Prisão na segunda instância é um avanço, diz Moro
Ao atuar como moderador no debate entre o promotor de Justiça Marcelo Mendroni e o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, sobre as prisões preventivas como forma de combater a corrupção, durante o quinto Fórum Estadão, nesta quarta-feira (25) em São Paulo, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou que “por certos radicalismos, perdemos a capacidade de diálogo” no Brasil.
“Só para esclarecer, estamos fazendo essa discussão no mais absoluto nível de respeito”, disse o juiz ao citar que os três participantes do debate, realizado pela manhã, se conheciam pessoalmente, tinham uma relação de “profundo respeito” e seria “muito fácil fazer as discussões” sem exaltação.
A CRÍTICA – “Todas as posições são respeitáveis, o diálogo é muito importante, nós perdemos um pouco no Brasil essa nossa… por certos radicalismos, perdemos a capacidade de diálogo”, disse Moro, que deixou claro que a crítica não era dirigida aos parceiros de debate.
O evento abordou os caminhos para reconstrução do País. No painel sobre corrupção, o debate esquentou quando Mendroni colocou no mesmo padrão um “serial killer”, que comente assassinatos em série, e um corrupto contumaz.
“Eles não param de praticar corrupção se eles não vão para a cadeia”, afirmou Mendroni, ao defender a prisão preventiva como forma de combate à corrupção.
COMPARAÇÃO – “Na minha opinião esse tipo de gente, que pratica esse tipo de corrupção, se equipara indiretamente a um serial killer”, afirmou o promotor. “Um serial killer mata as pessoas diretamente, enquanto que o corrupto desse viés mata as pessoas indiretamente. Porque esse dinheiro que ele rouba dos cofres públicos falta depois na saúde, no transportes, em todas as assistências sociais.”
Mendroni afirmou: “A diferença que eu vejo entre um serial killer e um corrupto dessa natureza, principal, é que o corrupto é mais covarde que um serial killer”.
“Ora doutor, o que é isso?”, questionou Mariz, em tom de indignação. “Eu também quero ele na cadeia, só que eu queria saber como o senhor vai descobrir logo no início das investigações se alguém é culpado ou se é inocente, se ele não se defendeu?”.
MORO INTERFERE– Mendroni continuou sua explanação sobre o direito de prender e Mariz a sua sobre a inconformidade da medida, fora do microfone. Foi quando, em um quebra-clima, Moro entrou na discussão: “Eu como juiz vou interferir no conflito entre o Ministério Público e a advocacia”.
O jornalista do Estadão José Fucs, mediador do debate, no tom dos risos que dissiparam o “climão”, brincou: “Por favor doutor Moro, fique à vontade aí”.
O tema do debate foi “Mais governança e mais segurança”. O evento foi dividIDo em dois painéis: pela manhã. “O Combate à Corrupção” contou com Moro, Mariz e Mendroni; à tarde, “Alternativas à Segurança Pública” teve a presença do secretário nacional de Segurança Pública Raul Jungmann, do coronel reformado da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho e do diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
SEGUNDA INSTÂNCIA – Durante o primeiro painel, Sérgio Moro afirmou que a execução de pena em segunda instância “foi um passo fundamental” para que a Justiça penal seja efetiva e prospere o combate à corrupção. Para o magistrado, não há como a Justiça funcionar “sem que os processos cheguem ao fim”.
No debate, Mariz sugeriu que a execução provisória de pena esperasse uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Mas na avaliação de Moro, a sugestão “não resolve”. De acordo com o juiz da Lava Jato, a Corte superior tem “nível absurdo” de processos. “Solução intermediária não resolve, permanecemos no mesmo quadro”, afirmou.
E o promotor Marcelo Mendroni avalia que a prisão em segunda instância “é tardia”. O investigador defende prisão preventiva “desde logo” e o bloqueio de bens. “Prisão faz com que cesse a prática do crime”, disse.
26 de julho de 2018
Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)
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