Ministro Luís Inácio Adams é vaiado e recebe gritos de 'Fora ...
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domingo, 23 de agosto de 2015
LUÍS INÁCIO ADAMS, MINISTRO CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO É VAIADO EM RESTAURANTE DE BRASÍLIA
Ministro Luís Inácio Adams é vaiado e recebe gritos de 'Fora ...
BATENDO O PÉ
Cunha diz que não deixa o cargo e que denúncia não altera tramitação de pedidos de impeachment
Nesta quinta-feira (20), a Procuradoria-Geral da República teria oferecido denúncia (informação não confirmada) contra o deputado federal Eduardo Cunha(PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cometidos no âmbito do Petrolão, mas o presidente da Câmara dos Deputados já afirmou que a institucionalidade de seu cargo “continua exatamente da mesma forma”.
O procurador-geral Rodrigo Janot decidiu não pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento de Cunha, o que poderia se dar com base na lei de improbidade. Contudo, há quem garanta que o ministro-relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, pode determinar o afastamento, caso a denúncia da PGR seja devidamente aceita. Uma interpretação do parágrafo 1º (inciso I) do artigo 86 da Constituição Federal impede que alguém que esteja na linha sucessória do presidente da República seja réu em processo criminal.
Art. 86 – Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. Eduardo Cunha é o segundo na linha sucessória, podendo assumir o comando do Executivo federal na ausência ou impedimento do presidente da República ou do vice.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
À luz do Regimento
Um dos maiores conhecedores do Regimento Interno da Câmara dos Deputados tem entendimento divergente. Segundo ele, no caso em questão não cabe pedido de afastamento, sendo que tal decisão depende de deliberação da Mesa Diretora, que, por questões óbvias, votará favoravelmente ao presidente da Casa.
Por outro lado, um pedido de afastamento ou renúncia pode ser aprovado na esteira de processo no Conselho de Ética, o que demandará muito mais tempo do que o que resta para Cunha completar seu mandato como presidente da Câmara.
Porém, um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, que depende da propositura por parte de algum partido e da aprovação do corregedor da Casa, pode tirar Eduardo Cunha da cena política, mas isso também demandaria tempo, necessário para garantir o direito constitucional da ampla defesa.
Impeachment de Dilma
Sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramitam na Casa, Cunha ressaltou: “O processo é exatamente do jeito que estava indo”, disse. “O que eu decidir é dentro da mesma ambiência técnica que eu estava seguindo”.
O deputado também comentou a nota divulgada na manhã desta quinta pelo centro de informática da Câmara (Cenin), que informou que a busca da Polícia Federal no edifício extraiu somente os registros de Cunha e da ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB), não de todos os deputados. Na véspera, o presidente havia afirmado que provaria que os dados coletados na busca foram de todos os parlamentares.
Diante disso, nesta quinta, o presidente da Câmara baixou o tom. “Eu não disse que extraíram os dados, disse que tiveram acesso”, disse. “Eles coletaram, coletaram do sistema. O que eles copiaram ou o que eles levaram é o que eles colocaram no processo”.
O peemedebista afirmou que ida da Polícia Federal ao prédio para busca não era necessária. “Bastava ter notificado e teria sido fornecido exatamente o que eles notificaram. Não precisaria ter sido feita a busca”, finalizou.
23 de agosto de 2015
(Danielle Cabral Távora com Ucho Haddad)
JOGO DE CENA
Denúncia contra Cunha não pode servir de cortina de fumaça para o governo corrupto de Dilma
Esperada na quarta-feira (19) e prometida para esta quinta, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista Eduardo Cunha(RJ), presidente da Câmara dos Deputados, dera ser muito mais grave e contundente do que as estimativas. Cunha será denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cometidos no âmbito do Petrolão, esquema de corrupção desmontado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Não bastassem as acusações contra o parlamentar, a manifestação da PGR poderá vir acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha do cargo de presidente da Casa legislativa, o que aumentaria a crise político-institucional que chacoalha o País. O pedido terá de ser autorizado pelo Supremo Tribunal Federal e terá caráter cautelar, o que significa que Eduardo Cunha ficará afastado da presidência da Câmara durante o trâmite do processo judicial na Corte suprema.
Há muito que Cunha e Dilma Rousseff travam uma batalha política marcada pela irresponsabilidade e pelos interesses pessoais, mas nesse campo de beligerância explícita a primeira queda tende a ser a do presidente da Câmara, que por certo usará de todas as armas e subterfúgios para manter-se no cargo.
Com o anúncio da denúncia contra parlamentares envolvidos no esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras, o foco do noticiário político nacional foi direcionado para o calvário de Eduardo Cunha, situação que patrocina certa dose de alívio ao Palácio do Planalto. Contudo, Dilma não pode ser beneficiada por mais um desdobramento da Operação Lava-Jato, uma vez que o Brasil é diuturnamente corroído por uma crise múltipla e sem precedentes.
Se por um lado as recentes e desesperadas manobras palacianas sucumbiram à força das manifestações populares do último domingo (16), quando o discurso foi uníssono e colocou Dilma e Lula no olho do furacão, o clima de incerteza que reina no Parlamento não poderá servir como cortina de fumaça para a lambança patrocinada pela presidente da República e seus asseclas de plantão. Isso porque o Brasil necessita com máxima urgência de uma solução, sem a qual o País tende a mergulhar em um processo irreversível de deterioração.
