O MULTICULTURALISMO DESTRÓI A DIGNIDADE DOS GRUPOS QUE DIZ DEFENDER

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O tema do multiculturalismo é um dos mais importantes da era moderna, especialmente para os países europeus, imersos em um caldeirão cultural cada vez mais agitado e produzindo radicalismo para todo lado. A praga do politicamente correto chegou ao ponto de impedir julgamentos básicos acerca de atrocidades cometidas por indivíduos ou grupos de indivíduos no seio da Europa, só porque vêm de “culturas diferentes”.

João Pereira Coutinho, em sua coluna de hoje, volta ao assunto relatando um caso escabroso ocorrido em uma pequena cidade perto de Londres. Algo como 1.400 menores teriam sido abusadas sexualmente e traficadas para prostituição. Caso se recusassem, eram submetidas a extrema violência. Isso se deu por vários anos, e não em Cabul, mas a três horas da capital britânica. Como pode?

O colunista explica: as “autoridades” locais sabiam, mas nada fizeram. Ou pior: fizeram, contra as vítimas! Afinal, eram brancas, e os “supostos” criminosos eram paquistaneses muçulmanos. Como resume Coutinho, isso foi possível porque “no glorioso mundo do multiculturalismo demente, parece que é pior ser racista, ou acusado de racismo, do que ser pedófilo e cafetão”.

A bizarrice toda só é possível em um mundo que rasgou qualquer critério minimamente objetivo de julgamento moral, enterrou completamente seus valores básicos, seus pilares civilizatórios. Para Coutinho, podemos extrair duas lições do episódio:

A primeira, óbvia, é mostrar como o pensamento politicamente correto não é apenas uma doença intelectual. Na prática, essa doença tem consequências: ao desejar “proteger as minorias” de estigmas e discriminações, os fanáticos do pensamento politicamente correto acabam desprotegendo outras minorias que estariam melhor servidas se a lei fosse igual para todos. Cega e justa.

Mas existe uma segunda lição, menos óbvia, mas igualmente importante: a covardia das autoridades de Rotherham não é apenas uma traição a gente pequena e vulnerável. Também é uma traição para a própria comunidade paquistanesa, sobretudo para os milhares de inocentes que, como lembra o enviado desta Folha, ajudaram a construir o país e a defender o reino na Segunda Guerra Mundial.

Se os criminosos tivessem sido tratados e punidos individualmente, a comunidade paquistanesa não seria confundida com eles. Nem manchada pelos seus crimes. Mas o pensamento politicamente correto não trata os indivíduos como indivíduos. Prefere a atitude totalitária de os tratar em rebanho, removendo-lhes a identidade —e a responsabilidade.

Eis a ironia final: aqueles que defendem a “política de grupos” são os mesmos que destroem a dignidade desses grupos. 

É um resultado esperado da mentalidade coletivista que assola o mundo hoje. Ao enxergar apenas grupos, e não indivíduos, os inocentes pagam o pato dos criminosos só por pertencerem ao mesmo grupo cultural. É a mania de segregar com base em tribos e ignorar a menor minoria de todas: o indivíduo.

Algo como punir todo um time porque alguns torcedores xingaram o adversário. A “culpa coletiva” é altamente injusta, pois exime de responsabilidade aquele que cometeu o erro. Os liberais e conservadores rejeitam tais práticas e pregam, em seu lugar, o império das leis isonômicas, igualmente válidas para todos sob uma mesma nação.

Rodrigo Constantino

10 de setembro de 2014

in a direita brasileira em ação

PROCESSO DA TRIBUNA DA IMPRENSA ENVERGONHA A JUSTIÇA BRASILEIRA

É um recorde que envergonha o pais. Canalhice que humilha a liberdade de imprensa do Brasil. Covardia e omissão que deveria doer no coração dos juízes. Refiro-me ao processo de indenização da Tribuna da Imprensa. Há 35 anos ainda sem solução. O mais grave é que o STF há muito tempo determinou que a União mandasse pagar a Tribuna da Imprensa.

A má vontade dos homens, aliada à irresponsabilidade, à inércia e à burocracia da justiça, é patética e irritante. Todos se perguntam porque tanta indolência, omissão e sordidez. Os homens de bem que ainda acreditam nas leis e nos magistrados continuam exigindo resposta para uma pergunta simples: o que falta para a justiça pagar a indenização que a União deve a Tribuna da Imprensa?

Será que advogados e parte da banda boa da imprensa não deveriam, mais uma vez, com firmeza, exigir providências para esta insensatez  que cobre de vergonha a todos nós? O próprio STF, a Suprema Corte do país, e seus atilados ministros, que julgaram procedente a ação movida pela Tribuna da Imprensa contra a União, não se sentem incomodados com o pouco caso que a Justiça Federal carioca trata o assunto?

Os magistrados que demoram um eternidade para julgar avançar e finalmente concluir o processo de indenização favorável a Tribuna da Imprensa também são desrespeitosos com Hélio Fernandes, que a vida inteira lutou e continua lutando, bravamente, pelo aprimoramento da democracia e da liberdade de expressão.

