O PT decidiu lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência no próximo domingo, 27. A data foi escolhida pelo próprio Lula nesta segunda-feira, disse ao Globo o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que visitou o petista na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A decisão de anunciar o ex-presidente como candidato ocorre num momento em que governadores do partido começam abandonar o projeto lulista em nome de um plano B, que tenha condições de mobilizar eleitores em torno do partido.
A ideia do PT é realizar o lançamento da candidatura do ex-presidente no Nordeste e, depois disso, elaborar um calendário de atos políticos nas capitais.
AINDA PRESO – Condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. O PT apostava na sua rápida libertação, por meio de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), para deflagrar a campanha eleitoral do partido, mas a permanência de Lula na prisão tem feito com que aliados petistas estimulem o lançamento de um nome alternativo.
A ideia de adiantar o lançamento nacional da candidatura de Lula é conter a pressão por uma aliança já com o candidato do PDT, Ciro Gomes.
Damous disse que encontrou o ex-presidente “bem-humorado” e com uma vontade “inabalável” de ser presidente. “O lançamento da pré-candidatura vai acontecer no dia 27 de maio. Essa é a vontade dele” — disse Damous, que obteve o direito na Justiça de visitar Lula como advogado.
AFINAR O DISCURSO – Além de lançar o nome de Lula, a cúpula do PT pretende reunir os governadores do partido para afinar o discurso de apoio ao ex-presidente. Em uma reunião nesta quarta-feira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, pretende reafirmar aos governadores que o candidato do PT é Lula, para assinalar que estimular o debate sobre um plano B, como o apoio ao pedetista Ciro Gomes, é um erro político.
Apesar de o PT insistir na candidatura de Lula, a condenação em segunda instância do petista, pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região TRF4, em tese, deixou o ex-presidente fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível.
MAIS RECURSOS – Ciente disso, Lula já recorreu ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto e, até agora, a defesa do ex-presidente não obteve êxito em suas tentativas.
Apesar de a lei torná-lo inelegível, Lula não está impedido de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.
DECISÃO DO TSE – Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar a decisão do TSE. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas.
Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O PT vai causar uma bagunça eleitoral jamais vista neste país. E tudo dentro da lei ou aproveitando as brechas da lei, que não incriminam falta de caráter, de dignidade ou de espírito público. Isso varia de acordo com a consciência de cada cidadão. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O PT vai causar uma bagunça eleitoral jamais vista neste país. E tudo dentro da lei ou aproveitando as brechas da lei, que não incriminam falta de caráter, de dignidade ou de espírito público. Isso varia de acordo com a consciência de cada cidadão. (C.N.)
22 de maio de 2018
Cristiane Jungblut
O Globo
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