"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

LULA NO LUGAR DE MERCADANTE PODE SER A SALVAÇÃO DE DILMA


O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, os três maiores jornais do país, nas edições de quarta-feira, apontam mais um desastre político para a presidente Dilma Rousseff, praticamente antecipando a rejeição do projeto de emenda constitucional para reimplantar a CPMF, que divide até as bancadas do PT no Congresso. O mesmo acontece com o PMDB.

O PSDB já anunciou que, se a mensagem for efetivamente enviada, votará contra. 
Não há, portanto, a menor possibilidade de a presidente da República obter a maioria constitucional de dois terços indispensáveis para aprová-la. Isso sem falar na resistência que certamente se levantará contra o congelamento parcial dos vencimentos do funcionalismo público civil e militar.

A rejeição à volta da CPMF é tão forte que, talvez, Dilma Rousseff recue novamente, depois do primeiro recuo, e desista de propor a medida. Afinal de contas, é menos ruim retroceder da intenção do que tê-la rejeitada maciçamente pelo Poder Legislativo.

A CRISE SE APROFUNDA

Num artigo muito bom, também terça-feira, no Estado de São Paulo, Eliane Cantanhêde considera a reforma administrativa também colocada pela presidente da República como seu último lance na busca de um reequilíbrio à frente do governo. 
O artigo é muito bom, mas qual será essa reforma?

Júnia Gama e Simone Iglésias a focalizam no Globo, também de anteontem. Não parece suficiente convocar Ricardo Berzoini e Gilles Azevedo para a coordenação política no lugar de Aloísio Mercadante, que, assim, permaneceria no posto que ocupa atualmente. 
Não influirá em coisa alguma a troca. 
Berzoini, inclusive, desperta reações contrárias de parte da imprensa, pelo seu projeto de regulação da mídia, que não foi em frente, logo barrado pela própria Dilma.

AFUNDANDO AINDA MAIS

Tal reforma, portanto, não salvaria nada. Pelo contrário. A afundaria ainda mais o Planalto no mar das contradições em que se encontra submerso. Na verdade, agora, só resta um caminho político capaz de redirecionar as atenções, pelo impacto na opinião pública, e com isso aliviar a pressão que se generalizou contra o atual governo, reflexo da sequência de erros cometidos, da falta de sintonia entre o discurso da candidata na campanha e suas ações na Presidência, em meio à gigantesca corrupção que assaltou a Petrobrás.
O lance é substituir Aloizio Mercadante pelo próprio Lula na Casa Civil do Planalto. Lula assumiria o cargo de primeiro-ministro e, com isso, desviaria as pressões contra Dilma.

PARLAMENTARISMO

Estaria reimplantando um parlamentarismo de fato e o governo encontraria algum tempo para respirar. Dilma Rousseff deixaria o eixo do poder, mas ganharia fôlego, mesmo que temporário, para respirar e livrar-se da ansiedade que certamente a aprisiona dentro de si mesma e das articulações nos bastidores do Alvorada.
Não estou querendo dizer que tal lance seria uma saída. Nada disso. Estou dizendo que, na minha opinião, é o único e possivelmente último roteiro de que dispõe para permanecer no governo.

ÚLTIMA CARTADA

Isso, apesar de Lula encontrar-se sob investigação do Ministério Público em face de suas repetidas viagens ao exterior em companhia de dirigentes da Odebrecht.
Volto a sublinhar: não estou defendendo tal lampejo, tal iniciativa, estou sustentando que se trata do último ato para manter-se no Executivo e na política. 
Tal desfecho, inclusive, vale acentuar, não depende só dela. Depende também de Lula. mas se ela está fraca no poder, o destino reservou ao ex-presidente constituir a última alternativa para sua sucessora. O que acontecerá? Previsão em matéria política é impossível fazer. Aliás, não só na política, mas na vida de cada um.