A Tribuna da Imprensa comandada por Hélio Fernandes sempre foi uma trincheira das boas causas nacionais. As páginas da Tribuna da Imprensa abrigavam comentaristas consagrados e respeitados. Representantes de todos os segmentos de atividades.
Entre eles, lembro com orgulho, Sobral Pinto. Se ainda estivesse entre nós, a palavra forte e marcante de Sobral Pinto não descansaria enquanto a justiça, pela qual ele se dedicou incansavelmente, não desse um ponto final neste longo martírio que se tornou a indenização à Tribuna da Imprensa, pelos dez anos de censura prévia. Foi o único jornal do país a sofrer tão longa perseguição.

10 de setembro de 2014
Vicente Limongi Netto

FRAUDE NO SEGURO-DESEMPREGO DESVIA BENEFÍCIO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATÉ PREFEITOS

Esquema envolve 465 funcionários públicos e provoca prejuízo de R$ 2,5 milhões, segundo auditoria da CGU.

BRASÍLIA — As fraudes no seguro-desemprego acontecem debaixo do nariz do governo em pagamentos indevidos a servidores públicos, sócios de empresas e ocupantes de cargos eletivos, como prefeitos e vereadores. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), prestes a ser concluída, descobriu que, no ano passado, pelo menos 812 pessoas receberam o auxílio de forma irregular: 465 são funcionários públicos, 107 tinham vínculo societário ou exerciam atividade empresarial e 240 foram eleitas e assumiram cargos no Legislativo. As fraudes resultaram em prejuízo de R$ 2,5 milhões. O problema com o pagamento indevido de seguro-desemprego a servidores públicos foi detectado pela primeira vez em 2011, quando uma auditoria da CGU identificou 1.242 servidores que receberam o benefício irregularmente, mas nada foi feito no sentido de inibir as irregularidades.

Na auditoria de 2013, foram identificados pagamentos indevidos de seguro-desemprego a servidores de vários ministérios, inclusive do Ministério do Trabalho, que tem a missão de controlar os gastos com o benefício. Do total, 148 servidores estão na administração direta, e o restante está distribuído entre bancos públicos, autarquias, fundações e universidades. Entre os empresários que receberam o beneficio, 60 estão em São Paulo; 13, na Paraíba; 11, no Rio Grande do Sul; e dois, no Rio. O seguro também foi pago a três prefeitos, 11 vice-prefeitos e 226 vereadores. Os nomes dos beneficiados não foram divulgados pela CGU.

As irregularidades foram apontadas a partir do cruzamento de informações relativas ao pagamento do seguro-desemprego em 2013 com o banco de dados do funcionalismo, que é controlado pelo Ministério do Planejamento. Também foram utilizadas como fonte a base do CNPJ da Receita Federal e o cadastro de eleitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MÁ-FÉ OU FALTA DE CONHECIMENTO

Na avaliação de fontes do Ministério do Trabalho, o problema ocorre principalmente entre os concursados, que, por má-fé ou falta de conhecimento, negociam a demissão no setor privado e entram com requerimento para receber o seguro-desemprego, acumulando duas fontes de rendimentos com recursos públicos, o que é vedado. Os técnicos alegam ainda que enfrentam dificuldades de acesso ao banco de dados do Planejamento para verificar se os requerentes ao benefício recebem remuneração da União.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que foram abertos 122 processos administrativos para ressarcimento ao erário, dirigidos aos respectivos órgãos para apurar responsabilidades. Além dos processos individuais, a pasta respondeu à CGU que foram instaurados outros 25 processos para que as superintendências regionais de Trabalho apurem o foco dos problemas.

“O Ministério do Trabalho e Emprego, antes do pagamento, cruza as informações com os diversos cadastros e tem solicitando ao MPOG (Ministério do Planejamento), detentor da base Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal), permissão para cruzamento automatizado das informações da base de dados do sistema Siape com o seguro-desemprego, para que esse processo de batimento ocorra no ato de habilitação e também no pagamento de cada parcela, com a finalidade de coibir recebimento indevido do benefício”, informou a pasta em nota.

O ministério, no entanto, não informou as providências tomadas em 2011, quando a CGU identificou o pagamento indevido do seguro-desemprego a 1.242 servidores públicos. Também não divulgou valores eventualmente ressarcidos. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que não recebeu pedido do Trabalho sobre o pagamento indevido do seguro a esses funcionários: “Quanto à auditoria de 2011, não identificamos qualquer solicitação ao Ministério do Planejamento”, diz a nota.

O texto informa ainda, que, em relação a 2013, o Planejamento editou uma portaria em julho do ano passado, determinando aos órgãos que exigissem dos novos servidores, no ato da posse no cargo público, declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego. Destaca também que foram iniciados os trabalhos para integração dos sistemas dos dois ministérios, para identificar e evitar eventual concessão irregular do seguro-desemprego. “Após análises das equipes técnicas dos dois órgãos, e resguardada a política de segurança da informação estabelecida para o Siape, foi estabelecido um novo modelo para validação das informações sistêmicas que deve ser implantado ainda em 2014”.

O pagamento indevido do seguro-desemprego tem sido recorrente, conforme atesta a CGU, envolvendo trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Em 2011, por exemplo, dos 7,168 milhões de auxílios desembolsados, 53.903 foram indevidos, um prejuízo aos cofres públicos de R$ 108,7 milhões. Foram detectados 4.609 beneficiários com vínculo empregatício ativo; 5.006 beneficiários do INSS, 22 mortos, 31.604 sem carteira assinada e, portanto, sem os requisitos para o recebimento do seguro, além de 1.242 servidores públicos.