Os números da economia, que já revelam recessão técnica, o aumento do desemprego, a corrosão do salário do trabalhador e a resistência da inflação transformaram o Brasil em território de incertezas, as quais têm feito muitos cidadãos a desistir do País, rumando para destinos menos conturbados, quiçá melhores.
23 de agosto de 2015
ucho.info
PÁ DE CAL
Dirceu tentou criar auxílio funerário no Bolsa Família; intermediação era feita por consultoria
A Polícia Federal trabalha para descobrir qual a relação dos negócios de consultoria de José Dirceu com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário com inscritos no Programa Bolsa Família, principal vitrine social dos governos petistas. O ex-ministro do governo Lula está preso desde o dia 3 de agosto, alvo da décima sétima fase da Operação Lava-Jato.
Nas buscas que realizou no início deste mês, durante a Operação Pixuleco, em endereços de Luiz Eduardo Oliveira e Silva – irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT – criada em 2007. O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não chegou a ser fechado.
Entretanto, entre os documentos recolhidos durante ação de busca e apreensão consta um que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios, Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do petista.
A Manzolli tem um contrato redigido para prestar serviços referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil. O contrato da consultoria é com a Fenaprevi, prevendo parcelas mensais de R$ 240 mil, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família.
A Fenaprevi e a Manzolli registram no contrato que a Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para “prestação de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família”.
A PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar na tentativa de criar um auxílio funerário no Bolsa Família. Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores dessa vantagem são definidos por Estados e municípios.
No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela morte de um de seus provedores.
Uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a cópia da minuta do contrato foi o ponto de partida da descoberta. Nos autos de arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e destinatário “Gaspar”, cujo endereço de e-mail começa com “lcrgaspar@”. “Assunto ‘Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS’”, registra a apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Quem ocupa o cargo desde 2011 é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira – que teve o nome apontado como beneficiário de propina, na Lava Jato.
De acordo com o contrato em poder do irmão de Dirceu, o objetivo do serviço era “colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos serviços”.
A Manzolli, que era a contratada, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a Fenaprevi, contratante, “para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.”.
Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante o regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil mensais por um ano. Para o Ministério Público Federal, a Manzolli era a consultoria da consultoria.
23 de agosto de 2015
ucho.info
ELOGIEMOS AS PESSOAS DECENTES
“Todo homem decente se envergonha do governo sob o qual vive”.H. L. Mencken
Nunca antes na história deste País as pessoas decentes foram tão ultrajadas, depreciadas, caluniadas, desrespeitadas e atacadas justamente por causa do seu caráter.
O que explica os ataques verbais diários e as ameaças de violência física lançadas contra a parcela da população que protesta contra um governo corrupto que instrumentaliza o Estado em benefício de uma minoria de aliados e apadrinhados?
A Marcha das Margaridas foi financiada com dinheiro público, assim como o churrasco que reuniu meia dúzia de pelegos no Instituto Lula. Já os protestos dos “coxinhas” reuniram centenas de milhares de pessoas que protestaram de graça contra Dilma.
Detalhe: em São Paulo mais de 800 mil pessoas foram voluntariamente se manifestar contra o Dilma e o PT: não teve churrasco, pão com mortadela ou dinheiro público.
Penso que é justamente isso o que perturba os petistas: eles sempre usaram movimentos sociais, sindicatos e entidades compráveis e compradas para usar o povo mais pobre como gado, mas agora, visivelmente, perderam o controle das ruas.
Se o movimento contra Dilma fosse formado por sindicatos e entidades tradicionais, suas lideranças certamente estariam, neste momento, negociando benesses, verbas e cargos em Brasília em troca de mais flexibilidade e de um discurso moderado.
É este o modus operandi da vagabundagem sindical: atacar, negociar, assoprar.
Mas nem toda a mortadela ou dinheiro do mundo pode comprar quem não se vende. É o que tira o sono dos mandatários e seus aliados: gente na rua com quem não se negocia.
São trabalhadores, estudantes e profissionais liberais, jovens, adultos, idosos, de todas as camadas sociais, que não dependem de esmolas do governo para viver – ao contrário da pilantragem organizada dos sindicatos e entidades que vivem às nossas custas.
O governo Dilma planeja aumentar impostos, ameaça direitos previdenciários e trabalhistas, e coloca seus papagaios no Senado para defender a proposta de uma “nova CPMF”.
Porém, para horror das pessoas que trabalham e pagam impostos, Dilma mantém os 39 ministérios que custam R$ 400 bilhões por ano, metade disso usado na folha de pagamento de cerca de 100 mil cargos de confiança – dos quais a gente sempre desconfia.
Tudo isso pago pelo povo e contra a vontade do povo. Apenas um mau caráter como o ministro Edinho Silva é capaz de afirmar publicamente que as pessoas que protestam contra toda essa podridão têm como objetivo defender o fim da democracia.
Apenas um governo flagrantemente indecente faz do seu porta-voz um deputado cujo assessor foi flagrado com dinheiro escondido na cueca (José Guimarães).
