação de serviços de engenharia contratados por Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana às empreiteiras Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

PÉ NO FREIO – O diretor do banco para a área de exportações, Ricardo Ramos, explicou que não houve qualquer desembolso a esses projetos desde maio. Segundo ele, o BNDES consultou a AGU sobre a possibilidade de manutenção dos contratos, mas foi aconselhado a reavaliar os projetos. A análise vai considerar o avanço físico da obra, a existência de outras fontes de financiamento e a exposição do banco ao risco.

Além disso, as empresas terão que assinar um termo de compliance (governança), garantindo que os projetos seguem as leis, sob o risco de multas ou de resgate antecipado da dívida em caso de irregularidades. Os termos já vêm sendo discutidos com as empreiteiras e os países que tomaram os empréstimos, informou o BNDES.

Nesses casos de exportação de serviços, o empréstimo do BNDES é dado a países que contratam empresas brasileiras e cobre o valor das exportações de equipamentos para as obras.

RESPOSTA À SOCIEDADE – “É uma política mais seletiva”, disse Ramos, classificando a mudança na política de financiamento às exportações de serviços como uma “resposta à sociedade”. De acordo com ele, o banco passará a avaliar e monitorar os impactos dos projetos no exterior, além de acompanhar as obras de perto.

Até agora, a análise de cada projeto focava no potencial de geração de divisas com a exportação de bens nacionais para as obras no exterior. O objetivo é ter avaliação mais ampla do projeto, para analisar sua viabilidade e os riscos. As mudanças seguem recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu ao banco análise da economicidade dos projetos e monitoramento da efetividade do retorno ao Brasil.

“É importante definir indicadores que possam dar resposta à sociedade sobre quais benefícios esses projetos têm”, disse Ramos.

47 PROJETOS – Atualmente, a carteira de financiamento à exportação de serviços do banco tem 47 projetos no valor total de US$ 13,5 bilhões. Deste total, 22 ainda não tiveram contrato assinado e serão analisados sob as novas regras.

O segmento é alvo de investigações do Ministério Público Federal. A Polícia Federal denunciou o ex-presidente Lula e o empreiteiro Marcelo Odebrecht sob acusação de desvios em contratos da Odebrecht com o BNDES para obras em Angola.

O diretor do banco disse que auditoria interna não detectou irregularidades na concessão de financiamentos de exportação de serviços.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muita conversa fiada, que precisa de tradução simultânea. O BNDES jamais poderia ter financiado desenvolvimento externo, antes que o Brasil alcançasse o desenvolvimento interno. A corrupção fede a quilômetros, o cheiro é insuportável. Se as operações não tivessem irregularidades, o BNDES jamais teria suspendido as liberações, pois estaria arriscado a pagar vultosas indenizações judiciais. Se o país fosse minimamente sério,o ex-presidente do banco, Luciano Coutinho,  e seu “chefe maior” Lula da Silva já teriam sido algemados diante das câmaras da TV, junto com Marcelo Odebrecht e outros parceiros. O BNDES se transformou numa vergonha nacional. Já ia esquecendo: esta purificação do BNDES foi alcançada graças à posição firme do então advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, que defendia intransigentemente os interesses nacionais e acabou sendo demitido por Eliseu Padilha, da Casa Civil, que manda mais no governo do que o presidente Temer.(C.N.)

13 de outubro de 2016

Nicola Pamplona

Folha

MICHEL TEMER ESTÁ DESINFORMADO SOBRE UNIFICAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Charge do Benett, reprodução da Folha

O presidente Michel Temer – reportagem de Eduardo Bresciani, Catarina Alencastro e Eduardo Barreto, O Globo de quarta-feira – afirmou que o projeto de reforma da Previdência Social terminará com a distinção entre o sistema geral, do INSS, e o regime aplicado ao funcionalismo público. Nesta esfera, portanto, abrangendo o quadro federal e as esferas estaduais e municipais. O presidente da República deixou claro ignorar as diferenças existentes. Acredito que os redatores do projeto original não perceberam a complexidade da matéria.

Os regimes são bastante diversos entre si. Em primeiro lugar, os homens e mulheres sob o regime da CLT têm direito ao FGTS. Os funcionários públicos, não. Como equacionar o problema contido nesse ponto? Em segundo lugar, existem os servidores das empresas estatais, regidos também pela CLT, e que possuem planos de aposentadoria complementar para os quais contribuem adicionalmente, da mesma forma que as estatais que os empregam. Têm direito ao FGTS. Como poderá fica a sua a situação? O projeto do governo vai propor o fim da suplementação? Impossível.