GASTOS COM BENEFÍCIO CRESCEM 10% ESTE ANO

No relatório da auditoria realizada em 2011, a CGU apontou “fragilidades” no pagamento do seguro-desemprego e alega que os controles são “inadequados e ineficazes”. O órgão destacou ainda o alto grau de rotatividade, de cerca de 80%, no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho nos últimos anos, “que em consequência afetou as atividades da unidade responsável pelo seguro-desemprego”.

As fraudes contribuem para aumentar as despesas com o seguro-desemprego, que devem subir 10,35% este ano, atingindo R$ 35,204 bilhões. Para o próximo ano, o gasto está projetado em R$ 40,262 milhões, alta de 14,36%. Os recursos para o pagamento do seguro-desemprego vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deve registrar déficit recorde de R$ 12 bilhões neste ano e de outros R$ 19,9 bilhões em 2015. A situação financeira cada vez mais complicada do Fundo tem exigido constantes aportes do Tesouro Nacional.

Além das fraudes, outro grande fator de pressão no rombo do FAT é a política do governo de reajuste real do salário mínimo, que afeta também as despesas com o abono salarial (PIS). Segundo dados do Ministério do Trabalho, enquanto a inflação (IPCA) subiu 187% entre 2002 e 2013, o salário mínimo subiu 339% no período. O processo de formalização do mercado de trabalho no Brasil e a alta rotatividade de mão de obra também ajudam a elevar os gastos com seguro-desemprego.

O Conselho Deliberativo do FAT defende que o governo faça investimentos nas agências públicas de emprego (Sine), tanto em sistemas quanto em pessoal, para que esses órgãos sejam mais eficientes na intermediação de mão de obra, no encaminhamento dos trabalhadores a cursos de qualificação e na avaliação prévia sobre o direito dos requerentes ao benefício.

GERALDA DOCA

 

ENQUANTO OPOSIÇÃO PRESSIONA POR NOVO DEPOIMENTO DO EX-DIRETOR DA PETROBRAS NAS CPIs, PLANALTO TENTA BLINDAR DILMA

 

A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2″.

Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. No campo governista, ansiedade e preocupação quanto à extensão das denúncias e os possíveis estragos na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
 

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência da CPMI. “Vivemos um momento importante na República.
Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caia no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas.
Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.

ACOMPANHAR NO SUPREMO

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é fundamental também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada, uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado.

Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro — um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte).
 “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça. 

10 de setembro de 2014

Paulo de Tarso Lyra e Amanda Almeida
Correio Braziliense

É A MARINA QUE SE CALOU DIANTE DO MENSALÃO?

 

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A melhor frase de Aécio: “É a Marina que se calou no escândalo do mensalão e continuou no governo petista?” Acrescento: é a Marina que plagia o programa do PSDB e depois reclama da falta de generosidade dos tucanos?

Todas as manchetes destacaram a expressão “metamorfose ambulante”, que o candidato Aécio Neves usou para descrever Marina Silva, aquela “que altera suas convicções ao sabor das circunstâncias”, de modo que a melhor frase de Aécio acabou escondida no noticiário:

“É a Marina que se calou no escândalo do mensalão e continuou no governo petista?”

Eu havia escrito no texto “Como vencer Marina Silva” que Aécio deveria mostrar que ela “ficou no partido mesmo após o mensalão”, e agora finalmente, como diz a reportagem da VEJA.com, ele “resolveu atender aos apelos de integrantes de sua campanha e disparou contra a adversária do PSB”, atacando ao mesmo tempo o PT. Sabe como é: Aécio detona as adversárias quase a contragosto, é preciso que seus partidários, decerto meus leitores, apelem para que ele o faça.

Eis a sua fala completa, com cinco anos de atraso:

“O improviso não é o melhor conselheiro. De um lado, temos um governo que reage aos índices das pesquisas alterando as suas convicções, com certo desespero, o que não é bom. Do outro lado, o que vejo é uma candidatura que mais se assemelha a uma metamorfose ambulante, que altera suas convicções ao sabor das circunstâncias.

Em qual Marina o eleitor pretende votar, a que ataca ou a que foi do PT? A que defende os pilares macroeconômicos ou a que votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal no Congresso Nacional quando era do PT? É a Marina que se calou no escândalo do mensalão e continuou no governo petista?”

Quando Aécio “sobe o tom”, como se diz, isto é o máximo que sai, mas é melhor do que nada. Comentei ainda no Facebook um trecho de sua entrevista desta quarta no Jornal da Globo, aquela para a qual Dilma amarelou:

O candidato também havia dito na terça que o programa de governo de Marina continha uma “cópia exata” do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), do governo de Fernando Henrique Cardoso: “Ela poderia ter pelo menos dado crédito aos autores verdadeiros da proposta e a FHC.”

