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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.
O julgamento tinha começado no ano passado. Na conclusão, os magistrados entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana.
Além disso, os ministros destacaram que a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.
Segundo o Metrópoles, votaram sobre a questão os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.
Durante o julgamento, entidades defenderam a liberdade de culto e afirmaram que as religiões de matriz africana são alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intolerância religiosa.
Por outro lado, o Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade.
29 de março de 2019
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