18 de setembro de 2015
Pedro do Coutto

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Admira-me que ainda persista o mito Lula, sempre como uma resposta possível aos problemas petistas, que a cada dia agravam a condição do país.
O próprio texto admite que "isso, apesar de Lula encontrar-se sob investigação do Ministério Público"... Apesar disso? Só por causa de uma besteirinha dessa? Afinal, ser investigado pelo MP não significa nadica de nada, não afetando a probidade do homem, apesar de seu envolvimento, citado nas delações premiadas em diversas ocasiões. Não impede que ocupe a Casa Civil? Pobre Brasil...
Notoriamente envolvido tanto no 'mensalão' como no 'petrolão', motivos de sobra para que não se faça reflexões ou prognósticos que tragam a sua presença para o epicentro do terremoto político que abala o país, sobretudo o executivo.
Mas o mito permanece apesar de todos os crimes cometidos contra as instituições nesses doze anos, como se uma espécie de 'amnésia histórica' acometesse o senso comum.
Quantas caixas-pretas ainda devem ser abertas para que o mito se esfarele?
Como é possível pensar-se em Lula na Casa Civil, como ministro, ou até como primeiro ministro num suposto parlamentarismo, que venha salvar um governo (que já não governa) com crimes apontados no TCU e no TSE? Como é possível imaginar-se que esse governo escape do impeachment, apenas com o retorno da múmia? 
O retorno a todos os desmandos, para não se falar no temerário revigoramento do Foro de São Paulo, das ações do MST e de outros declarados movimentos bolivarianos, tolerantemente suportados por Lula, que novamente se intensificariam.
Coloco o post em questão, para que sirva de reflexão, caso ocorra realmente a possibilidade de Lula ser chamado para ministro da Casa Civil.
Que a Lava Jato possa pegar-lhe o pé e cortar-lhe as asas e quaisquer pretensões de retorno a vida política... Encerrar-se-ia, assim, o mito do salvador da pátria, cujo lugar na História já está reservado como senhor dos maiores escândalos já acontecidos no Brasil.
m.americo


AÇÃO QUE PEDE CASSAÇÃO DE DILMA E TEMER AVANÇA NO TSE



A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta quinta-feira, 17, para julgamento uma das ações que pedem a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte já tem maioria favorável para abrir a ação e permitir a investigação de fatos relacionados à campanha eleitoral da presidente, como pede o PSDB. Contudo, a análise foi interrompida há cerca de 20 dias, por um pedido de vista (mais prazo para análise) da ministra. O tema está previsto para entrar na pauta da próxima terça-feira, 22.
No início do ano, a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Um recurso proposto pelo PSDB, no entanto, fez o caso ser levado ao plenário da Corte. Até agora, votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, alvo de fortes críticas por parte de Mendes. Além do voto de Luciana Lóssio ainda resta o voto do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
QUATRO AÇÕES
Quando o caso for retomado no TSE, os ministros devem decidir ainda se reúnem sob relatoria de um só ministro todas as quatro ações que questionam a legitimidade da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff.
A solução interna de reunir todos os casos, proposta por Fux, é vista pelo governo como uma possibilidade para dar trégua na batalha vivida semanalmente na Justiça Eleitoral. Com apenas uma ação em curso, o desgaste da constante divulgação de notícias sobre a tramitação dos casos ficaria reduzido. A imagem da presidente ligada ao caso no TSE tem sido uma preocupação da defesa.
PEDIDOS DE VISTA
A decisão sobre o prosseguimento do caso já foi paralisada por três pedidos de vista e tem gerado debates acalorados nas sessões do Tribunal. A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer.
A ação que estava no gabinete de Lóssio acusa a campanha petista de usar a estrutura pública na disputa eleitoral, com abuso de poder econômico, argumentando ainda que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A reportagem foi enviada pelo comentarista Virgilio Tamberlini. É da maior importância e a decisão do TSE pode valer a cassação de Dilma e de Temer. (C.N.)