É hora de dizer claramente que o Brasil hoje se divide não entre tucanos e petistas, coxinhas e militantes, mas simplesmente entre pessoas decentes e aquelas sustentadas pelo governo.
Os que protestam nas ruas são atacados pela mídia, pelas autoridades públicas, sindicatos, artistas da TV e até por cardeais do PSDB. Mas não desanimam ou retrocedem da luta.
Não importa. A verdade é esta: as pessoas decentes sempre se envergonham do governo sob o qual vivem. E não há churrasco ideológico que dê jeito nisso.
23 de agosto de 2015
Thiago Cortês
PETISTAS DEVEM TER "CAUTELA", AFIRMA EX-PRESIDENTE LULA
ELE QUER QUE PARTIDO EVITE PAPEL DE PROTAGONISTA EM AÇÕES CONTRA CUNHA
Tanto o PT quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão convencidos que, caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia por crime de corrupção contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista não terá mais condições de permanecer no cargo. Até lá, porém, a ordem é manter a cautela, esperar o desenrolar da crise e evitar movimentos bruscos. Lula não quer que o PT repita agora os erros cometidos no processo da eleição de Cunha, no início do ano.
A prioridade é aproveitar a chance para recompor a base da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo uma pessoa próxima a Lula, o ex-presidente não quer derrubar Cunha, "ele quer é que as coisas melhorem".
A estratégia do PT é deixar o protagonismo das ações contra o peemedebista para outras legendas como o PSOL. O partido não fará acordos para salvar Cunha mas também rejeita o papel de algoz do adversário e só vai entrar em campo quando a situação estiver em vias de definição. Mesmo porque uma série de parlamentares petistas está na mira da Procuradoria-Geral da República por causa da Lava Jato.
A um interlocutor, Lula comparou a situação com uma roda de discussão. "O PT não pode querer ganhar na base do grito. Não podemos errar outra vez", disse o ex-presidente, em referência à fracassada candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara.Lula quer que o PT defenda uma "solução institucional" para Cunha, uma solução que seja "boa para a Câmara". O alvo é a enorme base de apoio do peemedebista. O PT aposta que caso o STF aceite a denúncia, os aliados vão se afastar naturalmente de Cunha e o governo deve estar pronto para recebê-los.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a bancada petista vai se reunir amanhã para discutir o assunto, mas a tendência é aguardar a análise do Supremo. "Não queremos prejulgar ninguém", disse.
Um dos motivos do discurso é manter a coerência. O PT tem acusado a oposição de fazer uso político da Lava Jato contra o partido e não acha que pode repetir a prática contra Cunha. Outro é ganhar tempo para construir uma candidatura do campo governista capaz de bater a oposição e reunir a base de Dilma, de preferência em torno de um peemedebista próximo ao vice-presidente, Michel Temer.
O PT está dividido quanto aos efeitos práticos da denúncia contra Cunha. Um grupo argumenta que é melhor manter o peemedebista fragilizado, dependente do governo e mais disposto a colaborar, do que correr o risco de enfrentar nova eleição para a presidência da Câmara e perder para um nome da oposição.Outro grupo avalia que, mesmo fragilizado, Cunha não é confiável, já prometeu outras vezes não retaliar o governo (uma delas quando anunciou que iria para a oposição) e deve ser afastado. Todos, no entanto, concordam que a denúncia contra o presidente da Câmara deixou em segundo plano as CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão, instaladas por Cunha para fustigar o governo e o PT (AE).
23 de agosto de 2015
diário do poder
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| LULA NÃO QUER O PT COMO PROTAGONISTA EM AÇÕES CONTRA EDUARDO CUNHA. FOTO: INSTITUTO LULA |
Tanto o PT quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão convencidos que, caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia por crime de corrupção contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista não terá mais condições de permanecer no cargo. Até lá, porém, a ordem é manter a cautela, esperar o desenrolar da crise e evitar movimentos bruscos. Lula não quer que o PT repita agora os erros cometidos no processo da eleição de Cunha, no início do ano.
A prioridade é aproveitar a chance para recompor a base da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo uma pessoa próxima a Lula, o ex-presidente não quer derrubar Cunha, "ele quer é que as coisas melhorem".
A estratégia do PT é deixar o protagonismo das ações contra o peemedebista para outras legendas como o PSOL. O partido não fará acordos para salvar Cunha mas também rejeita o papel de algoz do adversário e só vai entrar em campo quando a situação estiver em vias de definição. Mesmo porque uma série de parlamentares petistas está na mira da Procuradoria-Geral da República por causa da Lava Jato.
A um interlocutor, Lula comparou a situação com uma roda de discussão. "O PT não pode querer ganhar na base do grito. Não podemos errar outra vez", disse o ex-presidente, em referência à fracassada candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara.Lula quer que o PT defenda uma "solução institucional" para Cunha, uma solução que seja "boa para a Câmara". O alvo é a enorme base de apoio do peemedebista. O PT aposta que caso o STF aceite a denúncia, os aliados vão se afastar naturalmente de Cunha e o governo deve estar pronto para recebê-los.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a bancada petista vai se reunir amanhã para discutir o assunto, mas a tendência é aguardar a análise do Supremo. "Não queremos prejulgar ninguém", disse.
