Raquel Dodge citou a palavra “corrupção” sete vezes
O título acima é a síntese da realidade que envolve a nova procuradora-geral da República. Ela não pode recuar na PGR, muito menos conter o desfecho da Operação Lava Jato, que já se encontra na pauta do Supremo Tribunal Federal. Hoje, quarta-feira, inclusive o Plenário do STF vai apreciar o recurso de Mariz de Oliveira, advogado de Michel Temer, que tenta bloquear a tramitação da segunda denúncia criminal contra o presidente da República. Decisão importante a que for concretizada hoje, a menos que algum ministro peça vista da matéria. Afastada tal hipótese, que seria uma possível iniciativa de Gilmar Mendes, o julgamento se revestirá de importância muito grande no quadro político do país.
Mas voltando a Raquel Dodge, com base em seu discurso de posse (texto integral na reportagem de Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Carla Araujo, em O Estado de São Paulo de terça-feira) não parece ser seu propósito estacionar a Operação Lava Jato na PGR, muito menos frear seu ritmo na Corte Suprema. Aliás, na verdade ela não poderia fazer nem uma coisa nem outra.
FATOS CONSUMADOS – A denúncia contra Michel Temer já foi enviada ao Supremo. O processo, assim, não depende mais da alçada da Procuradoria Geral. Raquel Dodge pode, isso sim, não se pronunciar sobre a matéria quando ela se encontrar na votação decisiva. Mas o silêncio é uma coisa. A ação concreta é outra. Não se confundem.
Nem a Procuradora Geral se confundiu ao discursar na presença de Michel Temer. Em seu discurso, encontra-se uma frase marcante: “O povo cobra e não tolera a corrupção”. E acrescentou que “no Ministério Público temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam em modo honesto, eficiente e probo, a ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas Instituições de governança”.
Ao citar o verbo restabelecer, Raquel Dodge tacitamente reconhece que o modo honesto não se encontra nas atividades públicas. Caso contrário ela não diria “restabelecer”, logicamente, e sim manter o modo honesto.
DEPURAÇÃO – Em outro trecho a Procuradora Geral destacou que “o país passa por um momento de depuração.Os órgãos do sistema de administração da Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto.”
Raquel Dodge fez questão de cumprimentar Rodrigo Janot por seu serviço a Nação. “A nenhum de meus antecessores faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente, pois esta é a esperança do povo”. A palavra corrupção foi citada sete vezes, acentuando, portanto, dimensionamento da batalha que Raquel Dodge espera que se trave contra esse crime. O Ministério Público, fiscal da Constituição e das leis deve zelar pela dignidade de cada pessoa, uma vez que a dignidade humana é essencial para a existência das nações.
FATOS POLÍTICOS – A semana na qual estamos começou plena de fatos políticos. Além dos que se referem à Lava Jato, devemos acrescentar a iniciativa do Ministro Raul Jungmann, relativa ao pronunciamento do general Antonio Hamilton Martins Mourão. Uma matéria da repórter Tânia Monteiro, de O Estado de São Paulo, revela que o ministro da Defesa contatou o general Eduardo Villas Bôas para pedir explicações sobre o pronunciamento do general Martins Mourão.
Como se sabe, o general Mourão afirmou: “Ou as instituições solucionam o problema político ou então nós teremos que impor isso”.
A questão em foco possui semelhanças com o caso do coronel Jurandir Mamede, que levou ao movimento político militar de 11 de novembro de 1955. Mas este já é outro assunto.
20 de setembro de 2017
Pedro do Coutto
Nenhum comentário:
Postar um comentário