18 de setembro de 2015
Beatriz Bulla e Talita Fernandes
Estadão

GRÉCIA QUEBROU COM 13% DA DÍVIDA VENCENDO, NÓS AQUI COM 17%



O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco defende um programa de redução da dívida pública para melhorar o quadro fiscal brasileiro, classificado por ele como um dos piores do mundo. Ele alertou para o alto nível de endividamento com o vencimento próximo e para o fracasso do Tesouro Nacional em rolar essa dívida.
O economista ainda ressaltou que pode haver ainda outro tipo de “pedalada”: o repasse de títulos para o BC colocar no mercado, as chamadas operações compromissadas. Franco apontou que as operações compromissadas — oferta de papéis da dívida pública para retirar liquidez da economia — tem um estoque correspondente a nada menos que um terço da dívida pública. Ele lembrou que, nesse tipo de operação, o BC paga juros maiores em prazos mais curtos.
OUTRA PEDALADA?
— A pergunta que não quer calar é que isso não é uma pedalada. Não sei se não é financiamento indireto do Tesouro. Pode haver aí uma inconstitucionalidade e uma pedalada das grandes — sugeriu o economista.
Um dos pontos ressaltados por Gustavo Franco é o alto custo da dívida. Somente neste ano, o Brasil pagará 8% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um ano) em 2015. Ele frisou que 17% da dívida pública brasileira vence no curto prazo.
— Por muito menos que isso, a Grécia quebrou. A Grécia quebrou com 13% da dívida vencendo. Nós aqui com 17%. E vamos enrolando o assunto da dívida. A situação é crítica e uma das piores do mundo.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto, enviado pelo comentarista Wilson Baptista Jr., mostra a gravidade da situação, que a presidente Dilma conduz com alta dose de irresponsabilidade. (C.N.)

18 de setembro de 2015
Deu no Globo

ESTA COISA FORA DE MODA CHAMADA "INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA"


Sorry, não consigo engolir essa visão - recorrente entre comentaristas de televisão - de que o ocidente não pode reagir de forma violenta contra o terrorismo jihadista pra não gerar mais terror. 

(Como assim "mais"? Qual deve ser o limite a partir do qual nos seria dado o direito de reagir de forma violenta?)

Até me esforço em ouvir quem pensa assim. Só que sempre me fica a impressão de que o que estes apelos almejam é que a gente fiquei passivamente aguardando o abate.

Mas eu sou um dinossauro.Tenho uma visão de mundo que me induz a defender velhos valores ocidentais, como a liberdade, por exemplo. 

Tendo a reagir de forma visceral contra gente que quer impor uma visão de mundo que não comporta as conquistas da revolução iluminista - tanto no que diz respeito à liberdade e aos direitos humanos de forma geral, mas especialmente em relação aos direitos das mulheres.

Chamem de instinto de sobrevivência se quiserem.

O mesmo instinto que, em 2003, fez a correspondente de guerra Asne Seierstad gritar, para os soldados americanos que entravam em Bagdá: "Obrigada por vir!

Em 2008 destaquei no blog o trecho de "101 Dias em Bagdá" no qual a jornalista norueguesa admite,com certo constrangimento, que deu vivas ao ver os americanos chegando.


O post de 2008 está no link abaixo, caso tenham curiosidade de ler.

É um bom relato de como um ocidental - no caso, uma mulher -, por mais que tente racionalizar, num momento de medo sabe exatamente em quem pode confiar.


Clique aqui para ler "Olhares".


18 de setembro de 2015
nariz gelado

GILMAR MENDES DESMASCARA O PT NO STF




Gilmar Mendes desmascara o acordo espúrio entre a OAB e o PT para proibir as doações privadas de campanha. O PT já rouba os cofres públicos e não precisa das empresas. É o caso da Petrobras. Acabar com as doações privadas de empresas, segundo Mendes, é eternizar o PT no poder.

18 de setembro de 2015
in coroneLeaks

GOVERNISTA ACHA QUE DILMA CAI ATÉ O FIM DO ANO

REQUIÃO É CONTRA O IMPEACHMENT, MAS ACHA QUE DILMA VAI CAIR

O SENADOR ROBERTO REQUIÃO INTEGRA A BASE DE APOIO DO GOVERNO DILMA. FOTO: MOREIRA MORIZ/AGÊNCIA SENADO


O senador Roberto Requião (PR), que integra a facção governista do PMDB, garante que votará contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas prevê a saída dela do governo, no máximo, até o mês de dezembro deste ano. A afirmação de Requião foi testemunhada por vários convidados, durante o “beija-mão” pelo aniversário do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), quinta (16), na residência oficial.

Na conversa informal com convidados à festa de aniversário de Renan Calheiros, Requião não explicou como acha que Dilma deixará o cargo.