DIFERENÇA MAIOR – Ainda não focalizei a diferença maior entre os sistemas. Focalizo agora. O teto da aposentadoria pelo INSS, hoje, está na escala de 5.189 reais. Para os funcionários públicos, que não têm direito ao FGTS, a aposentadoria é integral, ou seja, no valor de seus vencimentos. Enquanto os celetistas descontam para o INSS o máximo de 11% sobre 5.189, o funcionalismo recolhe na fonte 11% do total que percebem. As diferenças, como se vê, vão se sucedendo e acumulando. Um labirinto de situações.

Os fundos de complementação de aposentadorias, chamadas de fundos de pensão, desaparecem. Se os regimes diferentes fossem unificados, o que em minha opinião é impossível, as aposentadorias complementares sofreriam forte impacto negativo. Uma vez feita a unificação, desaparece a necessidade de complementação. Como seria a solução? O governo elevaria o valor das aposentadorias do INSS? Ou, violando a Constituição, rebaixaria as demais existentes, assaltando os direitos dos funcionários públicos?

MAIS DÚVIDAS – A floresta de obstáculos não termina neste ponto. Prossegue. A unificação promoveria a hipótese da liquidação dos fundos de pensão, que não teriam liquidez para ressarcir seus participantes das contribuições que realizaram. Além disso, para tal hipótese, teriam que colocar à venda na Bovespa as ações de empresas nas quais realizaram aplicações de capital.

Volume muito grande de papeis. Qual a consequência? – boa pergunta, creio para os companheiros Flávio José Bortolotto e Wagner Pires. Na minha impressão, tal perspectiva provocaria uma baixa geral na Bolsa de Valores, decorrente de uma oferta enorme de ações. Os fundos de pensão, que figuram entre os maiores investidores do mercado de capitais, sofreriam queda no valor de seus ativos, o que impediria, por efeito indireto, a interrupção e a supressão de empreendimentos em curso.

DIFICULDADES – Esse é o esboço de quadro geral que une as dificuldades às impossibilidades. Os tecnocratas, no desejo de agradar ao presidente, estão lhe ocultando o panorama verdadeiro. E há também os que ingenuamente pensam que, cortando recursos previdenciários, estes serão transferidos para os setores industriais e dos agentes financeiros.

Engano total. Vão evaporar na retração crescente do consumo. Esse tipo de “solução” não vai resolver coisa alguma.

13 de outubro de 2016

Pedro do Coutto

ESCREVEU E DISSE...

13 de outubro de 2016

BARROSO CRITICA O FORO PRIVILEGIADO E A DELINQUÊNCIA QUE SE GENERALIZOU NO PAÍS

Barroso lamenta que as mudanças dependam do Congresso

“O que me impressiona é que onde você destampa tem alguma coisa errada”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pergunta era sobre a Operação Lava Jato, que tramita na Casa sob a relatoria do ministro Teori Zavascki. Barroso evitou qualquer comentário específico, mas manifestou seu assombro com o volume de denúncias que tem vindo à tona.

Em seu quarto ano como ministro – foi indicado pela presidente cassada Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado – o ex-advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, de 58 anos, disse esperar que em breve o País passe por uma campanha incisiva de desjudicialização. “Ninguém pode achar que a vida de um país possa tramitar nos tribunais”, afirmou.

O que mais o impressiona na Operação Lava Jato?Nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade.

O acúmulo das denúncias, portanto.Sim. Porque não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa errada. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável.

Como é que se sai disso?Não é fácil. Por mais que o Judiciário consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a política que precisa ser reformada.

E aí está o problema…A grande contradição é que nós dependemos de mudanças que têm que vir do Congresso. E espontaneamente elas não virão, porque, compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as elegeu. A sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças, começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo.

O que traz as ações penais contra os políticos para o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça é a prerrogativa especial de foro por função, estabelecida pela Constituição. Esse é um dos problemas?A prerrogativa de foro deveria ser drasticamente reduzida, para abranger apenas os chefes de poder, e, talvez, os ministros do Supremo.

Como ficariam os demais, como deputados e senadores?Eu defendo a criação de duas varas federais, em Brasília, uma para matéria penal, outra para ações de improbidade administrativa. Esses juízes seriam escolhidos pelo Supremo, com mandato de quatro anos, ao final dos quais seriam automaticamente promovidos para o seu Tribunal, para não dever favor a ninguém. E teriam tantos juízes auxiliares quanto necessário.

Uma das críticas a essa proposta é que um juiz como esse seria poderoso demais…Qualquer juiz criminal que possa prender alguém é muito poderoso. E depois, na minha proposta, da decisão dele caberia recurso, ou para o Supremo ou para o STJ. Haveria um controle, mas sairia do Supremo esse papel de fazer a instrução do processo, funcionando como primeiro grau.

E por que sediá-los em Brasília?Porque o parlamentar, sobretudo no seu Estado, no seu município, pode ou ser perseguido ou ser protegido. Eu gosto de brincar: Brasília é muito longe do Brasil, então não tem risco desse tipo de influência local.