Em encontro nesta quarta com a categoria médica, na Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, Marina respondeu com o cinismo de hábito: “A defesa dos direitos humanos não deve ser privatizada por nenhum partido. Essa é uma visão pouco generosa das conquistas humanas.” Petista de raiz é assim: rouba a ideia dos outros e, quando pega em flagrante, reclama da falta de generosidade deles. (Como se, aliás, o pavor do PSDB de partir para o ataque não fizesse dele o adversário mais generoso que uma candidata pode ter.)

Marina disse ainda que se sentiria “feliz e honrada” se algum candidato incluísse em suas propostas projetos de sua autoria como a Lei de Gestão de Florestas Públicas: “Eu não tenho uma atitude exclusivista”, disse ela. Quer dizer: ao ser plagiado, manda o manual de etiqueta dos petistas de raiz que a vítima se sinta “feliz e honrada”, e não faça alarde para informar ao público a autoria que ela não informou. A quem faltou a generosidade, não é mesmo?

Qualquer semelhança da atitude de Marina com a recomendação “Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz”, atribuída a um dos ídolos socialistas do PSB, Vladimir Ilitch Lenin, não é mera coincidência. Tampouco é que Lenin tenha celebrado os sovietes ou conselhos operários instituídos em 1905 como “expressão da criação do povo”, conselhos estes que serviram de pilares do regime comunista soviético e que o decreto socialista do PT de número 8.243 recria no Brasil com apoio dela mesma: a rainha de todas as ONGs e quem sabe a nova menina dos olhos do Foro de São Paulo, Marina Silva.

Eu, como não sou concorrente de nenhum deles, deixo que Marina me “plagie” para atacar Dilma, como mostrei aqui, e que Aécio me “plagie” para atacar Marina. Sou um homem mui generoso. Tanto que deixo até uma sugestão final para os dois, embora eu saiba que esta eles não vão usar:

10 de setembro de 2014

in a direita brasileira em ação

CONGRESSO TAMBÉM PEDE À POLÍCIA FEDERAL CÓPIA DE DEPOIMENTO DE EX-DIRETOR DA PETROBRAS NA POLÍCIA FEDERAL

Vital do Rego, presidente da CPMI: “Vamos apurar tudo”

 

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitou hoje (8) à Justiça Federal do Paraná cópia dos depoimentos do ex-diretor de Refino e Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa, em que teria citado nomes de políticos que receberam recursos de contatos da estatal com fornecedoras. O senador também protocolou ofício com o mesmo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Preso na Operação Lava Jato e acusado de receber propina, Costa está depondo na Polícia Federal (PF), em regime de delação premiada, desde 29 de agosto. De acordo com reportagem da revista Veja, divulgada neste fim de semana, Costa revelou nomes de parlamentares, de ministro e de ex-governadores entre os envolvidos em um esquema em negócios da petrolífera com outras empresas.
 

Os integrantes da CPMI já haviam aprovado a convocação do ex-diretor da Petrobras, que deve ser ouvido após a chegada da cópia dos à comissão.

Nesta quarta-feira (10), será ouvido na CPMI Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da empresa na época da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

10 de setembro de 2014
Luciano Nascimento
Ag. Brasil

DILMA DUVIDA DA VEJA E PEDE ACESSO A DETALHES DE DENÚNCIAS DO EX-DIRETOR DA PETROBRAS

Dilma alega que a revista Veja “não dá provas, não diz fatos”.

 

A presidente Dilma Rousseff quer ter acesso a detalhes das denúncias de que integrantes do governo foram citados pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em depoimento prestado na Polícia Federal (PF). Domingo (7), a presidente pediu que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitasse informações oficiais sobre as declarações de Costa, que foi preso na Operação Lava Jato, da PF, e é acusado de receber propina.

“Pedi ao José Eduardo que fizesse ofício à Polícia Federal perguntando se ela pode nos informar quem é funcionário do governo, agente político, enfim, quem é do Executivo que está envolvido nisso, para a gente poder tomar providência”, disse Dilma nesta tarde, em entrevista no Palácio da Alvorada.
 

Segundo a presidente, a resposta não foi suficiente, nem definitiva e, por esse motivo, o próximo passo será pedir ao Ministério Público (MP). “Se o MP também não [puder nos passar os dados], nós vamos perguntar para o Supremo”, informou Dilma.
 

O envolvimento de políticos em um esquema de propina na Petrobras foi noticiado em reportagem da revista Veja desta semana, segundo a qual o ex-diretor da estatal citou nomes de parlamentares, de um ministro e de ex-governadores com participação em um esquema irregular de negócios da petrolífera com outras empresas. De acordo com a revista, Costa fez um acordo de delação premiada com a PF, que permite a redução da pena para quem colabora com as investigações.
 

EU QUERO SABER…
 

“[Sobre] o problema dentro da Petrobras, nós estamos sabendo que está sendo investigado”, disse a presidenta. “Agora falaram que tem um problema no governo. Eu quero saber quem, como, quando, onde e que problema, porque aí eu posso tomar as medidas cabíveis”, ressaltou Dilma.

Ela evitou comentar nomes de pessoas incluídas na denúncia de Costa, argumentando que precisa saber se eles estão citados “de fato no processo”. A presidente disse que a revista “não dá provas, não diz fatos”. “Eu não quero ‘dizem’, quero fatos e comprovações”, explicou.
 

