TEMER TENTA DRIBLAR O CONGRESSO E PODE NOMEAR MINISTRO POR DECRETO

Temer tenta evitar críticas por criar novo ministério

Para evitar uma derrota no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer avalia instituir o cargo de secretário extraordinário de Segurança Pública por meio de decreto, sem criar uma nova estrutura ministerial. A ideia é que o novo auxiliar presidencial despache do Palácio do Planalto, dispondo apenas de assistências técnica e administrativa e assumindo o controle da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária e da Força Nacional.

SEM MINISTÉRIO – A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967, que permite ao presidente nomear até quatro cargos de ministros extraordinários, ou seja, de validade temporária. Com a criação por decreto, e não por medida provisória ou por projeto de lei, a iniciativa não precisaria passar pela avaliação da Câmara ou do Senado.
O presidente, contudo, ainda tem dúvidas se a criação do cargo pode ser questionada judicialmente e piorar ainda mais a relação com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

Nesta quarta-feira, dia 22, Maia criticou a criação de uma nova pasta pelo presidente e disse que seria melhor reduzir o número de ministérios para reduzir despesas. No início da semana, Eunício defendeu que a criação de uma nova pasta precisa passar pelo Congresso Nacional e deveria ser feita por projeto de lei.

REVÉS – As declarações preocuparam a equipe presidencial, que vislumbrou o risco de sofrer um revés caso submeta a mudança ao Poder Legislativo. Nos últimos meses, tanto Eunício como Maia têm se posicionado contra a edição de medidas provisórias. Temer teve, por exemplo, que desistir da iniciativa e optar por um projeto de lei para a privatização da Eletrobrás.

Na época, Maia disse que não pautaria uma medida provisória sobre o tema. O presidente também enfrentou uma queda de braço com Maia sobre iniciativa para alterações na reforma trabalhista. O deputado pressionou por um projeto de lei, mas Temer acabou optando por uma medida provisória, o que desagradou o parlamentar.

23 de fevereiro de 2018

Gustavo Uribe

Folha