Dilma pode deixar a presidência voluntariamente, por meio de renúncia, ou se for destituída pela Justiça ou pelo Congresso Nacional.



18 de setembro de 2015
diário do poder

TUCANOS QUEREM IMPEACHMENT ATÉ DEZEMBRO

TUCANOS NO CONGRESSO DIZEM 'PREPARAR IMPEACHMENT ATÉ DEZEMBRO'

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA


A oposição definiu dezembro como prazo máximo para aprovar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, na Câmara. “Ou iniciamos uma nova coalizão neste ano ou perderemos o tempo”, avalia Bruno Araújo (PSDB-PE). Os tucanos querem fazer do impeachment o grande debate no Congresso, inclusive porque, para eles, somente afastando a presidente, o Brasil terá chance de superar a crise.

Nova pesquisa de avaliação do governo sairá na próxima semana. “Será o apoio popular que faltava”, diz o Mendonça Filho (DEM-PE).

A oposição aguarda a convenção nacional do PMDB, marcada para 15 novembro. A aposta é que o partido romperá com o governo.

No PT, as declarações de “golpe” de Dilma acenderam sinal de alerta. Um senador petista diz que a crise voltou para o Palácio do Planalto.

Oposicionistas já contabilizam 300 votos favoráveis ao impeachment na Câmara. O governo tem números muito parecidos, e está em pânico.



18 de setembro de 2015
diário do poder

PM IGNORA PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, UM DOS "LEGADOS DA COPA"

PM IGNORA PROTOCOLOS E O 'COXA' CALOU 67 MIL, INCLUSIVE CUNHA

AO LADO DE OUTROS DEPUTADOS, COMO O PRESIDENTE DA CPI DA PETROBRAS, HUGO MOTTA, EDUARDO CUNHA MARCOU PRESENÇA NO ESTÁDIO. (FOTO: FRANCISCO STUCKERT/ESTADÃO CONTEÚDO)


A população de Brasília demonstrou ser muito melhor que seus governantes, locais e federais, quando bateu o recorde de público do Campeonato Brasileiro, no Estádio Mané Garrincha, nesta quinta-feira (17), na vitória de 2x0 do Coritiba contra o Flamengo, e sem incidentes de violência – apesar de as autoridades de segurança não aplicarem um dos principais “legados da Copa do Mundo”: protocolo de segurança para evitar a violência nos estádios.

O evento foi uma espécie de “prova de fogo” do “legado da Copa”, mas a Policia Militar, apesar da boa vontade dos policiais, sobretudo na dispersão, após o jogo, ignorou os tais protocolos preconizados pela Fifa. Esse “legado” custou bilhões de reais aos contribuintes brasileiros.

Em minoria absoluta, torcedores do Coritiba, incluindo mulheres e crianças, à saída, pareciam muito preocupados com eventuais hostilidades dos flamenguistas desapontados com a derrota do time. Mas os “coxas” contaram com o comportamento exemplar da imensa maioria flamenguista.

“A sorte é que os poucos PMs estavam olhando e a galera do Flamengo se comportou muito bem”, afirmou um advogado corotibano, apos a partida, para concluir: “A sociedade é melhor que o governo...”

Entre os torcedores flamenguistas no Mané Garrincha estava um grupo de políticos, incluindo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

Nação silenciada

O Coritiba calou o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, que reuniu 67.011 pagantes (recorde do Brasileirão), ao derrotar o Flamengo pó 2x0. Com a derrota, o time rubro-negro deixou o G-4 porque foi ultrapassado pelo São Paulo e caiu para 5º lugar.

Dentre os torcedores do Flamengo silenciados no Mané Garrincha estava o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que chegou otimista, vestindo a camisa rubro-negra, e saiu cabisbaixo como a quase totalidade do estádio.

O primeiro gol do “Coxa” foi marcado apos um pênalti sofrido aos 7 minutos por Henrique Almeida, ex-atacante do Botafogo. O pênalti foi convertido por Kleber. O segundo gol do Coritiba nasceu de uma falha de César Martins e Samir. O gol foi marcado por Henrique Almeida livre aos 24 minutos do primeiro tempo.