Dilma destacou que não pretende atrapalhar as investigações e lembrou que o próprio vazamento do depoimento pode causar anulação do processo. “Eu quero, sem prejuízo da investigação, que me digam. [..] não é [algo] trivial, é [sobre] o governo brasileiro. Então tem de avisar para a gente.
Tem de dizer: ‘olha, estou investigando, e o indício é esse’. Se quiser que a gente não fale, a gente não fala. Mas a gente toma providência”, afirmou.

10 de setembro de 2014
Paulo Victor Chagas
Agência Brasil

NOVO PRESIDENTE DO STJ ATACA NEPOTISMO, MAS SUA BIOGRAFIA O CONTRADIZ

  

Falcão, que ataca o nepotismo, e a mulher Ana, que foi agraciada

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, empossado na última segunda-feira, foi logo demitindo a nora de um ministro e o filho da cozinheira de outro.

Promete uma revolução no STJ, pois submeterá à filtragem da Polícia Federal os nomes de candidatos a vagas na corte. As novas indicações de magistrados para o STJ dependerão dessa “ficha limpa” a ser atestada por PF, Abin e Conselho Nacional de Justiça.
 

Falcão pretende também acelerar processos contra governadores, desembargadores e conselheiros de Tribunais de Contas que estão parados no STJ.
 

Para identificar casos de nepotismo, todos os servidores serão recadastrados. Essas notícias são auspiciosas, mas poucos lembram que Falcão tem experiência em nepotismo. Sua mulher, Ana Elizabeth Bezerra de Melo Paraguai, foi nomeada em 2009 assessora técnica da Consultoria Técnica da Secretaria de Estado de Articulação Governamental, em Brasília. A repercussão foi tão negativa que o governador José Maranhão anulou a nomeação.
 

Além da esposa, o ministro, que é de uma família paraibana, também mantinha um filho na folha do gabinete do então senador Roberto Cavalcanti, proprietário do Correio da Paraíba, e réu em processos no STJ.
 

Em entrevista a Frederico Vasconcelos e Severino Motta, da Folha, Falcão fala de seus planos para moralizar o tribunal, mas esses problemas familiares ficaram de fora da matéria.
 

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Folha – Quais serão suas prioridades na presidência do STJ?

Francisco Falcão - Vamos priorizar o julgamento de recursos repetitivos. Quero julgar casos em que os brasileiros mais demandam à Justiça. São ações contra bancos, operadoras de telefonia e concessionárias de serviços públicos. Além disso, vamos fazer uma parceria com o procurador-geral da República para priorizar o andamento de inquéritos e julgamento de ações penais contra governadores, desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais. Tem muita coisa parada. Vamos fazer uma limpeza.
 

Os processos de governadores não podem abrir uma crise entre Judiciário e Executivo?
Ninguém vai escolher o que vai julgar. Nós vamos dar celeridade aos processos, principalmente as ações penais. Isso não é nenhuma caça às bruxas. É cumprir o dever. Processo penal tem que ser o primeiro a ser julgado.
 

Qual será a atuação do grupo de juízes que o sr. trouxe do Conselho Nacional de Justiça?
É uma tropa de elite que veio da Corregedoria para trabalhar na assessoria direta do presidente. Alguns são do tempo da Eliana Calmon. O novo secretário de controle interno do STJ será uma pessoa de confiança do presidente do TCU. Acho que nunca houve isso em tribunal nenhum. Quero ele para dizer se o que a gente vai fazer está errado. É uma prevenção.
 

Como o sr. tratará a questão do nepotismo no STJ?
Assim que assumi, descobri casos de parentes de ministros e já demiti os servidores. Um era nepotismo mesmo, era a nora de um colega. Em outro caso não era parentesco, mas era uma safadeza. Um ministro colocou o filho da cozinheira num cargo em comissão. Para evitar novos casos, farei com que todos os servidores passem por um recadastramento. Vão assinar um formulário para dizer que não têm parente até o terceiro grau com nenhum ministro, diretor ou servidor.
 

Outra situação é aquela que Eliana Calmon chamava de “filhotismo”: filhos de ministros e ex-ministros que tentam usar essa influência para beneficiar clientes…
Filho de ministro não pode atuar na Turma em que o pai é magistrado. Agora, você não pode impedir que o filho do ministro atue em outra Turma. Eu tenho um filho que advoga. Ele é maior de idade. Se eu disser para ele, “a partir de amanhã você não advoga mais no STJ”, ele pode se recusar. Eu vou fazer o quê? Entrar com ação contra ele? Isso a OAB vai ter que disciplinar.
 

O sr. falou em limitar viagens de ministros. Como fará isso?
Assinamos uma resolução determinando que compete ao presidente do STJ representar o tribunal em eventos. Poderá delegar ao vice-presidente essa representação. Se ele não puder, delegará ao corregedor. Havendo impossibilidade do corregedor, poderá se delegar a um ministro. Ele viajará só na classe executiva e não poderá levar a mulher. A mulher é por conta dele. E a viagem vai para o Portal da Transparência.
 

10 de setembro de 2014
Carlos Newton

AÉCIO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DILMA NO MENSALÃO DA PETROBRAS: O POVO BRASILEIRO NÃO ACEITA MAIS OUVIR "EU NÃO SABIA"

 

O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, disse nesta terça-feira (9) que a presidente Dilma Rousseff dizer que não sabia de eventual corrupção na Petrobras é uma "desculpa que não serve mais aos brasileiros".