Entre essas ações penais que tramitam no Supremo está a Operação Lava Jato…Eu não vou falar da Lava Jato, mas da tramitação dos processos penais aqui no Supremo, de forma geral. É evidente que o Supremo demora mais. No primeiro grau, quando o Ministério Público oferece uma denúncia, o juiz diz “Recebo a denúncia, cite-se o réu”. Aqui, ao receber uma denúncia, tem que abrir uma fase para a defesa prévia do acusado. Depois, o relator tem que preparar um voto e trazer para plenário, onde cinco ou dez outras pessoas também vão se manifestar sobre aquela questão. Aqui o recebimento de uma denúncia leva, na média, quase dois anos. O sistema é que é ruim.

Melhorou alguma coisa a mudança que manda a maioria dos casos para as turmas (cinco ministros), e não necessariamente para o plenário?Foi uma mudança de grande importância, e eu mesmo é que sugeri. A turma tem uma dinâmica muito mais rápida, por muitas razões. A ausência da TV Justiça é só uma delas.

A Operação Lava Jato criou um clamor público. Ele deve interferir nas decisões do Supremo?Numa sociedade democrática, o clamor público sempre deve ser levado em conta. Quem exerce cargo público tem que ter olhos para o mundo e saber o que a sociedade pensa. Mas, evidentemente, não se decide um processo penal em razão do clamor público.

Clamor que também existe, faz tempo, com o sistema de Justiça que o sr. mesmo chama de “fim do mundo”.A litigiosidade aumentou, as pessoas têm ido procurar mais os seus direitos. E o Judiciário ainda não está aparelhado para atender a tempo e a hora essa volumosa demanda.

Qual é a solução?Nós temos que nos aparelhar, melhorar os serviços. Acho que logo ali na frente o País vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.

Como assim?Ninguém pode achar que a vida de um país possa tramitar nos tribunais. É esquisito eu dizer isso agora que eu virei juiz, mas nós somos uma instância patológica da vida. Uma matéria chega ao Judiciário quando tem briga. E ninguém deve achar que briga é a forma normal de se solucionar os problemas da vida. Tem que ter mecanismos administrativos de solução amigável.


13 de outubro de 2016
Luiz Maklouf Carvalho
Estadão

AMOR INFINITESIMAL,NA POESIA MATEMÁTICA DE UM GÊNIO CHAMADO MILLÔR FERNANDES

O desenhista, humorista, dramaturgo, tradutor, escritor, jornalista e poeta carioca Milton Viola Fernandes (1923-2012), que virou Millôr por um erro no cartório de Registro Civil, que era redigido manualmente, usou a sua genialidade para contar uma estória de amor, através de metáforas, nos versos de um de seus poemas mais originais e celebrados.


POESIA MATEMÁTICAMillôr Fernandes

Às folhas tantas
do livro matemático
um Quociente apaixonou-se
um dia
doidamente
por uma Incógnita.
Olhou-a com seu olhar inumerável
e viu-a do ápice à base
uma figura ímpar;
olhos rombóides, boca trapezóide,
corpo retangular, seios esferóides.
Fez de sua uma vida
paralela à dela
até que se encontraram
no infinito.
“Quem és tu?”, indagou ele
em ânsia radical.
“Sou a soma do quadrado dos catetos.
Mas pode me chamar de Hipotenusa.”
E de falarem descobriram que eram
(o que em aritmética corresponde
a almas irmãs)
primos entre si.
E assim se amaram
ao quadrado da velocidade da luz
numa sexta potenciação
traçando
ao sabor do momento
e da paixão
retas, curvas, círculos e linhas sinoidais
nos jardins da quarta dimensão.
Escandalizaram os ortodoxos das fórmulas euclidianas
e os exegetas do Universo Finito.
Romperam convenções newtonianas e pitagóricas.
E enfim resolveram se casar
constituir um lar,
mais que um lar,
um perpendicular.
Convidaram para padrinhos
o Poliedro e a Bissetriz.
E fizeram planos, equações e diagramas para o futuro
sonhando com uma felicidade
integral e diferencial.
E se casaram e tiveram uma secante e três cones
muito engraçadinhos.
E foram felizes
até aquele dia
em que tudo vira afinal
monotonia.
Foi então que surgiu
O Máximo Divisor Comum
frequentador de círculos concêntricos,
viciosos.
Ofereceu-lhe, a ela,
uma grandeza absoluta
e reduziu-a a um denominador comum.
Ele, Quociente, percebeu
que com ela não formava mais um todo,
uma unidade.
Era o triângulo,
tanto chamado amoroso.
Desse problema ela era uma fração,
a mais ordinária.
Mas foi então que Einstein descobriu a Relatividade
e tudo que era espúrio passou a ser
moralidade
como aliás em qualquer
sociedade.


13 de outubro de 2016
Paulo Peres
Site Poemas & Canções