Um dos motivos do discurso é manter a coerência. O PT tem acusado a oposição de fazer uso político da Lava Jato contra o partido e não acha que pode repetir a prática contra Cunha. Outro é ganhar tempo para construir uma candidatura do campo governista capaz de bater a oposição e reunir a base de Dilma, de preferência em torno de um peemedebista próximo ao vice-presidente, Michel Temer.
O PT está dividido quanto aos efeitos práticos da denúncia contra Cunha. Um grupo argumenta que é melhor manter o peemedebista fragilizado, dependente do governo e mais disposto a colaborar, do que correr o risco de enfrentar nova eleição para a presidência da Câmara e perder para um nome da oposição.Outro grupo avalia que, mesmo fragilizado, Cunha não é confiável, já prometeu outras vezes não retaliar o governo (uma delas quando anunciou que iria para a oposição) e deve ser afastado. Todos, no entanto, concordam que a denúncia contra o presidente da Câmara deixou em segundo plano as CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão, instaladas por Cunha para fustigar o governo e o PT (AE).
23 de agosto de 2015
diário do poder
NOTA AO PÉ DO TEXTO
Mas afinal, o que é que está acontecendo no cenário político? Acredito que tudo o que vem sendo revelado por comentaristas e delatores da operação Lava Jato, e tudo o que se denuncia semanalmente envolvendo o governo petista, com os seus melhores quadros cassados, presos ou envolvidos na varredura do juiz Sérgio Moro, seja verdade.
Anuncia-se a iminente prisão de Lula, o impeachment a qualquer momento, e deparo-me com a estratégia proposta pelo discurso do ex-presidente pedindo cautela,
A essa altura dos acontecimentos, ele, que está envolvido em denúncias gravíssimas, assume uma postura de que nada está acontecendo, de que não qualquer ameaça ao governo, a ele e a outros quadros do partido. Vem pedir "ações cautelosas" contra Cunha... A uma altura dessas, pedir "cautela"? Meteram os pés pelas mãos durante anos... Cautela? Pretendem continuar com o 'joguinho' de ver o que vai acontecer com o Cunha, escondendo-se para não protagonizar uma 'torcida' aberta? O terror batendo na porta e ele discursar sobre o sexo dos anjos...
Não consigo entender a desfaçatez desse homem. A essa altura deveria estar preocupado com outros fatos gravíssimos que ameaçam o partido e a ele próprio.
Faz cara de paisagem como se nada o estivesse ameaçando, como se fosse limpo diante da lama que se derrama nas denúncias e apurações da operação Lava Jato, como se estivesse acima do bem e do mal...
Faz cara de paisagem como se nada o estivesse ameaçando, como se fosse limpo diante da lama que se derrama nas denúncias e apurações da operação Lava Jato, como se estivesse acima do bem e do mal...
É a estratégia do teatro? É a encenação que procura convencer de que tudo não passa de futricas e banalidades, que assim como dizia que o mensalão não existiu, pretende também exibir tranquilidade e confiança de que o "petrolão" é coisa da 'zelite', golpe da direita, desespero de uma burguesia diante do excelente governo da presidente Dilma.e de que nada está acontecendo e que o país navega em mares de tranquilidade?
É muito complicado e até mesmo exasperante assistir o lento processo que vai esgotando a capacidade do governo e do PT de sobreviver ao tsunami político.
Tudo bem. Aguardemos os fatos, pois que "há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia".
m.americo
FAZENDA VAI PAGAR 13º. DE APOSENTADOS EM 3 PARCELAS
BENEFÍCIO SERÁ CREDITADO EM SETEMBRO, EM OUTUBRO E EM DEZEMBRO
O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado, 22, que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será paga, de forma parcelada, em setembro e outubro. Em cada uma das duas parcelas, será creditado 25% do total que o beneficiário tem direito a receber. Os outros 50% entram na folha de pagamento do mês de dezembro.
Na última sexta-feira, 21, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informou que a Fazenda havia proposto o parcelamento. A medida é uma saída para evitar o desgaste de não fazer o adiantamento, além de diminuir o comprometimento no fluxo de caixa federal com o pagamento concentrado em um só mês. Contribuiu para o acerto a aprovação do projeto de lei de reoneração da folha de pagamentos das empresas nesta semana pelo Senado Federal. Também é fator positivo o bom andamento das propostas de concessão.
Com a definição, o governo voltou atrás de decisão tomada no fim da semana passada. Com o aperto das contas, o Executivo havia optado por não pagar o adiantamento em agosto. Apesar de não ser obrigatória, a antecipação de 50% do valor do 13º tem sido feita desde 2006, após um acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com centrais sindicais. Ao longo da semana, ministros se mobilizaram para convencer a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia (AE).
23 de agosto de 2015
diário do poder
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| MINISTRO DA FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO AJUSTE FISCAL DO GOVERNO. FOTO: WILSON DIAS/ABR |
O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado, 22, que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será paga, de forma parcelada, em setembro e outubro. Em cada uma das duas parcelas, será creditado 25% do total que o beneficiário tem direito a receber. Os outros 50% entram na folha de pagamento do mês de dezembro.