18 de setembro de 2015
diário do poder

AÉCIO: GOLPE É USAR DINHEIRO DO CRIME PARA SE ELEGER



(Folha) O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), rebateu na manhã desta quinta-feira (17) as declarações de Dilma Rousseff sobre o golpismo dos que falam em impeachment. 
O senador afirmou que "golpe ou atalho para chegar ao poder é utilizar dinheiro do crime ou da irresponsabilidade fiscal para ganhar votos". 
O tucano disse falar "sem fazer pré-julgamentos", mas para "blindar as instituições" que hoje investigam a presidente: o TCU (Tribunal de Contas da União) e o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral). 

Aécio também criticou a forma como o governo lida com a crise que atravessa a Petrobras e disse que a discussão em torno da privatização de alguns de seus setores se dá apenas para salvá-la de endividamentos. 
"O que eu vejo é que a Petrobras hoje, para diminuir o seu endividamento, inicia uma verdadeira 'black friday'. O conjunto de privatizações que ela se dispõe a vender chega a R$ 60 bilhões. Mas não faz isso por uma visão estratégica mas para diminuir seu endividamento", disse.

O tucano falou sobre o assunto antes de fazer a abertura de um seminário promovido pelo PSDB, para debater os rumos da economia do país. 
Participam do evento nomes como o economista Arminio Fraga, Mansueto Almeida, Samuel Pessoa e Gustavo Franco. 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha presença prevista, acabou não comparecendo. FHC reagiu à fala de Dilma na quarta-feira, quando afirmou que as movimentações a favor do impeachment não são golpistas e ganharam força porque o povo está sofrendo com a crise e se perguntando quando ela vai acabar. 

"Quem sofre a crise não quer dar golpe, quer se livrar da crise. Na medida em que o governo faz parte da crise, começam a perguntar se [o governo] vai durar. Mas não é golpe", afirmou antes de dizer que não sabe quem estaria tentando se aproveitar da crise para chegar a poder. 

'OBCECADA'
Aécio, que foi derrotado pela petista na última eleição presidencial, disse que hoje temos uma mandatária "obcecada com o próprio fim de seu mandato". "Pela segunda vez", disse ele, "sem ser instada, a presidente falou em golpe e em atalhos para se chegar ao poder", prosseguiu. "Concordo com ela em uma frase, e olha que é difícil concordar: a legitimidade do voto é a base da democracia. Isso é correto, desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal", alfinetou. 
Ele concluiu dizendo que "felizmente", é a legalidade das contas da presidente e de sua campanha que se investiga hoje no Brasil.

18 de setembro de 2015
in coroneLeaks

DILMA DIZ QUE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE GOLPE...

Depois de cometer crimes fiscais e eleitorais, ameaçada por impeachment, Dilma diz que está sendo vítima de um golpe.Oposição responde brandindo a Constituição Federal.


Hoje, em Presidente Prudente, São Paulo, em ambiente controlado onde entraram somente militantes dos movimentos sociais e beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, Dilma fez um discurso colocando-se no papel de vítima de um golpe. Seu argumento para acusar as iniciativas de impeachment é justamente o voto que ela roubou com as mentiras da sua campanha, hoje comprovadas tanto pelo eleitor quanto pelas autoridades. A presidente tenta dar legalidade a um voto obtido com tramoias, truques, dinheiro sujo, propina. Bateu o desespero.

FHC respondeu: "Quem sofre a crise não quer dar golpe, quer se livrar da crise. Na medida em que o governo faz parte da crise, começam a perguntar se [o governo] vai durar. Mas não é golpe", afirmou antes de dizer que não sabe quem estaria tentando se aproveitar da crise para chegar a poder. 

Hélio Bicudo, ex-fundador do PT, que produziu o parecer final que está induzindo o processo de impeachment, questionado sobre a fala da presidente Dilma na manhã desta quarta  respondeu: "Esse negócio de falar que é golpismo, é golpismo de quem fala. Estamos agindo de acordo com o que a constituição diz". 

