Charge do Alpino (Yahoo Brasil)
É verdade ou mentira? A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não quer pautar novo julgamento sobre prisão de criminoso condenado em segunda instância. Mas o jornalista Kennedy Alencar faz uma ressalva, informando que “há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado”.
Interessante. Os eminentes ministros deliberam, por 6 votos contra 5, pela legalidade da prisão em segunda instância. De uns meses para cá, os que temem a aplicação da decisão – amigos, simpatizantes de Lula e outros condenados, bem como alguns ministros “perdedores”, argumentam que o resultado foi muito apertado. Até parece que foi a primeira decisão com resultado “apertado”…
HÁ DÚVIDAS – Longe de ser conhecedor profundo do Direito e considerando-me apenas um rábula, pergunto:
1) Quando o resultado do julgamento é apertado, a qualidade da decisão é menor, seu valor é menor?
2) Quando o resultado de um julgamento for “apertado”, pode e deve ser mudado a qualquer momento e pela vontade ou desejo de alguns?
3) Quando o resultado é “apertado”, pode ser modificado por outro resultado, mesmo que também “apertado”?
4) Quando são criados “acordos” após a mudanças na composição do colegiado, criando uma nova acomodação de forças, o resultado pode/deve ser alterado, mesmo que apertado?
MAIS PERGUNTAS – Às senhoras e aos senhores que ainda pensam, pergunto: onde está a seriedade, a responsabilidade, o senso de justiça e o papel da instituição do Supremo Tribunal Federal? Estes pressupostos ainda existem, foram perdidos ou simplesmente deixados de lado, preponderando agora somente os interesses pessoais, de pequenos grupos e para os acertos das conveniências interesseiras?
Onde está o respeito à Suprema Corte, por seus integrantes ou pelos que ora são julgados, ou não precisamos mais dela e de seus serviços? Aliás, onde está escrito que podem mudar decisões, com resultados de um extremo para o outro, sem consequências?
Quem disse que ministros do Supremo podem ficar opinando, a todo momento, sobre tudo e sobre todos? Onde está escrito que ministro pode ter opinião sobre processos ainda fora da pauta ou inexistentes, antes de tomar conhecimento de seus conteúdos? Onde está escrito que ministros podem opinar e/ou votar sobre temas/pessoas com os quais são comprometidos pessoalmente?
VINDO À TONA – Ora, por incrível que possa parecer, é Lula, um condenado criminal, que está expondo definitivamente todas as mazelas de nossa República e daquela que deveria ser a Suprema Corte de justiça.
Se juntarmos todos os episódios, do descobrimento até a Nova República e os compararmos com os que assistimos nos últimos anos, podemos considerá-los pequenas falhas, descuidos ou “malfeitos”.
Nunca roubaram tanto em nosso país. Jamais os poderes constituídos agiram com tantos vícios, com tantas formas de corrupção. Nunca, em momento algum de nossa história, os três poderes se esmeraram tanto na proteção e na defesa de bandidos do colarinho branco, de ladrões do erário público, como nos dias atuais.
CANTILENA DIÁRIA – São dias, meses e anos, em que estamos vendo, ouvindo e lendo notícias sobre pessoas que se identificam como “cidadãos brasileiros”, achacando e assaltando nossas consciências, roubando e carregando, dia após dia, o pouco que ainda resta de dignidade e de nacionalidade em nosso país.
Quem pensa, avalia e tem noção do que estamos passando, sabe aonde poderemos chegar. Quando todos os valores, todas as forma de convivência, todas as instituições são soterradas, morre a democracia e sobra o instinto e a força.
DAR UM BASTA – Já passou da hora de darmos um basta, de oferecermos as saídas e de assumirmos responsabilidades com nosso destino e das futuras gerações, mesmo que, para tanto, tenhamos de perder mais um pouco do que nos restou.
Um povo de verdade e com princípios hoje estaria unido, combatendo e buscando a correção para os erros que ajudou a criar, buscando se corrigir e redirecionar os rumos para um país melhor. Mas haverá ainda espaço para isto? Queria acreditar que sim.
05 de fevereiro de 2018
Antonio Carlos Fallavena
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