Aécio deu a declaração em Goiânia, onde participou de ato de campanha. Ele foi questionado por jornalistas sobre as denúncias do ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, segundo quem havia pagamento de propina para políticos e autoridades do governo em um esquema que beneficiava contratos de fornecedores da Petrobras. "Não dá para a presidente Dilma voltar a dizer que não sabia. Essa desculpa não serve mais ao povo brasileiro", disse Aécio.

 

Segundo o candidato, a oposição já denuncia problemas na Petrobras desde o ano passado. "A gente começou a denunciar irregularidades na estatal e o governo dizia que a gente queria denegrir a imagem da principal empresa publica brasileira. Hoje vemos que um grupo político se apropriou da Petrobras para fazer negócios, que tinham como consequência manter o PT no governo. Isso precisa ser investigado", afirmou.

O candidato afirma que pretende reformular a empresa para evitar novas fraudes. "A minha proposta é a de devolver a Petrobras aos brasileiros, isso em todas as empresas públicas. Farei uma intervenção em todas elas", afirmou, sem destacar quais mudanças seriam essas. Aécio voltou a afirmar, a exemplo do que tem feito em atos de campanha, que a presidente Dilma vai perder as eleições. 

"O PT vai perder essas eleições, essa é a minha convicção. Eles não têm mais condições de permanecer no poder. Por isso queremos uma retomada de valores e que salve a economia brasileira. A situação que vivemos hoje, com corrupção e volta da inflação, só mostra a inexperiência da presidente Dilma", disse.

(G1)

A INCÓGNITA MARIA DA SELVA

Por que Marina Silva não assume que é contra o modelo atual do pré-sal? Para não perder votos no Rio de Janeiro e entre os ambientalistas?

 https://www.youtube.com/watch?v=yFDEHn0SV8M&feature=player_embedded

Em entrevista ao Roda Viva, em 2009, Marina Silva foi muito clara em manifestar a sua opinião sobre o pré-sal: não é prioridade, é energia fóssil e não deve ser o futuro das fontes de energia para o país. Mas esta não foi a sua única manifestação. 

Ao UOL, ela deu uma entrevista, em junho de 2010, com o mesmo teor, mas manifestando a sua contrariedade quanto ao modelo de partilha dos royalties e a falta de cálculo dos custos ambientais, citando o desastre ecológico do Golfo do México.  

Neste vídeo, em entrevista para a TV Cultura, Marina manifesta claramente que é contra o modelo de distribuição dos royalties, que, segundo ela, "não foi o melhor", pois a distribuição deveria ser "equânime" entre todos os estados. 

Além disso, Marina, em entrevista a Rádio CBN, em maio de 2010, propôs usar os royalties da exploração de petróleo na camada do pré-sal para manter a Previdência Social nas próximas décadas. Na oportunidade, reafirmou que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores. “Os produtores devem ser valorizados, mas riquezas devem ser compartilhadas por todo o país”. 

Outra declaração tipicamente marinista dada em viagem ao Tocantins, dizendo que o pré-sal deve contribuir para o fim do pré-sal: “Temos que sair do mal necessário para o bem desejável, que são as energias limpas, renováveis, seguras. Vamos ter que sair da idade dos combustíveis fósseis não por falta deles, é porque temos que produzir a energia do século 21, a energia da crise ambiental global que pode destruir o planeta”. 

 Por fim, já em outubro de 2013, Marina Silva deixou claro sobre como irá frear o desenvolvimento do pré-sal, da mesma forma que freou o desenvolvimento energético e do agronegócio quando foi ministra: pelo travamento do licenciamento ambiental. Disse ela ao Roda Viva:

 

“As empresas vão começar a operar sem os devidos requerimentos para evitar desastres”, afirmou Marina, lembrando do grande vazamento de óleo ocorrido no Golfo do México em 2010. Previsto pela Lei 9.966, de 2000, o Plano Nacional de Contingência (PNC) ainda está sob avaliação da Presidência da República, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

 

10 de setembro de 2014

coroneLeaks 

DILMA QUIS FUGIR DO DEBATE NA GLOBO

 

Segundo o Radar Online, da Veja, na reunião em que os representantes dos partidos e a cúpula de jornalismo da Globo definiram as regras do debate presidencial na emissora, o PT tentou melar a data acordada para o evento. O representante petista Albino Castro disse que o partido não aceitava a noite de 2 de outubro para a realização do debate. Não queria, explicou, que o último ato da campanha eleitoral fosse na Globo. Os representantes dos outros seis partidos convidados não consideraram isso um problema. E o debate foi mantido para o dia 2.

DELAÇÃO NÃO RIMA COM ILAÇÃO (RIMAR ATÉ QUE RIMA, EMBORA OS SIGNIFICADOS SEJAM BEM DISSONANTES)

 

O delator em busca de um prêmio, que no limite máximo é a liberdade plena, não brinca em serviço. As regras são claras: as denúncias deverão vir acompanhadas de provas documentais, testemunhais ou de informações que possam levar a cúmplices e a outros criminosos. 