O ex-petista também afirmou que preferia a convocação de novas eleições a um eventual mandato exercido pelo vice-presidente Michel Temer. "Temos que ter eleições livres e gerais para escolher um novo presidente", disse, reconhecendo em seguida a dificuldade de se eleger um novo governante na atual conjuntura. 

O jurista Miguel Reale Jr. também rechaçou que haja qualquer tentativa de golpe, e comparou o governo petista à uma "ditadura da propina". "Lutamos contra a ditadura do fuzil e agora lutamos contra a [ditadura] da propina". 

Reale Jr., que foi ministro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ajudou a redigir petição do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, chegou a emitir uma manifestação em maio deste ano afirmando que não havia clima político para o impeachment de Dilma, mas disse que o cenário mudou. "Não teria passado em março, abril. Hoje há ambiente para isso (passar o impeachment em votação no Congresso Nacional). 

Depois da assinatura do documento, os integrantes dos movimentos presentes no cartório entoaram palavras de ordem contra o PT como "Olê, Olê, estamos na rua para derrubar o PT". Eles também levaram miniaturas de bonecos do ex-presidente Lula vestido de presidiário, figura que ganhou o nome de "Puxileco" devido à operação Lava Jato. 

O documento de Bicudo deve ser protocolado na quinta-feira (17), na Câmara. Os movimentados anti-Dilma estão se organizando para fazer um grande ato em Brasília na data em que for marcada a votação do requerimento referente ao impeachment.

18 de setembro de 2015
in coroneLeaks

IMPEACHMENT PARTE I: TCU DEVE REJEITAR CONTAS DE DILMA POR UNANIMIDADE



A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. O mais provável é uma derrota unânime, apurou a Folha –com voto contrário dos nove ministros da corte. O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU.Entre elas estão o pagamento de despesas da União por bancos públicos –as chamadas pedaladas fiscais– e gastos sem aval do Congresso. A defesa oscila entre dizer que os atos não são ilegais e que, se forem, já ocorriam antes com a permissão do TCU. 

O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Se houver rejeição das contas e a posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma. 

O desrespeito às regras do Orçamento público já colocariam o governo em situação complicada. O enfraquecimento da presidente e a estratégia de sua defesa pioraram o ambiente. Declarações de que a análise estava sendo política irritaram ministros e técnicos –é a área técnica do TCU, formada por concursados, que apontou irregularidades. 

O ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, passou a andar com seguranças, dizendo ter recebido ameaças por e-mail. O ministro da Justiça determinou à PF a abertura de uma investigação.

18 de setembro de 2015
in coroneLeaks

OPOSIÇÃO LANÇA MOVIMENTO "BASTA DE IMPOSTO"




A oposição lançou na manhã desta quarta-feira no Congresso o movimento “Basta de Imposto”. Os líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS criticaram a proposta de recriação da CPMF e avisaram que vão trabalhar para fechar questão nas bancadas e partidos contra qualquer aumento de impostos no país. O governo Dilma Rousseff enviou a proposta, e alguns governadores se mostraram simpáticos à proposta como forma de resolver os problemas dos caixas estaduais.— Somos contra o aumento de impostos e vou propor a Executiva do partido que feche questão contra a CPMF — afirmou o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), criticou o pacote de medidas apresentadas pelo governo para solucionar o rombo nas contas e avisou que o PSDB votará contra a CPMF.— Não é apenas um movimento das oposições, é um sentimento da nação que não aguenta mais aumento de impostos — disse Sampaio.

Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que o partido trabalhará para evitar a criação do imposto.— Será uma mobilização intensa da oposição e da sociedade que entende que não há mais espaço para a criação de impostos para o trabalhador e o setor produtivo. A CPMF será derrotada porque a maioria do Congresso nacional não deseja a criação de impostos. Não adianta a mobilização de governadores e do governo pedindo a criação da CPMF. Por mais que haja mobilização de governadores e outros atores da sociedade, a resposta que o Congresso dará é a deseja pela opinião pública: não ao aumento da carga tributária — afirmou Mendonça Filho.

— Querer impor à sociedade a criação da CPMF é o ato de um governo que já chegou ao fundo do poço, que já não governa — criticou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Apesar da sinalização de apoio a proposta da criação do tributo feita por alguns governadores, a reunião que serviria para demonstrar união em torno da ideia conseguiu reunir apenas sete dos 27 chefes do executivo estadual. O encontro, que começou no início da tarde, em Brasília, contou com a presença dos governadores do Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Alagoas, Tocantins e Amapá, três deles do PT, três do PMDB e um do PDT.

