A saída abrupta do
titular do ministério da Saúde, com menos de um mês no cargo, em meio à
pandemia de coronavírus, permite algumas conclusões importantes.
1) O
Presidente Jair Bolsonaro precisa parar de escalar assessores incompatíveis
com seu estilo pessoal de chefiar;
2) A galera começa a constatar que
ministro da Saúde serve para muito pouco ou quase nada no Brasil;
3) O modelo
estrutural centralizador do Estado Brasileiro precisa ser revisto,
urgentemente.
Educação, saúde e
segurança deveriam ficar sob responsabilidade dos municípios. A gestão
poderia ser direta ou através de consórcios entre as cidades. Presidente da
República e Governadores, seus ministros e secretários, são absolutamente
dispensáveis na função de gestor de escolas, unidades de saúde e delegacias
de polícia.
Ou seja, descentralizar a gestão, é o óbvio ululante que não
praticamos de verdade.
Todo mundo sabe que
a arrecadação de impostos já está caindo e deve desabar ainda mais em função
da paralisia das atividades provocada pela decisão radical de Governadores e
Prefeitos, em função do combate ao vírus chinês.
Portanto, vai faltar
dinheiro para pagar as despesas públicas correntes. Servidores públicos
correm risco de ficar sem salário – que dirá os reajustes que eles insistem
em receber, como um dogma, independentemente da situação crítica na economia.
Precisamos, com
extrema urgência, redefinir o modelo estatal definido na peça de ficção que é
a Constituição de 1988. A situação prática demonstra que os governos
estaduais e sua pesada burocracia são entes federativos inúteis,
absolutamente dispensáveis. A relação poderia ser direta entre um Poder
Executivo Central e os municípios. Dispensar o intermediário sairá bem mais
barato e haverá ganho de eficiência de gestão.
O melhor caminho seria
fortalecer os municípios – nos quais efetivamente vivem as pessoas e se
situam as empresas pagadoras de impostos.
Governadores,
Ministros, Secretários são intermediários inúteis absolutamente dispensáveis.
Infelizmente, é praticamente impossível mudar a estrutura estatal brasileira,
sem que passemos por uma profunda disrupção (uma mudança transformadora da estrutura,
adequando-a à realidade).
A crise pandemônica apenas reforçou a necessidade
de reduzir ao máximo a tecnoburocracia nos três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário), na União, Estados e Municípios.
Resumindo: O Brasil
tem de rever seus erros estruturais. O problema gravíssimo: é pouco provável
que isto aconteça, porque a servidão pública é hegemônica no modelo
Capimunista Rentista do Brasil, baseado na exploração do Estado sobre a
sociedade para sustentar, permanentemente, o Mecanismo. Assim, nosso impasse
institucional só vai se aprofundar.
Com certeza, só
haverá mudança estrutural quando a situação de sobrevivência do modelo (e das
pessoas e empresas) se tornar insuportável.
O aprendizado costuma ser mais
eficiente na hora do sofrimento ou da dificuldade extrema. Caminhamos nesta
direção e sentido...
Não adianta cobrar
milagre do Messias que estiver na Presidência da bagaça... Jogar o jogo
conforme as regras do inimigo só nos levará a derrotas permanentes...
Resumindo,
novamente: O Brasil só vai mudar quando a maioria dos brasileiros quiser que
mude. Por enquanto, a hegemonia é por mudar porra nenhuma. Então, só resta
sofrer e reclamar. Quem reclama já perdeu...
17 de maio de 2020
Jorge Serrão
Alerta Total
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