Na última sexta-feira, 21, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informou que a Fazenda havia proposto o parcelamento. A medida é uma saída para evitar o desgaste de não fazer o adiantamento, além de diminuir o comprometimento no fluxo de caixa federal com o pagamento concentrado em um só mês. Contribuiu para o acerto a aprovação do projeto de lei de reoneração da folha de pagamentos das empresas nesta semana pelo Senado Federal. Também é fator positivo o bom andamento das propostas de concessão.
Com a definição, o governo voltou atrás de decisão tomada no fim da semana passada. Com o aperto das contas, o Executivo havia optado por não pagar o adiantamento em agosto. Apesar de não ser obrigatória, a antecipação de 50% do valor do 13º tem sido feita desde 2006, após um acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com centrais sindicais. Ao longo da semana, ministros se mobilizaram para convencer a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia (AE).
23 de agosto de 2015
diário do poder
"ENTRE MITOS E BANDIDOS"
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diretor editoria
IstoÉ
A bandidagem tenta tomar conta da cena política sob a falsa alegação de defesa da democracia. Quando um dirigente classista tem a petulância de dizer, na frente da presidente da República, que vai pegar em armas e convoca seus comandados para a trincheira a lutar pelo Governo, numa guerra civil imaginária contra a sociedade, está ofendendo o País inteiro e ferindo de morte o estado de direito democrático.
Aconteceu há poucos dias, sem reprimendas.
O líder da CUT, Vagner Freitas, tal qual um criminoso que não teme infringir a lei e que já invadiu prédios e repartições do Estado, enxergou o Palácio do Planalto como um bunker e dali, em uma cerimônia ao lado da maior autoridade da Nação, lançou suas ameaças.
O que fazer nessa situação?
Para um governo que alimenta com dinheiro público o movimento sindical em busca de apoio e solidariedade, omitir-se pareceu a melhor tática. Nada mais enganoso.
Perplexos, os brasileiros esperavam um repúdio veemente a tal comportamento. Desencantados, estão cada vez mais protestando. Por todos os estados. Em centenas de cidades. Por três vezes, no intervalo de cinco meses, tomaram às ruas. Passaram recados claros. E precisam ser ouvidos.
A imoralidade que campeia o Partido dos Trabalhadores, o Governo Dilma e o líder maior da patota petista, Lula, tem causado repulsa generalizada.
Um boneco inflável do ex-presidente vestido como presidiário pontificou como símbolo da desconstrução de um mito. Lula perdeu a primazia dos movimentos populares. Perdeu até a credibilidade do seu discurso do “nós contra eles”.
Quem são eles?
Perguntaria a esmagadora massa de desassistidos Brasil afora. Do alto de sua fortuna de ao menos R$ 27 milhões, obtida com palestras e consultorias regiamente pagas pelas mesmas empresas que ele combate em público e se beneficia nos acertos privados, Lula deixou para trás o figurino de retirante sindicalista.
Virou a elite que tanto critica. Viajando em jatinhos particulares, bebericando vinhos Romanée Conti, de US$ 6 mil a garrafa, e com ternos sempre das melhores grifes, o ex-presidente está mais para barão de cartola do que para metalúrgico sem eira nem beira.
Beneficiou-se fartamente da classe “A”.
Usou e abusou das regalias de quem ocupa um lugar de destaque no topo da hierarquia social. E agora, entre o discurso e a prática, não consegue mais vender a mensagem de combate aos privilégios.
Como ele, o dirigente da CUT, Vagner Freitas, também gosta de esbravejar contra a “burguesia”, mas não se furta de usar camisas francesas Lacoste e relógio Rolex quando toma o microfone para disparar seus impropérios.
Os mitos, as elites e os bandidos – no conceito difuso dessa turma – parecem ter distinções muito pouco claras. Variam ao sabor das circunstâncias e conveniências deles mesmos. Com um único fim: manter a boquinha.
23 de agosto de 2015
IstoÉ
NA PRÓXIMA TERÇA, OPOSIÇÃO SOLTA MANIFESTO PELO IMPEACHMENT
Depois das contundentes declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra a presidente Dilma Rousseff e o PT, o PSDB agora está sendo pressionado pelos demais partidos de oposição a assumir a bandeira do impeachment para evitar que a presidente Dilma Rousseff ganhe fôlego e recupere terreno no Congresso Nacional.
Na segunda-feira passada, FHC utilizou uma rede social para dizer que a “renúncia” de Dilma seria um “gesto de grandeza” da presidente. A mensagem foi interpretada pela oposição como um aceno do PSDB à pauta das ruas, o “fora Dilma”, e a busca por um discurso unificado.
O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, marcou uma reunião entre os oposicionistas e o jurista Miguel Reale Júnior para terça-feira. A pedido do partido, ele elaborou em maio um parecer no qual aponta que há embasamento jurídico para o impeachment. “Vamos avaliar o cenário. Muita coisa aconteceu de lá para cá”, diz Reale.
O tucanato paulista ainda resiste, atendendo interesses de José Serra aliado a Temer e a Geraldo Alckmin, que deseja que tudo fique igual até 2018. “Existe fundamento jurídico para o impeachment, mas as condições políticas precisam ser criadas”, diz o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na semana passada, ele afirmou que o partido votará a favor do impedimento da presidente caso o processo entre na pauta da Câmara.