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, pelo que foi apreendido pela PF, possui todas as informações organizadas. Uma verdadeira contabilidade de bilhões não contabilizados. Planilhas, número de contas bancárias, até mesmo recibos ou comprovantes de depósitos. Certamente também está oferecendo informações sobre os "laranjas" que representavam os corruptos beneficiados pelo Mensalão da Petrobras, para que a PF chegue aos verdadeiros culpados.

O prêmio pela delação não é automático. É ao final que o juiz, de posse de todas as informações, analisa o grau de colaboração oferecida pelo réu para só então avaliar a redução ou eliminação da pena a que originalmente o delator estaria sujeito. Desta forma, não existe enrolação ou ilação, como gosta de dizer o PT e a Dilma para desqualificar quem os acusa. Depois de iniciado o processo, não há mais porque fazer chantagem, pois só a verdade passível de comprovação será considerada pelo magistrado.

Da forma como houve o vazamento para a revista Veja, ele não deve ter saído da PF ou do MP. Provavelmente saiu do próprio Paulo Roberto Costa, por meio da sua advogada ou familiares, para que o assunto fique em evidência, valorizando a delação. Assim sendo, é natural que o vazamento continue, cada vez com provas mais robustas, para que não exista chance de que o governo petista e o STF aparelhado venham a arquivar o caso. Não será surpresa alguma se na próxima edição da Veja tenhamos provas documentais contra as mais altas figuras do governo do PT. As mais altas mesmo! Vamos aguardar, porque delação não rima com ilação. Mas pode mudar eleição. 

AINDA SEM O IMPACTO DO MENSALÃO DA PETROBRAS, PESQUISA MOSTRA POUCAS OSCILAÇÕES NO QUADRO ELEITORAL

 

Nova pesquisa de intenções de voto das eleições presidenciais, divulgada nesta terça-feira (9) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), feita pelo instituto MDA, mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) isolada na liderança no primeiro turno e empatada com a candidata do PSB, Marina Silva, no segundo turno. 

Ambas cresceram no primeiro turno em relação à pesquisa anterior da MDA, divulgada no último dia 27, mas o crescimento maior ainda foi de Marina –embora a ex-senadora não tenha aparecido empatada com Dilma neste levantamento, como ocorreu com recentes pesquisas do Datafolha e Ibope. 

Dilma interrompeu uma oscilação negativa e subiu de 34,2% das intenções de voto para 38,1%, no primeiro turno. Já Marina manteve trajetória ascendente e foi de 28,2% para 33,5% das intenções de voto. O tucano Aécio Neves surge na terceira colocação da disputa: ele oscilou de 16% para 14,7%.

Numa disputa no segundo turno entre Dilma e Marina, as intenções de voto da petista aumentaram, mas ela aparece empatada tecnicamente com a ex-ministra do Meio Ambiente. Na pesquisa anterior, a presidente tinha 37,8% e subiu para 42,7% nesta sondagem. Já Marina passou de 43,7% para 45,5%, oscilação dentro da margem de erro. 

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre os dias 5 e 7 de setembro e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00574/2014.

(Folha Poder)

 

10 de setembro de 2014

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COORDENADOR DA CAMPANHA DE DILMA TEM UMA PASADENA PARA CHAMAR DE SUA

Ontem, este Blog chamava atenção para o fato de Miguel Rossetto, que deixa o ministério do Desenvolvimento Agrário para coordenar a campanha de Dilma, tinha seu nome citado na Operação Lava Jato. Faltou dizer que ele tem uma Pasadena para chamar de sua, conforme publicado hoje por Veja. É o mesmo esquema. Comprar uma unidade de produção por preço superfaturado. Leia abaixo:

Instalado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff na coordenação da campanha à reeleição, o petista Miguel Rossetto tinha o nome e o telefone celular anotados numa agenda apreendida pela Polícia Federal que pertencia ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aceitou uma delação premiada para narrar como funcionava e quais políticos e partidos se beneficiaram do esquema de desvios de recursos da estatal. Os primeiros nomes foram revelados na edição desta semana de VEJA.

Hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, cargo do qual estará afastado nos próximos trinta dias – ele tirou férias para atuar na campanha –, Rossetto sentava à mesa com Paulo Roberto nas reuniões de diretoria da Petrobras quando ocupava o posto de presidente da Petrobras Biocombustível (PetBio). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as anotações se referem aos anos de 2012 e 2013. Questionado, Rossetto disse que mantinha apenas “relação de trabalho” com o operador do “petrolão”.

Na gestão de Rossetto, a subsidiária de biocombustíveis pagou, em 2009, 55 milhões de reais pela compra de metade da unidade da BSBios na cidade de Marialva, no Paraná, num negócio investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela supervalorização de 297,3%.
Dois meses antes, a BSBios havia comprado 100% desta mesma unidade por 37 milhões de reais. Dois anos depois, em 2011, também sob o comando de Rossetto, uma nova operação controversa: a Biocombustível desembolsou 200 milhões de reais por metade da refinaria de biocombustível de Passo Fundo (RS).
O Tribunal de Contas da União investiga se houve sobrepreço nas duas compras -- nas palavras dos próprios ministros da corte, podem ser consideradas ‘mini-Pasadenas’.