Além da oposição, alguns deputados dissidentes da base aliada engrossaram o ato, entre eles o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele aderiu ao lançamento e fez um discurso inflamado.— Sou do PMDB, mas venho aqui me solidarizar com esse movimento, Ninguém aguenta mais imposto. Alguém tem que avisar o ministro Joaquim Levy (Fazenda) que o povo está sem dinheiro é para comprar o sanduíche hoje — afirmou Vieira Lima, numa ironia à declaração de Levy ao falar da CPMF, afirmando que o imposto seria de apenas dois milésimos do sanduíche das pessoas.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a volta da CPMF não será aprovada pelo Congresso. Para marcar posição, Caiado ainda apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) proibindo a União de instituir ou aumentar imposto por quatro anos. — O governo instituiu a governança da corrupção e quer aumento de imposto. A CPMF não passa no Congresso. Nosso primeiro ato foi apresentar uma PEC que evita o aumento de impostos por quatro anos, justamente para que a estrutura administrativa se ajuste ao orçamento que ela tem (para gastar) — disse Caiado.

O presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, classificou o debate sobre a volta da CPMF como uma manobra diversionista do governo. — Isso é uma tentativa do governo de desviar do debate sobre o impeachment (da presidente Dilma). Mas o Solidariedade já fechou questão contra a CPMF — disse Paulinho. No ato, estavam ainda o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), parlamentares tucanos e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

18 de setembro de 2015
in coroneLeaks

A SOBERANIA DO BRASIL É INTOCÁVEL

PRESSIONADO, PLANALTO JÁ ESTÁ RECUANDO EM TRÊS MEDIDAS DO PACOTE


Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira para reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff admitiu alterar pontos cruciais da proposta. O Planalto recuou na suspensão do reajuste do funcionalismo, no direcionamento das emendas parlamentares e na diminuição de recursos do Sistema S.
Se, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, por exemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até R$ 14,6 bilhões a meta dos cortes, estimada em R$ 26 bilhões. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros R$ 6 bilhões dos R$ 45,6 bilhões previstos como elevação de receita.
OS RECUOS
No caso do reajuste dos servidores, o aumento passaria a valer em abril de 2016, e não mais em agosto, como previa o pacote inicial. A medida atende ao PT, que tem reclamado da forma “pouco amistosa” no Planalto na relação com os servidores.
O governo também aceita discutir a redução do prazo de vigência da CPMF, de quatro para dois anos. A duração do tributo, segundo fontes, ainda não está definida. Parte da equipe econômica quer que a contribuição vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em três anos, no máximo, para não ir além da gestão Dilma. O governo prevê arrecadar R$ 32 bilhões por ano com a nova CPMF.
O Planalto ainda acenou tirar menos recursos do chamado Sistema S. Em vez de utilizar 30% da contribuição paga pelas empresas ao Sistema S, para cobrir parte do rombo da Previdência, a oferta é usar apenas 20%. O Sistema S reúne entidades como Senai, Sesc, Sesi e Sebrae.
EMENDAS PARLAMENTARES
O Executivo também mostrou disposição para recuar em um dos principais pontos de rejeição dos parlamentares ao pacote. Interlocutores de Dilma afirmam que ela acenou voltar atrás na proposta para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Saúde. Com o direcionamento da aplicação das emendas, o governo esperava economizar R$ 7,6 bilhões no ano que vem em gastos da Saúde e do programa de infraestrutura. Só para cobrir os cortes do PAC, são R$ 3,8 bilhões. Normalmente, os parlamentares usam esses recursos para irrigar bases eleitorais.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E o ministro Edinho Silva, da Comunicação, se deu ao trabalho de anunciar quarta-feira que o governo não poderia mudar o pacote, sob hipótese alguma… Como se vê, o governo parece um circo mambembe. (C.N.)

18 de setembro de 2015
Erich Decat, Adriana Fernandes e Vera Rosa
Estadão