Pela contabilidade do Solidariedade, o pedido de impeachment já contaria com apoio de 180 deputados dos 342 necessários para a proposta avance na Casa, que conta com 513 deputados. Em outra frente, um grupo de deputados liderado por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) articula a criação de uma frente suprapartidária anti-Dilma.
23 de agosto de 2015
in coroneLeaks
DILMA ENCURRALADA
AÉCIO DEFENDE DEVASSA EM CONTAS DE CAMPANHA DE DILMA
TSE SUSPEITA QUE DINHEIRO DO PETROLÃO FINANCIOU A CAMPANHA DELA
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, neste sábado, 22, que a decisão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de investigar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, apenas faz cumprir a legislação. Em nota, ele classificou as denúncias como "graves ilegalidades no financiamento da campanha". "Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobrás na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados", disse.
Segundo o parlamentar, o Brasil confia que tanto a Procuradoria Geral da República (PGR) quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, "mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento". "Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República", afirmou.
Na noite de ontem, o ministro Gilmar Mendes, em despacho à PGR e à Polícia Federal, indicou "potencial relevância criminal" e suspeita de uso de dinheiro desviado na Petrobrás na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele pediu abertura de investigação e sugeriu que há motivos para que seja aberta ação pena pública. As informações que baseiam o pedido são oriundas da operação Lava Jato.
23 de agosto de 2015
diário do poder
TSE SUSPEITA QUE DINHEIRO DO PETROLÃO FINANCIOU A CAMPANHA DELA
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| OPOSIÇÃO PRESSIONA GOVERNO E DEFENDE DEVASSA EM CONTAS DE DILMA. FOTO: AGÊNCIA PSDB |
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, neste sábado, 22, que a decisão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de investigar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, apenas faz cumprir a legislação. Em nota, ele classificou as denúncias como "graves ilegalidades no financiamento da campanha". "Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobrás na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados", disse.
Segundo o parlamentar, o Brasil confia que tanto a Procuradoria Geral da República (PGR) quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, "mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento". "Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República", afirmou.
Na noite de ontem, o ministro Gilmar Mendes, em despacho à PGR e à Polícia Federal, indicou "potencial relevância criminal" e suspeita de uso de dinheiro desviado na Petrobrás na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele pediu abertura de investigação e sugeriu que há motivos para que seja aberta ação pena pública. As informações que baseiam o pedido são oriundas da operação Lava Jato.
23 de agosto de 2015
diário do poder
PAÍS DA PIADA PRONTA
HIPOCRISIA BRASILEIRA DEMONIZA O CIGARRO COMUM E ELOGIA A DROGA
O Supremo Tribunal Federal, que já condenou às masmorras o cigarro comum, decide agora se é crime manter um bocado de maconha para “consumo próprio”. O primeiro voto, favorável à droga, pode indicar a tendência de descriminalizar, garantindo judicialmente clientela para o traficante. E fica combinado: neste País da piada pronta, será permitido se drogar, mas segue proibido vender droga. E fumar cigarro comum.
No debate sobre descriminalização, ignora-se convenientemente a palavra da ciência: maconha é mais prejudicial à saúde que o cigarro.
Para os “politicamente corretos”, essencial não é o mal à saúde, mas o “direito” do viciado – negado com cara de nojo ao fumante de cigarro.
Alguns dos defensores apaixonados da descriminalização querem só comprar seu suprimento de drogas sem se preocupar com a polícia.
23 de agosto de 2015
diário do poder
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| MACONHA FAZ MAIS MAL À SAÚDE QUE O CIGARRO COMU, PARA O STF PARECER VER COM SIMPATIA SEU CONSUMO. |
O Supremo Tribunal Federal, que já condenou às masmorras o cigarro comum, decide agora se é crime manter um bocado de maconha para “consumo próprio”. O primeiro voto, favorável à droga, pode indicar a tendência de descriminalizar, garantindo judicialmente clientela para o traficante. E fica combinado: neste País da piada pronta, será permitido se drogar, mas segue proibido vender droga. E fumar cigarro comum.
No debate sobre descriminalização, ignora-se convenientemente a palavra da ciência: maconha é mais prejudicial à saúde que o cigarro.
Para os “politicamente corretos”, essencial não é o mal à saúde, mas o “direito” do viciado – negado com cara de nojo ao fumante de cigarro.
Alguns dos defensores apaixonados da descriminalização querem só comprar seu suprimento de drogas sem se preocupar com a polícia.
23 de agosto de 2015
diário do poder
SUSPEITA DE FRAUDE MARCA CRIAÇÃO DO SOLIDARIEDADE
PARTIDO DE PAULINHO (COM CUNHA, SEXTA) É ALVO DE 300 INQUÉRITOS
O partido Solidariedade é alvo da Polícia Federal e do Ministério Público de mais de 300 inquéritos por fraude, para atingir o número mínimo de assinaturas do requerimento de registro na Justiça eleitoral. Até o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), servidor do Senado, e sua mãe, d. Carminha, estão entre os mais de 3.600 filiados ao Sindilegis, sindicato de funcionários do Legislativo, cujos nomes foram usados para compor a lista de “apoiadores” do Solidariedade.