Em 2009, poucos meses após ter assumido a presidência da Petrobras Biocombustível, foram reveladas suspeitas de uso político de convênios do programa de biocombustível da empresa para favorecer cooperativas agrícolas ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ex-vice-governador do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (PT), Miguel Rossetto também enfrentou denúncias de que a antiga sede do PT gaúcho foi financiada com dinheiro de caixa 2. A suspeita veio à tona em 2001, durante o governo Dutra, e foi investigada na CPI da Segurança Pública, na Assembleia Legislativa do Estado. Sete anos depois, o caso voltou novamente à tona – desta vez a revelação de caixa dois na sede do PT foi feita mensaleiro José Dirceu, condenado por comandar o mensalão.

Questionada nesta segunda-feira sobre se a chegada de Rossetto representava mudanças na campanha depois das revelações feitas por VEJA, Dilma afirmou: "Ele é uma pessoa de altíssima qualidade. É muito próximo a mim".

10 de setembro de 2014
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PT LANÇA CAMPANHA DO PLEBISCITO DA CONSTITUINTE. UM GOLPE DE ESTADO COMUNISTA COM O APOIO DA DILMA

Dilma aparece em foto apoiando o plebiscito golpista em site do PT

Com o estranho silêncio da grande imprensa o PT iniciou nesta segunda-feira um movimento golpista, tipicamente bolivariano, ou seja, a coleta de assinaturas para conseguir levar adiante um plebiscito da Constituinte. Trata-se de um ardil do Foro de São Paulo que objetiva implantar uma tal de “reforma política”, que vislumbra, na verdade rasgar a Constituição de 1988 em vigência, para no seu lugar cravar uma nova, como aconteceu na Venezuela, jogando a pá de cal sobre a democracia e a liberdade, para transformar o Brasil numa república comunista bolivariana, pasmem, com o bovino consentimento do povo brasileiro! 

Em boa hora, artigo do escritor Flávio Quintela no site Mídia Sem Máscara, faz um alerta importante. Já escrevi sobre isso aqui no blog, mas a grande imprensa brasileira em sua maioria controlada pelos esbirros do PT e pela da turma da Marina Silva, silencia.
Leiam:
 

Começou na segunda-feira uma ação coordenada em todo o Brasil por um movimento que se intitula Plebiscito Constituinte. Com uma roupagem patriótica, uma comunicação feita nas cores da bandeira brasileira e um apelo à juventude que foi às ruas em junho de 2013, esse movimento tenta viabilizar algo que há muito vem sendo considerado pelo atual governo e por todo o PT como uma peça-chave para a supressão do Estado Democrático de Direito: uma Constituinte para modificar o sistema político brasileiro. Essa aberração foi sugerida pela primeira vez pela própria presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento de 24 de junho de 2013.
 

A ideia vai ao encontro das práticas bolivarianas usadas com sucesso para destruir as democracias vizinhas, como a da Venezuela. A substituição da democracia representativa pela chamada “democracia direta” tem sido a forma mais eficiente de corroer o jogo democrático usando suas próprias regras. Ao contrário do que diz o dito popular, a voz do povo não é a voz de Deus, e nunca foi.
 
Legislar por meio de plebiscitos é algo inviável, principalmente em um país com as dimensões do Brasil. A massa popular é muito mais manipulável que algumas centenas de parlamentares, e a legitimidade de uma consulta popular só é, na aparência, maior que a de uma decisão votada no Legislativo.

Ou seja, para a maioria da população, participar de um plebiscito soa como a coisa mais democrática possível, uma vez que essa mesma maioria não consegue enxergar que sua opinião está sendo moldada e manipulada pelo grupo que ocupa o poder – e, com ele, a maior máquina de propaganda já vista na história brasileira.
 

Mas voltemos ao tal movimento, que está neste momento colhendo apoio nas ruas. É encabeçado por organizações de esquerda e extrema-esquerda, entre as quais o PT, o PCdoB, a CUT e dezenas de sindicatos.
O objetivo final do movimento é forçar a convocação de uma Constituinte exclusiva para modificar os artigos constitucionais que regem o sistema político brasileiro.
Hoje, a única maneira de se fazer isso é através de uma emenda constitucional, que por sua vez requer maioria absoluta nas votações das duas casas do Legislativo. Numa Constituinte, só é preciso conseguir maioria simples.

Esse fato, mais o clima de pressão popular que tal Constituinte geraria no país, permitiria que o grupo capitaneado pelo PT aprovasse medidas como o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada, além de possíveis aberrações como o fim da limitação de dois mandatos consecutivos, a inclusão na Constituição de mecanismos de participação popular, nos moldes do Decreto 8.243, e outras monstruosidades antidemocráticas.
 

A experiência nos diz que é sempre prudente desconfiar de quem quer mudar as regras do jogo.
Depois de 12 anos, pela primeira vez a chance de o candidato petista perder é maior que a de ganhar.

A população está deixando claro, diariamente, nas ruas, nas redes sociais, nas pesquisas, que não quer mais esse partido tomando conta do país.
E é justamente diante dessa revolta, dessa insatisfação, que está sendo proposta uma solução de ruptura, algo projetado e planejado para ser a tábua de salvação de um grupo político que está afundando. Esse plebiscito tem cheiro de golpe. E de golpe estamos cheios.

Do site Mídia Sem Máscara