FACHIN DIZ QUE STF DEVE JULGAR O PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA AINDA EM AGOSTO

Fachin está preocupado e quer resolver logo a questão

O ministro-relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, entende como ideal que se decida ainda este mês a respeito do pedido de liberdade de Lula. Fachin falou com os jornalistas antes da sessão plenária da tarde desta quarta-feira, que reabriu os trabalhos judiciários após o recesso.

Dia 15 de agosto é o prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. Lula, apesar de incurso na Lei da Ficha Limpa, em virtude de ter sido condenado em segunda instância, considera-se pré-candidato à Presidência da República, com seu nome prestes a seu aprovado em convenção.

DATA-LIMITE – Indagado sobre essa data limite, o ministro Fachin ressaltou que a votação depende de quem “gestiona” a pauta do tribunal, que é a ministra-presidente Cármen Lúcia. Perguntado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o magistrado respondeu, que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante, para não deixar dúvida no procedimento”.

Caberá a ele, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula, como inelegibilidade e prisão, decidir se o Supremo irá avançar sobre a questão da inelegibilidade eleitoral ao analisar esse recurso ou tão somente decidir sobre a questão da liberdade do ex-presidente.

Antes do recesso judiciário, encerrado ontem, Fachin deu um prazo para que os advogados de Lula digam se querem ou não que o STF debata essa questão. Até agora a defesa de Lula, ainda não protocolou nenhum documento a respeito.

PGR É CONTRA – A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF manifestação nesta semana, na qual se posicionou contrária ao recurso para suspender os efeitos da condenação de Lula.

O PT aposta na estratégia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, a questão da inelegibilidade seria respondida pela Corte Eleitoral, ensejando novo recurso ao STF, num já esperado indeferimento do pedido pelo TSE, que agiria em consonância às determinações da Lei da Ficha Limpa.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido da defesa de Lula. A ministra, a  exemplo de Fachin, considera relevante dar celeridade ao pedido. Em 28 de junho, por ocasião da última sessão plenária,que encerrou os trabalhos do primeiro semestre, Carmén Lúcia informou que tão logo o processo fosse liberado para julgamento pelo ministro Fachin, iria pôr o caso imediatamente na pauta do plenário.

02 de agosto de 2018

José Carlos Werneck