Rodrigo Janot e Eugênio Aragão, vice-procurador eleitoral, endossaram suspeitas de fraude contra o Solidariedade, e pediram a investigação.
O Solidariedade é de Paulinho da Força, que liderou ato de desagravo a Eduardo Cunha. Ele foi investigado por desviar dinheiro do BNDES.
O tesoureiro do Solidariedade é Luciano Araújo, citado na Lava Jato por ser portador de dinheiro sujo para o sobrinho, Tiago Cedraz.
Até a sogra de Paulinho da Força, dono do Solidariedade, foi indiciada pela PF sob a suspeita de falsificar assinaturas para a criação da sigla.
23 de agosto de 2015
diário do poder
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| EDUARDO CUNHA E PAULINHO DA FORÇA, CRIADOR DO SOLIDARIEDADE, DURANTE ATO DE DESAGRAVO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, NESTA SEXTA (21): ELES RIEM DE QUÊ? (FOTO: CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO) |
O partido Solidariedade é alvo da Polícia Federal e do Ministério Público de mais de 300 inquéritos por fraude, para atingir o número mínimo de assinaturas do requerimento de registro na Justiça eleitoral. Até o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), servidor do Senado, e sua mãe, d. Carminha, estão entre os mais de 3.600 filiados ao Sindilegis, sindicato de funcionários do Legislativo, cujos nomes foram usados para compor a lista de “apoiadores” do Solidariedade.
Rodrigo Janot e Eugênio Aragão, vice-procurador eleitoral, endossaram suspeitas de fraude contra o Solidariedade, e pediram a investigação.
O Solidariedade é de Paulinho da Força, que liderou ato de desagravo a Eduardo Cunha. Ele foi investigado por desviar dinheiro do BNDES.
O tesoureiro do Solidariedade é Luciano Araújo, citado na Lava Jato por ser portador de dinheiro sujo para o sobrinho, Tiago Cedraz.
Até a sogra de Paulinho da Força, dono do Solidariedade, foi indiciada pela PF sob a suspeita de falsificar assinaturas para a criação da sigla.
23 de agosto de 2015
diário do poder
BUNDALELÊ GERAL E IRRESTRITO: A REPÚBLICA DOS PIXULECOS E DOS MACONHEIROS
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| Vitima da "engenharia social" queimando um baseado de maconha. Cigarro comum, nem pensar. (Foto: Diário do Poder) |
O Supremo Tribunal Federal, que já condenou às masmorras o cigarro comum, decide agora se é crime manter um bocado de maconha para “consumo próprio”. O primeiro voto, favorável à droga, pode indicar a tendência de descriminalizar, garantindo judicialmente clientela para o traficante. E fica combinado: neste País da piada pronta, será permitido se drogar, mas segue proibido vender droga. E fumar cigarro comum.
No debate sobre descriminalização, ignora-se convenientemente a palavra da ciência: maconha é mais prejudicial à saúde que o cigarro.
Para os “politicamente corretos”, essencial não é o mal à saúde, mas o “direito” do viciado – negado com cara de nojo ao fumante de cigarro.
Alguns dos defensores apaixonados da descriminalização querem só comprar seu suprimento de drogas sem se preocupar com a polícia.
O ESTADO GERAL BUNDALELÊ
MEU COMENTÁRIO: Muito bem Cláudio Humberto. É isso aí! Chega dessa militância antitabagista cretina e idiota, quando se sabe que o cigarro comum, de tabaco, não altera jamais o comportamento do usuário, não deixa o sujeito sob efeito alucinógeno, doidão ou ainda preguiçoso e vadio. A maior desgraça da humanidade são esses semoventes servos da "engenharia social" levada a efeito principalmente por meio da mídia a promover a destruição dos valores morais e da boa ética em favor da libertinagem, do consumo de drogas alucionógenas, da imoralidade e da indecência geral e irrestrita.
Não há um dia sequer que a grande mídia não reverbere as ordens dos 'engenheiros sociais' decididos a "mudar o mundo". Esqueceram de perguntar se as pessoas desejam mudar o mundo para esse estado bundalelê onde impera a imoralidade de toda ordem, onde os marginais criminosos e assassinos são abençoados; onde os terror islâmico degola centenas de pessoas diariamente sem que haja um pingo de censura à essa insanidade desvairada; onde a escalada delirante, que chega a ser "non sense", desses tarados ideológicos que pregam um "outro mundo possível", persevera na destruição dos mais caros valores que deram vida à civilização ocidental. Valores esses vazados no Estado laico, no direito racional e na liberdade individual. Os vagabundos das redações relativizam tudo, até mesmo a adoção da sharia, a lei islâmica. Aliás, o jornal bundalelê Folha de S. Paulo possui um blog dedicado a relativizar o assassinato em massa de pessoas pelo tal "estado islâmico". Baseados demais? Pode ser.
Os principais difusores dessa praga, que começou a proibição do uso do cigarro de tabaco dentro das aeronaves, depois no aeroporto e, depois, no lado de fora debaixo das marquises, são os jornalistas. E eu digo isso porque os conheço muito bem. Tenho mais de 40 anos de jornalismo. E, como advogado que também sou, há mais de uma década resolvi fazer o mestrado em Direito. Fui até o fim, conclui com a defesa da dissertação que foi publicada em livro. E isso foi muito bom porque cheguei à seguinte conclusão: dois ambientes em que existem mais idiotas, vadios, diletantes, maconheiros e assemelhados, são as redações dos veículos de mídia (onde trabalhei por quase duas décadas) e os cursos de pós-gradução na área das ditas "Ciências Humanas". Tirante o curso de Direito que é essencial, já que não se vislumbra nenhum tipo de grupamento humano sem o Direito, o resto desses cursos dessas pretensas "ciências" podem ser fechados já que não haverá nenhum prejuízo para a sociedade. Pelo contrário, uma vez que constituem o locus por excelência para a lavagem cerebral dos jovens.
Retomando o caso da perseguição do cigarro de tabaco é bom notar que a "engenharia social" serviu-se da execração desse hábito, exercido por uma minoria, como teste comportamental para avançar depois na usurpação de outros direitos individuais. Já pararam para pensar quanto do nosso direito individual foi para o vinagre? Os vagabundos agora tentam inclusive definir qual deve ser o cardápio dos comensais em casa ou nos restaurantes. Já editaram a lei que proíbe o 'foie gras'. Isto é o início de uma nova escalada de proibições que os boçais das redações reverberarão 'ad nauseam'.
Esses cretinos todos não me curvarão jamais! E espero que não ousem me admoestar pelo hábito de fumar cigarros comuns. Quem fizer isso comigo jamais terá a minha atenção. Passarei a ignorá-lo. Comentários aqui no blog condenando o cigarro de tabaco e defendendo a maconha e drogas análogas, serão deletados.
E, para concluir: no momento em que o Brasil e os brasileiros são seviciados pelos ladravazes do Foro de São Paulo ou a eles acumpliciados, é um troço surrealista ver os Ministros do Supremo Tribunal Federal gastarem horas de discussão para liberar o uso de um entorpecente.
O Estado Geral Bundalelê chegou à Suprema Corte de Justiça! É a carnavalização do Direito, a esculhambação geral e irrestrita, algo típico de uma República dos Pixulecos.
23 de agosto de 2015
in aluizio amorim
PARECE SER, GASTA COMO SE FOSSE, MAS NÃO É?
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A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo, há quatro dias, levantou um tema instigante. Sob o título “Razão de existir”, ela afirmou que “se o TCU nos servir uma pizza é o caso de se pensar sobre a razão de sua existência”. E mais adiante, cobrando uma definição precisa do órgão de contas, escreveu: “O que Dilma fez não pode ser feito”. Note-se: Miriam Leitão não guarda qualquer afinidade com a oposição ou com a direita ideológica.
O fato é que há um grave problema envolvendo muitos Tribunais em nosso país. O que acontece no TCU não é diferente do que se verifica, frequentemente, nos níveis superiores do Poder Judiciário. O aparelhamento é a regra em curso. Todos os governantes e líderes políticos de expressão procuram ter magistrados, julgadores, ministros de contas que possam chamar de seus. E para isso usam a caneta, ou o poder de indicar, com olhos postos em si mesmos, no próprio partido e jamais no interesse público que estará pendente das decisões emitidas pelos seus apadrinhados.
Nos legislativos federal e estaduais não é incomum funcionar um rodízio em que os maiores partidos alternam entre si o direito de apontar os novos membros dos tribunais de contas em casos de vacância. Tais postos são muito ambicionados pela estabilidade e outras prerrogativas que proporcionam. O mais comum é que os indicados sejam parlamentares ou ex-parlamentares com vários mandatos e relevantes serviços prestados às respectivas legendas. Existem valiosas e louvadas exceções, mas são exatamente isso.
AUTONOMIA E LIBERDADE
A ideia que patrocina a existência de um quadro julgador das contas públicas formado por ilustres personalidades, com prerrogativas vitalícias, é assegurar sua autonomia e liberdade de consciência. A sociedade paga por isso e paga caro. Tribunais custam muito e seus quadros são bem remunerados.
Então, quando a gente olha para o TCU e começa a suspeitar de suas decisões; quando se pensa no STF sob comando de um fraterno amigo do casal Lula e Maria Letícia; quando uma eleição presidencial é dirigida por Dias Toffoli; quando Dilma se encontra secreta e “casualmente” com Lewandowski na cidade do Porto; quando Dias Toffoli pede transferência para o grupo de ministros que vai julgar os réus da Operação Lava Jato; quando o TCU concede prazos e mais prazos para o governo “arreglar” e justificar suas lambuzadas contas, cabe, sim refletir sobre o que está posto no título acima: vale a pena pagar tão caro por algo que parece ser, gasta como se fosse, mas não é?
O TCU, como bem salienta a jornalista mencionada no primeiro parágrafo deste texto, não estará deliberando sobre a continuidade do mandato de Dilma (essa é uma tarefa de outros poderes). Isso ele não faz nem pode fazer. Mas não se admite que feche os olhos para o que todo mundo vê: a presidente fez o diabo, também, nas contas pelas quais pessoalmente responde.
23 de agosto de 2015
Percival Puggina
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